norma nº 9/2018

CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO LEGISLATIVO N" 009/2018
(Projeto de Decreto Legislativo n". OIOQOIS, de autoria do vereador Fábio José Folisinani)
O Presidente da Câmara Municipal de Garça, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o
seguinte decreto legislativo;
Art. r. Fica concedido o título de "Cidadão Garcense" ao Senhor "DR.
MERRYMARTINEX", por relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2°. O Título será entregue no decorrer de sessão legislativa
extraordinária solene, a ser convocada pela Presidência da Câmara, após consulta ao
homenageado.
Art, 3®. As despesas decorrentes deste Decreto serão suportadas por
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4®. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Garça, 14 de agostf^e 20 L
Pedro ;^ntos
Antônio f^ránbo^dos^antos "Bacana"
\ Sçcret^o
Registrado e Publicado na Secretaria Legisíari^^^'c£nã§^ui^i^i£ na data supra.
Ant^io'l1^^i^s Pereira
Secretário Legislativo
Rua Guanabara 50 - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.leg.br/email;camara@cmgarca.sp.gov.br