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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 75/1999 1999-02-22 Moção Congratulações e Aplausos ao casal Wanda Lúcia Manzano Alvares e Sebastião Alvares pela comemoração de suas bodas de Prada no dia 23 de fevereiro. 0 no document
materia 76/1999 1999-02-22 Moção Congratulações e Aplausos aos sacerdotes da Paróquia de S.Pedro pela abertura da Campanha da Fraternidade em Garça. 0 no document
materia 77/1999 1999-02-22 Moção Congratulações e Aplausos à direção do INSS em S.Paulo e Regiona,l de Marília pelo atendimento ao Requerimento desta Casa, ampliando o horário de atendimento no Posto de Arrecadação e Fiscalização em Garça. 0 no document
materia 78/1999 1999-02-22 Moção Congratulações e Aplausos aos empresaários Vera e Valdir Bonini pela inauguração do estabelecimento comercial denominado Cia. de Carne, no último dia 19. 0 no document
materia 79/1999 1999-02-22 Moção Congratulações e Aplausos ao Colégio Interativo Lumen pelo desempenho obtido nos exames vestibulares deste ano. 0 no document
materia 80/1999 1999-02-22 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. João Vitorino dos Santos. 0 no document
materia 81/1999 1999-02-22 Moção Pesar pelo falecimento do jovem Dorival Eurico dos Santos ocorrido em Jafa. 0 no document
sessao 4 1999-02-22 Ordinária — 1 extracted
norma 3298/1999 1999-02-18 Lei Altera o artigo 8º, da Lei Municipal N.º 3.239/1998. 1 not_a_document
materia 1/1999 1999-02-17 Indicação Sugerindo a remoção de entulhos na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, altura do nº 1427. 0 no document
materia 2/1999 1999-02-17 Indicação Sugerindo a construção de calçadas no trecho onde se localiza o ponto de ônibus da Circular, em frente ao prédio do antigo IBC. 0 no document
materia 3/1999 1999-02-17 Indicação Sugerindo limpeza na boca-de-lobo da rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, prox. Rua 10 de novembro. 0 no document
materia 4/1999 1999-02-17 Indicação Sugerindo limpeza e reparos dos bueiros localizados nas proximidades da Av. Paineiras, (supermercado Santa Luzia). 0 no document
materia 5/1999 1999-02-17 Indicação Sugerindo a relização de campanhas de prevenção contra a Aids en nosso Município. 0 no document
materia 6/1999 1999-02-17 Indicação Sugerindo a instalação de placa de sinalização ao trânsito da rua Maria Helena, esquina com Carlos Gomes. 0 no document
materia 7/1999 1999-02-17 Indicação Sugerindo contatos com os proprietários dos imóveis na Rua Otávio Telles do Nascimento em razão do virtual abandono dos mesmos. 0 no document
materia 8/1999 1999-02-17 Indicação Sugerindo contatos com a ACIG visando Campanha no Município de valorização do comércio local. 0 no document
materia 9/1999 1999-02-17 Indicação Sugerindo operação tapa-buracos em todas as ruas de nossa cidade. 0 no document
materia 10/1999 1999-02-17 Indicação Sugerindo o prolongamento do trânsito em dua mãos de direção da Rua Maria Helena, até a Choperia Skuna. 0 no document
materia 11/1999 1999-02-17 Indicação Sugerindo o parcelamento em até 12 vezes dos débitos dos contribuintes com os cofres municipais. 0 no document
materia 12/1999 1999-02-17 Indicação Sugerindo operação tapa-buracos na Rua Caviuna. 0 no document
materia 13/1999 1999-02-17 Indicação Sugerindo recapear a Rua Pref. Salviano P. andrade, do nº 700 ao 1200. 0 no document
materia 14/1999 1999-02-17 Indicação Sugerindo a criação da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo no município de Garça. 0 no document
materia 15/1999 1999-02-17 Indicação Sugerindo ampliar o bueiro existente na Rua Pref. Salviano P. andrade, esquina com Damásio V. Vasques. 0 no document
materia 16/1999 1999-02-17 Indicação Sugerindo contatar as agências bancárias de Garça para que sinalizem adequadamente os beneficiários de atendimento preferencial. 0 no document
