| materia |
157/1999 |
1999-03-22 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à atriz Fernanda Montenegro por sua indicação entre as cinco melhores atrizes mundiais para concorrer ao Oscar 99. |
0 |
no document
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| materia |
158/1999 |
1999-03-22 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da sra. Izilda Conceição Moraes. |
0 |
no document
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| materia |
159/1999 |
1999-03-22 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da sra. Manoela Alves Coutinho. |
0 |
no document
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| materia |
160/1999 |
1999-03-22 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Secretaria de Administração Penitenciária de A.Carvalho, ao construir um moderno sistema de tratamento de esgotos no Presídio. |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
1999-03-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3309/1999 |
1999-03-17 |
Lei |
Altera a Lei n.º 3.008/95 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3310/1999 |
1999-03-17 |
Lei |
Autoriza a compensação de créditos entre o Município e o IAPEN. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3311/1999 |
1999-03-17 |
Lei |
Autoriza a celebração de convênio entre o Município e a APAE para funcionamento de classes especiais. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
88/1999 |
1999-03-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Câmara Municipal de Garça instalar o Departamento Jurídico na CM de Garça./ |
0 |
no document
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| materia |
89/1999 |
1999-03-15 |
Indicação |
Sugerindo distribuir ovos de páscoa às crianças carentes do município ds escolas da rede pública e entidades benemerentes. |
0 |
no document
|
| materia |
90/1999 |
1999-03-15 |
Indicação |
Sugerindo desativar o estacionamento existente defronte a Bicicletaria Cardoso, na Praça Rui Barbosa. |
0 |
no document
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| materia |
91/1999 |
1999-03-15 |
Indicação |
Sugerindo reparos urgentes na estrada que demanda ao Rio da Garça (proximidades da ponte) |
0 |
no document
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| materia |
92/1999 |
1999-03-15 |
Indicação |
Sugerindo a construção de abrigos nos pontos de ônibus de todos os bairros da cidade. |
0 |
no document
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| materia |
93/1999 |
1999-03-15 |
Indicação |
Sugerindo a construção de abrigo para acolher os estudantes residente fora da cidade, com destino a A. de Carvalho. |
0 |
no document
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| materia |
94/1999 |
1999-03-15 |
Indicação |
Sugerindo implantar em ponto estratégico da ciade local para a divulgaçào de eventos programados no municípiop de Garça. |
0 |
no document
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| materia |
95/1999 |
1999-03-15 |
Indicação |
Sugerindo serviços de limpeza e corte da grama da praça da Escola Maria Helena Santos Miranda. |
0 |
no document
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| materia |
96/1999 |
1999-03-15 |
Indicação |
Sugerindo a susbstituição de árvore doente e atac ada por cupins, na rua Cel. Joaquim Piza, nº 581. |
0 |
no document
|
| materia |
97/1999 |
1999-03-15 |
Indicação |
Sugerindo aumentar-se a participação do Município no palno de pavimentação asfáltica do Núnelo Sol Nascente. |
0 |
no document
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| materia |
98/1999 |
1999-03-15 |
Indicação |
Sugerindo reforço na pintura da sinalização de solo das faixas de travessia para pedestres existentes defronte as escolas de nossa cidade. |
0 |
no document
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| materia |
99/1999 |
1999-03-15 |
Indicação |
Sugerindo sinalização de trânsito nas esquinas duas ruas América com S.João. |
0 |
no document
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| materia |
100/1999 |
1999-03-15 |
Indicação |
Sugerindo a retomada das obras de reestruturação do aeroporto municipal. |
0 |
no document
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| materia |
101/1999 |
1999-03-15 |
Indicação |
Sugerindo instalar rampas de acesso para deficientes físicos e carrinhos de bebê em todas as esquinas centrais da cidade. |
0 |
no document
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| materia |
102/1999 |
1999-03-15 |
Indicação |
Sugerindo instalar a zona azul de estacionamento no centro urbano da cidade. |
0 |
no document
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| materia |
103/1999 |
1999-03-15 |
Indicação |
Sugerindo reformular a organização administrativa da Prefeitura e autarquias com o apoio de grupos de funcionários e do Sindicato dos Servidores. |
0 |
no document
|
| materia |
104/1999 |
1999-03-15 |
Indicação |
Sugerindo operação tapa-buracos na ratória da Avenida Paineiras. |
0 |
no document
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| materia |
119/1999 |
1999-03-15 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao SAAE pelo tanscurso do dia da água. |
0 |
no document
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| materia |
120/1999 |
1999-03-15 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao ex-deputado Roberto Purini, que concluiu seu mandato na Assembléia Legislativa de S.Paulo. |
