sessao nº 38

Cámarü^^^^Jflt^nídpaL de Garça
£sla9o 9e cJõtf ^auU
cApiara municipal de garca
SESSÃO REA.LIZADA ,EM .17 DE NOl/EHBRQ DE 1 98,6
PRESIDENTi: : JOÃO ALEXANDRE CQLONBANI
SECRETÃRIOS; ANDRf LUÍS GAVIOLI RODRIGUES
ADAflIR NAURÍCID DE BARROS
38ã
e
No horário regimentalmente determinado, feita a cha mada dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos seguin tes: Adamir Maurício de Barros, André Luís Gavioli Rodrigues, a” tonio Conossa, Antonio Rodolfo Doüito, Antonio Macelloni, ArT silva Braga, Joao Aloxandro Colombani, João Truzzi, Luiz Kunita^ Olivio Turatto, Paulo Henrique Koury, Plínio Gustavo Arodos Dias e valdomar Zimiani, totalizando treze (13) dos Sonhoros Edis, —
Tondo havido númoro logal,o Sr, Presidente declarou abortos os trabalhos da^prosente Sessão Ordinária, , ^ discussão, inicialmonto, dinaria, roalizada om 10 do novembro de 1 986, Nao solicitação do palavras, ÇQO do Ata om róforoncia, midade de votos, - ^ -
a Atá da 37§ Sossoo
tondo havido
oncorrada o discussão, possou-so ã vota tondo a mosma sido aprovada por unani￾Or
à vista do acima exposto, aprovada, por unanimidade do votos, ria, - _
j o Sr, Presidente doclarou a Ata da 37â Sessão Drdiná -
A soguir, o Sr, Presidenta, em prosseguimento trabalhos, convidou o Sr. Socratario a proceder a leitura do PEDIENTE RECE0IDO’DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,
0 Sr, Socrotorio dou conta do seguinte; ^Projoto do Loi.ns 70/86,dispondo sobro abertura dos soguintos croditos; a) Suplementar nó valor de Czj 20,000,00; b) Especial no valor do CzS 6,000,00, ------------ 0 Sr^ Presidente consultou a Casa so considerava ob joto do deliberação o Proj.oto de Lei ne 70/86, e, ante a manifes toçao fovoravol do Plenário, oncaminhou-o as Comissoes Permanen tes. ------- - -
aos
EX
e
Projeto de Lei ns 71/86, solicitando autorizaçao lo gislativa poro pormutar imóveis de propriedade do Município, com particular, visando favorecer o desenvolvimento do Distrito In -
dustrial, - - - -'- - - -
0 Sr_» Presidente consultou a Casa so considerava ob jota de deliboração o Projeto de Lei ns 71/86, e, ante a manifoT taçao favoravol do PJ,onario, encaminhou-o as Comissões Permanen tes, --------- -
Of. nS 707/86,om. atenção ao Roquorimonto nS 224/86. Finda o loitura>,do Expediente Recebido do Senhor. -
Prefeito Municipal, q Sr, Presidente, o^seguir, om prosseguimen to aos trabalhos, convidou o Sr^ Sócrotário a procoder a leitura do EXPEDIENTE RECÍBIDO pÊ^DIUÉHSOS. - —
0 Sr, SoOrotário dou^conta do seguinte; ------ Oficio Circular da câmara Municipal do Mauá, oncami. nhando o inteiro toor dó Requérimento nS 356/86, que objotiva a
proibição do uso o da’fabricação de agentes anafaolizantos na pr£ duçao do corne bovina, ---------------------
Circular i4q Socrotaria do Estado de Relações do Trabalho, encaminhando iJiti exemplar do "Catálogo do Entidades Sin dicais do Estado do são Paulo". -
Câmara IfimicipaL de Garça
eslaSõ Se cSse ^aulo
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Convitfej formulado pela Diretoria do Oornal "0 Farol Poulistano''^ pare as aolenidades alusivas^ao transcurso do aniu^ sario da morte do jornalista [.íbeto Bádaró, a realizar-se no pro- ximü dip 20 de novembro, em Sao Paulo* -
Convite, formulada pela EPP5G "Santo Antonio", de -
Garça, para as solenidades do formatura, a realizar-se no dia
do dezembro de 1 986, -
12
Ofício da Secrotária do Estado da Educaçao, em aten ção ao Requerimonto ns 139/86. ----------------- Terminada a leitura do Expedionte Rocobido do Diver
sos, o Sr, Prósidonto^ a soguir, em prossoguimonto aos trabalhos, convidou o Sr. Socrotario a proceder a loitura do EXPEDIENTE APR_É SENTADO PELOS SENÍlORES UEf^EADORES. -- —
0 Sr, Secretario deu conta do seguinte: - ------ Requerimonto nQ 228/86, do autoria do Uóreador Andro Luís Gavioli Rodrigues, postulando junto__^ao Exmo. Sr, Prefeito M_u nicipal de Álvaro de Carvalho a diminuição da altura dos obstácu los transvorsais oxistontos no porímotro urbano (ao longo da Ave nida Santa Cecília) daquela vizinha cidade, porquanto tal anoma -
