norma nº 11/2018

CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO LEGISLATIVO N" 011/2018
(Projeto de Decreto Legislativo n^. 012/2018, de autoria do vereador Paulo André Faneco)
O Presidente da Câmara Municipal de Garça, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o
seguinte decreto legislativo:
Art. 1®. Fica concedido o titulo de "Cidadão Benemérito" ao Senhor
**'PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", por relevantes serviços prestados à comunidade.
Art 2®. O Título será entregue no decorrer de sessão legislativa
extraordinária solene, a ser convocada pela Presidência da Câmara, após consulta ao
homenageado.
Art 3®. As despesas decorrentes deste Decreto serão suportadas por
dotações orçamentárias próprias.
Art 4®. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Garça, 11 de seten/ )ro di
Pe®>Sá^tos
Presip^te
\! \j
Antônio Er^ncp oòsXjSa^tos ^'Bacana'*
Registrado e Publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Muniçibal de G^ça, na data supra.
Ant^uo Mapíos Pereira
Secretário Legislativo
Rua Guanabara 50 - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site; www.cmgarca,sp.Ieg.br/ email: camara@cnigarca.sp.gov.br