materia 17/1999 1999-02-17 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável das Avenidas Pres. Vaargas e Faustina. 0 no document
materia 18/1999 1999-02-17 Indicação Sugerindo a alteração do local de instalação do ponto de táxi instalado recentemente defronte o supermercado Toyota. 0 no document
materia 19/1999 1999-02-17 Indicação Sugerindo alterar a legislação muicipal visando a permitir a abertura dos supermercados e estabel. Congêneres, aos domingos. 0 no document
materia 20/1999 1999-02-17 Indicação Sugerindo a denominação de Belm,iro Alves de Lima a rua ou logradouro público de nossa cidade. 0 no document
materia 21/1999 1999-02-17 Indicação Sugerindo operação tapa-buracos em todos os bairros e da parte central da cidade. 0 no document
materia 22/1999 1999-02-17 Indicação Sugerindo a doação de terreno à Cooperativa dos Movimentadores de Carga e Descarga e Serviços Gerais para construção de sede própria. 0 no document
materia 23/1999 1999-02-17 Indicação Sugerindo a mudança para local mais apropriado da pista de exames de habilitação, atualmente nas proximidades da Incubadora de Empresas. 0 no document
materia 24/1999 1999-02-17 Indicação Sugerindo dotar o Conselho Tutelar de Garça de veículo próprio para o desenvolvimento de suas atividades. 0 no document
materia 25/1999 1999-02-17 Indicação Sugerindo providenciar um telefone exclusivo para o Conselho Tutelar de Garça. 0 no document
materia 26/1999 1999-02-17 Indicação Sugerindo ceder o Estádio Municipal Otojiro Toyota para que o Garça Esporte Clube Feminino possa regularizar sua situação perante o órgão esportivo superior. 0 no document
materia 27/1999 1999-02-17 Indicação Sugerindo a erradicação de árvore existente na Rua Melchiades Nery, altura do nº 426. 0 no document
materia 28/1999 1999-02-17 Indicação Sugerindo construir um estacionamento para veículos na Praça Tancredo Neves, defronte ao novo prédio da Tintas&Tintas. 0 no document
materia 29/1999 1999-02-17 Indicação Sugerindo a realização de reparos urgentes nas ruas do Jd. Nova Garça. 0 no document
materia 30/1999 1999-02-17 Indicação Sugerindo a doação de terreno para a ACIG para a construção de sede própria. 0 no document
materia 31/1999 1999-02-17 Indicação Sugerindo limpeza pública na Praça Shigueiro Kudo, no Cj. Habitacional Garça II. 0 no document
materia 32/1999 1999-02-17 Indicação Sugerindo operação cata-entulhos no Jd. São Lucas (rua Dr. Phidias Castanho de Almeida). 0 no document
materia 33/1999 1999-02-17 Indicação Sugerindo doar área no Jrd. S.Lucas para a construção de um centro comunitário naquele bairro. 0 no document
materia 34/1999 1999-02-17 Indicação Sugerindo reparos, tapa-buiracos e colocação de guias e sarjetas na Rua Joaquim Ribeiro do Val, acesso ao Jardim S.Lucas. 0 no document
materia 35/1999 1999-02-17 Indicação Sugerindo a cessão de área específica às auto-escolas de nossa cidade para a instalação de pista de exames e aulas práticas aos seus alunos. 0 no document
materia 36/1999 1999-02-17 Indicação Sugerindo ceder as dependências da Agar para o Garça Futebol Clube para a implantação de prjetos na área esportiva. 0 no document
materia 68/1999 1999-02-17 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Repórter. 0 no document
materia 69/1999 1999-02-17 Moção Congratulações e Aplausos ao cabo PM Francisco Carlos Martins e ao soldado PM José Roberto Benuto agraciados com a Medalha do Valor Militar. 0 no document
materia 70/1999 1999-02-17 Moção Congratulações e Aplausos ao carnavalesco Washington Luiz de Oliveira pelo desfgile da Escola de Samba Unidos de Morro, realizado no último dia 13. 0 no document
materia 71/1999 1999-02-17 Moção Congratulações e Aplausos à Escola de Informática Nipobyte pela instalação de classe para deficientes auditivos. 0 no document
materia 72/1999 1999-02-17 Moção Congratulações e Aplausos à Paróquia de São Pedro pela edição do Jornal O Pescador. 0 no document