lia’vem causando danos materiais nos voiculos quo por ali transi
tam, ----------------------------
Roquorimonto nS 229/06, do autoria do Uoroador 3oao￾Aloxondre Colombani, inserindo em Ata voto do profundo posar polo falocimento do monsenhor Florontino Santamaria, pároco da Matriz￾do Uora Cruz,
Indicação nS 243/86, do autoria do Vereador Andro -
Luís Gavioli Rodriguos, sugerindo ò colocação do relogios dig^ -
tais nas Praças do cidade de Garça. --------------- Indicação nS 244/86, do autoria do l/oroador Olívio -
Turatto, sugerindo no sontido do que se estonda o beneficio do ~
distribuição do loite de^^soja produzido pola vaco mocânica, rece_n tomonte inaugurado, também as pessoas carontes, notadomentè aque
las quo residem nos bairros porifericos do cidade do Garça. - - -
OBSERVACDES ---------------- 	
a) 0 S'r, Prosidonte detorminpu o encaminhamento dos Roquorimentos do números 228/86 e 229/86 ò Ordem do Dia da prosen te Sessão, dada a urgência contida nos mesmos o; ------ b) 0 Sr, Prosidonte determinou o encaminhamento das copias das Indicações de números 243/86 e 244/8ê o Chefia do P£ -
dor Executivo Municipal, nos termos regimontais, ------ Nado mais tendo havido no Expediente Apresentado _
Los Sonhoros Vereadores, o Sr, Presidenta, a soguir, tendo obser vado não tor havido oradoros inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE^ con
cedeu a palavra aos Senhores Vereadores no GRANDE EXPEDIENTE, - -
D Vereador Paulo Henrique Koury, ocupando a tribuna,
disse: "Gostaria de, em home das bancadas do PDS^e do PFL, cumpr^ mentár o PMD8^ de Garça ^ daSao Paulo, pela vitoria do seu cand£ dato, Uma vitoria expresôiva, Uma vitoria incontestável, quando -
a população do Estado de ção Paulo, em peso, indicou o nome do Sr, Orestos Quárcia pare o Governo do Estado do Sao Paulo, E acho
que Garça dou uma votaçeo expressiva ao^Governador oloito. Devo -
tor, assim, uma acesso tniíito bom ao Palacio dos Bandeirantes, E -
nos fazemos votos quo d governador eleito faça uma administraçao- voltadó paro o bem púbiiíjo o que Garça consiga os benefícios que- morocG, Para se ter um vencedor, ha quo so ter um vencido, Fomos- voncídos neste pleito, M$s com a consciência tranquila, Fizemos -
uma campanha digna, Ufia ^ampanhf honesta. Uma campanha alta, som baixar o nível o ospqroml|s quo,'do mosma forma, continuo em Garço, E queremos ai^ui doixdr rc|gistrados os nossos cumprimento's o dizer também guo nos sabemís pijrder e sabemos^desejor o Garça e ao Est_o do do Sao Paulo, com a n|va adm*inistroçao do PMDB, todo o sucesso, que, nos paulistas., jioroComos", -
Po
Câmara OfiunidpaL de Garça 93
£sta9o Se c5ô(» ^auU
0 Vereador Ari Silva Braga, ocupando a tribunaj dis se: "Antes de assumir a tribuna, eu aguardei que o líder da banca da fizesse o^seu pronuciamento, Mas, no momento, ele se achava ”
ocupado. Então, tomei a liberdade para vir ate aqui e agradecor -
as palavras do nobro Voroador o líder da bancada do PFL, Paulo -
Henrique Koury, pola sua humildade, polo sou roconhocimonto da vi toria do PMDB, tonto em Garça como no Estado do Sao Paulo, E'a p_o litica, Sr, l/oreador, o assim quo se faz, t com a democracia, Pa" ra se ganhar oy para se perder, temos que onfrontar os adversa ^
cXos, E o quo a mais impMortanto o quando o perdedor-chega a--usar- 0 nricrtrfone--da—ume Camera Municipal.. .a, ao roconhocor a sua derro- ta-y-aij^e-.encorrtra palavree-pera cumprímeTTtar-os voncedorea^-Es -
e^-eti-tudee e—gefTbe-eo onéontra- em homens quG-Jiora..-seU-..Bspirit'Õ -
publicoque tem humildado, .é, por--isso.,- quB ou rosolvi dizer es— pá-lavrás o todos os mombros daè bancadas do PDS e do PFL, yuo U, Exa, falou, em nome-do-todos,-Porabens ■eos -sonhorea, porque o desaa_.jaito-qLie..DCS' ctjnaoguirBmos. a- redemocratiza-çmi-do nosso querido . Pais, do. nos.ao quorido Brasil., o da nossa pu.crida Garça!'
