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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 71/1999 1999-03-01 Indicação Sugerindo a implantação de rede de iluminação púbnlica na altura do L 14 da Rua Amélia Piza de Lara, entre as Ruas Mário Marangão e Tapajós. 0 no document
materia 72/1999 1999-03-01 Indicação Sugerindo transformar a Divisão de Tesouraria do SAE em Departamento. 0 no document
materia 73/1999 1999-03-01 Indicação Sugerindo agilizar os trâmites para a regularização da infra-estrutura das vias públicas do bairro Cascata. 0 no document
materia 74/1999 1999-03-01 Indicação Sugerindo reparos na rua José Bruno da Silva (tapa-buracos). 0 no document
materia 75/1999 1999-03-01 Indicação Sugerindo a limpeza do mato aculmulado no trecho final da rua Prudente de Moraes 0 no document
materia 76/1999 1999-03-01 Indicação Sugerindo limpeza do mato acumulado na rua Marcolino Bonfim, em Jafa. 0 no document
materia 77/1999 1999-03-01 Indicação Sugerindo a limpeza do trevo do distrito de Jafa (mato muito alto no local). 0 no document
materia 82/1999 1999-03-01 Moção Pesar pelo falecimento da sra. Ignez Ida Vizzotto Gaion. 0 no document
materia 83/1999 1999-03-01 Moção Pesar pelo falecimento do sr. João Bellini. 0 no document
materia 84/1999 1999-03-01 Moção Congratulações e Aplausos ao Lions Clube de Garça pela realização do 3º Conselho Distrirital de Lions Clube em nossa cidade. 0 no document
materia 85/1999 1999-03-01 Moção Congratulações e Aplausos ao sr. Altayr Carlos Silveira Vallin pela sua posse como presidente da COHAB-Bauru. 0 no document
materia 86/1999 1999-03-01 Moção Congratulações e Aplausos a todos os rotarianos garcenses pelo transcurso da dta a eles consagrada. 0 no document
materia 87/1999 1999-03-01 Moção Congratulações e Aplausos a todas as mulheres garcenses pelo transcurso do dia Internacional da Mulher. 0 no document
materia 88/1999 1999-03-01 Moção Congratulações e Aplausos ao presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas pela publicação da revista "Em Cena". 0 no document
materia 89/1999 1999-03-01 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Marcos Ribeiro Mendonça pela posse no cargo de Secretario de Estado da Cultura. 0 no document
materia 90/1999 1999-03-01 Moção Congratulações e Aplausos ao dr. Celino Cardoso, atual chefe da Casa Civil do Estado de S.Paulo. 0 no document
materia 91/1999 1999-03-01 Moção Congratulações e Aplausos ao presidente da República pela inauguração da eclusa e das primeiras unidades de geração de energia da Usina Eng. Sérgio Motta. 0 no document
materia 92/1999 1999-03-01 Moção Congratulações e Aplausos ao Exmo Sr. Governador do Estado pela inauguração da eclusa e das primeiras unidades de geração de energia da Usina Eng. Sérgio Motta. 0 no document
materia 93/1999 1999-03-01 Moção Congratulações e Aplausos pela sua iniciativa de reduzir o ICMS para frangos e máquinas. 0 no document
materia 94/1999 1999-03-01 Moção Congratulações e Aplausos à sra. Marta Teresinha Godinho pela sua indicação para ocupar a Secretaria Estadual de Assistência e Des. Social. 0 no document
materia 95/1999 1999-03-01 Moção Congratulações e Aplausos ao Sub-tenente Mário Gerotto que pasou a responder pela Chefia de Instrução do TG 02-014 de Garça. 0 no document
materia 96/1999 1999-03-01 Moção Congratulações e Aplausos à OAB em S.Paulo e em Garça, e ao Dr. Anselmo Prieto Alvarez, Procurador Do Estado de S.Paulo, pela palestra proferida sob o tema Tutela Antecipada, em nossa cidade. 0 no document
materia 97/1999 1999-03-01 Moção Congratulações e Aplausos ao sr. Cludimir Catiari, pela maneira maneira como conduziu o trasbalho de instrução do TG 02-14 de Garça. 0 no document
materia 98/1999 1999-03-01 Moção Congratulações e Aplausos à empresa PPA que patrocinará o Garça F.C. 0 no document
sessao 5 1999-03-01 Ordinária — 1 extracted
