br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 157/1999 1999-03-22 Moção Congratulações e Aplausos à atriz Fernanda Montenegro por sua indicação entre as cinco melhores atrizes mundiais para concorrer ao Oscar 99. 0 no document
materia 158/1999 1999-03-22 Moção Pesar pelo falecimento da sra. Izilda Conceição Moraes. 0 no document
materia 159/1999 1999-03-22 Moção Pesar pelo falecimento da sra. Manoela Alves Coutinho. 0 no document
materia 160/1999 1999-03-22 Moção Congratulações e Aplausos à Secretaria de Administração Penitenciária de A.Carvalho, ao construir um moderno sistema de tratamento de esgotos no Presídio. 0 no document
sessao 8 1999-03-22 Ordinária — 1 extracted
norma 3309/1999 1999-03-17 Lei Altera a Lei n.º 3.008/95 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça. 1 not_a_document
norma 3310/1999 1999-03-17 Lei Autoriza a compensação de créditos entre o Município e o IAPEN. 1 not_a_document
norma 3311/1999 1999-03-17 Lei Autoriza a celebração de convênio entre o Município e a APAE para funcionamento de classes especiais. 1 not_a_document
materia 88/1999 1999-03-15 Indicação Sugerindo ao Presidente da Câmara Municipal de Garça instalar o Departamento Jurídico na CM de Garça./ 0 no document
materia 89/1999 1999-03-15 Indicação Sugerindo distribuir ovos de páscoa às crianças carentes do município ds escolas da rede pública e entidades benemerentes. 0 no document
materia 90/1999 1999-03-15 Indicação Sugerindo desativar o estacionamento existente defronte a Bicicletaria Cardoso, na Praça Rui Barbosa. 0 no document
materia 91/1999 1999-03-15 Indicação Sugerindo reparos urgentes na estrada que demanda ao Rio da Garça (proximidades da ponte) 0 no document
materia 92/1999 1999-03-15 Indicação Sugerindo a construção de abrigos nos pontos de ônibus de todos os bairros da cidade. 0 no document
materia 93/1999 1999-03-15 Indicação Sugerindo a construção de abrigo para acolher os estudantes residente fora da cidade, com destino a A. de Carvalho. 0 no document
materia 94/1999 1999-03-15 Indicação Sugerindo implantar em ponto estratégico da ciade local para a divulgaçào de eventos programados no municípiop de Garça. 0 no document
materia 95/1999 1999-03-15 Indicação Sugerindo serviços de limpeza e corte da grama da praça da Escola Maria Helena Santos Miranda. 0 no document
materia 96/1999 1999-03-15 Indicação Sugerindo a susbstituição de árvore doente e atac ada por cupins, na rua Cel. Joaquim Piza, nº 581. 0 no document
materia 97/1999 1999-03-15 Indicação Sugerindo aumentar-se a participação do Município no palno de pavimentação asfáltica do Núnelo Sol Nascente. 0 no document
materia 98/1999 1999-03-15 Indicação Sugerindo reforço na pintura da sinalização de solo das faixas de travessia para pedestres existentes defronte as escolas de nossa cidade. 0 no document
materia 99/1999 1999-03-15 Indicação Sugerindo sinalização de trânsito nas esquinas duas ruas América com S.João. 0 no document
materia 100/1999 1999-03-15 Indicação Sugerindo a retomada das obras de reestruturação do aeroporto municipal. 0 no document
materia 101/1999 1999-03-15 Indicação Sugerindo instalar rampas de acesso para deficientes físicos e carrinhos de bebê em todas as esquinas centrais da cidade. 0 no document
materia 102/1999 1999-03-15 Indicação Sugerindo instalar a zona azul de estacionamento no centro urbano da cidade. 0 no document
materia 103/1999 1999-03-15 Indicação Sugerindo reformular a organização administrativa da Prefeitura e autarquias com o apoio de grupos de funcionários e do Sindicato dos Servidores. 0 no document
materia 104/1999 1999-03-15 Indicação Sugerindo operação tapa-buracos na ratória da Avenida Paineiras. 0 no document
materia 119/1999 1999-03-15 Moção Congratulações e Aplausos ao SAAE pelo tanscurso do dia da água. 0 no document