Wao tendo havido-mais oradarea.,.inscritos.-no 'Grande -
rxpediente, o Sr, Presidenta, a seguir, concedeu a palavra.,, pela- ordem, ao Vereador Andro Luís Gavioli Rodrigues, 0 Vereador Andro Luís Gavioli Rodrigues, pela ordem, requereu a dispensa do Intervalo Regimental. -------
lAflo polo Edil André^Luís Gavioli Rodriguos, ^ *“ to a manifostaçao fcvoravel do Plenário, convidou o Sr, Socretá -
rio a procodor a chamada dos Senhores Voreadoros oara a ORDEM “DG DIA. _ 	
tci w«»*br»r To^mvi an
Procedida a chamada, constatou-so a presença dos guintos: Adqmir Maurício do Barros, André Luís Gavioli Rodriguos7 Antonio Conessa^^ Antonio Rodolfo Devito, Antonio Mocelloni, Ari -
Silva Braga, Ooao Aloxandro Colombani, Doao Truzzi, Luiz Kunita ,
Olivio Turatto, Paulo Honrique Koury, Plínio Gustavo Aredos Dias- □ Valdomar Zimiani, totalizando trezo (13) dós Sonhoras Edis, - -
Tendo havido numero logal,^o Sr, Prosidonto doclarou roabertos os trabalhos da presonto Sossao Ordinária, - - - - - -
ITEM I - Ém discussão, artigo por artigo, o Projeto- de Lei ns 66/86, do Sr, Profolto Municipal, solicitando autoriza- çao legislativa para colobrar termo aditivo com a Socrotaria da -
Promoção Social,
nutonçao do crecho municipal do Bairro Labionopolis, das Comissões Pormanentos. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO lÍNICAS, - - - - —
0 Voroador André Luís Gavioli Rodriguos, pola ordem, roquorou a discussão global.
0 Sr
se
visando o aditamento do convênio dóstinado a mo￾Parocoros
« Presidonte consultou a Coso sobre o Requerimon to verbal formulado pelo Edil Andre_^Luís Gavioli Rodriguos, e, a'n to a manifostaçao favoravol do Plenário, submoteu o Projoto do ~
Lei nS 66/86 e^sous anexos em discussão global, - - -
^ Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrado— a discussão, passou-so a votação, artigo por artigo, do Projeto -
do Loi nS 66/96, tendo o mosmo sido aprovado por unanimidade de -
votos, -
vista do acima oxposto, aprovado, por unonimidodo'de votos, o Projoto do Loi nS 66/86, ------
,, o Sr. Presidonto daclarou- em discussão o votação únicos,
ITEM lí - Em dissao, artigo por artigo, o Projoto do Loi nS 67/86, do Sr, Prefeito Municipal, solicitando outorização- lagislativa para rocobor, mediante rapasse efetuado polo Govorno- dg Estado, rocursos financeiros a fundo perdido, para complomentá çao das obras de interligoção dos Bairros Aracoli o LabienópolisT Paroceres das Comissãas Pormanontos. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS,- 0 Voroador Andro Luís Gavioli Rodriguos, pela ordem.
