sessao nº 16

&âmjita JKiuiieqiaL cLt ^atça
òiiado- de São- ^aula- o
c) /
CÂMARA IviUITICIPAL PE GA5CA
16a SESCÃO EXTRAORDINÁRIA. REALIZADA_BM_21JDB I)5/,EMBR0 DE 1972.
PRESIDENTE ~ MARTINHO_PUN_CHAI _,DE_ MRROS
SECRETÁRIO SALVADOR ZAGO JÜNIOR
A hora previamente marcada, o Sr« Presidente nomeou
Sr* Salvador Zago Júnior Secretário ”ad lioc'\. em virtude da ausên -
cia dos 12 e 22 Secretários. " - - _ _
Bn seguida, o Sr^ Presidente solicito\.i do Sr. Secretá￾0
rio procedesse à chamada dos senhores Vereadores. - -●
Peita a charca.da. consta.tov.-se a. presença dos seguintes
Argemiro Bcghini- Joao Miguel Ch.~ves, doa.quin Rodrigo Ponseca Bran
dão, Jaso Panza Neto, Martin’'.- P^vichal
vador Zago Júnior- Dircau Lop
ses Buck Peres o Sebaotiã
de Barrosl Mauro Mattos, Saj.
GarridO; V/aldorairo dos Santos, Uly^
r.oo-.- num total de 11 (onze) dos Senho -
ros Vereadores
Havendo ntímero legal para o início dos trabalhos,
Presidente solicitou do Sr. Sec
CEBIDn DO EXECUTIVO MUNICIPALí
o Sn
:tário desse ccnt« do EXPEDIENTE RE
Secretário informou o seguinte; ●● 0 Sr.
Pre-eto de Lei n° 48/72, do Sr. Ir''
dispondo sobre abertura de arodito
azer face com as dcc
r.-cnotirr Pederal,-
pecjal de Cri 2.400,00, destina
r".-: com a concessão de auxílio ao Grupo
Escolar de Vila Rebolo, para aquisição de um tclcfcnc. C Sr, Presi￾es
do a
dente consultou a Casa se
to que acabava de ser lido.
nário, o Sr. Presidente determinou
Lei n2 48/72 Pàs comissões competentes.
Terminada a leitura do EXPEDIENTE R7CBBID0 DO EXECUTI￾censiderava objeto de deliberação oinProj_e
Recebúndo manifestação favorável do Ple
0 encaminhamento do Projeto de -
VO MUNICIPAL, 0 SR. Presidente solicitou do Sr, S cretário procedes
■^■n-aTr-nT-no -m? DTVPTsqne;. . .. . _
0 Sr. Secretário informou 0 seguinte: - _
Da Sra^ Mercodese Malavasi, relatório das atividades â
frente da Biblioteca Pública Municioal. - — — —
Do Galo de Ouro de Garça￾De Olympia do Brasil,
convite para a inauguração.-
Jose Camargo, Tales Ramalho, Al-
#●
&âniatcL JHimLelp.aL dt ^atqjCL
,* ôiiadô- d£ êõjy <J)aido- 38
cidos Franciscato, Uiyssss Guimaracs e Josó Porfírio, cvunprimfflntos
pela passagem do Natal e Ano Novo. -
Do Deputado José Camargo, pronunciamento foíto na Ca
mara dos Deputado o ●
Torminada a leitura do Expediente recebido do Diver￾solicitou do Sr. Secretário procedesse à lei sos, 0 Sr, Presidente
EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS SENHORES VEREADORES. -
0 Sr. Secretário informou não haver matéria, -
tjira do
não havendo matéria a ser lida no Expediente apresen
tado pelos Senhoros Vereadores, o Sr. Presidente deferiu a palavra
no PEQUENO EXPEDIENTE.