0 |
no document
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| materia |
121/1999 |
1999-03-15 |
Moção |
Congratulações e Aplausos às jovens Elaine B.M.Marques, Selma Regina A. de Jesus, Sheila C.Acessor, Celsma C. Silva, Giseli Camillo e Adriana A.N.Mendonça, que recentemente ingressaram na Pol.Militar do Estado de S.Paulo. |
0 |
no document
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| materia |
122/1999 |
1999-03-15 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. José Rosa. |
0 |
no document
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| materia |
123/1999 |
1999-03-15 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à nova diretoria do Patronato Juvenil Garcense. |
0 |
no document
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| materia |
124/1999 |
1999-03-15 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao deputado Joseph Zuza pela sua posse ma Assembléia Legislativa do Estado de S.Paulo. |
0 |
no document
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| materia |
125/1999 |
1999-03-15 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Lacticío Willu e ao apresentadro Marco Brasil pela realização do 1º Rodeio Willu/Marco Brasil, em Garça. |
0 |
no document
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| materia |
126/1999 |
1999-03-15 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da sra. Emilia Alberti. |
0 |
no document
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| materia |
127/1999 |
1999-03-15 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao deputado estadual Pedro Tobias por sua posse na Assembléia Legislativa do Estado de S.Paulo. |
0 |
no document
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| materia |
128/1999 |
1999-03-15 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à escola Fisk pela promoção de recente passeio ciclístico entrfe seus alunos. |
0 |
no document
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| materia |
129/1999 |
1999-03-15 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Garça que colocará disposição dos seus associados um depto. Médico. |
0 |
no document
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| materia |
130/1999 |
1999-03-15 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao dep. Estadual Edson Aparecido dos Santos por sua posse na Assembléia Legislativa do Estado de SP. |
0 |
no document
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| materia |
131/1999 |
1999-03-15 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia dos Carpinteiros e Marcineiros. |
0 |
no document
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| materia |
132/1999 |
1999-03-15 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao presidente da CONSEB pela eleição da 1ª diretoria do conselho de segrança de bairro de nossa cidade. |
0 |
no document
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| materia |
133/1999 |
1999-03-15 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao ex-deputado Carlos Messas, que encerrou seu mandato na Assembleia Legislativa de S.Paulo. |
0 |
no document
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| materia |
134/1999 |
1999-03-15 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao casal Claudia e Eugenio Gaion pela reabertura do Le Café. |
0 |
no document
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| materia |
135/1999 |
1999-03-15 |
Moção |
Congratulações e Aplausos a todos os bibliotecários de nossa cidade pelo transcurso da data a eles consagrada. |
0 |
no document
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| materia |
136/1999 |
1999-03-15 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Grupo Voluntários no combate ao Câncer, pelo trabalho de assistência psicológica e material que vem prestando aos pacientes portadores de câncer. |
0 |
no document
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| materia |
138/1999 |
1999-03-15 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à empresa eletro garça que recentemente comemorou 40 anos de atividades em nossa cidade. |
0 |
no document
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| materia |
139/1999 |
1999-03-15 |
Moção |
Congratulações e Aplausos o Cel. PM Miguel Peixoto Frisene que ocupou o cargo de cmt do CPAI/4 de Marília. |
0 |
no document
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| materia |
140/1999 |
1999-03-15 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Cel.PM Antonio Carlos Rufino Freire, atual cmt do do CPAI-4 de Marília. |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
1999-03-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3308/1999 |
1999-03-11 |
Lei |
Dispõe sobre o Código de Proteção ao Verde do Município. |
1 |
extracted
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| norma |
297/1999 |
1999-03-09 |
Resolução |
Institui o regime de adiantamento aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça para a cobertura de despesas. |
1 |
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| materia |
78/1999 |
1999-03-08 |
Indicação |
Sugerindo deniminar de Augusto Ferreira rua ou logradouro público de nossa cidade. |
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no document
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