Câmara Oflmídpal de Garça
Ssla^a cSm ^aul«
94
W
requereu a discussão global, ---------
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobi-Q 0 Ràqucrime_h
e, an
de -
to verbal formulado pelo Cdil André^Luís Gavioli Rodrigues, te a manifestaçao fauoravel do Plenário, submeteu o Projeto Lei nS 67/86 e^sous anexos em discussão global. ------ Nao tondo havido solicitação do palavras, encerrada- a discussão, passou-se a votaçoo, artigo por artigo, do Projeto -
do Lqí nQ 67/86, tondo o mosmo sido aprovado por unanimidado de -
votos, -
vista do acima oxposto, aprovado, por unanimidade'do votos, o Projeta do Lei nQ 67/86. - - - -
ITCM III - Eifi discussão, artigo por artigo, o Proje to do_^Loi nS 68/86, do Sr» Prefoito Municipal, dispondo sobre a -
fixaçao do prazo do vigoncia do prêmio assiduidade, Parocores das ComissoGS Pormanontos. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS, 0 Vereador Andrc Luís Gavioli Rodriguos, pola ordom, roquorou a discussão global,
0 Sr. Prosidento consultou a Cosa sobre o Requerimon to vorbal formulado polo Edil André^Luís Gavioli Rodriguos, e, a^ to a manifostaçao favorovcl do Plonãrio, submeteu o Projeto de Lei nQ 68/86 e^sous anoxos om discussão global, --------- Nao tondo havido solicitação do palavras, encerrada- a discussão, passou-so a votaçao, artigo por artigo, o Projeto do Loi nQ 60/86, tondo o mesmo sido aprovado por unanimidade de vo -
tos, -
o Sr, Prosidonto doclorou￾om discussão o votaçao únicas.
vista do acima oxposto, aprovado, por .unanimidado'do votos, o Projeto do Loi nQ 68/86, ------
o Sr, Prosidonto dcclarou￾om discussão o votação únicas.
item IV - Projoto do Loi nS 69/86, do Sr, Profeito -
Municipal, solicitando autorizaçao legislativa para proceder a -
dóaçaó de uma area do torrono___ao Centro do Professorado Paulista- Ç.P.P.- Paroceros dos Comissões Permanentes, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS, --------- 	
Em discussão, artigo por artigo, o Projoto do Lei nQ
fritos, porém, o Sr, Prosidento informou à Casa que a
Comissão de Oustiça houvera por bem apresentar uma Emenda Substi tutiva ao inciso III do artigo 3S e que a cépia da mósmo ja fora- distribuida aos Sonhoros Vereadores, tempostivamente, - - - - - -
0 Vereador André Luís Gavioli Rodrigues, a seguir, -
requereu, pola ordom, a discussão global. ------------
0 Sr, Prosidento consultou o Casa sobro o Requerimon to vorbal formulado polo Edil Andro^^Luís Gavioli Rodriguos, o, a^ te 0 manifestaçao favoravol do Plenário, submeteu o Projoto do ”
Loi nS 69/86
69/86.
o seus anoxos om discussão global, --------- Antos, gorom, o Sr, Prosidonto, ainda, informou à Ca sa quG o Voroador joao Truzzi apresentara uma Subemenda vazada -
nos seguintes termos: ----------------------
ENDA Ã EMENDA SUBSTITUTIVA APRESENTADA AO IN CISO III DO ARTI'GÚ'~?s' DQ PROJETO De LÈI NQ ê9/èéi - -
De-se ao incisa ÍII do artigo 5Q do Projeto de Lei -
nQ 69/86 a soguinte rodaçiò: - - - -l
Artigó'3Q-',,.
if_ su
II- 		
III- Prazo do 1 Çum) ano para o início, o do 3(trôs)' contados a partir do início das obras, para a sua conclusão,
S.Sossoos, 17 do novembro do 1 986, - - -
a) 3oão Truzzi - VEREADOR”,- ------- Em discussão global o Projoto do Loi nQ 69/86 o sous
anos,
anoxos,
Câmara IflunicipaL de Garça
£sia9t> âe <Jão ^aule
95,
^ 0 Vereador Luiz Kunita, ocupando a tribuna, disse,em sintese, o seguinte: '*Eu considero esto Projoto um tanto bom,po_r que o Centro do ^Proféssorado Paulista - C.P.P_. - merece ter tam bém sua sodo proçria» No ontanto^ o Projgto nao ostaboiece os -