Nao havendo
	
nenliura Vereador inscrito para falar no -
Pequeno Expediente, 0 Sr. Presidente passou para o GRANDE EXPEDIEN
TE-5 = 	 	
Nao havendo nenhtra Vereador inscrito para falar
Grande Expediente, o Sr, Presidente determinou a suspensão dos tra
balhos em obodiôncia ao Intervalo Regimental, - -- ------ - —
no
Decorrido o prazo legal, o Sr. Presidente declarou -
reabertos os trabalhos e solicitou do Sr, Secretário procedesse à
chamada dos Senhores Vereadores para a ORDEM DO DIA da presente
Scasao,
Peita a chamada, constatou-se a presença dos saguin￾tes;Argemiro Boghini, João Miguel Chaves, Joaquim Rodrigo Pons0ca__
Brandão, José Panza Noto, Martinho Funchal do Barres, Mauro Mattos,
Salvador Zago Jiínior, Dirceu Lopes Garrido, Waldomiro dos Santos,-
Ulysces 3uck Peres e Sérgio de Stefani, num total de 11 (onze) dos
senhores Vereadores. - -- -- --------
Havendo méracro legal para a quência dos trabalhos,
0 Sr, Presidente solicitou do Sr. Sôerotário desse conta da mate -
ria constante da Ordem do Dia da presente Sessão. ------- -
0 Sr. Secretário informou o seguintes ------ —
Entra em la. discussão o Projeto de Lei n2 46/72, do
Sr. InterventorFederal, dispondo sobre autorizaçao legislativa pa
ra formalizar acordo com a Procuradoria Fiscal do Estado, para li
quidação e recebimento do diferenças de quotas de excesso de arre￾se
^âmutCL J.Kimicbp.aL dt ^atça
òúado- de Sãa- (J)auhy 39
cadação do antigo IVC. - ●●
0 Sr. a Cojiissao do prüsidoiitc informou a Casa que
ao Projoto c a Comissão do Pinanças -
Sr. Joaquim Rodrigo PonsGca Brandao, mambro
Comissão Gxaraddo voto om separado. 0 Sr. Prosidoto
Justiça votara favoravelmente
contrariamente. tendo o
desta última
Secretário proxzedes. e à leitura do voto om separa
Ponseca Brandão, contrário ao Parecer
favorável à aprovação do Projeto de Lei ns
licitou que o Sr.
do do Sr. Joaquim Rodrigo
Comissão de Finanças o
de
4Ó/72.
Secretário, o Sr. Presidente
da Comissão de Finanças.
Depois de lido polo Sr.
colocou em discussão o Parece
com a palavra. 0 Sr. Mauro Mattos, relator da matéria,
disso que reputava hábil 0 recurso apontado pelo Sr. Interventor
era contrário ao mérito do Projeto em tola e reportou>so para -
ponto de vista ao Projeto anteriormonte enviado pelo
as discrepâncias existentes -
mas
justificar seu
Sr. Intcar/entor, da ns 43/72. Mostrou
certas estranhezas. entre um e outro, fato que provocava
0 Sr. Joaquim Brandão, apartoando, disse quo o Proje￾estava sendo di^ to anterior fora retirado. Outro ora o Projeto que
cutido. - *
retomando a palavra, mostrou as 0 Sr. Mauro mattos,
discrepâncias por ele apontada
0 Sr. Dirceu Lopes Garrido,
s«
com a palavra, disse que
quanto ao mérito do Projeto, verificava ser es￾demonstrou este sou ponto, terminando
cs a lhe dizerem qual era o principal a qu
fazendo uma análise
to prejudicial ao Município c
por desafiar os present
ae referia o Projeto, Se
e
alguém Iho dissesse, descoria da Tribuna.
a palavra, disse
erradamente elaborado. Todavia,o
à discussão estava perfeitamonte e
favorável \ sua aprovação. Causava-lhe es
alguns alomentos da ARENA -
atitude independente.-
que 0 Sr. Salvador Zago Júnior, com
0 Projeto anterior era irregular,e
quo presentemonte se apresentava
laborado, o manifestou-se
tranheza o ao mesmo tempo admiração que
manifestassem contrários ao Projeto,
independência não t:.ve
numa se
havido om o^r'*"
a ele votaria favoií
sse Lamentava que esta mesma
épocas. 0 Projeto era sao
volmante, uma vez que
quanto ao mérito e
tambo,^ ora perfeitamente legal.