materia 120/1999 1999-03-15 Moção Congratulações e Aplausos ao ex-deputado Roberto Purini, que concluiu seu mandato na Assembléia Legislativa de S.Paulo. 0 no document
materia 121/1999 1999-03-15 Moção Congratulações e Aplausos às jovens Elaine B.M.Marques, Selma Regina A. de Jesus, Sheila C.Acessor, Celsma C. Silva, Giseli Camillo e Adriana A.N.Mendonça, que recentemente ingressaram na Pol.Militar do Estado de S.Paulo. 0 no document
materia 122/1999 1999-03-15 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José Rosa. 0 no document
materia 123/1999 1999-03-15 Moção Congratulações e Aplausos à nova diretoria do Patronato Juvenil Garcense. 0 no document
materia 124/1999 1999-03-15 Moção Congratulações e Aplausos ao deputado Joseph Zuza pela sua posse ma Assembléia Legislativa do Estado de S.Paulo. 0 no document
materia 125/1999 1999-03-15 Moção Congratulações e Aplausos ao Lacticío Willu e ao apresentadro Marco Brasil pela realização do 1º Rodeio Willu/Marco Brasil, em Garça. 0 no document
materia 126/1999 1999-03-15 Moção Pesar pelo falecimento da sra. Emilia Alberti. 0 no document
materia 127/1999 1999-03-15 Moção Congratulações e Aplausos ao deputado estadual Pedro Tobias por sua posse na Assembléia Legislativa do Estado de S.Paulo. 0 no document
materia 128/1999 1999-03-15 Moção Congratulações e Aplausos à escola Fisk pela promoção de recente passeio ciclístico entrfe seus alunos. 0 no document
materia 129/1999 1999-03-15 Moção Congratulações e Aplausos ao Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Garça que colocará disposição dos seus associados um depto. Médico. 0 no document
materia 130/1999 1999-03-15 Moção Congratulações e Aplausos ao dep. Estadual Edson Aparecido dos Santos por sua posse na Assembléia Legislativa do Estado de SP. 0 no document
materia 131/1999 1999-03-15 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia dos Carpinteiros e Marcineiros. 0 no document
materia 132/1999 1999-03-15 Moção Congratulações e Aplausos ao presidente da CONSEB pela eleição da 1ª diretoria do conselho de segrança de bairro de nossa cidade. 0 no document
materia 133/1999 1999-03-15 Moção Congratulações e Aplausos ao ex-deputado Carlos Messas, que encerrou seu mandato na Assembleia Legislativa de S.Paulo. 0 no document
materia 134/1999 1999-03-15 Moção Congratulações e Aplausos ao casal Claudia e Eugenio Gaion pela reabertura do Le Café. 0 no document
materia 135/1999 1999-03-15 Moção Congratulações e Aplausos a todos os bibliotecários de nossa cidade pelo transcurso da data a eles consagrada. 0 no document
materia 136/1999 1999-03-15 Moção Congratulações e Aplausos ao Grupo Voluntários no combate ao Câncer, pelo trabalho de assistência psicológica e material que vem prestando aos pacientes portadores de câncer. 0 no document
materia 138/1999 1999-03-15 Moção Congratulações e Aplausos à empresa eletro garça que recentemente comemorou 40 anos de atividades em nossa cidade. 0 no document
materia 139/1999 1999-03-15 Moção Congratulações e Aplausos o Cel. PM Miguel Peixoto Frisene que ocupou o cargo de cmt do CPAI/4 de Marília. 0 no document
materia 140/1999 1999-03-15 Moção Congratulações e Aplausos ao Cel.PM Antonio Carlos Rufino Freire, atual cmt do do CPAI-4 de Marília. 0 no document
sessao 7 1999-03-15 Ordinária — 1 extracted
norma 3308/1999 1999-03-11 Lei Dispõe sobre o Código de Proteção ao Verde do Município. 1 extracted
norma 297/1999 1999-03-09 Resolução Institui o regime de adiantamento aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça para a cobertura de despesas. 1 not_a_document
materia 78/1999 1999-03-08 Indicação Sugerindo deniminar de Augusto Ferreira rua ou logradouro público de nossa cidade. 0 no document