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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 194/1999 1999-04-26 Indicação Sugerindo operação tapa-buracos na rua José Rosário. 0 no document
materia 195/1999 1999-04-26 Indicação Sugerindo operação tapa-buracos nas Ruas Júlio Prestes e D. Maria de Barros, no bairro Williams. 0 no document
materia 196/1999 1999-04-26 Indicação Sugerindo a urgente limpeza do gramado existente na Escola Anita Miralla, no bairro Guanabara. 0 no document
materia 197/1999 1999-04-26 Indicação Sugerindo a realização de operação de tapa-buracos na Rua da Estação, Jatobá, Otávio, no final da Rua Ipê, na altura do nímero 678, e na Rua Peroba, defronte o nº 258. 0 no document
materia 198/1999 1999-04-26 Indicação Sugerindo a substituição de uma árvore na Rua Maria Izabel, altura do nº 122, cuja raiz está danificando o passeio público. 0 no document
materia 199/1999 1999-04-26 Indicação Sugerindo, em conjunto com a Vigilância Sanitária, combater a proliferação de moscas varejeiras em nossa cidade. 0 no document
materia 200/1999 1999-04-26 Indicação Sugerindo seviços de vigilânmcia (segurança) no Bosque Municipal, para garantia das crianças que frequentam o local. 0 no document
materia 201/1999 1999-04-26 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Otávio, assim como da Av. Presidente Vargas, até a altura da Escola Agrícola. 0 no document
materia 202/1999 1999-04-26 Indicação Sugerindo servi,cos de ,manutenção no acostamento do acesso à SP-294, desde o final da Av. Presidente Vargas (Escxola Agrícola) até o trevo para Bauru. 0 no document
materia 203/1999 1999-04-26 Indicação Sugerindo melhoramentos na iluminação pública da entrada do Cemitério Santa Faustina para facilitar a locomoçào de pessoas no período noturno. 0 no document
materia 204/1999 1999-04-26 Indicação Sugerindo destacar uma ambulância em tempo integral para atender ao distrito de Jafa. 0 no document
materia 205/1999 1999-04-26 Indicação Sugerindo a pintura da sinalização de solo na rua José Vizzotto, cruzamento com as ruas Sarg. Wilson A. Oliveira, Prefeito Salviano P. Andrade e José Bruno da Silva. 0 no document
materia 206/1999 1999-04-26 Indicação Sugerindo estudos visando a desapropriação da área do atual "Mercado Municipal" e sua consequente recuperação. 0 no document
materia 207/1999 1999-04-26 Indicação Sugerindo destinar-se o prédio da antiga AGAR para a instalação provória da 4ª cia da PM, ou do Garça F.C. ou do Garça E.C. Feminino. 0 no document
materia 208/1999 1999-04-26 Indicação Sugerindo providências para o restabelecimento do fornecimentop do "Sopão" aos moradores do Jd. Sol Nascente. 0 no document
materia 224/1999 1999-04-26 Moção Congratulações e Aplausos à Prefeitura Municipal de Vera Cruz pela inauguração em 25/4/99 da ponte sobre o Ribeirão da Garça. 0 no document
materia 225/1999 1999-04-26 Moção Congratulações e Aplausos à Associação Comercial e Industrial de Garça pela campanha publicitária que vem realizando em torno do Dia das Mães. 0 no document
materia 226/1999 1999-04-26 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Luiiz Guerino. 0 no document
materia 227/1999 1999-04-26 Moção Pesar pelo falecimento da sra. Clarice Mollina. 0 no document
materia 228/1999 1999-04-26 Moção Congratulações e Aplausos à Eletro Tintas pela inauguração de sua nova loja à rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, 290. 0 no document
materia 229/1999 1999-04-26 Moção Congratulações e Aplausos à Associação dos Aposentados e Pensionistas da aRegião de Garça pelo lançamento do seu jornal "A Praça". 0 no document
materia 230/1999 1999-04-26 Moção Pesar pelo falecimento do sr. José Cuba Neto, ocorrido no último dia 25. 0 no document
materia 231/1999 1999-04-26 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. José Wilson Lopes, recentemente eleito presidente da diretoria executiva do Garça Tênis Clube. 0 no document
materia 232/1999 1999-04-26 Moção Congratulações e Aplausos ao sr. Flávio Donizete Faria pelo seu último mandato à diretoria do Garça Tênis Clube. 0 no document
materia 233/1999 1999-04-26 Moção Pesar pelo falecimento do sr. Vicente Gomes de Souza. 0 no document
