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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 211/1999 1999-04-19 Moção Congratulações e Aplausos à jovem Raiane Pereira pelo prêmnio conquistado em concurso, sobre o tema Câncer de Boca. 0 no document
materia 212/1999 1999-04-19 Moção Congratulações e Aplausos à sra. Neuza Maria Souza Martins pela inauguração do seu estabelecimento comercial à Rua 7 de setembrto, 114. 0 no document
materia 213/1999 1999-04-19 Moção Congratulações e Aplausos ao sr. Geraldo Alves dos Santos, novo membrto da diretoria da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de S.Paulo. 0 no document
materia 214/1999 1999-04-19 Moção Congratulações e Aplausos ao deputado Aoysio Nunes F.Filho, Edson aparecido dos Santos e ao sr. Edgard Alfredo Cotait pelas gestões a favor da liberação de recursos para a aquição de maquinarios agrícolas para o Município. 0 no document
materia 215/1999 1999-04-19 Moção Congratulações e Aplausos pelo trasncurso do dia do Escorteiro no dia 23 de abril. 0 no document
materia 216/1999 1999-04-19 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia da Polícia, em 21 de abril. 0 no document
materia 217/1999 1999-04-19 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dioa do Exército. 0 no document
materia 218/1999 1999-04-19 Moção Congratulações e Aplausos à irmã Rosa Maria Simonato, pelos transcurso dos seus 40 anos de vida religiosa. 0 no document
materia 219/1999 1999-04-19 Moção Congr. e Aplausos aos srs. Geraldo Gehre Chadas, Paulo Wilson P.Camargo e dr. João Henrique Ferreira e Mauro Rodrigues de Mello, pelo comparecimento à palestra realizada na C.Municipal no último dia 13, sobre a usina de compostagem e recicl. De lixo 0 no document
materia 220/1999 1999-04-19 Moção Congratulações e Aplausos ao dr. Nairiaqui Cavaguti, UNESP-Bauru, pela realização de palestra na C.M. no dia 13/4, sobre a usina de compostagem e reciclagem de lixo de Garça. 0 no document
materia 221/1999 1999-04-19 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia Internacional do Café. 0 no document
materia 222/1999 1999-04-19 Moção Congratulações e Aplausos ao deputado Vadão gomes e Edson Aparecido dos Santos pelas gestões que resultqaram na doação de instumentos musicais para a Corporção Musical Santa Cecília. 0 no document
materia 223/1999 1999-04-19 Moção Congratulações e Aplausos à empresa Panificadora Avenida pela inauguração de suas modernas instalações. 0 no document
sessao 12 1999-04-19 Ordinária — 1 extracted
materia 154/1999 1999-04-12 Indicação Sugerindo a contratação de médico especialista na área de Urologia para atendimento na rede municipal de saúde. 0 no document
materia 155/1999 1999-04-12 Indicação Sugerindo a divulgação da Festa de Cerejeira na Home Page da Prefeitura. 0 no document
materia 156/1999 1999-04-12 Indicação Sugerindo a colocação de plca proibindo o depósityo irregular de entulhos na Rua Rosdário Martino, entre as ruas Aparecido Martins e Vereador Telemaco Fernandes. 0 no document
materia 157/1999 1999-04-12 Indicação Sugerindo a colocação de fiação elétrica no canteiro central em construção na Av. Labioeno da Costa Machado visando a futura iluminação pública no local. 0 no document
materia 158/1999 1999-04-12 Indicação Sugerindo a pavimentação da última quadra da rua Dr. Miguel Bruno Ferreira. 0 no document
materia 159/1999 1999-04-12 Indicação Sugerindo sinalizaçào de advertencia no cruzamento formado pelas ruas Armando Salles de Oliveira e José Augusto Escobar. 0 no document
materia 160/1999 1999-04-12 Indicação Sugerindo a substituiçào de árvore existente na Rua Damásio Valejo Vasques, altura do nº 448. 0 no document
materia 161/1999 1999-04-12 Indicação Sugerindo a suspensão por 60 dias da cobrança da taxa de remoção de entulhos, para auxiliar a populaçào de baixa renda na capampanha contra a dengue. 0 no document
materia 162/1999 1999-04-12 Indicação Sugerindo a substituição de árvore existente na Rua Pref. Salviano P. andrade, esquina com a Praça Pedro de Toledo. 0 no document
