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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 89/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à Câmara Municipal de Londrina informações sobre a implantação da coleta seletiva de lixo naquele município. 0 no document
materia 90/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações eventuais contatos com familiares de cidadãos homenageados visando a confecção de placas de identificação de vias públicas com os nomes dos mesmos. 0 no document
materia 91/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a eventual avaliação médica das mulheres garcenses inscritas na Campanha de Prevenção de Câncer do Colo do Útero. 0 no document
materia 92/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a quantidade de pontos de táxi existentes em nosso Município l,ocalização e outras informações afins. 0 no document
materia 93/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o mecanismo de funcionamento em nível municipal e a existência do recurso da Falta Abonada na municipalidade. 0 no document
materia 94/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a falta de médicos veriricada no PAS de Vila Rebelo. 0 no document
materia 95/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à Telefonica instalar/substituir os telefones públicos existentes ao redor do Lago Artificial por cabines em formato de garças. 0 no document
materia 96/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao dep. Edson Aparecido dos Santos interceder por Garça junto ao Gov. do Estado visando à destinação de nova viatura policial para o distrito de Jafa. 0 no document
materia 97/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o fornecimento de cestas básicas de medicamentos à Prefeitura e distribuição dos mesmos à população. 0 no document
materia 98/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações informações sobre o motivo da desatualização da homepage da Prefeitura 0 no document
materia 99/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a distribuição de merenda escolar da rede municipal e estadual (quantidade, tipo, frequencia e total de beneficários). 0 no document
materia 100/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Governador do Estado de S.Paulo o reinício das obras de duplicação da Rodov. Cmte. João Ribeiro de Barros-Sp-294. 0 no document
materia 101/1999 1999-01-01 Requerimento Sol.ao DER melhorias no acostamento na Rodovia João Ribeiro de Barros, altura do KM 417 (entrada da Industria de Alimentaçao Monjolinho). 0 no document
materia 102/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de reajuste salarial para os seus servidores. 0 no document
materia 103/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações a intenção do Executivo recuperar a nascente do Córrego Barreiro (Prainha). 1 unsupported_format
materia 104/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a posibilidade de dotar os prédios públicos da Municipalidade de rampas e corrimãos. 0 no document
materia 105/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a arrecadação de contr. De melhorias (pavimentação, guias e saarjetas) em97, 98 e 99 e o valor das mesmas em 1996. 0 no document
materia 106/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre despesas com taxas de arbitragem e premiações em 1998. 0 no document
materia 107/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os parâmetros para os salários dos servidores com nível universitário na Prefeitura Municipal. 0 no document
materia 108/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Cmte do CPAI/4 de Marília e à Chefe da Assessoria Técnica do Policiamento Feminino da PM, a transferência das policias femininos garcenses para o Município de Garça. 0 no document
materia 109/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à OAB em Garça e ao CEPAM subsídios para análises do PL 002/99. 0 no document
materia 110/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Min. do Trabalho informações sobre a obrigatoriedade dos médicos e hospitais preencherem a CAT e a FTA. 0 no document
materia 111/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Presidente da Telefonica cópias dos arquivos em formato .txt dos assinantes de Garça e do distrito de Jafa. 0 no document
materia 112/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se abrir uma rua paralela com a Rua José Augusto Escobar. 0 no document
materia 113/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a mudança de local do quartel do Corpo de Bombeiros de Garça para outro mais adequado. 0 no document
materia 114/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o pagamento da arbitrage nos jogos promovidos pela AELT em 1998 e a previsão das despesas para 1999. 0 no document
materia 115/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à direção do INSS que seja instalada em Marília uma gerência executiva em Marília. 0 no document
materia 116/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a utilização do ônibus do projeto Ludicidade bem como sobre a continuidade daquele Projeto. 0 no document
materia 117/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade do rebaixamento de guias no centro da cidade para facilitar a movimentação de deficientes físicos. 0 no document
materia 118/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a implantação de coleta seletiva de lixo. 0 no document
materia 119/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da cobertura do ponto de táxi Olímpio de Mattos. 0 no document
materia 120/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre planos para a pavimentação das ruas Joaquim R.F. Brandão, Felício Bottino, Sebastião Zucoli e José Bruno da Silva. 0 no document
materia 121/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Governador do Estado informações sobre a possibilidade de se alfatar aa estrada vicinal Garça-Bairro 9 de Julho. 0 no document
materia 122/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se instlar um estacionamento para caminhões. 0 no document
materia 123/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Deputado Vaz de Lima apoio ao Req. 111/99 (arquivos da lista de assianantes de Garça e distr. De Jafa). 0 no document
materia 124/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à CPFL-Garça reparos na luminária existente na rua Mário Marangão, altura do nº 08. 0 no document
materia 125/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao dep. Joseph Zuza, Pedro Tobias, Claury Alves da Silva e Edson Aparecido dos Santos gestões junto ao governo estadual e federal objetivando recursos para a manutenção da UTI e Hemodiálise no Hosp. S.Lucas. 0 no document
materia 126/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à Telefonica a instalação de telefone comunitário no Sítio S.Pedro, no bairro Itiratupã. 0 no document
materia 127/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à empresa Viaçào Cidade de Garça reativar o ponto de ônibus circular próximo ao Edifício do Fórum. 0 no document
materia 128/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de recinto próprio para a Festa do Peão Boiadeiro em Garça. 0 no document
materia 129/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre eventuais contatos com os proprietários de terrenos baldios visando a limpeza destes. 0 no document
materia 130/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o melhoramento prevista da iluminação pública da Rua Delvino Alves. 0 no document
materia 131/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao deputado Campos Machado gestões no sentido de se obter nova viautra policial para servir o distrito de Jafa. 0 no document
materia 132/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao comando da 4ª cia. da PM de Garça estudos visando a instalação de base comunitária de segurança na V. Rebelo. 0 no document
materia 133/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações eventuais débitos do Hospital Samaritano com a Prefeitura e o SAAE. 0 no document
materia 134/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o Edityal de licitação 0001-99 (transporte de alunos do ensino regular) 0 no document
materia 135/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobr o processo de licitação nº 004/99 (transporte de alunos do ensino regular). 0 no document
materia 136/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se agilizar a construção da galertia de águas pluviais da Rua José Bruno da Silva. 0 no document
materia 137/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao comando da 4ª Cia da PM de Garça a instalação de base de policiamento comunitário para atendimento dos bairros Salgueiro, Paineira e Eucaliptos. 0 no document
materia 138/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de desapropriação de barracão no loteamento Mondrian, para servir de centro comunitário do Jd. S.Lucas e Jd. Paulista. 0 no document