br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 275/2000 2000-08-07 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Alcides Scarcela, ocorrido no dia 29 de junho. 0 no document
materia 276/2000 2000-08-07 Moção Congratulações e Aplausos ao Frei José Faustino Fernandes, pela sua ordenação sacerdotal, realizada no último dia 05 de agosto, na Igreja Matriz de São Pedro. 0 no document
materia 277/2000 2000-08-07 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Eunice Machado. 0 no document
materia 278/2000 2000-08-07 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. José Roberto Carvalho, que acaba de assumir o cargo de Oficial Legislativo da Secretaria da Câmara Municipal de Garça. 0 no document
materia 310/2000 2000-08-07 Indicação Sugerindo denominar de Antônio Ribeiro da Silva uma rua ou logradouro público da cidade. 0 no document
materia 311/2000 2000-08-07 Indicação Sugerindo contato com o SAAE visando a possibilidade de se adotar a Praça ao lado da E.T.A. para dar a ela maiores cuidados. 0 no document
materia 312/2000 2000-08-07 Indicação Sugerindo contato com a CPFL para solucionar problemas com luminárias com lâmpadas apagadas nos postes de iluminação pública de toda a cidade. 0 no document
materia 313/2000 2000-08-07 Indicação Sugerindo retirada das luminárias dos antigos postes de iluminação da Av.Labieno C.Machado e reutilização dos mesmos em outros locais necessitários da cidade. 0 no document
materia 314/2000 2000-08-07 Indicação Sugerindo pintura de todos os quebra-molas da Rua Carlos Ferrari. 0 no document
materia 315/2000 2000-08-07 Indicação Sugerindo conserto em defeito da camada asfáltica da Rua Dep.Manoel J.Fernandes, defronte Hotel Brasileiro. 0 no document
materia 316/2000 2000-08-07 Indicação Sugerindo serviço de tapa-buracos na Rua Barão do Rio Branco esquina com Rua Albano Vizotto e Rua da Praça da Árvore em Vila Salgueiro. 0 no document
materia 317/2000 2000-08-07 Indicação Sugerindo serviço de limpeza e manutenção no Sistema de Lazer Belmiro Alves de Lima, Praça Shigueiro Kudo e Rotatória da Garça. 0 no document
materia 318/2000 2000-08-07 Indicação Sugerindo serviços de erradicação e substituição de uma árvore defronte a casa de número 1358 da Rua Barão do Rio Branco, atacada por cupins. 0 no document
materia 319/2000 2000-08-07 Indicação Sugerindo a construção de um Sistema de Lazer no Jardim Morada do Sol. 0 no document
materia 320/2000 2000-08-07 Indicação Sugerindo instalação de abrigo para passageiros na via de acesso à SP-294, sentido Garça-Bauru. 0 no document
materia 321/2000 2000-08-07 Indicação Sugerindo construção de uma quadra esportiva no Jardim dos Eucaliptos. 0 no document
materia 322/2000 2000-08-07 Indicação Sugerindo que o IAPEN confeccione cartão de identificação aos aposentados e pensionistas, constando o último cargo ocupado e indicação do ato da aposentadoria. 0 no document
materia 323/2000 2000-08-07 Indicação Sugerindo a instalação de redutor de velocidade na Rua Luiz Monici, altura do número 126. 0 no document
sessao 22 2000-08-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 9 2000-07-24 Extraordinária — 1 extracted
norma 731/2000 2000-07-20 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SENHOR JOSÉ LUIZ LORENZETTI DE MELLO, SUBDIRETOR DE SECRETARIA, POR 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2000 1 extracted
materia 3/2000 2000-06-28 Projeto de Resolução Altera o artigo 1º da Resolução nº 298/2000 - data das gratificações. 0 no document
norma 299/2000 2000-06-28 Resolução Altera o artigo 1º da Resolução nº 298/2000 - data das gratificações. 1 not_a_document
norma 3409/2000 2000-06-28 Lei Autoriza parcelamento de débitos de entidades assistênciais para com o SAAE. 1 not_a_document
norma 3410/2000 2000-06-28 Lei Altera o artigo 1º, da Lei nº 2.497/1990, que autoriza a concessão de bolsas de estudos para curso de inglês. 1 not_a_document