materia 163/1999 1999-04-12 Indicação Sugerindo notificação aos proprietários dde chácaras do Jd. Giseli para que promovam a capinação dos seus terrenos sem edificaçào. 0 no document
materia 164/1999 1999-04-12 Indicação Sugerindo a instalaçãode sinalização de solo em todas as ruas do distrito de Jafa. 0 no document
materia 165/1999 1999-04-12 Indicação Sugerindo o reforço da sinalizaçào de solo no cruzamento formado pelas ruas Dep. Manoel Joaquim Fernandes com Melchiades Nery de Castro. 0 no document
materia 166/1999 1999-04-12 Indicação Sugerindo operação tapa-buracos na Rua Dr. Garcez que se apresenta em más condições de tráfego. 0 no document
materia 167/1999 1999-04-12 Indicação Sugerindo a doação de área ou prédio para a Associação dos aposentados e Pensionistas da Região de Garça. 0 no document
materia 168/1999 1999-04-12 Indicação Sugerindo urgentes reparos nos alambrados de fecho da EMEI Victor Hugo. 0 no document
materia 169/1999 1999-04-12 Indicação Sugerindo a pavimentação da última quadra da rua Maria Izabel. 0 no document
materia 170/1999 1999-04-12 Indicação Sugerindo estudos visando a constituição do conselho Municipal do Idoso. 0 no document
materia 171/1999 1999-04-12 Indicação Sugerindo o destacamento do serviço de vigilancia sanitaria para a Praça Miguel Monivo (EMEI Victor Hugo). 0 no document
materia 172/1999 1999-04-12 Indicação Sugerindo o estacionamento dos ônibus de transporte de alunos universitários para Marília no interior ou estacion amento do Terminal Rodoviário de Passageiros. 0 no document
materia 192/1999 1999-04-12 Moção Pesar pelo falecimento do sr. Kioshi Kanashiro. 0 no document
materia 193/1999 1999-04-12 Moção Congratulações e Aplausos ao dr. João Henrique Ferreira, promotor da 2ª Vara da Comarca deGarça, pelo trabalho desenvolvido em prol dos usuários mais carentes de energia elétrica. 0 no document
materia 194/1999 1999-04-12 Moção Pesar pelo falecimento da sra. Maria Lacerda Pires. 0 no document
materia 195/1999 1999-04-12 Moção Congratulações e Aplausos à empresa PPA que está participando da UD-Feira e Utilidades Domésticas/99 em São Paulo. 0 no document
materia 196/1999 1999-04-12 Moção Congratulações e Aplausos ao recém formado Grupo de Voluntários de Combate ao Cancer. 0 no document
materia 197/1999 1999-04-12 Moção Congratulações e Aplausos à Banda Livre Especial, que está comemorando seu 19º aniversário de atividades em Garça e região. 0 no document
materia 198/1999 1999-04-12 Moção Congratulações e Aplausos à Casa da Agricul,tura, Polícia Florestal e Secr, Municipal de Meio Ambiente pela realização de vários eventos comemorativos à Semana Mundial da Conservaçào do Solo. 0 no document
materia 199/1999 1999-04-12 Moção Pesar pelo falecimento da sra. Dolores Sevilha Bonilha. 0 no document
materia 200/1999 1999-04-12 Moção Congratulações e Aplausos ao IE Da. Maria Leonor que está completando 50,anos de funcionamento em nossa cidade. 0 no document
materia 201/1999 1999-04-12 Moção Congratulações e Aplausos à empresa Moldppar pela instalação de moderna máquina injetora. 0 no document
materia 202/1999 1999-04-12 Moção Congratulações e Aplausos ao sr. Armando Martins que por mais de 50 anos esteve à frnete do seu estabeleciemnto comercial (Casa Martins). 0 no document
materia 203/1999 1999-04-12 Moção Congratulações e Aplausos à equipe do Comarca Júnior (Comarca de Garça) que em abril/99 completa um ano de circulação. 0 no document
materia 204/1999 1999-04-12 Moção De repúdio ao Governo do Estado e Secret. Estadual da Educação pela medida que resultará na desativaçào da Delegacia de Ensino de Garça. 0 no document
materia 205/1999 1999-04-12 Moção Congratulações e Aplausos à Associaçào dos Aposentados e Pensionistas da Região de Garça pelo lançamento do seu programa de assistencia ao idoso de rua. 0 no document
sessao 11 1999-04-12 Ordinária — 1 extracted
norma 3314/1999 1999-04-08 Lei Altera o Anexo I, da Lei Municipal N.º 2.627/91 - Posturas Municipais. 1 not_a_document
norma 3315/1999 1999-04-08 Lei Altera as Leis Municipais N.º 3.256/98 - da Lei de Diretrizes Orçamentárias/1999 e N.º 3.180/97 - Plano Plurianual do Município para os exercícios de 1998 a 2001. 1 not_a_document