norma nº 42/2022

GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO LEGISLATIVO N" 042/2022
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR.
DEPUTADO SEBASTIÃO SANTOS
O Presidente da Câmara Municipal de Garça, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte decreto
legislativo:
Art. 1° Fica concedido o título de "Cidadão Garcense" ao Senhor
"DEPUTADO SEBASTIÃO SANTOS", por relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2" O titulo será entregue no decorrer de sessão legislativa
extraordinária, a ser convocada pela Presidência da Câmara, após consulta ao homenageado.
Art. 3® As despesas decorrentes deste Decreto serão suportados por
dotações orçamentárias próprias.
publicação.
Art. 4® Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
Art. 5® Ficam revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Garça, 15 de março de 2022.
tafáel José^rabetti
Presidente
Dr. Márcelp^jH^nda.. —
'Seeretáfío
Registrado e Publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra.
íoifio Marobs Pereira
Secretário Legislativo
Rua Barão do Rio Branco, 131, Centro, Garça/SP, CEP 17.400-082
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 - CNPJ 49.887.532/0001-81
Site; www.garca.sp.leg.br/email:camara@cmgarca.sp.gov.br