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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 133/1999 1999-03-29 Indicação Sugerindo o registro definitivo da escritura do imóvel onde está localizada a Igreja e o Centro Catequético do distrito de Jafa. 0 no document
materia 161/1999 1999-03-29 Moção Congratulações e Aplausos ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Garça pelo lançamento do seu programa habitacional em nossa cidade. 0 no document
materia 162/1999 1999-03-29 Moção Congratulações e Aplausos aos integrantes da Polícia Civil de Garça pela reforma do prédio da Ciretran possibilitando a instalação do plantão policial. 0 no document
materia 163/1999 1999-03-29 Moção Pesar pelo falecimento pelo falecimento da sra. Maria Aparecida Barreiro Vanin. 0 no document
materia 164/1999 1999-03-29 Moção Congratulações e Aplausos à Associação dos Aposentados e Pensionistas da Região de Garça pela edição de jornal informativo próprio. 0 no document
materia 165/1999 1999-03-29 Moção Congratulações e Aplausos aos professores Antonio Marcos Pucci Santos e Sonia Gracia Pucci Santos e ao seminarista Edson dos Santos, pela palestra realizada nesta Câmara sobre o tema A fraternidade e os Desempregados, no último dia 23. 0 no document
materia 166/1999 1999-03-29 Moção Congratulações e Aplausos à Paróquia de S.Pedro pela organização e realização de palestra sobre a Campanha da Fraternidade/99, no último dia 23 na C.M. 0 no document
materia 167/1999 1999-03-29 Moção Congratulações e Aplausos ao bisdpo D.Osvaldo Giuntini por sua participação na palestra sobre a Campanha da Fraternidade/99 no último dia 23 na C.M. 0 no document
materia 168/1999 1999-03-29 Moção Congr. e Aplausos ao Min. da Indústria do Com. E do Turismo, ao Instituto Brasileiro de Turismo e à Secretaria de Esportes e Turismo do Estado de SP pela outorga do selo de Município Prioritário para o Desenvolvimento do Turismo ao Mun. De Garça. 0 no document
materia 169/1999 1999-03-29 Moção Congratulações e Aplausos à Rádio Universitária pela cobertura jornalística realizada durante a inauguração da base comunitária de policiamento de V.Mariana. 0 no document
materia 170/1999 1999-03-29 Moção Congratulações e Aplausos ao sr. Edson Valverde e a toda diretoria da Assoc. de Moradores da Jd.Paulista pelo trabalho voluntário na execução da base de policiamento de V.Mariana. 0 no document
materia 171/1999 1999-03-29 Moção Congratulações e Aplausos à Sra. Edna Semensato Oliveira e sua equipe da Div. De Vigilância Sanitária pela realização do I Curso de Orientação de Manipuladores de Alimentos. 0 no document
materia 172/1999 1999-03-29 Moção Congratulações e Aplausos à diretoria técnica da div. De vigilância sanitária da DIR XIV de Marília pela realizaçao em nossa cidade do I Curso de Orientação para Manipuladores de Alimentos nos dias 24, 25 de março. 0 no document
materia 173/1999 1999-03-29 Moção Congratulações e Aplausos à servidora municipal Maria Leda da Silva Ribeiro, que exerceu a função de merendeira da Escola Sívio Roberto Sartori e foi promovida e removida para a Cozinha Piloto. 0 no document
materia 174/1999 1999-03-29 Moção Congratulações e Aplausos ao atleta João Rosário pela vitória na Ultra Maratona, realizada no Rio Grande do Sul, cat. Veteranos. 0 no document
materia 175/1999 1999-03-29 Moção Congr. e Aplausos às alunas da 8º C da EEPSG Hilmar M. Oliveira Ana Maria L. Araújo, Daniele da Silva, Joana Maria M. Barros Aranha, Laura C. Sitta, Luciana Cristina Paladin e Patrícia Cristina Francisco, pela promoção de palestra s/ trib.municipais 0 no document
materia 176/1999 1999-03-29 Moção çongr ao dep. Vanderlei Macris e demais lideranças na Ass.Legislativa de S.Paulo pelo apoio0 à reivindicação da AFUBESP (renegoc. Da dívida e retomada do controle acionário do Banespa). 0 no document
materia 177/1999 1999-03-29 Moção Congratulações e Aplausos à Associaçao Alpha e Omega pelo transcurso, no último mês de fevereiro, do su 1º ano de atividades em nossa cidade. 0 no document
materia 178/1999 1999-03-29 Moção Congratulações e Aplausos ao casl Julio Marcondes de Moura e D.Lyria Joly Kemp Marcondes pelo transcurso das suas Bodas de Rubi. 0 no document
sessao 9 1999-03-29 Ordinária — 1 extracted
norma 3312/1999 1999-03-24 Lei Autoriza a concessão de subsídios financeiros, às famílias dos projetos fortalecendo a família e complementando a renda. 1 not_a_document
norma 3313/1999 1999-03-24 Lei Altera a Lei n.º 3.180/97 - Plano Plurianual do Município para o período 1998/2001. 1 not_a_document
norma 717/1999 1999-03-23 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 1º DE ABRIL DE 1999, QUINTA-FEIRA SANTA 1 extracted
