| materia |
71/1999 |
1999-03-01 |
Indicação |
Sugerindo a implantação de rede de iluminação púbnlica na altura do L 14 da Rua Amélia Piza de Lara, entre as Ruas Mário Marangão e Tapajós. |
0 |
no document
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| materia |
72/1999 |
1999-03-01 |
Indicação |
Sugerindo transformar a Divisão de Tesouraria do SAE em Departamento. |
0 |
no document
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| materia |
73/1999 |
1999-03-01 |
Indicação |
Sugerindo agilizar os trâmites para a regularização da infra-estrutura das vias públicas do bairro Cascata. |
0 |
no document
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| materia |
74/1999 |
1999-03-01 |
Indicação |
Sugerindo reparos na rua José Bruno da Silva (tapa-buracos). |
0 |
no document
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| materia |
75/1999 |
1999-03-01 |
Indicação |
Sugerindo a limpeza do mato aculmulado no trecho final da rua Prudente de Moraes |
0 |
no document
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| materia |
76/1999 |
1999-03-01 |
Indicação |
Sugerindo limpeza do mato acumulado na rua Marcolino Bonfim, em Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
77/1999 |
1999-03-01 |
Indicação |
Sugerindo a limpeza do trevo do distrito de Jafa (mato muito alto no local). |
0 |
no document
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| materia |
82/1999 |
1999-03-01 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da sra. Ignez Ida Vizzotto Gaion. |
0 |
no document
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| materia |
83/1999 |
1999-03-01 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do sr. João Bellini. |
0 |
no document
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| materia |
84/1999 |
1999-03-01 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Lions Clube de Garça pela realização do 3º Conselho Distrirital de Lions Clube em nossa cidade. |
0 |
no document
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| materia |
85/1999 |
1999-03-01 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao sr. Altayr Carlos Silveira Vallin pela sua posse como presidente da COHAB-Bauru. |
0 |
no document
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| materia |
86/1999 |
1999-03-01 |
Moção |
Congratulações e Aplausos a todos os rotarianos garcenses pelo transcurso da dta a eles consagrada. |
0 |
no document
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| materia |
87/1999 |
1999-03-01 |
Moção |
Congratulações e Aplausos a todas as mulheres garcenses pelo transcurso do dia Internacional da Mulher. |
0 |
no document
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| materia |
88/1999 |
1999-03-01 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas pela publicação da revista "Em Cena". |
0 |
no document
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| materia |
89/1999 |
1999-03-01 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Marcos Ribeiro Mendonça pela posse no cargo de Secretario de Estado da Cultura. |
0 |
no document
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| materia |
90/1999 |
1999-03-01 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao dr. Celino Cardoso, atual chefe da Casa Civil do Estado de S.Paulo. |
0 |
no document
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| materia |
91/1999 |
1999-03-01 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao presidente da República pela inauguração da eclusa e das primeiras unidades de geração de energia da Usina Eng. Sérgio Motta. |
0 |
no document
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| materia |
92/1999 |
1999-03-01 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Exmo Sr. Governador do Estado pela inauguração da eclusa e das primeiras unidades de geração de energia da Usina Eng. Sérgio Motta. |
0 |
no document
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| materia |
93/1999 |
1999-03-01 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pela sua iniciativa de reduzir o ICMS para frangos e máquinas. |
0 |
no document
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| materia |
94/1999 |
1999-03-01 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à sra. Marta Teresinha Godinho pela sua indicação para ocupar a Secretaria Estadual de Assistência e Des. Social. |
0 |
no document
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| materia |
95/1999 |
1999-03-01 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sub-tenente Mário Gerotto que pasou a responder pela Chefia de Instrução do TG 02-014 de Garça. |
0 |
no document
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| materia |
96/1999 |
1999-03-01 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à OAB em S.Paulo e em Garça, e ao Dr. Anselmo Prieto Alvarez, Procurador Do Estado de S.Paulo, pela palestra proferida sob o tema Tutela Antecipada, em nossa cidade. |
0 |
no document
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| materia |
97/1999 |
1999-03-01 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao sr. Cludimir Catiari, pela maneira maneira como conduziu o trasbalho de instrução do TG 02-14 de Garça. |
0 |
no document
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| materia |
98/1999 |
1999-03-01 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à empresa PPA que patrocinará o Garça F.C. |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
1999-03-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3303/1999 |
1999-02-26 |
Lei |
