sessao nº 17

âmaia
CÂMARA WmClVPL DE G-RCiS
17a SSSSAO ORDIITARIA. REALIZADA £M 25 DS MAIO DE 1 981 PRESIDENTE. : LUÍZ CAFJLOs"’ NE'
secretários; ISAÍÁS DE ANDRADE
LUÍZ GONZACA CONESSA
e
No horário regimentalmente determinado, feita a chamada dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos seguintes: Car
los Roberto de Oliveira, Isaías de Andrade, Jathyr Èlafud, João Ale xandre Colombani, Joao Truzzi, Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos Bel- line, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi, Valdemar Zimiani c
Silva Brrga, totalizando onze (11) dos Senhores Edis. 	
Tendo havido número legal.
Ari
0 Sr. Presidente, em nome de declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária, —
Inicialraente,
roadores_^a Ata da 159 Sessão Ordinária, 1_^981. Nso tendo havido solicitação -de palavras, sao, passou—se á votação da Ata em questão,
DEUS,
foi submetida a discussão dos Senhores Ve
realizada em 11 de maio
encerrada a discus￾de
tendo a mesma sido apro vada por unanimidade de votos» 0 Sr, Presidente declarou aprovada, —
por unanimidade de votos. a Ata da 15â Sessão Ordinária. _ - - _ 	
Em discussão a Ata da I65 Sessão Ordinária, realizada -
em 18 de maio do 1 98I. Nao tendo havido solicitaça.o do palavras, en corrada a discussão, passou—se à votação da Ata cm-questão, sido aprovada por unanimidade de votos. 0 Sr, Presidente decla
aprovada, por unanimidade dc votos,
tendo a
mesma
rou a Ata da 16 3 Sessão Ordiná -
na.
A seguir, 0 Sr. Presidente,
convidou 0 Sr. Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE -
em prosseguimento aos traba Ihos,
RECEBIDO DO SENHOR PREPEITO í.IUNICIPAL.
0 Sr. Secretário deu conta do seguinte: - - _ -
Projeto -do lei ns 17/81, reajustando 03 valores das nuinéricas que fixam os vencimentos do funcionalismo
re ferencias
pol.		 munici
0 Sr. Presidente
de deliberação 0 Projeto do lei 17/81, vorávol do Plenário,
consultou a Casa se considerava objeto
e, ante a mrnifestrçao fa~ encaminhou-o bs Comissões Permanentes. - - - 	
Of. nS 264/81,
Finda a leitura do Expediente Recebido do Executivo atonçao b Indicaçao nS IIO/8I em
Mu
cipal, 0 Sr. Presidente,
Sr. Secretário em prosseguimento aos trabalhos. convidou 0
a proceder a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVER¬
SOS.
0 Sr. Secretário deu conta do seguinte: - ---
Convite da EESG "Monsenhor Antonio Magliano, para "Fos￾a realizar-se no dia 06.06.81, Ofício do Deputado Vicente Botta, relativa bs alterações territoriais do Estado.
Circular da. Associação de Câmaras Municipais do Paraná, encaminhando matéria relativa ao III Congresso Interestadual de Muni cípios.
ta. Juninax", bs 19:00 horas.
encaminhando matéria-
iir. ^.^âmaia oM}cmid^aé ds iaiça td O 9
^a/baí aí i0at*^
Circular do Instituto Brasileiro de /‘cLiiinistrcçao Munici pal, encaminhando mrteris relativa “
de Le.Áslativo Municipal”. 			
ao ■'Encontro de Trabalho sobre Po
Ofício do deputado 1,'ário Hrto, tiva h campanha da Fraternidade de Sadde
CriBB. 		 	
encaminiiando matéria rsla.
para Todos, lançada pel -
Ofício do deputado Castello Branco, encaminhando cópia -
através do qual se inseriu voto de congra￾mais um aniversário de
do Requerimento nS
tulaçoes pelo transcurso de
653/Gl,
emancipaçao políti co-administrativa do Município de Garça.
Secretaria,
rio Region^^l de Marília
Trabaihrdor Rural". 	
de Estado de Relações do Trabalho -
encaminhando matéria
Escrito ~
relativa ao "Dia. do ~
Convite da. Secretaria de Relações do Trabalho - Escritó- Rogional do Marília para solenida.des de ^ entrega, dos Troféus e Meda lhas do Concurso sobre Prevenção de Acidentes do Trabalho - "Z
Convite do Tenente PM José Koki Kato - DD, Comandante do Destacamento da Polícia Militar de Ga
realizará no dia 11 de julho próximo, rça, pa.ra seu-casamento que se -
em 3"o Paulo.
Circulares do deputado Antonio Sacharias, encaminhando -
Deputados. _ ~
encaminhando ma.
rviço
textos do seus discursos pronunciados na Cãmarc dos
Circular do deputado Octávio Torrecilla., téria relativ'. .h "Contagem Recíproca Por Tempo de Soi n.-^rios
Tt aos funcio e servidores pdblicos municipais. _ _ _ _ _
Circular do deputado Airton Sandoval, caxiinhe a relação de Vereadores solicitondo se en￾que compóo este Legislativo. -
a leituro do Expediente Recebido de Diverso, em prosseguimento aos trabalhos, convidou o Sr. Secretá -
no £ proceder a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS SENHORES *”VE READORES. “
Finda o Sr. Presidente,
Secretário deu conta do seguintes ~
Requerimento nS 59/81, de autoria do Verea dre Colombani, inserindo em Ata voto de congratulações e de aplausos- ao Rotary Clube de Garça, pelo seus 40 anos de atividades.
