norma nº 61/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO LEGISLATIVO N" 061/2023
OUTORGA O TITULO DE CIDADA GARCENSE A SRA. DEPUTADA LETICIA
AGUIAR
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1" Fica concedido o título de “Cidadã Garcense
Deputada “Leticia Aguiar”, por relevantes serviços prestados à comunidade.
>9
a Senhora
Art. 2" O título será entregue no decorrer de sessão legislativa
extraordinária, a ser convocada pela Presidência da Câmara, após consulta ao homenageado.
Art. 3" As despesas decorrentes deste Decreto serão suportados por
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4'* Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5" Ficam revogadas as disposições em-Gontrárip^
S. Sessões, 13 novembro d< U3
V.'
!bdxL lífier
te
Fábio S 0
Secret^rí^^^
Registrado e Publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra
Antonio
Secretário Legislativo
la
Rua Barão do Rio Branco, 131, Centro, Garça/SP, CEP 17.400-082
Teiefone/Fax: (14) 3471 -0950 / (14) 3471-1308 - CNPJ 49.887.532/0001-81
Site: w^^.garca.sp.leg.br/ email: camara@cmgarca.sp.gov.br