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norma nº 303/2001

Tipo Resolução
Número / Ano 303 / 2001
Date 2001-12-20
EmentaRevoga o artigo 1º e seu parágrafo único e artigo 2º da Resolução nº 298/00 e a Resolução nº 299/00.
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matéria 1694 →

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RESOLUÇÃO Nº 303/2001
FAÇO SABER QUE A CÂMARA 
MUNICIPAL DE GARÇA, ESTADO DE SÃO 
PAULO, APROVOU A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º. Ficam revogados o artigo 1º e seu parágrafo único e artigo 2º 
da Resolução nº 298/00, de 27 de junho de 2000 e a Resolução nº 299/00, de 28 de junho de 2000.
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2001, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Garça, 20 de dezembro de 2001.
MAURÍCIO MASSAO OGAWA
PRESIDENTE
FRANCISCO ASSIS DE SOUZA
SECRETÁRIO
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de Garça, na data supra.
- Antônio Augusto Ávila Castro -
DIRETOR GERAL

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