| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 54 / 2023 |
| Date | 2023-05-15 |
| Ementa | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. EDMUNDE CARLOS DA SILVA. |
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S. Sessões, 15 ma *aloe CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DESAOPAULO nueRuTn LEGISLATIVO N" 054/2023 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. EDMUNDE CARLOS DA SILVA. Faço saber que aCamaraMunicipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art.1° Fica concedido o titulo de "Cidadão Garcense" ao Senhor "Edni unde Carlos da Silva", por relevantes serviços prestados à comunidade. Art.2° 0 tituloseraentregue no decorrer de sessão legislativa extraordinária, a ser convocada pela Presidência daCamara,após consulta ao homenageado. Art. 3" As despesas decorrentes deste Decreto serão suportados por dotações orçamentárias próprias. Art.4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.5° Ficam revogadas as disposições em contrário. Registrado e Publicado na Secretaria Legislativa da Camara Municipal de Garça, na data supra. Ant io Marc4s Pereira Secretário Legislativo RuaBarão do Rio Branco, 131, Centro, Garça/SP, CEP 17.400-082 Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 — CNPJ 49.887.532/0001-81 Site: www.garca.sp.leg.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br