norma nº 22/2019

GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO LEGISLATIVO N" 022/2019
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR "PE. ANDERSON
MESSINA PERINI"
O Presidente da Câmara Municipal de Garça, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte decreto
legislativo:
Art. 1°. Fica concedido o título de "Cidadão Garcense" ao Senhor "PE.
ANDERSON MESSINA PERINI", por relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2". O Título será entregue no decorrer de sessão legislativa
extraordinária solene, a ser convocada pela Presidência da Câmara, após consulta ao
homenageado.
Art 3". As despesas decorrentes deste Decreto serão suportadas por
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4®. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Garça, 02 de setembro de 2019.
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Presidente
anete Conessa
Secretário
Registrado e Publicado na Secretaria Legislativa da Caiara Municipal de Garça, na data supra
Antonio MarcosÍPereira
Secretário Legislativo
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 -Centro-CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www,cmgarca.sp.leg.br / e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br