Urgência contida ~ 0 Sr. Presidente●determinou nhamento do Requerimento
Requerimento
ne
nS
59/81
60/81,
h.
de
Ordem
autoria
do Dia.
do
	
Vereador Luiz Oar ~
los Belline, solicitando a
Tarde", edição de 20 de moio,
da a figura desse extraordinária.
Urgência contida -
0 Sr.
dor Jao Alexan
0 encami￾inserçao na Ata a reportagem do
intituloda "0 Grande Valdir",
Jornal da
relaciona
atleta grreense Valdir Psres Arruda.
0 Sr. Presidente●determinou niiomento do Requerimento
Requerimento
nS
nS
60/81
61/81,
h.
de
Ordem do Dia. 	
solicitando informações
o enoamia￾autoria do Vereador Luiz Gonz
ao Bxmo, Sr. Prefeito Municipal s
Acidentes - CIPA. - _
ga Conessa,
respeito da Comi-ssao Interna de Prevenção de
Urgência contida - 0 Sr, Presidente● determinou o' encami nhamento do Requerimento n2 61/81 h. Ordem do Dia. - j
Requerimento nS 62/81,
ga Conessa, solicitando informações ao Exmo.
a respeito do eventual aproveitamento do antigo matadouro.
de autoria do Vereador Luiz Gonza
Sr. Prefeito-Municipal -
ámaia
Urgenci contida - 0 Sr. Presidente determinou o encemi
nhamento do Recuerimento ns 62/81 à Ordem do Pis. - 		 	
Requerimento ne 63/81, de sutoria do Vereador Luiz Gon
zaga Conessa, solicitando ao Rxmo. Prefeito Idunicipal informações ?
respeito do distrito industrial. __ 	 	 	 	
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou
nhamento do Requerimento nS 63/8I à Ordem do Dia. -
Indicação n2 111/81, de autoria do Vereador João Alexan
sugerindo se constitua uma Comissão visando homena -
o encami
dre Colombani,
gear 0 atleta Valdir Peres Arruda.
Indicaçao n2 112/81, de autoria do Vereador Joio Alexan
sugerindo se do uma melhor condição de iluminação Rua Orlando Thiago dos Santos, defronte ao Hospital são Lucas. -
Indicação nS II3/8I, de autoria do Vereador Joio Al
sugerindo so proceda a arborizaçao da.s laterais da
dre Colombani, V
c￾exan
dre Colombani,
Avenida da Saudade.
Indicaçao nS II4/8I, de autoria do Vereador Joio Alexan
dre Colombani, sugerindo se proceda a uma melhor conservação das qu_a dras finais da Rua Tiradontes.
Indicaçao nS 115/31, de autoria do Vereador Joio Truzzi, sugerindo sc proceda a colocaçao do bicos de luz em vários postes -
existentes na Rua lacri, na Vila Tíenolo. -		 		
Indicaçao nS 116/81, de autoria do Vereador Ari Silva -
Braga, sugerindo se proceda a irrigação das ruas do Vila Manolo. 	
autoria do Vereador Valdemcr Zi
miani, sugerindo se procedo 0 urgente poda nas árvores da rua Brasil, no distrito de Jafa.
Indicaçao n2 II7/8I, de
Indicaçao n2 II8/6I, de autoria, do Vereador Luiz Gonze￾Coness^, sugerindo se determine 3 realização de uma campanha visan do diminuir 0 índice dc mortalidade infrntil em nosso Kunicipio. - -
de autoria do Vereador Luiz Gonze-
.crr o
Indicaçao n2 II9/8I,
construa campos de futebol suiço na anti ga Conessa, sugerindo se
crosao do Rua Padre Leite.
Indicaçao n2 120/81, de autoria do Vereador Luiz Gonze￾ge Conessa, sugerindo se dê um .mclhor aproveitamento do local onde -
funcionou o Cozinha Piloto.
Indicaçao n2 121/81, de autoria do Vereador Luiz Botti￾no Junior, sugerindo se proceda a colocaçao de ''qucbrn-molas-'
zemento formado pela Rua Baroo do Rio Branco com a. Rua Sao Carlos. -
0 Sr. Presidente informou è: Casa que cópias das Indica ções, de n2s. 111/81, 112/81, 113/81, 114/81, 115/01, II6/8I, 117/81 118/81, 119/81, 120/81 e 121/81, náric, serão encaminhadas
no cru
apresentadas nr. presente Sessão Ord_i .h Chefia do Executivo ilmicipal, nos ter -
mos regimentais.
Terminada
Senhores Vereadores,
Ihos, concedeu a palavra
a leitura do Expediente Apresentado Pelos
0 Sr. Presidente, em prosseguimento aos traba -
a.os Senhores Edis no PEOUEHO EXPEDIENTE.	