Qâmata JUtuiidp.aL cLt ,Qat(^xL
ôdadõ- de São- <J)auÍA 40
JosG Panza Noto, coa a palavra, disse quonao ü
uas as palavras deaag-ogicas —
0 3r.
ra do sua intenção usar da tril)una,
do Sr. Salvador Zago jTlnior o lovarani a tantos Votaria contra 0
Projeto porque acahava quo o acordoecra prejudicial ao Município.-
Isto não dizia respeito â administração do Sr. Inteivcntor .que ele
reputava excelente, ma.s o Projeto em pX Gjudicial.
0 Sr. Joaquim Rodrigo Ponscca Brandão, com a palavra
acordo nao estava sendo feito com escritórios do advo￾e sim com a Procuradoria fiscal do Estado.
disse OUG 0
Era uma coisa se cacia,
ria» Porisso pedia a aprovação unânime, para quo o Sr. Interventor
cgar a Prefeitura com as finanças em dia.
0 Sr. Prosi￾tivesso condiçons dc entro
Nao havendo maio solici1«açao do palavra,
dente colocou, cm votação o Parecer da Comissão de Finanças,
aprovado por maioria de votos» Besta forma, considerou-se rejeita￾sendo
do Projeto ne 45/72. 0 Sr„ Presidente declarou rejeitado, por marò
ria de votos, o Projeto do
discussão
Lei n9 46/72.
e votação
	
o Projeto
	
do Lei ns Entra cm Ia.
47/72, do Sr, Intcir/cntor Pedj. al,
20^ as referencias niuaóricas
dispondo sobre a majoraçao
dos servidores da Prefeitura Munici￾om
pal de barça.
0 Sr. Salvador Zago Júnior, pela ordem, requereu a
discussão global. 0 Sr. Presidente submeteu seu Requerimento vor
bal à apreciação do Plenári®, sendo aprovado por unanimidade
votos. Nao havendo solicitação de palavra, o Sr, Presidênte colo -
cou-o om vota ão, artigompor artigo, sondo aprovado por unanimida
de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade^de -
e votação, o Projeto de Lei ns 47/72, - —
Entra em la. discussão c votação, o Projeto do Resolu
ção n2 06/72, da Presidôncia da Casa, majorando em 205^ as referSn￾cias numeriveas dos servidores da Câmara Municipal de Garça. 0 Sr.
Presidente colocou sob a apreciaçao do Plenário a Requerimento do
dâ;
votos, cm la, discussão
Sr, Salvador Zago Júnior, para_que fosse referido Projeto discuti
do globalmente, 0 Plenário se manifestou fívo&ávol. Não havendo so
licitação de palavra, o Sr. Presidente submeteu em votação, sondo -
aprovado por unanLmidade de votos, artigo por aitigo. 0 Sr. Prosi-
&âmata JHiuiLeL.pai dt
ôtiado- de Sõjy (J)aalo- \\
cm la. discussão dcGí“'iarou aprovado por unF,n:?-niidado dc votos￾olv.oáo ;i2 06/72 ●● ●●
0, ooustantü
donte
0 votaçaoj o Projete do
Sagotada a mater
to Sessãor 0 Sr« Presidente
da Ordom do Dia da pros-' '
deferiu a palavra sni UXf^LIOAÇAO PB3S. ■
ÀjJo ● '●
não havendo x-oador inscrito para falar - uieds ncniiua Vo
0 3r, Presidente dd clarou encerrada a pro-- em BxiJlisaçao ?cwv;oa3.-
sente Sessão-, - -- -
. Se ●
datilografar o a subscrevà o ■■■
liada mais ii-vendO; eu, .
cretário. latjroi a nresento Ato.« fiz
PPSSIDEiíTP