br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 139/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de concer a isonomia no pagamento de adicional de insalubridade entre os servidores municipais. 0 no document
materia 140/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a remodelaçào e adequação da pista do aeroporto municipal. 0 no document
materia 141/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a náo execução das obras de reparos na pavimentaçào das Ruas Sarg. Wilson A. Oliveira, Barão do Rio Branco, Prefeito Salviano e Av. Faustina. 0 no document
materia 142/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a eventualidade de se usar a terra retirada do Distrito Industrial II pasra tapar as os buracos das ruas do Jd. S.Lucas, Paineiras e Sol Nascente. 0 no document
materia 143/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de realizar pulverização contra o mosquito da dengue, em nossa cidade. 0 no document
materia 144/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o prazo de construção da área de lazer do jd. Paineiras. 0 no document
materia 145/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ã CPFL-Garça a revisão geral no sistema de iluminação pública dos bairros. 0 no document
materia 146/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se aumentar o número de consultas médicas nos PASs. 0 no document
materia 147/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a adequaçào das "lombadas", conforme o novo Códito de Trânsito Brasileiro. 0 no document
materia 148/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo de o Centro de Saúde não etar realizando exames de eletroencefalograma. 0 no document
materia 149/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à Secretaria de Administraçào Penitenciária providências no sentido de tampar ou eliminar uma caixa existente nas proximidades do sistema de tratamento de esgotos da Penityenciária de A.Carvalho. 0 no document
materia 150/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Governador e Vice-Governador do Estado a transferência do Posto da polícia Rodoviária estadual do KM 389,5 da Rodv. Cmt.João Ribeiro de Barros para o Km 409/411. 0 no document
materia 151/1999 1999-01-01 Requerimento Sol.ao Prefeito de Recife(PE) informações sobre as medidas daquela Prefeitura contra a evasão de receitas daquele município. 0 no document
materia 152/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o destino do lixo depositado na Usina de Reciclagem e Compostagem. 0 no document
materia 153/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o corpo de vigilantes da Prefeitura (treinamento). 0 no document
materia 154/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o índice de taxa de insalubridade paga aos braçais da Prefeitura. 0 no document
materia 155/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o uso de euipamento de segurança pelos servidores que trabalham na Usina de Reciclagem de Lixo. 0 no document
materia 156/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o projeto Fortalecendo a Famíla e Complementando a Renda (nomes dos diretores, inscritos e prazo de inscrição). 0 no document
materia 157/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a competência da fiscalização sobre os animais que perambulam na Rodv. Da Comunidade. 0 no document
materia 158/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações diversas sobre os servidores municipais de nível universitário empregados na Prefeitura, até o momento. 0 no document
materia 159/1999 1999-01-01 Requerimento Encaminha à sra. Sonia Gracia Santos esclarecimentos adicionais sobre o assunto abordado na recente palaestra da C.M. sobre a Campanha da Fraternidade. 0 no document
materia 160/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à Ferrovia Bandeirantes S/A-FERROBAN a urgente contratação de serviços de vigilância para o terminal ferroviário de Garça. 0 no document
materia 161/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à Telesp-Telecomunicações de S.Paulo-Marília a instalação de telefone comunitário no Bairro Roça Grande, nas imediaçoes do Sítio do Sr. Benedito Pereira. 0 no document
materia 162/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre planos para a pavimentação das ruas do cj. Habitacional do distrito de Jafa. 0 no document
materia 163/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o início das obras de assentamento da rede de tubosd das galerias de águas pluviais do distr. De Jafa. 0 no document
materia 164/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao DER-Assis substituir as placas de sinalização existentes no trevo do distrito de Jafa. 0 no document
materia 165/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Secret. Estadual de Esportes e Turismo recursos financeiros para as festividades da Semana do Município e para a Festa da Cerejeira/99. 0 no document
materia 166/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o andamento das obras de reparos na pista de pouso do aeroporto municpal de Garça. 0 no document
materia 167/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Presidente da Telefonica-São Paulo informações sobre a possibilidade de rerativar o posto de atendimento de Garça. 0 no document
materia 168/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a compisição e trabalhos recentes do Conselho Municipal de Saúde. 0 no document
materia 169/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de mudar a referência salarial dos prefessores municipais para E-12. 0 no document
materia 170/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existencia de projeto para a reciclagem do lixo urbano. 0 no document
materia 171/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre estudos para a criação de bolsões de estacionamento de motos na área central da cidade. 0 no document
materia 172/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre estudos visando a instalação de placas de nomes de ruas em locais mais visíveis. 0 no document
materia 173/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Secretário estadual da Segurança Pública estudos visando elevar a Delegacia de Polícia de Garça para a 1ª classe. 0 no document
materia 174/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. a Secretária Estadual da Educação informações sobre projetos do governo estadual para as escolas profissionalizantes. 0 no document
materia 175/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado ewtudos visando minimizar o a defasagem salarial entre os servidores da secretaria da Educação, da Saúde e do judiciário. 0 no document
materia 176/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se iluminar o trecho entre a Prça Lions-Rotary até o trevo de acesso a Marília. 0 no document
materia 177/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações diversas sobre o Conselho Municipal de Educação. 0 no document
materia 178/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o pagamento do FGTS que deixou de ser recolhido no governo do ex-prefeito Panza. 0 no document
materia 179/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a recuperção da reserva florestal do município, após a ocorrência de incêndios. 0 no document
materia 180/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a inteção da Prefeitura construir hortas comunitárias nos bairros mais carentes. 0 no document
materia 181/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo da ausência de providências a serem tomadas para o isolamento dos animais do Bosque Municipal. 0 no document
materia 182/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a intenção da Prefeitura em construir área para isolamento dos animais do bosque municipal. 0 no document
materia 183/1999 1999-01-01 Requerimento Sol.ao Secretário da Segurança Pública estudos visando destacar para Garça mais 4 imnvestigadores e 4 escrivães de polícia. 0 no document
materia 184/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possobolidade de se adquirir amostras grátis de remédios junto os laboratórios fornecedores. 0 no document
materia 185/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se uniformizar os servidores municipais que prestam serviços externos. 0 no document
materia 186/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o posicionamento do Executivo Municipal sobre a municipalização do ensino. 0 no document
materia 187/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o andamento das obras do TeTRO Municipal de Garça e a possibilidade de conclusão das obras do mesmo. 0 no document
materia 188/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existência de programa de amparo à agro-indústria. 0 no document