0 Verorador CtIos Roberto ds Oliveira
disso, em síntese, o seguintes
ocupando a tribu
"Ocupo a tribuna, neste Pequeno -
congratular cora 0 nobre Vereador
f
nr,
Expediente, somente para mo
ámaia
Ari Silva Braga, porque 3.
sao,
Exa. apresentou uma Indicaçao nesta Ses -
através da aual se pediu a execução de serviços de irrigação nas ruas de Vila Manolo, objetivando eliminar o problema causado la poeira, devido a estiagem destes últimos dias. ventilado na Indicação em apreço é sério,
moradores daquele populoso bairro". - _ -
pe
Realmente, o fato￾prejudicnndo enormente os
Nao tendo hrvido mais oradores inscritos no Pequeno Ex￾em prosseguimento aos trabalhos, deu a palavra aos Senhores Vereadores no GRANDE EXPEDIENTE.
0 Vereador Luiz Gonzaga Conessa, ocupando a tribuna,
0 seguintes- "Ocupo a tribuna, neste momento, para falar sobre o Projeto -de lei que deu entrada na Sessão de hoje, recebeu o ns 17/81 e que diz respeito ao aumento
vidos ao funcionalismo público municipal. Eu gostaria, nidade, pedir ao Sr. Presidente
em comissão, entre em contato
reestudar,
to alguns segmentos dos funcionários
feitos. Urgo que essa medida soja tomada, este Legislativo,
Gsts ou rejeité-lo,
psdiente, o Sr. Presidente, conce
disse, em síntese,
que￾nos vencimentos de
nesta oportu
que convide os Vereadores para que ,
com 0 Sr. Prefeito Kunicipal, a fi-m de com carirlio, o problema envolvendo esse aumento, porquan￾ref. 7 a 12 - estão insatis -
com urgência, porque, para só reste a opção seguinte: aprovar o Projeto como￾semplesmente". - - _ _ _
0 Vereador Luiz Bottino Juni-or, ocupando a tribuna, dis se, em síntese, o seguinte: "0 problema que vamos abordar hoje já -
foi tratodo por diversos Vereadores em oportunidades diversas, Mas o
problema, me parece, persiste ainda e embora a Indicação, apresentado hoje, refira-se o um caso isolado dc um determinado
to da cidade,
por mim
pon￾mas serve ele__para exemplificar um problema que envol- ve quase toda a cidade, é 0 problema do execesso de velocidade imprimido aos veículos automotores nas nossas vias públi cas. Entendemos que,
que se coloque "quebra-raolrs'
do Pdo Branco o Soo Carlos, cação de "quebra-molas",
problema de fiscalização ostensiva de
senão toda ela:
embora n nosso. Indicação seja um pedido paro -
cruzamento formado pelas ruas Barão
0 problema não é especificamente da colo
sim, é mais um problema policial,
transito".
no
mas. um -
Apartes concedidos: ao Vereador Joao Truzzi (1)5 ao Vereador Carlos Roberto de 01iveira( 1/ ●
0 Vereador Carlos Roberto de Oliveira, ocupando a tribu na, disse, em síntese, o seguinte: "Acompanhei, com bastante atenção, pronunciamento feito pelo nobre -Vereador Luiz Bottino Junior,°quel reputo de muita oportunidade, porque 0 que vera acontecendo, com rela
çao ao excesso de velocidade imprimido aos veículos om nossa cidadoT 6 uma barbaridade".
o
0 Vereador Jathyr Mafud, ocupando a tribuna, disse, em síntese, 0 seguinte: "E um assunto muito sério este, trazido h consi der-ç30 nossa a começar polo Vereador Luiz Bottino Junior e, em se -
guida, pelo Verocodor Carlos Roberto de Oliveira. Mas é um problema -
que envolve um conjunto de interesses em que acionaria autoridade,po vo e 0 próprio piloto do automovel. Nc, realidade, esses tres sogmen tos da sociedade, que tom interesse no problema da velocidade impri^ midr aos veículos automotores, nao estão bem orientados. E comum, e
âmaia iaiça ' ò
já a gente ouve muitc isso,
mal educados para o traaisito,
mo pedestres,
Já o motorista entende o contrário:
pedestre e motorista,
oue 0 brasileiro, nós brasileiros, somos
.. tanto como pedestre como motorista. Co
entendemos que o direito de atravessar-a rua é nosso.-
0 direito á dele. I? ficamos nós,
chocado nesta briga que nao termina nunca. Por
sua vez, a autoridade policial encarregada do trânsito também não
funciona e, quando funciona, funciona mal. Então, mais importante a educação do povo para o transito do
eu encaro muito
que propriamer
te reclamar da polícia de trânsito", j^parte concedido: ao Vereador 1
Carlos Roberto de Oliveira (1).
Nao tendo havido mais oradores inscritos no Grande Expf diente, o Sr. Presidente,
a palavra, pela ordem., ao Vereador Carlos Roberto de Oliveira.
