br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 28/1999 1999-02-01 Moção Congratulações e Aplausos a todos os gráficos de nossa cidade, pelo transcurso da data a eles consagrada. 0 no document
materia 29/1999 1999-02-01 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Pereira Júnior. 0 no document
materia 30/1999 1999-02-01 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Adenilson Batista. 0 no document
materia 31/1999 1999-02-01 Moção Pesar pelo falecimento do sr. Jonathan Garcia de Souza. 0 no document
materia 32/1999 1999-02-01 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Brasília Paes de Barros, ex-primeira dama de nosso Município. 0 no document
materia 33/1999 1999-02-01 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Silemon Bernardes. 0 no document
materia 34/1999 1999-02-01 Moção Congratulações e Aplausos à diretoria do Garça Esporte Clube Feminino pela recente realização de almoço de confraternização entre pessoas carentes da comunidade local. 0 no document
materia 35/1999 1999-02-01 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Paulo Issiki, Presidnete da Igreja Seicho-no-Ie de Garça, pela realização do Shinen-Kai, em comemoração à entrada do ano novo. 0 no document
materia 36/1999 1999-02-01 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Hajime Takiuti e diretoria, pelo novo mandato à frente da Associação Esportiva Cultural Recreativa Nipo-Brasileira de Garça. 0 no document
materia 37/1999 1999-02-01 Moção Pesar pelo falecimento do sr. Antonio Rodrigues. 0 no document
materia 38/1999 1999-02-01 Moção Congratulações e Aplausos à sra. Vereadora Inês Maria Ferrari Autram, por sua recente posse no cargo de Presidente da Câmara Municipal de Gália. 0 no document
sessao 1 1999-02-01 Ordinária — 1 extracted
norma 715/1999 1999-01-04 Portaria NOMEIA ANTONIO AUGUSTO ÁVILA CASTRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1999 1 extracted
materia 1/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o início e andamento das obras de recuperação da galeria de águas pluviais da Rua Dep. Manoe, Joaquim Fernandes, altura da Rua 10 de novembro. 0 no document
materia 2/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a documentação do terreno diado à Assoc. de Moradores do Jd. Paineiras e Eucaliptos. 0 no document
materia 3/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à 4ª Cia. da PM intensificar rondas policiais nas imediações da Pré-escola Municipal Profa. Maria Helena S.Miranda. 0 no document
materia 4/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as obras da Base Comunitária da Polícia Militar do Jd. Paulista e V.Mariana. 0 no document
materia 5/1999 1999-01-01 Requerimento Sol ao SAAE-Garça informações sobre análise completa de água pela CETESB e o cumprimento da Resolução 293/96. 0 no document
materia 6/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à Promotoria Púiblica de Garça analisar a decisão do Executivo ao sancionar o Orçamento para 1999, rejeitado pela Câmara Municipal. 0 no document
materia 7/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existência de reestruturaçao administrativa na Prefeitura Municipal, no período de 1989 a 1992. 0 no document
materia 8/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre escla de susbstituição de médicos e dentistas, em caso de férias. 0 no document
materia 9/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. Sr. Prefeito Municipal informações sobre existência de transaçòes comerciais com as empresas Francisco L.Matão-ME, Irmag Cial. Ltda, Cial. E Importadora Brelisk Ltda, LC Matao Com.Repr.Ltda e Ind.Moveis Edmas Ltda, 0 no document
materia 10/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a realização de dedetização nas escolas da cidade. 0 no document
materia 11/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações o processo licitatório para o fornecimento de cobertura da feira livre. 0 no document
materia 12/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o processo de compra de tanques e pias Para as casas do sistema mutirão. 0 no document
materia 13/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a quantidade de motoniveladoras existentes no Município. 0 no document
materia 14/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de conclusão do Posto Policial na praça Bento Serapião Davis. 0 no document
materia 15/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existência de Assessor de Indústria e Comércio na Prefeitura. 0 no document
materia 16/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações`sobre planejamento para a construção de praça de lazer no Jd. Nova Garça. 0 no document
materia 17/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Juiz de direito da Comarca de Garça informações sobre a concessão de passes para migrantes. 0 no document
materia 18/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Gov. do Estrado e Secret. Da Segurança Pública aumentar o efetivo da 4ª cia da Polícia Militar de Garça. 0 no document
materia 19/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Iapen-Garça informações sobre eventuais recolhimentos da Prefeitura contra as folhas de pagamento do funcionalismo municipal. 0 no document
materia 21/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o tipo de convênio existente entre a Prerfeitura de Garça e prefeituras da cidades vizinhas para o atendimento médico de suas populações. 0 no document
materia 22/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se destinar verba mensal para o Banco de Oljhos e o Banco de Sangue de nossa cidade. 0 no document
materia 23/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o andamento dos estudos para a implantação da cidade do trânsito. 0 no document
materia 24/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a confecção dos carnês do IPTU de 1999. 0 no document
materia 25/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a realização de testes de HIV nas gestantes assistidas pelo sistema municipal de saúde. 0 no document
materia 26/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de gestões junto às empresas transportadoras de ossos visando à manutenção da qualidade sanitária no Município. 0 no document
materia 27/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de ceder vigia para o Lar dos Velhos Frederico Ozanan. 0 no document
materia 28/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de ceder Motorista para a APAE de Garça. 0 no document
materia 29/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os motivos da não conservação do acostamento da SP-294, altura da Escola Agrícola e trevo para Bauru. 0 no document
materia 30/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre mudança do ponto de táxi da rua Sgto. Wilson A. Oliveira para a praça Rui Barbosa, defronte o supermercado Toyota. 0 no document
materia 31/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o trâmite do registro de porte de armas dos vigilantes municipais. 0 no document
materia 32/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de construção de redutor de velocidade na Rua Armando Avelino de Souza, esquina da Rua André Antiqueira. 0 no document
materia 33/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a definição da data da 13ª Festa da Cerejeira em 1999. 0 no document
materia 34/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Prefeito de São Paulo estudos objetivando a não iclusão de caminhõers com placas do intewrior do Estado no sistema de rodízio da Capital. 0 no document
materia 35/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à CPFL dividir os bens doados entre as duas entidades benemerentes dde Garça. 0 no document
materia 36/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao diretor da DIR de Marília informações sobre o material enviado ao Município para a campanha contra a Aids neste último carnaval. 0 no document
materia 37/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre planos para a construção de praça rotatória na altura da Comute. 0 no document
materia 38/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à CPFL-Garça a substituição de lâmpadas do trecho final da Rua Alfredo de Souza Castro, que se encontram avariadas. 0 no document