norma 3411/2000 2000-06-28 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 24.632,69, destinado ao pagamento de diferenças de salários a servidores municipais. 1 not_a_document
norma 3412/2000 2000-06-28 Lei Altera o artigo 130, da Lei nº 2.680/1991. 1 not_a_document
norma 3413/2000 2000-06-28 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2001. 1 not_a_document
norma 3414/2000 2000-06-28 Lei Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e autarquias. 1 not_a_document
sessao 7 2000-06-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2000-06-28 Extraordinária — 1 extracted
norma 298/2000 2000-06-27 Resolução Cria gratificações na Secretaria da Câmara Municipal de Garça 1 extracted
sessao 6 2000-06-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 252/2000 2000-06-26 Moção Congratulações e Aplausos ao Dr. João Carlos Rodrigues pelo apoio nos contatos junto ao D.A.C., que culminaram na reabertura do Aeroporto local. 0 no document
materia 253/2000 2000-06-26 Moção Pesar pelo falecimento do Ex-Deputado e Ex-Secretário de Estado João Osvaldo Leiva. 0 no document
materia 254/2000 2000-06-26 Moção Congratulações e Aplausos ao garcense Ilson Honorato da Silva, pela participação como Árbitro Profissional da Federação Paulista de Futebol no último campeonato paulista. 0 no document
materia 255/2000 2000-06-26 Moção Congratulações e Aplausos às Lojas Maçônicas General Moreira Guimarães IV e Integração e Justiça, pela iniciativa do lançamento do Projeto Maçonaria contra as drogas, assim como ao palestrante Dr. Paulo César Ramos. 0 no document
materia 256/2000 2000-06-26 Moção Congratulações e Aplausos à Academia Aquaforma, pela realização de uma amostra de natação infantil (dia 25/06/2000). 0 no document
materia 257/2000 2000-06-26 Moção Congratulações e Aplausos a todos os padeiros da cidade, pelo transcurso da data a eles consagrada. 0 no document
materia 258/2000 2000-06-26 Moção Congratulações e Aplausos a todos os bombeiros da cidade, pelo transcurso da data a eles consagrada. 0 no document
materia 259/2000 2000-06-26 Moção Congratulações e Aplausos a todos os pescadores da cidade, pelo transcurso da data a eles consagrada. 0 no document
materia 260/2000 2000-06-26 Moção Congratulações e Aplausos a todas as telefonistas da cidade, pelo transcurso da data a elas consagrada. 0 no document
materia 261/2000 2000-06-26 Moção Congratulações e Aplausos a todos os bancários da cidade, pelo transcurso da data a eles consagrada. 0 no document
materia 262/2000 2000-06-26 Moção Congratulações e Aplausos ao casal Ângelo Ferreira Nascimento e Olímpia Rodrigues Nascimento, pela comemoração dos seus 50 anos de vida matrimonial. 0 no document
materia 263/2000 2000-06-26 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Pedro Gelmi Barros, pela sua posse como novo presidente do Lions Clube de Garça, e ao Sr. Carlos Eduardo Ferreira Nascimento, pelo trabalho realizado à frente deste serviço no período de 1999/2000. 0 no document
materia 264/2000 2000-06-26 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Luiz Carlos Gomes de Sá, que assume a presidência do Rotary Clube de Garça, e ao Sr. Osvaldo Herédia, pelo trabalho a frente desta entidade no período de 1999/2000. 0 no document
materia 265/2000 2000-06-26 Moção Congratulações e Aplausos à Sra. Lucilene Ribeiro de Oliveira, que assume a presidência do Rotary Clube de Garça Azul, e à Sra. Aida Pedrosa Ribeiro, pelo trabalho desenvolvido a frente da entidade no período de 1999/2000. 0 no document
materia 266/2000 2000-06-26 Moção Congratulações e Aplausos ao Colégio Lockus, pela formatura, no dia 21/06/2000, de mais uma turma de ensino colegial. 0 no document
materia 267/2000 2000-06-26 Moção Congratulações e Aplausos aos Deputados Estaduais Cesar Callegari, Wadih Heli, Edson Ferrarini e Mariangela Duarte, pela aprovação do relatório final da CPI da Educação. 0 no document
materia 301/2000 2000-06-26 Indicação Sugerindo pintura das lombadas existentes na Av. Presidente Vargas. 0 no document