0 Vereador Carlos Roberto ds-Oliveira, pola ordem, quereu a dispensa do Intervalo Regimental.			 	 			
0 Sr. Presidente consultou a. Casa sobro o Roquoriraento- verbal formulado pelo Edil Carlos Roberto de Oliveira, nifestaçio favorável do Plenário,
der a chmada dos Senhores Vereadores para a ORDELI DO DIA. Procedida￾a chamada.
em prosseguimento aos trabalhos, concedeu￾re -
e, ante a ma￾convidou 0 Sr. Secretário a proco￾conststou-sG a presença dos seguintess Carlos Roberto de
Oliveira, Isaías de J^ndradc, Jathyr Hafud, Joe.o Jilexandro Colombani, Joao Truzzi, Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos Polline, Luiz Gonzaga^ Conessa, Luiz Yamauchi, Voldemar Zimiani e Ari Silva Braga, totali -
zando onze (11) dos Senhores Edis.
Tendo havido número legal, para o prosseguimento dos trabalhos, foi, iniciclmente, submetida a discussão dos Senhores
readores a urgência contida no Requerimento n2 59/81, de autoria do
Verea.dor Joao Alexandre Colombani, inserindo em Ata voto de congratu laçoes e de aplausos ao Rotory Clube de Garça, pelo seus 40 anos a-tividades.
Vo
do
Nao tendo ha^vido solicitação de palavras, encerrada a -
discussão, passou—se h votaçao da urgência requerida, tendo a mesmo- sido aprovada por unanimidade de votos. Em discu o o ao o mérito do Re
quorimento.
Nao tendo havido solicitação do palavras, discussão, passou-se t votação do Requerimento ns 59/81, mo sido aprovado por unanimidade de votos.
encerrada
tendo o mes
0 Sr. Presidente declarou
aprovado, por unanimidade do votos. Em discussão s urgência contida no Requerimento ns 60/81, de autoria do Vereador Luiz Carlos Belline, serçio nos anais desta Casa a magnífica reportagem do "Jornal da Ta: de", edição de 20 de maio, intitulada "0 Grande Valdir", a figura desse extraordinário atleta Valdir Pares Arruda. Nao tendo￾havido solicitação de palavr
votaçao da urgência, requerida, tendo a mesma -sido ■'provoda por unani midade de votos. Em discussão o mérito do Requerimento. _ _ _
Nao tendo havido solicitação de palavr; discussão, passou-se h votação do Requerimento nS 60/81, tendo mo sido aprovado por unanimidade de votos.
a.provado, por unanimidade de votos,
Em discussão a urgenci
0 Requerimento -n2 59/81. -
● ● ● ●
solicitando a in￾relacionada.
as. encerrada a discussão, passou-se
5» encerrada
0 me_s
0 Sr. Presidente declarou
o Requerimento -n2 60/81. - _ - -
contida no Requerimento -
p
ámaia iC :^6'
S^o
n2 61/ul, dG rutorir. do Voreodor Luís Gonsag'^ Conoosr, solicitondo -
informí^çoGs ●"o Sxmo. Sr. Prefeito Municip-'’! f respeito da Cociissão -
Intern.'^ de Prevenção de Acidentes - CIPA. Nro tendo havido solicita￾çao de-pal^vrrs, encerrada a discuss'‘o, p^ssou-se r votação da urgen
cia requerido, tendo ^ mesmo sido aprovado por uno.nimidade do votos.
Pm discussão o mérito do Requerimento. ________________
Noo tendo havido solicit-ação de palavras, encerrada discussão, possou-sc r votação do Requerimento nS 61/81, tendo o nes
mo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou
aprovado, por unanimidade do votos, o Requerimento -nS 61/81. 	
Pm discussão o urgência contida no Requerimento ns...- 62/81, de ^utoria do Verea.dor Luiz Gonzaga Coneosa, solicitando info
ma.çoos ao Bxmo. Sr. Prefeito Kunicipal a respeito do eventual aprov.
tamento do antigo matadouro. Koo tendo havido solicita.ça.o do p-1^ ~
vr-as, encerrada a discuasa.o, passou-se h votaçno da urgência requeri
a, tendo a mesma, sido aprovada por unaniraid<ade de votos. Pm discus
são o mérito do Requerimento. 	 	 	 		 		
Na.o tendo havido solicitação de palavras, encerrada
discussão, passou-se h votaçao do Requerimento nS 62/Cl, tendo o meo
mo sido aprovado por un^^nimidede de votos. 0 Sr. Presidente declarou
aprovado, por unanimidade do votos, o Rcquerinuento-n2 62/81. - 		
Pm discussão a urgência contida no Requerimento ns...-
autoria do Vereador Luiz Gonzaga Coneosa, solicitando in -
Sr. Prefeito Municipal .v respeito do 22 distrito￾solicitaça.o do palavras, encerrada n -
urgência requerida, tendo a mosma￾por un''nimidade de votos. Pm discussão o mérito do Re
d
63/Cl, de
formações ao Bxmo.
industri"!. Nao tendo havido
discussão, passou-se h. votação da
sido ''prov''d''
Guerimento. -
0 Vereador Jathyr Mafud, ocupando ' tribuna, disse,
síntese, 0 s. guinte; "'V. Pxos. sabem a lut"^ que tenho m'’ntido nesta￾C^s'' p''ra a implant"'çao dessQ distrito industrial, ouo jé m''nifostei
estava, pessimamente localiz''do. Mas, não
aquele cuo se fez, -pelo menos,
em
ser de minha opinião de cue
havendo outro distrito industrial,
que se fizesse direito. B, p^ra arrematar 0 trabalho que vinha fa.zen
do em prol da formação desse 22 distrito industrial, entrei com Indi
cação, de n2 47/81, em 09 do ararç-o de 1 981, dirigida ao Sr. Prefei
to nunicip”! e, 76 dias depois, quando eu pedia r formação urgente -
dc infra-estrutura, nem mesmo a urgente resposta, Indicação, nós -
obtivemos '^té hoje. P de se supor que, ao menos desta voz, a Câmara￾terá uma resposta"'. 	 	 	
