norma nº 5871/2026

 LEI Nº 5.871/2026



DENOMINA “PRAÇA CABO PM CELMA CRISTINA SILVA”.



O Prefeito do Município de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:



Art. 1º Fica denominado o Sistema de Lazer, localizado na Avenida Getúlio Vargas, defronte à 4ª Companhia da Polícia Militar, como “Praça Cabo PM Celma Cristina Silva”.



Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.



  Garça, 30 de abril de 2026.





JOSÉ ALCIDES FANECO 

PREFEITO MUNICIPAL







FABRÍCIO TAMURA

PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO



Registrada e publicada neste Departamento de Atos Oficiais e Documentos, na data supra. -

vcm.





BIANCA CAMPOS

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

 ATOS OFICIAIS E DOCUMENTOS