br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 79/1999 1999-03-08 Indicação Sugerindo dotar os servidores do Centro de Saúde de uniformes de cores diferentes, conforme a área de atuação. 0 no document
materia 80/1999 1999-03-08 Indicação Sugerindo a criação de um fundo de apoio à cultura para desenvolvimento, incentivo e mantenção das atividades artístico-culturais no município. 0 no document
materia 81/1999 1999-03-08 Indicação Sugerindo a instalação de unidade de saúde anexa a nova escola do Jd. Sol Nascente. 0 no document
materia 82/1999 1999-03-08 Indicação Sugerindo a substituição de lâmpada avariada no PAS do distrito de Jafa. 0 no document
materia 83/1999 1999-03-08 Indicação Sugerindo a construção de estacionamento apropriado para bicilcletas denfronte o Centro Cultural do Município. 0 no document
materia 84/1999 1999-03-08 Indicação Sugerindo servi,cos de limpeza no estande de tiro do TG 02-014. 0 no document
materia 85/1999 1999-03-08 Indicação Sugerindo a instalação de Base de Polícia Comunitária no distrito de Jafa. 0 no document
materia 86/1999 1999-03-08 Indicação Sugerindo operação tapa-buracos nas ruas: Sargt. Wilson, altura do nº 695, da Estação, altura do nº 1255, Maria Helena, altura do nº 443, Sete de setembro, altura do nº 37. 0 no document
materia 87/1999 1999-03-08 Indicação Sugerindo denominar de Dionísio Florentino ao Centro Comunitário do distrito de Jafa. 0 no document
materia 99/1999 1999-03-08 Moção De repúdio à Confederação Nacional do Comércio pela medida judicial impetrada contra a lei estadual nº 7.844 que garante aos estudantes o pagamento de meia entrada em eventos culturais, esportivos de de lazer. 0 no document
materia 100/1999 1999-03-08 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José Negreiros Athayde. 0 no document
materia 101/1999 1999-03-08 Moção Congratulações e Aplausos ao Garça Esporte Clube Feminino pela realização de comemorações ao Dia da Mulher. 0 no document
materia 102/1999 1999-03-08 Moção Congratulações e Aplausos ao casal Madalena Manchini chaves e João Miguel Chaves pela comemoração das suas Bodas de Ouro em fevereiro último. 0 no document
materia 103/1999 1999-03-08 Moção Congratulações e Aplausos à emnpresa RCG Tecnologia Eletro Mecânica Ltda que recentemente recebeo o premio Produtos do Ano, pela qualidade dos seus serviços. 0 no document
materia 104/1999 1999-03-08 Moção Congratulações e Aplausos à família Miranda pela instalação da empresa "Pesqueiro Garça". 0 no document
materia 105/1999 1999-03-08 Moção Congratulações e Aplausos ao sr. Antonio Carlos Mendes Thame, indicado para ocupar o cargo de Secretário Estadual de Recursos Hídricos. 0 no document
materia 106/1999 1999-03-08 Moção Congratulações e Aplausos à Amencar Kinder Nothifles pelo apoio que vem restrando à Associação Femin ina de Assistência à Infância. 0 no document
materia 107/1999 1999-03-08 Moção Congratulações e Aplausos ao sr. João Carlos de Souza Meirelles, indicado para ocupar o cargo de Secretario Estadual da Agricultura e Abastecimento. 0 no document
materia 108/1999 1999-03-08 Moção Congratulações e Aplausos ao sr. Michael Paul Zeitlin, indicado para ocupar o cargo de Secretario Estadual dos Transportes. 0 no document
materia 109/1999 1999-03-08 Moção Congratulações e Aplausos ao deputado estadual Juscelino Cardoso de Sá, indicado para ocupar o cargo de Secretario Estadual da casa Civil. 0 no document
materia 110/1999 1999-03-08 Moção Congratulações e Aplausos ao sr. Marcos Arbaitman, indicado para ocupar o cargo de Secretario Estadual de Esportes e Turismo. 0 no document
materia 111/1999 1999-03-08 Moção Congratulações e Aplausos à empresa All Cópias pela reforma de sua fachada do seu prédio. 0 no document
materia 112/1999 1999-03-08 Moção Congratulações e Aplausos à srta. Fernanda Zancopé Rosário que assumiu recentemente a direção da empresa "Emphorio". 0 no document
materia 113/1999 1999-03-08 Moção Congratulações e Aplausos à sra. Elza Cristina Mahler Panta da Silva que assumiu recentemente a presidência da Casa do Artesão de Garça. 0 no document
