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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 567/1999 1999-10-04 Moção Congratulações e Aplausos àq Associação Cultural e Educacional de Garça pela audiência pública visando a instalação do curso de Medicina Veterinária em nossa cidade. 0 no document
materia 568/1999 1999-10-04 Moção Congratulações e Aplausos à Casa de Carnes e Frios S.Jorge pelos seus 18 anos de atividades em nossa cidade. 0 no document
materia 569/1999 1999-10-04 Moção Congratulações e Aplausos às sras. Cristina e Dirce Meirelles pela inauguração da loja "Toque Pessoal". 0 no document
materia 570/1999 1999-10-04 Moção Congratulações e Aplausos ao sr. Antonio Ribeiro pela sua recente aposentadoria no serviço púiblico municipal. 0 no document
materia 571/1999 1999-10-04 Moção Congratulações e Aplausos à sra. Vera Márcia Koury de Carvalho pela publicação de artigo jornalístico intitulado "Nau sem Rumo". 0 no document
sessao 32 1999-10-04 Ordinária — 1 extracted
norma 3353/1999 1999-09-29 Lei Dá denominação ao Conjunto Habitacional "Vila dos Comerciários III" e às suas vias públicas. 1 not_a_document
norma 3354/1999 1999-09-29 Lei Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, destinado à famílias carentes. 1 not_a_document
materia 483/1999 1999-09-27 Indicação Sugerindo a designação de um dentista para atender a população próxima da Escola Sílvio Sartori. 0 no document
materia 484/1999 1999-09-27 Indicação Sugerindo a melhoria da iluminação pública do Condomínio Portal do Lago. 0 no document
materia 485/1999 1999-09-27 Indicação Sugerindo alteração para estacionamento de forma oblíqua na Praça José A. Carvalho, sentido rua Vitória. 0 no document
materia 486/1999 1999-09-27 Indicação Sugerindo aproveitar o sistema de iluminação desativado, da Praça Rui Barbosa, para iluminar o campo de futebol do conjunto poliesportivo Modesto da Costa, em Jafa. 0 no document
materia 487/1999 1999-09-27 Indicação Sugerindo a organização de um campeonato de futebol suíço no distrito de Jafa, no período de reforma do estádio de futebol. 0 no document
materia 551/1999 1999-09-27 Moção Congratulações e Aplausos a todos os dentistas de nossa cidade pelo transcurso do dia mundial a eles consagrado, em 3 de outubro. 0 no document
materia 552/1999 1999-09-27 Moção Congratulações e Aplausos ao CONDICRA e ao Conselho Tutelar de Garça pela realização da III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente. 0 no document
materia 553/1999 1999-09-27 Moção Congratulações e Aplausos a todos os secretários e secretárias de nossa cidade pelo transcurso do dia eles consagrado, em 30 de setembro. 0 no document
materia 554/1999 1999-09-27 Moção Congratulações e Aplausos ao Clube da Terceira Idade pela realização de cerimônia em comemoração ao aniversário do Clube. 0 no document
materia 555/1999 1999-09-27 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Tamotsu Toyota pela doação de área em Jafa para a construção da estação de tratamento de esgotos. 0 no document
materia 556/1999 1999-09-27 Moção Congratulações e Aplausos aos jornaleiros de nossa cidade pelo transcurso do dia a eles dedicado a 30/9. 0 no document
materia 557/1999 1999-09-27 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Idoso. 0 no document
materia 558/1999 1999-09-27 Moção Congratulações e Aplausos ao Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Garça pelo lançaemnto do seu 1º número do JORNAL DO SERVIDOR. 0 no document
materia 559/1999 1999-09-27 Moção Congratulações e Aplausos às profas. Sonia Maria Casagrande Ansanello e angela Bottino Peres pelo desenvlvimento do projeto "Brasil 500 anos num ambiente pós-moderno". 0 no document
materia 560/1999 1999-09-27 Moção Congratulações e Aplausos à jovem Vera Lúcia Galdino de Andrade, vencedora na etapa final do projeto ~Brasil 500 anos num ambiente pós-moderno". 0 no document
sessao 31 1999-09-27 Ordinária — 1 extracted
norma 3351/1999 1999-09-22 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial, no montante de R$ 31.857,62, destinado ao pagamento de adicionais para servidores municipais. 1 not_a_document