materia 105/1999 1999-03-22 Indicação Sugerindo a colocação de poste com bico de luz nas casas que estão sendo construídas pelo sistema de mutirão no Jd. Sol Nascente. 0 no document
materia 106/1999 1999-03-22 Indicação Sugerindo mutirão de limpeza contra a proliferação do mosquito transmissor da dengue. 0 no document
materia 107/1999 1999-03-22 Indicação Sugerindo a recolocação da placa de denominação do Centro de Saúde II. 0 no document
materia 108/1999 1999-03-22 Indicação Sugerindo a construção de duas salas de aula para educação infantil em terreno já desapropriado no distrito de Jafa. 0 no document
materia 109/1999 1999-03-22 Indicação Sugerindo instalação de placa indicativa de trânsito da mão de direção na Rua Gabriela esquina com a Av. Dr. Labieno da C. Machado. 0 no document
materia 110/1999 1999-03-22 Indicação Sugerindo operação tapa-buracos na 1ª quadra da rua Sete de Setembro. 0 no document
materia 111/1999 1999-03-22 Indicação Sugerindo a efetiva fiscalição para o cumprimeento da lei municipal que disciplina a construção de calçadas e muretae em terrnos baldios no Município. 0 no document
materia 112/1999 1999-03-22 Indicação Sugerindo a instalação de sinalização de solo nos cruzamentos formados pelas ruas José Vizzotto com Pref. Salviano P. Andrade e Sargt. Wilson A. Oliveira. 0 no document
materia 113/1999 1999-03-22 Indicação Sugerindo o pagamento do adicional de insalubridade a todos os servidores muncipais que trabalham nas escolas públicas. 0 no document
materia 114/1999 1999-03-22 Indicação Sugerindo a limpeza de toda a área externa da ETE Monsenhor Antonio Magliano. 0 no document
materia 115/1999 1999-03-22 Indicação Sugerindo instalar um mini PAS junto à Escola Sílvio Sartori. 0 no document
materia 141/1999 1999-03-22 Moção Congratulações e Aplausos à empresa Brasileira de Correios e Telégrafos pelo transcurso dos seus 30 anos de fundação. 0 no document
materia 142/1999 1999-03-22 Moção Congratulações e Aplausos à empresa Garseg que completou recentemente 13 anos de atividades em Garça e região. 0 no document
materia 143/1999 1999-03-22 Moção Congratulações e Aplausos à SRA., Marina Policarpo pela realização de palestra no último dia 16, na ETE Mons. Antonio Magliano, sob tema Perfil do Profissional do ano 2000. 0 no document
materia 144/1999 1999-03-22 Moção Congratulações e Aplausos à empresa Santo Antonio Confecções pela inauguração de suas novas instalações. 0 no document
materia 145/1999 1999-03-22 Moção Congratulações e Aplausos ao deputado Campos Machado por sua posse no último dia 15, na Assembléia Legislativa do Estado. 0 no document
materia 146/1999 1999-03-22 Moção Congratulações e Aplausos ao Grupo Amigos Solidários, do Colégio Interativo, pela realização da Campanha Coelho Solidário. 0 no document
materia 147/1999 1999-03-22 Moção Congratulações e Aplausos a escola CSA Preve Objetivo pela recente autoprização para funcionamento do curso de Administração de Empresas com ênfase em Comércio Exterior. 0 no document
materia 148/1999 1999-03-22 Moção Congratulações e Aplausos à empresária garcense Eliane Aparecida de Oliveira pela aprovação para o curso de regência e instrumental do Conservatório Musical e Dramático Carlos de Campos, de Tatuí. 0 no document
materia 149/1999 1999-03-22 Moção Congratulações e Aplausos ao dr. Rodrigo Galvão Medina, pela sua promoçào e transferência para a Comarca de S.Paulo. 0 no document
materia 150/1999 1999-03-22 Moção Congratulações e Aplausos à Pol.Militar do Estado pela parceria firmada com o Município de Garça, que resultou na entrega da 3ª Base da Polícia Comunitária. 0 no document
materia 151/1999 1999-03-22 Moção Congratulações e Aplausos ao Clube Atlético Ipiranga que completou 39 anos de atividades ininterruptas em nossa cidade. 0 no document
materia 152/1999 1999-03-22 Moção Congratulações e Aplausos ao sr. Valter de Conti Dias Jr. Por sua posse no cargo de Assessor da Industria e Comércio do Município de Garça. 0 no document
materia 153/1999 1999-03-22 Moção Congratulações e Aplausos às escolas municipais Prof. João Nunes Miranda, Maria Helena Santos Miranda e Esdon José Puga, pela participação na festa de inauguração da Base Comunitária de Segurança de V. Mariana. 0 no document
materia 154/1999 1999-03-22 Moção Congratulações e Aplausos ao deputado Vanderlei Macris por sua eleição para presidente da Assembléia Legislativa do Estado de S.Paulo. 0 no document
materia 155/1999 1999-03-22 Moção Pesar pelo falecimento do sr. Rogério Aparecido Bertone Lemos. 0 no document
materia 156/1999 1999-03-22 Moção Congratulações e Aplausos ao jornalista garcense José Nello Marques que vai assumir o comando da TV Uniba. 0 no document