materia 114/1999 1999-03-08 Moção Congratulações e Aplausos ao novo presidente do PX Clube de Garça, Elizeu Lima. 0 no document
materia 115/1999 1999-03-08 Moção Pesar pelo falecimento do sr. José Ursino dos Santos. 0 no document
materia 116/1999 1999-03-08 Moção Pesar pelo falecimento da sra. Luíza Mariano Pavarini. 0 no document
materia 117/1999 1999-03-08 Moção Desagravo ao Senador Antonio Carlos Magalhães pelas recentes críticas formuladas pelo Dr. Almir Pazzianototo, Ministro do TST. 0 no document
materia 118/1999 1999-03-08 Moção Pesar pelo falecimento do sr. João Garavaso. 0 no document
sessao 6 1999-03-08 Ordinária — 1 extracted
norma 3305/1999 1999-03-05 Lei Dá denominação à área de lazer do bairro Jardim Sol Nascente de "Sistema de Lazer Belmiro Alves de Lima". 1 not_a_document
norma 3306/1999 1999-03-05 Lei Autoriza a celebração de convênio entre o Município e o Patronato Juvenil Garcense, para funcionamento de CEMEIs. 1 not_a_document
norma 3307/1999 1999-03-05 Lei Autoriza o Município a alienar os imóveis que especifica, observado o preço mínimo estabelecido através de licitação na modalidade concorrência pública e dá outras providências. 1 not_a_document
norma 3304/1999 1999-03-04 Lei Altera os artigos 1º e 2º, da Lei Municipal N.º 3.233/98. 1 not_a_document
materia 55/1999 1999-03-01 Indicação Sugerindo a colocação de caçambas para o recolhimento de lixo na Escola Silvio Sartori, na zona rural de Jafa. 0 no document
materia 56/1999 1999-03-01 Indicação Sugerindo a necessidade de constar como prioridade a implantação de Base Comuntária da PM no Jd. Sol Nascente, altura da Praça Profa. Izolete Lopes Folcato. 0 no document
materia 57/1999 1999-03-01 Indicação Sugerindo promova a urbanização do Bairro Sol Nascente dotando-o de pavimentação, arborização, guias e sarjetas. 0 no document
materia 58/1999 1999-03-01 Indicação Sugerindo o estabelecimento de programas para a geração de empregos através de cooperativas. 0 no document
materia 59/1999 1999-03-01 Indicação Sugerindo a substituição de árvores utilizadas na arborização da Praça Pedro de Toledo e reparos nas calçadas da mesma. 0 no document
materia 60/1999 1999-03-01 Indicação Sugerindo a limpeza dos acostamentos da estrada vicinal ligando Jafa ao bairro Itiratupã. 0 no document
materia 61/1999 1999-03-01 Indicação Sugerindo entrar em contato com os sindicatros, Assoc. Comercial e outras entidades criando uma bolsa de empregos com o cadastramento de profissionais. 0 no document
materia 62/1999 1999-03-01 Indicação Sugerindo operaçào tapa-buracos na Rua Sargento Wilson A. Oliveira, do nº 300 ao 900. 0 no document
materia 63/1999 1999-03-01 Indicação Sugerindo construir duas bocas de lobo ou outra obra de melhoria na parte alta da última quadra da rua Caramuru. 0 no document
materia 64/1999 1999-03-01 Indicação Sugerindo construir uma passarela sobre a Rodovia SP-294, no trecho que corta o perímetro urbano do distrito de Jafa. 0 no document
materia 65/1999 1999-03-01 Indicação Sugerindo reparos na Rua Beta, no Cj., no Cj. Sehac do Jardim São Lucas. 0 no document
materia 66/1999 1999-03-01 Indicação Sugerindo a limpeza pública nas ruas do Jd. Giseli e reparos nos leitos carroçáveis das mesmas. 0 no document
materia 67/1999 1999-03-01 Indicação Sugerindo a necessidade da construção de guias e sarjetas na Rua Alfredod de Souza Castro (trecho final), e entrar em contato com a proprietária da fazenda que se localiza ao lado. 0 no document
materia 68/1999 1999-03-01 Indicação Sugerindo a urgente limpeza das calçadas e das ruas da Vila Guanabara que estáo repletas de entulhos. 0 no document
materia 69/1999 1999-03-01 Indicação Sugerindo a colocação de placas para definir vagas para o acesso de deficientes nos edifícios públicos. 0 no document
materia 70/1999 1999-03-01 Indicação Sugerindo reparos na pavimentação da rua Vicente Bertone, esquina com Av. Dr. Labieno C. Machado. 0 no document