_^Nao tendo havido mais solicitação de palavras, encerra da a discussão, prssou-so b votaçao do Requerimento nS 63/81, tondo￾sido aprovado por unanimidade do votos. 0 Sr. Presidente declarou -
a-provado, por unanimidade de votos, o Requerimento ii2 63/8. - - - —.
Pm lê discussão, artigo por artigo, 0 Projeto do lei n2
12/81, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, solicitando autorização
legislativa para proceder 0 loteamento de uma ér-ca. de 39.632,20m2, in
grante do patrimônio do Município, localizada próximo ao perímetro -
urbano do distrito do Jaf", Parecer favorável da Comissão de Justiça. Pareceres favoráveis d'’s Coiiiissôes dc Pi.nanças e Obras e Serviços -
ámaia
%a/aàí àí 3^ 3atí^
Públicos, cora cpresentrçro dc Eracndas,
0 Voroodor Isrícs do y^ndrads,
para 2s discussão e votaçao.-
pela ordem, requereu a -
discussão global.
0 Sr. Presidente consultou
verbal formulado pelo Edil Issías de Andrade, e,
favorável do Plenário, submeteu o Projeto de lei xos era discussão global. _ ___________
a Casa sobre o Recuerimento￾ente 0 manifostaçao
12/81 e seus ane
0 Vereador Jathyr Mafud, pela ordem:
tar a V. Pxa., Sr. Presidente,
vao usar do seu direito de
●‘Posejaria pergun￾se os srs. relatores das Comissões -
preferência na discussão'’, 	 	
0 Sr. Presidente: '*Nonhum dos srs. Vereadores solicitou
0 uso da palavra”.
0 Vereador Jathyr Blafud: 'ntao, eu vou fazer 0 uso da
palavra. -
Pm discussão glob.al 0 Projeto de lei nS 12/81.	
0 Vereador Jathyr Mrfud, ocupando c tribuno, disse,
”Se eu disser a respeito deste l-rojeto e também
venho-me batendo contre a vendo de áreas
em
síntese, o seguinte:
há muito tempo, nesta Cesa,
pertencentes ao Município,
do hoje um programa da saudade.
sao capazes de até dizer que estou fazen￾Mas nro é desconhecido de ninguém -
oue, de fato, eu sempre mc manifestei contrarirmente h venda do bens
do IJunicípio. E hoje, novamento, 0 Sr. Prefeito üunicipal solicita. -
desta Casa autorização legislativa
municipais. Agor'",
distrito do Jafa. Li
para efetuar a alionaçao de bens￾bens constantes do uma óro'' dc 39.632,20m2, no -
at^^ntamente os pareceres d^s três Comissoos que
se manifestaram no Projeto. Piquei surpreendido que a Comissão de -
Justiça, pelo relator Luiz Gonz^
Vereadores Luiz Y^mauchi
Coness e pelos votos dos membros,
e Valdemsr Ziminni, mantivesse manifestado￾parto estrit^^mente legal do Projeto. E,
C.'-sa,
relator de outra matéria na mesma Comis
t)'
sobre a
em vist-"* que, há pouco dias nest￾re~dor Luiz Gonzaga Conessa,
sao, que desse ''Iguns esclarecimentos a respeito de um Projeto, Su.e- Excelência me observou muito bem que 0
'' dar parecer sob aspecto estrit^nente legal
neste Projeto, a Comissão de Justiça, nós dá o pr":;er de dar esclare
cimentos sobre 0 agpGcto social e
ainda mais,tendo-se￾quando solicitei do nobre Ve
função da Comissão de Justiça
e constitucional. Mas er
sobre 0 aspecto financeiro do lo -
tormento. Bntao, a Comissa.o de Justiça nos dá maiores subsídios, fias
se esqueceu completaraento da função técnica,
estava atendendo
de observar se o Projeto
es normas logads e constitucionais, ou seja, se
que se pretende desses bens municipais localizados no dis￾está. subordinada h existência de interesse público dc
E aí é que está a minha preocupa.ça.o, porque -
manifesta.çao da Comissão dc Justiça.,nem na justi
qual a justificativa do interesse
vender esses terrenos. 0 interesse público nao é apenas
populaçao de baixa, renda v.ai ter ca
nos preços convencionados pela￾osses terrenos vao sor comprados por popula
r>
alienaçao
trito dc Jafa
vidamente justificado,
nao encontro nem na
ficação do Sr. Prefeito Municipal,
público para
aquele em que se manifesta que
p--ra morar, porque, n~ rcalida.de,
avaliaçao, eu nao sei so
çao dc baixa renda, Nao ostou-mc manif estende, por ora, contrariarnen
te ^'0 Projeto, porque o que estou solicitando sao os esclarecimentos.