prazos para____o inicio da construção do prédio-sedo da C»P,P. e da sua conclusão, Então, houuo uma proocupaçao em detorminar osses￾prazos, o puo foi foito atravos da Comissão do Justiça, da qual- fui 0 sou relator^' por v/ia do uma Emónda Substitutiva ao inciso- III do artigo 32 do Projeto, quo diz: "Prazo do l(um) ano para o
inicio, o de 2(dois) ânos, contados a partir do início das obras, para a sua cohclusoo’'i Más, ^hoje, fui procurado polo ’ Prosidento- rogional do C,P,P,, prof. sérgio De Stofoni, o S, So,, na oportu nidado, alogou-me que nocossitaua do mais tompo para o conclusão da roferida obra, ^^dovido ao problema orçamontórió da entidade,En tao, por tormos ja dado o parocor, disso ao prof, SÓrgio De Sto foni quo aprosontariámos, hojo, uma subomonda^ prorrogando esse- prazo paro tres anos, Ma, hoje, o Vereador Joao Truzzi já òstova com osso subemenda pronta, da formá que ou iria apresentar, En -
too, voto 0 favor dessa subomenda", - -- -- -- -- -- -
^ 0 Vereador Joao Truzzi^ ocupando o tribuna, disse, -
em sintoso, o soguinto: "Essa doaçao do terrono ao Contro do Pr_o fossorado Paulista - C,P,P, - o uma atitudo louvável do Sr, Pro” foito Municipal^ polo grando sorviçó que osso ontidade vom rooli zando om^todo o Estado do Sao Paulo, 0 terrono dostinar-so-a construção, da C,P«P,, regional do Garça, o que, sogundo o sou Prosidonto, prof, Sorgio Do Stefani, será uma obra do vulto e
quo vira enriquecer o ombolozar, em muito, a nosso cidado. Tombem fúi procurado polo prof, Sorgio Do Stofoni, oportunidade em quo- S,So, disse-mo quo o prozó de dois anos, poro o conclusão do ro- forida obro, serio exíguo. Daí, ou ter apresentado uma subemenda, dilatando osso prazo poro tres anos, Essa subomenda poderio tor- sido aprosontoda por um outro Vereador, evidontomonto, mas o quo importa e colaborarmos com o Centro do Profossorado Paulista, gional do Garça",
a
ro
0 Vereador Antonio Rodolfo Oovito, ocupando a tribu na, disso, om síntese, o seguinte: "Inicialmonto, ou quero con -
gratular-mo com o prof, Sérgio Do Stefani, pela sua proocupoç'ão- cónseguir uma sodo para o’Contro do Profossorado em nossa ci- dpdo» Do outro lado, a^Emenda da Comissão do Justiça tom bons propoéitos, mas que ira cónflitar com o repasso do verbos poro o
C,P,P,, regional do Garça. E, depois do árduo trabalho realizado polo prof, Sorgio Do Stefani, procurando osclarocor os Voroado -
ros quo o prazo, de dois anos para o conclusão do obra ploito'ãdo, soria^oxiguo, chogou-se a conclusão guo osso prazo dovor-so-ia -
do tres anos, o quo aconíecora através da subomenda do autoria -
do Vereador Joao Truzzi", ------
Nag tendo havido mais solicitação do palavras,’once^ rada o discussão om torno do Projoto do Lei ns 69/86, o Sr, Pre sidente, ^a seguir, concodeu ã palavra, pola ordem, ao Vereador -
Andro Luis Gavioli Rodrigues, ------------------
0 Voreador Andre Luis Gavioli Rodrigues, pola ordem,
roquorou a susponsao dos trabalhos, por cinco minutos, o fim' do dirimir duvidas ovontualmonte oxistontes no ordem da votação, —
Vencido o tompo do cinco minutos, o Sr, Prosidonto -
declarou roobortos os trabalhos da prosonto Sossão Ordinário,—-
A seguir, em votoçao: ---------------- a) 0 Projoto do Lei nS 69/86, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade do votos; ----- - -- -- -- -
b) A Emenda Substitu'■ iva da Comissão do Justiça, tó_n do a mesma sido aprovado por unanimidade do votos; o,_^, , , .