materia 234/1999 1999-04-26 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Miguel Travensolo. 0 no document
materia 235/1999 1999-04-26 Moção Congratulações e Aplausos à Secr. De Assistencia e Desenvolvimento Social pela dcisão de construir em Marília um Cenrtro Educacional Sócio-Educativo para menores infratores. 0 no document
materia 236/1999 1999-04-26 Moção Congratulações e Aplausos ao Departamento de Ação Social da Prefeitura Municipal de Garça pela qualidade do trabalho que vem desenvolvendo junto à comunidade carente de nossa cidade. 0 no document
materia 237/1999 1999-04-26 Moção Congratulações e Aplausos ao município de Oscar Bressane que no últuimo dia 24 comemorou 50 anos de emancipação político-administrativa. 0 no document
norma 3316/1999 1999-04-26 Lei Altera o artigo 1º da Lei n.º 1.420, de 04 de maio de 1973. 1 not_a_document
sessao 13 1999-04-26 Ordinária — 1 extracted
materia 20/1999 1999-04-19 Projeto de Lei Ordinária Institui a concessão do vale-transporte ao servidor público municipal juntamente com sua remuneração. 0 no document
materia 173/1999 1999-04-19 Indicação Sugerindo ceder terreno à empresa Translucas para a instalaçao de suas oficinas e garagem. 0 no document
materia 174/1999 1999-04-19 Indicação Sugerindo a colocaçao de placa de denominação de Dr. Eustáchio Scalzo no Centro de Saúde. 0 no document
materia 175/1999 1999-04-19 Indicação Sugerindo construir um orquidário no Bosque Municipal. 0 no document
materia 176/1999 1999-04-19 Indicação Sugerindo a urgente pintura de todos os apareljhos dos parques infantis das escolas municipais de educação infantil. 0 no document
materia 177/1999 1999-04-19 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos na rua das Flores. 0 no document
materia 178/1999 1999-04-19 Indicação Sugerindo operação tapa-buracos na rua Luiz Monici, na Vila Jd. Hilmar Machado de Oliveira. 0 no document
materia 179/1999 1999-04-19 Indicação Sugerindo reparos urgentes em todas as ruas do conjunto habitacional do distrito de Jafa. 0 no document
materia 180/1999 1999-04-19 Indicação Sugerindo reparos urgentes em todas as ruas do Bairro Sol Nascente. 0 no document
materia 181/1999 1999-04-19 Indicação Sugerindo a pavimentação das ruas do Cj. Habitacional do distrito de Jafa. 0 no document
materia 182/1999 1999-04-19 Indicação Sugerindo a construção de um Centro Comunitário nos Bairros Garça I e II e auxiliar na construção de uma base da Polícia comunitárioa, naqueles bairros. 0 no document
materia 183/1999 1999-04-19 Indicação Sugerindo diversos serviços de limpeza pública na Av. Labieno da Costa Machado, trcho ente as ruas Luiz Monici e a Rotatória da Garça.. 0 no document
materia 184/1999 1999-04-19 Indicação Sugerindo a limpeza da boca-de-lobo na rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, prox. Da rua 10 de novembro. 0 no document
materia 185/1999 1999-04-19 Indicação Sugerindo dotar o Lago Artificial de V.Williams de alambrados e exploração de peque-pague no mesmo por entidades filantrópicas. 0 no document
materia 206/1999 1999-04-19 Moção Congratulações e Aplausos aos Ministro da Educação e outras autoridades pela conquista de mais dois cursos superiores para Garça (Pedagogia e Ciências Contábeis. 0 no document
materia 207/1999 1999-04-19 Moção Congratulações e Aplausos ao dr. Mário Rovaris Sampaio, Sívlio Augusto Portelinha Castro, Fernanda Carvalho Agostinho, ellen Carla Hyoshi e Leda Kussumoto Marcondes de Moura, pela promoçào da Campanha Afine sua saúde: cuide da sua voz. 0 no document
materia 208/1999 1999-04-19 Moção Congratulações e Aplausos à Secret. Municipal de Educação e Cultura pela realização de oficina pedagógica intitulada Arte Viajando no Tempo, no último dia 9 de abril. 0 no document
materia 209/1999 1999-04-19 Moção Congratulações e Aplausos. Ao Sr. Antonio Marangão e empresa LAPAVE pela recente realização em Garça doShow Fantástico Chevrolet. 0 no document
materia 210/1999 1999-04-19 Moção Congratulações e Aplausos ao Município de Gália que comemorou recentemente 71 anos de emancipação político-administrativa. 0 no document