s c
âmaia mi âe
n
3? quG 33 Oomissoes GoClareçai.! onde está o interocse público no Proje
to, psrs oue, depois.- possamos votar’’. -
0 Vereador Valdemar Zimianij
em síntese, o seguinte: ,b área em
a um sitiante. Na gestão do Sr.
ser implantado um Centro Social Urbano naquele local,
proprirda essa área de terra.
ocupando a tribuna, disse,
questão pertencia, primeiramente,
Pedro Valentim Pernandes era para ~
Bntão, foi de￾0 referido Centro nâo saiu. B o terre¬
no ficou, então, am completo abandono,
80 Sr. Prefeito Municipal, ntual,
leres nesse terreno, através da Cohab. sas estão dificéis do sair. Pntão,
Prefeito Municipal que loteasse esse terreno c que o produto da
da dos lotos fosse totalmente aplicado nc distrito de Jafa. E o
Prefeito Municipal me perguntou
pondi-lhe, então, que eu achava que seria
E, posteriornente, solicitei￾a construção de 20 a 30 casas popu
.. Tombem, mo parece, que as
me veio a idéia de pedir ao 5r. -
ca
ven￾Sr.
se seria fácil a venda dos lotes.fíes
fácil c venda de tais ter￾nos, ou seja, dos lotes. B, se a Cornara aprovar osto Projeto de lo ..
teomento, vai beneficirx bastante o distrito do J^fa". -
0 Vereador Luís Gonzago Cones
acha que esse lotoamento 6 de interesse público?". - - _ 	
-0 Vereador Valdemar Ziraiani, prosseguindo: "Bu entedo -
quG sim, porque o povo está satisfeitíssimo com o plano de loteomen￾to e, ademais, vai modificar c as
to de Jafa". -
sa. eparteando: "V. Bxa.
pecto urbanístico do práprio distri
0 Vereador Luiz Gonzaga Conessa, r^parteando: "Oual é o
vclor do m2. do terr?no hoje, lá no distrito de Jcfs?". 		
0 Vereador Valdemar Zimiani, prosseguindo: "Acho que-o, mais ou monos, na faixa de Ci$ 300,00 h CrS 400,00 o m2. Digo mais que
0 distrito do Jafa noo mris cresceu pora’ue lá faltam lotes dc terre
no _ __
0 Vereador Jathyr Mafud, eparteando: "V. Bxr. merece os
aplausos pela defesa que faz da sede do sou distrito".
0 Vereador Isaír-s de Andrade,
me informasse se houve.
aparterndo: "^ueria que -
centomente, vendas de casas, lá no
distrito do J'^f8? B qual e o preço corrente da
0 Verercdor Valdemar Zimiani, prosseguindo:
resposta definitiva,
porque depende do mutos f'^tores a fixaçao de um preço de imó
veis no distrito de J^fa,
mico-finenceira do eventual vendedor".
V. Bxa. ro
casa, com terreno?".-
Nao tenho -
nobre Vereador Isaías do An
U
condição do dar uma
drade.
inclusive depondo muito da situaçao econo￾0 Vereador Isaías de Andrade, aparteando: "V. Bxa. sabe
o populaçao carente do distrito de Jafa tein condiçoes de comprar ter
renos, de acordo cora o preço atual do lotearaento?".		
prosseguindo: "A menos que
cho cuo os terrenos
0 Vereador V'ldemar Zimiani,
eu me engane, se for aprovado o Projeto, eu
rao vendidos no prazo máceimo do 20 di
r>Cl se
ou menos". - - - - - - - - -
0 Vereador Jathyr Mafud, aparteando: "Acho que o prazo￾eraenda, para a nove avaliciçao dos preços dos -
lotes, muito perigoso para o seu objetivo, porque poderá acarretar -
enorme aumento de preço dos mesmos".
CS
de 120 dias fixado na
0 Vereador Valdemar Zimiani, proasegiiindo: "Bu acho qu n
WS âmaia
àí ^0au/í
noo, porque o ;:uniGn-vt,
lotes remanescentes
didos até então, iíntco,
Projeto".
sejundo o emenda,
s, jsto é, somente sobr'»
peço
s.omento incidirá sobre
aqueles que não forem ven
?. todos Que votem favoravelmente
os
ao
0 Vereador Luís Pottinc Junior,
t;rande vantagem dos projetos em duas-
, oportunidade para que os mesmos sejam bem estuda £ este e o caso específico do Projeto que Cora esse intuito é
ocupando a tribuna,dis- se, em seguida, o seguinte: "A discussões é que dá
dos. estamos discutindo.
apresentamios quatro emendas, uma a uma. Uma das emendas por nds uma emenda restritiva compra dos terrenos, que seria muito interessante
vendidos para as pessoas carentesc
que as quais passare
cpresentadas é -
porque nós entendemos -
em, realmente, -
Assim, evitar-sG￾terrenos
mos explicá-las
que esses terrenos fo
de baixa renda,
lü que as pessoas de grande poder aquisitivo adquirissem os antes daquelas mais pobres''.
o o
0 Vereador Joao Alexandre Golombani, aparteando; "Bu -
as pessoas^de boa renda podGm_^oprovaiter pessoas de peque -
uduirir os 'ôerrenos. Pntao, é preciso verificar se ha vería possibilidade de bloque'^r jur-idicajnente a
e registro dc imóvel adquirido
acho que
na renda para
eventual transcrição era tal circunstancia".