Obriga a execução de instalações sanitárias para pessoas portadoras de deficiências físicas nas edificações que especifica. |
1 |
not_a_document
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| norma |
3301/1999 |
1999-02-25 |
Lei |
Revoga a Tabela C do Anexo II da Lei nº 3.227/97. |
1 |
not_a_document
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| norma |
3302/1999 |
1999-02-25 |
Lei |
Revoga, em todos os seus termos, os artigos 324, 325 e 326, assim como os respectivos parágrafos, da Lei nº 3.220/97 - Código Tributário Municipal. |
1 |
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| norma |
3300/1999 |
1999-02-24 |
Lei |
Dispõe sobre o serviço funerário público municipal de Garça. |
1 |
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| norma |
3299/1999 |
1999-02-23 |
Lei |
Autoriza o IAPEN a abrir um Crédito Especial no montante de R$ 6.000,00, destinado às despesas com o recolhimento ao FGTS e ao INSS. |
1 |
not_a_document
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| materia |
1/1999 |
1999-02-22 |
Projeto de Resolução |
Institui o regime de adiantamento aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça para a cobertura de despesas. |
0 |
no document
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| materia |
37/1999 |
1999-02-22 |
Indicação |
Sugerindo a eliminação da cobrança da taxa referente a guias e sarjetas do cj habitac. Do distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
38/1999 |
1999-02-22 |
Indicação |
Sugerindo que o SAAE adote e proceda a reaparos na praça localiza ao lado da ETA, na Rua João Bento. |
0 |
no document
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| materia |
39/1999 |
1999-02-22 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de torneira ou bebedouro de água nas proximidades do campo de futebol do Jd. Morada do Sol. |
0 |
no document
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| materia |
40/1999 |
1999-02-22 |
Indicação |
Sugerindo serviços de conservação de estradas no prolongamento da Rua Melchiades Nery, acesso para a Chácara das Laranjeiras. |
0 |
no document
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| materia |
41/1999 |
1999-02-22 |
Indicação |
Sugerindo cinta com a Assoc. dos Artesãos de Garça visando a realização de feira de artesanato no Lago Artificial. |
0 |
no document
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| materia |
42/1999 |
1999-02-22 |
Indicação |
Sugerindo incluir os vereadores Luiz Kunita e Maurício Massao Ogawa na Comissão Organizadora da Festa da Cerejeira deste ano. |
0 |
no document
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| materia |
43/1999 |
1999-02-22 |
Indicação |
Sugerindo a fusão das Assessorias de meio Ambiente e de Agricultura numa só Secretaria, incluindo o setor de Praça, Parques e Jardins. |
0 |
no document
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| materia |
44/1999 |
1999-02-22 |
Indicação |
Sugerindo serviços de tapa-buracos na Avenida Labieno da Costa Machado, no trecho entre a Rotatória da Garça, até o seu final. |
0 |
no document
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| materia |
45/1999 |
1999-02-22 |
Indicação |
Sugerindo o[eração tapa-buracos na Rua 10 de novembro. |
0 |
no document
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| materia |
46/1999 |
1999-02-22 |
Indicação |
Sugerindo a reforma e pintura do Centro Comunitário do distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
47/1999 |
1999-02-22 |
Indicação |
Sugerindo dota a rua Santa Lúcia e ruA Edgard de Castro Marques de maior número de postes de iluminação. |
0 |
no document
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| materia |
48/1999 |
1999-02-22 |
Indicação |
Sugerindo a construção de guias e sarjetas, assim como a pavimentação do trecho final da rua Alfredo de Souza Castro. |
0 |
no document
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| materia |
49/1999 |
1999-02-22 |
Indicação |
Sugerindo tampar um buraco de razoáveis proporções existente na Rua Manoel da Costa, esquina com a Rua Julio Bertolucci, em Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
50/1999 |
1999-02-22 |
Indicação |
Sugerindo providenciar o corte do gramado de todas as repartições públicas do distrito de Jafa e dos logradouros públicos. |
0 |
no document
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| materia |
51/1999 |
1999-02-22 |
Indicação |
Sugerindo realizar trabalho de recuperação das Ruas do Jardim Paineiras, especialmente da Rua Ipê 508. |
0 |
no document
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| materia |
52/1999 |
1999-02-22 |
Indicação |
Sugerindo substituir árvore existente na Rua 5 de maio, altura do número 262. |
0 |
no document
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| materia |
53/1999 |
1999-02-22 |
Indicação |
Sugerindo serviços de tapa-buracos em todas as ruas da cidade. |
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no document
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| materia |
54/1999 |
1999-02-22 |
Indicação |
Sugerindo serviços de limpeza na Praça de Vila Salgueiro, entre as ruas Augusto Bosqueto e Av. Dr. Gastão Vidigal. |
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no document
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| materia |
74/1999 |
1999-02-22 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Academia Musical Paula Rabelo pelos seus 10 Anos de profícuas atividades em nossa cidade. |
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no document
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