norma 3303/1999 1999-02-26 Lei Obriga a execução de instalações sanitárias para pessoas portadoras de deficiências físicas nas edificações que especifica. 1 not_a_document
norma 3301/1999 1999-02-25 Lei Revoga a Tabela C do Anexo II da Lei nº 3.227/97. 1 not_a_document
norma 3302/1999 1999-02-25 Lei Revoga, em todos os seus termos, os artigos 324, 325 e 326, assim como os respectivos parágrafos, da Lei nº 3.220/97 - Código Tributário Municipal. 1 not_a_document
norma 3300/1999 1999-02-24 Lei Dispõe sobre o serviço funerário público municipal de Garça. 1 not_a_document
norma 3299/1999 1999-02-23 Lei Autoriza o IAPEN a abrir um Crédito Especial no montante de R$ 6.000,00, destinado às despesas com o recolhimento ao FGTS e ao INSS. 1 not_a_document
materia 1/1999 1999-02-22 Projeto de Resolução Institui o regime de adiantamento aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça para a cobertura de despesas. 0 no document
materia 37/1999 1999-02-22 Indicação Sugerindo a eliminação da cobrança da taxa referente a guias e sarjetas do cj habitac. Do distrito de Jafa. 0 no document
materia 38/1999 1999-02-22 Indicação Sugerindo que o SAAE adote e proceda a reaparos na praça localiza ao lado da ETA, na Rua João Bento. 0 no document
materia 39/1999 1999-02-22 Indicação Sugerindo a instalação de torneira ou bebedouro de água nas proximidades do campo de futebol do Jd. Morada do Sol. 0 no document
materia 40/1999 1999-02-22 Indicação Sugerindo serviços de conservação de estradas no prolongamento da Rua Melchiades Nery, acesso para a Chácara das Laranjeiras. 0 no document
materia 41/1999 1999-02-22 Indicação Sugerindo cinta com a Assoc. dos Artesãos de Garça visando a realização de feira de artesanato no Lago Artificial. 0 no document
materia 42/1999 1999-02-22 Indicação Sugerindo incluir os vereadores Luiz Kunita e Maurício Massao Ogawa na Comissão Organizadora da Festa da Cerejeira deste ano. 0 no document
materia 43/1999 1999-02-22 Indicação Sugerindo a fusão das Assessorias de meio Ambiente e de Agricultura numa só Secretaria, incluindo o setor de Praça, Parques e Jardins. 0 no document
materia 44/1999 1999-02-22 Indicação Sugerindo serviços de tapa-buracos na Avenida Labieno da Costa Machado, no trecho entre a Rotatória da Garça, até o seu final. 0 no document
materia 45/1999 1999-02-22 Indicação Sugerindo o[eração tapa-buracos na Rua 10 de novembro. 0 no document
materia 46/1999 1999-02-22 Indicação Sugerindo a reforma e pintura do Centro Comunitário do distrito de Jafa. 0 no document
materia 47/1999 1999-02-22 Indicação Sugerindo dota a rua Santa Lúcia e ruA Edgard de Castro Marques de maior número de postes de iluminação. 0 no document
materia 48/1999 1999-02-22 Indicação Sugerindo a construção de guias e sarjetas, assim como a pavimentação do trecho final da rua Alfredo de Souza Castro. 0 no document
materia 49/1999 1999-02-22 Indicação Sugerindo tampar um buraco de razoáveis proporções existente na Rua Manoel da Costa, esquina com a Rua Julio Bertolucci, em Jafa. 0 no document
materia 50/1999 1999-02-22 Indicação Sugerindo providenciar o corte do gramado de todas as repartições públicas do distrito de Jafa e dos logradouros públicos. 0 no document
materia 51/1999 1999-02-22 Indicação Sugerindo realizar trabalho de recuperação das Ruas do Jardim Paineiras, especialmente da Rua Ipê 508. 0 no document
materia 52/1999 1999-02-22 Indicação Sugerindo substituir árvore existente na Rua 5 de maio, altura do número 262. 0 no document
materia 53/1999 1999-02-22 Indicação Sugerindo serviços de tapa-buracos em todas as ruas da cidade. 0 no document
materia 54/1999 1999-02-22 Indicação Sugerindo serviços de limpeza na Praça de Vila Salgueiro, entre as ruas Augusto Bosqueto e Av. Dr. Gastão Vidigal. 0 no document
materia 74/1999 1999-02-22 Moção Congratulações e Aplausos à Academia Musical Paula Rabelo pelos seus 10 Anos de profícuas atividades em nossa cidade. 0 no document