c) A Subemenda, do autoria do Vereador Jòão Truzzi ,
tendo a mesma sido aprovada por unanimidade do votos, - - - - —
om
96 Câmara OflunicipaL de Garça
£cla9a íe cJõ» ^aute
uista do retro oxposto, o Sr. Presidente decÊLgroui* aprovado, por unanimidade de votos, em discussão e votação un_i -
cas, o Projeto de Lei'nS 69/86 e determinou o seu oncaminhamonto ã Comissão do Redação, ---------------------
A soguir, om discussão e votaçao os Roqueriméntos o_n caminhados a osta Ordom do Dia o quo foram lidos polo Sr. Socre￾tario na oportunidade própria, quais sojom: do numoro 225/86 ao de númoro 229/06, A propósito^ rogistro-sB os fotos soguintos: -
1 - quo as soíicitaçdos do urgônclajinserida sm t^ -
dos os Roquorimontos, foram aprovadas unânimemonto, som quo hou￾vosso solicitação do palavras qualquorj, - —
2 - quo, na discussão do mérito dos Roquorimontos dos Roquorimentos de númoros 225/86, 226/86, 226/86 o 229/86, houve solicitação do palavras e quo foram aprovados unanimomonto
o doclarados formalmento como tais polo Sr, Prosidonte do cãmara
Municipal do Garça;
ü
nao
3 - que, na discussão do mérito do Requorimonto n2 -
227/86 houve solicitação da palavras
4 - que, om consequência: ----------- Em discussão o mérito do Roquorimonto ns'227/86, autoria do Uoroador 3oao Truzzi, solicitando ao Exmo. Sr, Profoi
to Municipal informoçoos a :.'Qspaito do cumprimento ou não^^da LoT nfi 2.024/86, om sou artigo 6Q, quo rogulamonta’a realização de -
bazares do pechincha na zona central da cidado, ------- —
^ D Uoroador'Ooar Truzzi, ocupando a tribuna, disse, -
om sintosQ, o soguinto: "Nos, por divorsas vozos, ocupamos osta- tribuna para tocor criticas a rospoito da pormissão que vom son do dado para a roalizoção iro bazares da pochincha na zona con trai da nosso cidado, Agora, nos tomos uma loi roguladora da” m£ toria, E mo pároco que, infclizmonto, essa loi não vom sendo curn prida, l/ojam quo, cada dia quo possa, mais vom aumentando os ba- zaros do pochincha, E, sogundo osso loi, de nS 2,024/86, ola so permito o roalizoção do dois dossos bazoros pormos, E isso não vom sondo cumprido, E não noi qual soja a razão, Nao soi so a
fiscalizaçao faz vistas grossas ou so ha autorização - o nao soi do quom soja - para permitir o roalização dosses bozaros, princj. polmontc nas praças Rui Barbosa o Pedro do Tolodo, Por iáso, S£ licitamos a colaboraçoo para a rosoluçao dosso problema", - - -- Nao tondo havido mais solicitação do palavras, ence_r rada a discussão, passou-so ò votação do Roquorimonto nS 227/86,
tondo o mosmo sido aprovodo por unanimidado do votos. 'h vista do acima exposto, o Sr, Prosidento declarou- aprovado, por unanimidade do votos, o Requorimonto nS 227/86.- -
ITEM U - Em discussão, artigo por artigo, o Projoto- do Loi n2 54/86, do autoria do Uoroador André Luís Gavioli Rodr_i guQS, dispondo sobro a instituição do horário ospocial do funci£ namonto, aos sabódos, para o comorcio local. Parócoros das Comis sãos Pormanontes, Projoto om rogimo de adiamento. 13 DISCUSSÃO E
UOTAÇÃO, ------------- - - -
BÔ
do
A soguir, o Sr, Prosidento disso: "A Moso informo quo a Comissão do Obras e Sorviços públicos aprosontou substitu tivo ao Projoto, cujo toor ja é do conhocimonto dos Sonhoros U_o
roadoros", ---------------------------
0 Uoroador André Luís Gavioli Rodriguos, a soguir, -
roquerou, pola ordom, a discussão global. ----------- 0 Sr, prosidento consultou o Casa sobro o podido fo_r mulado pclo__.Edil Andro Luís Gavioli Rodriguos, anto a manifo_s tação favorávol do Plonário, submotou om discussão global o Pro joto' do^Loi nS'54/86 o o Substitutivo da Comissão do übros o Se_r viços Públicos, ------------------------
0 Uoroador Paulo Honriquo Koury, ocupando o tribuno.
Cámam OfiunicipaL de Garça
^slaSo 9b cíâo ^aul»
97.