0 Vereador Luiz Bottino Junicr￾deço^o aparto do nobre Vereador João Alexandre também nesse particul
limo de
prosseguindo; "Bu agra￾Colomboni. Pensamos -
assunto é um assunto difici
Lüdavia, se houver possibilidade de
Se bem que esse ar.
ser contornado. se apre¬ sentar ujn-^ emenda para coibir isso,
0 Vereador Valíjemar Zimiani,
renda,
eu estou dc pleno acordo". - _ -
aparteadndo: "Se for ver -
o próprio espírito do loteainento só o aspecto da baixa
-á prejudicado". _ _
ver-se
0 Vereador Luiz Pottino Junior, reador Valdemar Zimiani, V. Bxa está perfoita.Tiente enquadrado dentro do mim apresentadas".
prosseguindo: II Nobre V^ . verificará aue seu ponto de vista -
parecer o das emendas por
0 Vereador Jathyr
sa Municipal de Urbanização de M-fud, aparteando: "A "FMüRG" - Empre
- podia tomar perfaitamente a -
si a t-^refa de construir as casas. Isso vamos discutir durant mana".
uro
a SC'
0 Vereador -Luiz Bottino Juni prosseguindo; "fxatamen
oport'anidade as -
or,
que, assim, seria dado uma.
Todavia,
nao exercitarem c
is ricos poderão comprar os lotes, tesmento, A outro emenda
to. Continuando, diria
pessoas de menor renda,
de preferencia se essas pessoas cue tem o direito￾e direito de preferencia. ía cso
●aqueles
s-e prejudique o lo
diz respeito a ror,
uma modificação, reduzindo es
opressor a venda dos
estrutura, com mais _
m
r»
por^n que nao
que apresentamos é o que valiaçao dos preços dos lotes, Eizemos
se prazo para 120 dias,
lotes,
rapidez".
com 0 seguinte intuito;
o que facilitr-rá r' implantação da in^^rr￾0 Vereador Valdemor Zimiani, aparteando; no prazo de 10 dias, mais ou monos￾0 Vereador Luiz Bettino Junior
acontecendo, a minha
"Eu acho que -
os lotes serão vendidos tx
eguindo; "Em assim
1 emenda... _
, pro
●amend" será totalm.cnte inõou-'-.
«íjri oo
âmaia á 40 >
cm
\
,0au4Í
spressntade refero-so no seguintet
do se ele só podo ser aprova- contiver os arelhorajiiontos pela firma loteadora. E neste lo teamento esta sendo feita
inicialmento,
estrutura.
um lotoamento
uma inversão das coisas: a Prefeitura faz, a venda^dos lotos, para, ao depois, implantar a infra- Por isso, G quG aprosentsmos uma emenda acauteladora nas para o cumprimento do-sta loi. Pinalraento, emenda.
apo
. apresentamos uma outra paxa que toda e qualquer construção a ser efetuada no lotea- a Prefeitura tíunicipal deverá fornecer uma planta, desde seja uma moradia econômica. 2, cora isso, os compradores de menor podor aouisitivo”. 	
. ^ .0 Vereador Jatnyr Mafud, aparteando: 5 22, do artigo 72, para ser mais da da seguinte forma:
rá pelo prazo de 120 dias, qual, sem a oferta da
lo Sr. Prefeito Municipal no não foi vendido". _ _
mento.
que￾Gstamos tentando favorecer
"A sua emenda no
ssclare cedora. poderia ser redigi￾para 0 m2 do terreno prevalece￾contado da vigência desta lei, findo 0
sera revisto pela Comissão-nomeada
0 valor fixado
compra, pe- .Aí fica claramente definido que 0 terre- ● »
0 ?sreador_^Lu£z Bottino Juni reavaliaç ão or, prosseguindo: "0 meu in
ser feita nos lotes de terreno -não vendi
quG_^so acrescente essas palavrrs para - Sao essas emendas que nós
tuito seria a
dos, Mas nada custa
a
que nao _
apresentamos, para -
as dissequem e.quo estudem ,
0 interesse plenomente justificado envolvovendo
í>aire a menor dúvida,
que os Senhores Vereadores
tombem,
este Projeto de lei".
as estudem e
36 há ou não
0 Vereador Joao Alexandre Colombani, em síntese, o seguinte: bancada do PMPB está
coupondo a -tribuna, "A princípio, devo declarar que a -
disse.