norma 3352/1999 1999-09-22 Lei Altera os Anexos I, II e III, da Lei Municipal N.º 3.008/95 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça. 1 not_a_document
materia 462/1999 1999-09-20 Indicação Sugerindo a poda de árvores existentes na Av. Faustina. 0 no document
materia 463/1999 1999-09-20 Indicação Sugerindo a colocação de placas contendo os dizeres PROIBIDO JOGAR LIXO no cafezal que margeia o Cj. Morada do Sol. 0 no document
materia 464/1999 1999-09-20 Indicação Sugerindo intimar os proprietários de terrenos baldios para procederem a capinação e limpeza dos mesmos. 0 no document
materia 465/1999 1999-09-20 Indicação Sugerindo a abertura da aRua Ribeirão da Garça, na altura do Lar dos Velhos Frederico Ozanan. 0 no document
materia 466/1999 1999-09-20 Indicação Sugerindo proceder a verificação periódica na arbvorização da cidade para prevenir a ocorrência de acidentes. 0 no document
materia 467/1999 1999-09-20 Indicação Sugerindo o recapeamento da Av. Labieno da C. Machado, especialmente na parte que corta o Distrito Industrial. 0 no document
materia 468/1999 1999-09-20 Indicação Sugerindo a pintura de sinalização de solo e a colocação de placas indicativas de trânsito em todos os bairros da cidade. 0 no document
materia 469/1999 1999-09-20 Indicação Sugerindo construir um sanitário ao lado do PAS do distrito de Jafa. 0 no document
materia 470/1999 1999-09-20 Indicação Sugerindo a realização de mutirão para remoção de entulhos em todos os bairros da cidade. 0 no document
materia 471/1999 1999-09-20 Indicação Sugerindo a pintura na parte externa do prédio da Escola Nely Carboniéri de Andrade. 0 no document
materia 472/1999 1999-09-20 Indicação Sugerindo destacar um vigia para trabalhar, em tempo integral, junto ao Lar dos Velhos Frederico Ozanan. 0 no document
materia 473/1999 1999-09-20 Indicação Sugerindo a realização d enovo calçamento do passeio público da Praça Miguel Mônico, na altura da Emei Victor Hugo. 0 no document
materia 474/1999 1999-09-20 Indicação Sugerindo melhor sinalização em todas as ruas do distrito de Jafa. 0 no document
materia 475/1999 1999-09-20 Indicação Sugerindo estenderr o adicional de insalubridade aos motoristas que atendem ao setor da Secretaria Municipal de Educação. 0 no document
materia 476/1999 1999-09-20 Indicação Sugerindo a execução de serviços de terraplenagem no prolongamento da rua Mnelchiades Nery Castro, sentido Chácara das Laranjeiras. 0 no document
materia 477/1999 1999-09-20 Indicação Sugerindo serviços de pulverização para o controle de pernilongos no Jardim Nova Garça. 0 no document
materia 478/1999 1999-09-20 Indicação Sugerindo serviços de limpeza da boca de lobo da rua Dep. Manoel J. Fernandes próximo a rua 10 de novembro. 0 no document
materia 479/1999 1999-09-20 Indicação Sugerindo a execução de serviços de colocação de placas proibindo jogar lixo no terreno existente entre as ruas Aparecido Martins ver. Telêmaco Fernandes no jd. Nova Garça. 0 no document
materia 480/1999 1999-09-20 Indicação Sugerindo a composição uma Comissão com a finalidade de promover programas de prevenção de enchentes na cidade. 0 no document
materia 481/1999 1999-09-20 Indicação Sugerindo a limpeza de bueiro existente na Rua Ludovico Alvaro Ferrari, altura do nº 26. 0 no document
materia 482/1999 1999-09-20 Indicação Sugerindo estudos visando assegurar a permanência de cerca de 200 servidores, ameaçados de demissão. 0 no document
materia 536/1999 1999-09-20 Moção Congratulações e Aplausos à sra. Paula Rabello pela apresentação musical no último dia 18/9 no Teatro Municipal de Marília. 0 no document
materia 537/1999 1999-09-20 Moção Congratulações e Aplausos à Escola Orane Avelino de Souza pela realização da 3ª Mostra Cultural no dia 10/9. 0 no document
materia 538/1999 1999-09-20 Moção Congratulações e Aplausos à Escola {rpfa. Nely Carboniéri de Anbdrade e ao supermercado Big Mart pela realização de exposição de artes. 0 no document