disse, em síntese, o seguinte: "Mais uma vez, volta a esta Casa- o Projeto da "semana inglesa", um Projeto tão conhecido desta Ca/
sa, Na legislatura passada, este Projeto ja'tinha sido apresenta do por um outro V/ereodor e não obteve êxito. Em 1 983, eu fiz um
Gstudo poro aprosontor um Projeto relacionado a esto assunto o -
chogamos a^conclusão que Garça comportaria uma "mini-semana i£ -
glesa. Na opoca, consóguimos a aprovação do Projoto. Foi dncami- nhado ao Sr« Prefeito, 0 Sr, Prefeito vetou q Projoto, E d voto- foi mantido, E^ quando ocupei a tribuna, na opoca, disse que tinhá cortoza absoluta que esto Projeto voltaria ainda noste man dato, l/oltaria, sim, por iniciativa dd um outro Üoroador, que nao fosso ou, Mas quo não mo importaria com isso, Eu mo importa
ria com o bom ostar do comorciario e quo votaria a favor do Pro
jeto, Eu osporava quo esto Projoto fosse apresontodo por qualquer um dos Uoroadoros quo votaram a favor da semana inglesa", 3a mais podoria ponsar quo o mou nobro colega Andró Luís GaviolT R_o driguos, Uorcador quo dou parocór contrário à "semana inglesa" -
''lando da opoca do voto do Sr, Profoito, ale disso quo o Sr, -
Profoito tinha usado do bom sonso para votara "somona inglosa"- - voltasso__,com o Projoto do "semana ingloso". Então, o quo mo _os tranha o so a autoria do Projoto,'E quo o Projoto dove sor apro
vado, ou nao tonho duvida nonhuma, E me compromoti a não fazer -
nonhuma omonda o açoitar a soberania dosta Casa, no que for doei dido, porquo, hojo, so colocasse uma omonda noste Projeto, dariã^ ato quo ou estaria quorondo cravar o meu nomo num Projoto dosto, Do forma alguma, ou quoro, cim, bohoficiar o comorciario, E que ro bonoficiar a população do Garça, E, na oportunidade, ou sugo- riria aos mous companhoiros que voltassom a ponsar, novamonto, -
numa "mini-somana ingloso". Eu, ainda, quoro deixar bem claro o
mou apoio irrostrito a osto Projoto. Pormito-me, tambom, quo ou poça ao Uoroador Andro Luís Gavioli Rodrigues, Voroador quo vo -
tou contra osto Projoto, om 1 983, quo, por gontiloza, voto o“f_a vor dosto Projoto, agora, para o bom do comorciario do Garço", -
^ 0 Uoroador Ari Silvo Braga, ocupando a tribuna, dis¬ so, om sintoso, o soguinte: "A Comissão do Obras e Sorviços P^ -
blicos, da qual sou o sou prasidonto, aprosontou o Subátitutivo, cujo toor ja o do conhocimonto dos Sonhoros Voroadoros, Mas quo￾ro düixar bom claro qua o roforido Substitutivo foi colocado do
comum acordo com os tros ólomontos que compoom o Comissão do
Obras^o Sorviços Públicos. E examinamos profundamento o Projoto- dü Lói, do autoria do nobro V/oreador André Luís Gavioli Rodr_i gues, E votaríamos contra, porquo o Projoto diz que o comércio -
do confocçoQSjj do calçados o ote,, fecharia suas portas ao meio- dia. E o do genoros alimentícios fecharia suas portas as tros ho ras da tordo, E o Projeto aprovado nostas condições estaria pre judicando o poquono comorciante o beneficiando o grande como^ cianto, porque nada impode quo um súpormorcado coloque, om suas￾soeçoos, armarinhos, calçados o etc," - - - - -
^ 0 Voroador Luiz Kunita, aportoando: "Gostaria saliori tar também que^ostariamos, indirotamante, prejudicando o comer -
ciario, do comercio de gonoros alimontícios^ porquo olc iria Tr_á balhor trôs horas a mais quo outros comorciarios do confoeçoos",
0 Veròador Ari Silva Braga, prosseguindo: "Muito obri gado, polo aparto,'Por isso, nos tivomos o cuidado para aproson￾tar 0 Substitutivo, E tivomos, tombem, o cuidado do deixar do _la
do o distrito do Gafa do abrangência do Projoto da "somana inglo
sa",- por'so trator do contro do abastocimonto tipicomento da z£ na rural. Por fim, ontondo, também, quo domais Uoroadoros pod£ -
rao aprosontor omondas, objetivando conciliar os intoroásos dos- comerciarios, dos comerciantos o do público consumidor", - - - -
0 Voroador 3oão Truzzi, ocupando a tribuna, disso, -
om síntoso, o soguinte: "E-sto o a quarta vez quo voto om Projoto
Câmara Iflunicipal de Garça 98
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semana inglesa", Nas três Oezes fomos bdmbardòados. Brigamos.