inclinada a votar-favoravelmente ao Projeto, ás vezes, tendo que concordar com o Vereador -
em nao cedor 0 patrimônio municipal a torto e direito, ^ também, que, se nós ficarmos esperando alguma coisa - ontocer em Garça, dificilmente vai acontecer essa coisa, digo, al_ cutr ^^Plicada aqui. Bu acredito, também, -
qu., quem vai adquirir loto, em Jafa, será 0 pessoal de Jafa. De modo uma oportunidade que -a Casa tem que dar ao distrito de Jafa, provando 0 loteamento em questão. O problema oue eu levantei, da -
no_ cartório competente, podor-se-ia pensar fnfnrnmn -H ^ f^ser-se, iniClolmente, um loteamento de 20 lotos e, ou ° <^2 mais 20 loteamentos: ou c.te X' período 0 preço de c4 300,00 0 m2. do, o preço iria para 350,00 ou cS 400,00 0 m2‘. que estamos levantando
mesmo porque, embora,
Jatnyr Mafud,
a verdade e,
que
em
e,passado esse perío￾Sao esses aspectos apenas pera trazer melhores esclarecimentos -
e corrigir eventuais falhas existentes no mes cm torno deste Projeto
mo". _______
Nao tendo havido mais oradores inscritos, para a discus
encerrada o discussão, passoolse dP ^^tigo, tendo o mesmo sido aprovado por unanimi- d- vo?L Presidente declarou aprovado, por unanimidade -
d. votos, em I5 discussão e votação, 0 Projeto -de lei n2 12/81.	 0 to/qt ^ Presidente informou a Casa que 0 Projeto de l«i -
nü i2/«l, aprovado em sua la discussa
sro do Projeto de lei
vot^^çao,
dad
0 na presente Sossao, estará
âmaia
fnzGndo perto intogrcnte dn
Ordinérin.
prutc dT' Ordo/n do Pir. dr próxima Sossão￾Torninados 03 trabalhos
0 Sr. Prasidonto, const<?ntcs dr p.-uto da Ordora do
concedeu Dic, em prosseguimento aos trrbalhos, pnlvra aos Senhores Vereadores em PZPLICAçKo PESSO/íL. -
0 Verordor Joao Mexandre Colombani, disse, em síntese 0 seguinte; '*Inicialmente, ocupando a tribuna,
gostaxia de fazer uma -
sugestão ao Sr. Presidente da Casa, Vereador Luiz C:t1os Belline. t~
estude a possibilidade de mandar interromper
0 prédio, durante a realizaçao de sessões des— às segundas-feiras. B hoje tivemos uma pequena -
realmente, é um negócio pertubador.
falar-sobre Valdir Peres -
para que S. Exa.
sito, defronte ao no
ta Gamara Muicipal,
mostra de que a poluição sonora,
B assumo a tribuna para,
Arruda. Fiz, hoje,
no sentido de que S. Exa.
Comissão para tratar dc
0 tran
c» rí o O
especificamente. Indicação dirigida ao Sr. Prefeito Municipal
encabece uma Comissão ou ele designe uma -
a ser outorgada ao goleiro da
Valdir Peres Arruda, que se houve ex traordinariamente bom nesta última axour&ão pelos campos da Europa -
Inglaterra, França 0 Alemanha Ocidental -. E 0 Presidente, Luiz Carlos Belline também
lUEa
uma homenagem
Seleção Brasileiro do Futebol,
Voreador￾apresentou um Requerimento, solicitando r.
nossos trrbalhos de hoe
●'Jornal da Tarde’,’ edição de 20 de
relacionada.-a figura
inserção no Ata de os ternos da reportagem -
maio último, intitulada ”0 Gr-rn
aesse extroordinó.rio atleta garcen- se Valdir Peres Arrudr”. A propósto, 0 Vereador João Alexmdre Colom bani deu conhecimento à Cosa os termos da cronicc. intitulada ”B a nõs sa-Homenagem?", do autoria de Zancopá SimÕ
0 Vereodor Voldemar Zimiani, em síntese, o seguinte:
Prefeito Municip'^1
relaçao aos vendedores ambulanites que a
principalniente aos sóbrdos.
do fora, -vender peixes e que so'utiliza
lume, 0 que 3 proibido por lei
que trabalho.
do
do Valdir",
es".
ocupando a tribuno, disse,
0 fim de pedir ao Sr. -
uma. fisc^^lizr.ç-õo rigoroso com
atuom no distrito de Jrfo, Existe lá um vendedor
"Eu ocupo o tribuna
pora quo seja feito
ambulante, que vem
do altò—falartes. Cl todo vo
Municipal.
Contudo, entendemos que
Inclusive,
Nao somos contra alguém -
o trabaJ.ho deva, ser feito de -
a. mercodorio que esta sendo vendido estava￾e houve coso em que o
modo correto.
exalando mal cheiro mercadoria. ,adquirido pelos deteriorada, tendo a mesma sido devolvida àquele co merciarte. A propósito, ou, tempos atrás, fiz uma Indica,ção dirigida ao Sr. Prefeito HunicipaJL e aos fiscais, realmente lá estiveram, desta feito,
fregueses estava
J.J p 0
solicito ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de quo de termine uma fiscalizaça.o mais constnnt
se problema". e mois rigorosa em torno des
Na.o tendo havido mais oradores inscritos em Bxplicação￾om nome de Deus,declarou encerrada a pre-
'//'/X t^Secrotário.
juntamente com o Sr.
PesGoal, o Sr. Presidej^to, Sessaq Ordinária. _
Eu,^ tilogr-af-r e a s' lavrei a presente At'', fiz da
Presidente. - - - _ _
PRESIBBNTE