Lutamos, Aprovamos os Projetos. Mas foram vQtados, Esperamos que^ desta feita, a Casa aprove es-'-.? Projeto e que □ mesmo seja homo
logado. Como nos estamos dirotamento ligados ao comercio, podemos aqui dofinir^^bom o quanto o comerciario é marginalizado. Então,- eu acho que e um prêmio junto jara os comerciarios terem o seu -
fim de semana, com descaneo, E, nós da Comissão de Obras e Servi
ços Públicos, como bem disse o presidente Ari'Silva Braga, estu
damos o Projeto a apresentamos o Substitutivo, E acho que o 5ub_s titutivo ó muito importante, porque ele beneficiá, em parte, o
comorciario o tambom não proj. dica o comerciante. Por fim, ou o_n tondo valida o boa a sugostão^ há pouco, aventada polo nobre \y_o reador Paulo Honriqúe Koury, qual soja a implantaçao paulatina -
da "semana inglesa", -
0 Uoroador Ualdomar Zimiani, ocupando a tribuna, dis_ SC, om sinteso, o seguinte; "Pela quarta voz, assumo osta tribu no para discutir Projetos dinondo rospoito à "semana inglesa". -
E, das vezGs ontgrioros, fui contra o suo implantaçao, E, dosto- fcito, sou^favorávol o esto .^rojato de Lei, porquo o distrito do Bafa Bstara foro do incidência do que determina o Substitutivo- oprosontado pola Comissão do Obras e Serviços públicos, embora mesmo assim, reconhecendo quo haverá corto prejuízo àquela popu lação, que o tipicamente do zona rural o quo, em consequência, fi.'
cara, do corta maneira, prejudicada om abastocer-so nos sabados". 0 l/oroador Andro Luis Gavioli Rodrigues, ocupando a
tribuna, disso, em sintose, o seguinte: "A moral e as opinioos -
nao sao absolutas, mas relativas a concoito do épocas o lugares. Portanto, elas não sao as mesmas quando se troto do pessoas om -
diforentós períodos ou até nosmo no igual período para possoas -
diversas^, E, hojo, estamos em regime político diferente daquela- da vótaçao do Projeto anterior, que tinha certa somolhonça com »
esto, Agora, estamos em um regime totalmento democrático, Est£ -
mos na Nova República, E com sistema monetária também diferente- daquola época, 0 País sofreu uma grande transformação. E também￾a nossa amada Garça transformou-se consolidando-sé como uma ci
dade estável, com um comercio forta o progressista, Do outro _la do, com o pesquisa realizada pela Prefeitura Municipal,_^os mous- anseios foram dissipados, pois a epinião pública foi unanime no
sentido do que esta Casa dovoria provar esto Projeto, Tudo que￾vom fora do tómpo e abortado. Acredito que aquele Projeto estavó
fora de tempo, Por’isso, aposar co aprovado, foi vetodo pelo Sr, Prefeito Municipal. Apos um amplo estudo o com as emendas das C_o missões, tenho certeza que compf.etou o seu tempo do gostaçoo, E,
desta voz, conseguiremos aprovar um Projeto do alto interesse, -
realizando' os anseios do uma c‘.asso, sem prejudicar o rosto comunidade, E, Garçá, por cua \.ez, consolidor-se-a como uma cid_a dado de porto medio, 0 Projeto, ora em discussão, veio com intu^ to de sofror emendas, goir este Projeto não portenco aó Uoreador que ocupa a’tribuna, Nao pertence a vocos, meus amigos. Pertence
a esto Casa, E, muito antes drj pertencer a esta Caso, pertence *● ao povo do Garça. Tenho corteu.' quo ele será aprovado, por uma -
grande maioria! Então, o Sr, Prefeito Municipal ira sanciono-lo￾e promulga-lo". - —
da
A seguir, o Sr- r residente disse: "Nao havondo mai-s- solicitoção do palavras, ● Mu.'a informa que colocará,^inicialmeji to, cm votação o Substitutivo epresentado pola Comissão de Obras o Serviços públicos, E, cano ó Substitutivo venha a ser aprovado, o Projoto ficara prejudicado". Em votaçao o Substitutivo da Comissão do Obras o So_r viços públicos ao Projoto de Lei ns 54/86, tondo o mesmo sido
aprovado por unanimidade do votos, - - - ----- - - - - -
"k vista do acima exposto, o Sr. Presidente disse:
Câmara IfiunicipaL de Garça
£siaí(> èe cSão ^auU
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"Está aprovado por unanimidade de votos, artigo por artigo. Substitutivo da Comissão de Obras e Serviços Públicos, oferecido'
ao Projeto de Lei nS 54/86, que fica, portanto, prejudicado", -~ Nada mais tendo havido na ORDEM DO DIA, o Sr. Presi dente, a seguir, tendo observado, antes, não ter havido oradores insoritos em^EXPLICAÇAD PESSOAL, declarou encerrada a presente -
Sessão Ordinaria.
> . Socrotário, la rafar e a suBsbrevi, juntamonto￾o
vrei a prosonto Ata, fiz
com o Senhor Presidonto,
SECRETARIO