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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 239/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o fiel cumprimento/fiscalização da lei municipal que trata sobre o dep''osito de areia e pedras sobre as calçadas. 0 no document
materia 240/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o andamento do plano de pavimentaçào asfáltica do Conj. Habitacional Sol Nascente. 0 no document
materia 241/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se criar um plano de incentivo à assiduidade ao funcionalismo púiblico municipal. 0 no document
materia 242/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a intençào do Executivo em reformar o Centro de Lazer Modesto da Costa. 0 no document
materia 243/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o critério adotado para se instalar o novo ponto de ônibus na rua Sargento Wilson, entre a Praça Rui barbosa e a Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes. 0 no document
materia 244/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se implantar um plano habitacional para os servidores municipais. 0 no document
materia 245/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o horário de trabalho dos médicos contratados pela Prefeitura e o sistema de fiscalizaçào dos mesmos. 0 no document
materia 246/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se instituir jornada de trabalho das 6-12 para os servidores do setor de limpeza pública. 0 no document
materia 247/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a eventualidade de reajuse salarial para os servidores municipais. 0 no document
materia 248/1999 1999-01-01 Requerimento sol. à Mesa Diretora estudos visando a abertura de concurso público para preencer os cargos vagos na Secretaria da Cämara (oficial legislativo). 0 no document
materia 249/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Secretário executivo adjunto do Min. Fazenda cópia do programa nacional de apoio à administração fiscal para municípios brasileiros. 0 no document
materia 250/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Secret. Das Admin. Regionais do Município de S.Paulo cópia do projeto de utilização de nova técnica no recapeamento de vias públicas. 0 no document
materia 251/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao pres. da Ferroban providências quanto à limpeza do terreno que margeia a estrada de ferro, da estaçao ferroviária até a Escola Agrícola de Garça.. 0 no document
materia 252/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Prefeito de Santos encaminhar cópia do projeto que deu origem ao empréstimo junto ao BID àquela cidade., 0 no document
materia 253/1999 1999-01-01 Requerimento Sol ao Pres. da Telefonica instalar telefone público comunitário no empório Boteco Azul, no bairro Rib. Alegre. 0 no document
materia 254/1999 1999-01-01 Requerimento Sol à direção da empresa Listel informaçòes sobre a possibilidade de a mesma iniciar campanha beneficente (venda de listas telefonicas usadas/recolhidas). 0 no document
materia 255/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a forma de realização dos serviços de tapa buracos na cidade de Garça (método e se é por empresa contratada). 0 no document
materia 256/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibillidade de instalar lixeiras na Praça Tancredo Neves, próximas dos carrinhos de lanches. 0 no document
materia 257/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao SAAE-Garça informações sobre a área que foi desapropridada para a implantaçào da estação de tratamento de esgotos, do rio tibiriçá. 0 no document
materia 258/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de pintar os obstáculos que ainda não foram retirados. 0 no document
materia 259/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à Telefonica-Marília, a instalação de um telefone público na rua Jacarandá, defronte o nº 365, Jd. Paineiras. 0 no document
materia 260/1999 1999-01-01 Requerimento Sol . À Telefonica-Marília informaçòes sobre o motivo de diversas fiações estarem expostas penduradas nos postes. 0 no document
materia 261/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobe o motivo da aquisiçào de Gasolina a R$ 1,04 em detrimento de preços menores na cidade. 0 no document
materia 262/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a intençao da Prefeitura utilizar a área localizada ao lado da Feira Livre. 0 no document
materia 263/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre eventual com a empresa W.Barreto neste exercício e no anterior. 0 no document
materia 264/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de construir um acesso para deficientes físicos denfronte a agencia dos Correios. 0 no document
materia 265/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Ministro da Saúde incluir o Hospital e Maternidade Samaritano de Garça no programa de socorro financeiro aos hospitais filantrópicos. 0 no document
materia 266/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações informações sobre os gastos nas obras do canteiro dentral da Av. Labieno da Costa Machado. 0 no document
materia 267/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à Secret. Estadual de Segurança Pública auxiliar o município de Garça na Construção da sede própria para a 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça. 0 no document
materia 268/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao SAAE-Garça, à CPFL-Garça e à 4ª Cia da Pol.Militar providências no atendimentos de diversas reivindicações da Associação Portal do Lago. 0 no document
materia 269/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à empresa Circular Cidade de Garça informações sobre o motivo da inexitência de linha de ônibus que sirva o bairro V.Cavalcante. 0 no document
materia 270/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os motivos de ainda não terem sido tomadas providências a respeito das placas de publicidade espalhadas por diversos pontos da cidade. 0 no document
materia 271/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à CPFL-Garça revisão no sistema de iluminação pública da Av. Faustina, onde há várias lâmpadas queimadas. 0 no document
materia 272/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo da retransmissão da Rede Manchete estar sendo feita de modo defeituoso. 0 no document
materia 273/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as providências do Cons. Municipal de Saúde objetivando a reativação da UTI do Hospital S.Lucas. 0 no document
materia 274/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o médico nefrologista que reside em nossa cidade e o serviço de hemodiálise do Hospital S.Lucas. 0 no document
materia 275/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existência de médio especialista em urologia em seus quadros. 0 no document
materia 276/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações se o sr. Wilson Pereira Ramos é servidor da Prefeitura. 0 no document
materia 277/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre plano de combate à erosão no final da rua José Urbano Bonfim. 0 no document
materia 278/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao DER-Assis recapear o recho da SP-294 entre o distrito de Jafa e o município de Vera Cruz. 0 no document
materia 279/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à empresa Turismar informar o motivo dos carros da linha suburbana Garça-Marília não possuírem cortinas. 0 no document
materia 280/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de construir guias e sarjetas na rua Peroba, a partir do nº 258. 0 no document
materia 281/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à empresa cidade de Garça informar o motivo dos seus ônibus trafegarem com a portas dianteiras abertas. 0 no document
materia 282/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informar se a Administração tem conhecimento da lâmpada queimada que indica a altura da torre da Comute. 0 no document
materia 283/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações se a Prefeitura procedeu a contratação de novos servidores nos últimos 90 dias. 0 no document
materia 284/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se efetuar mutirão de limpeza nos bairros da cidade visando a prevenção da dengue e outras doenças. 0 no document
materia 285/1999 1999-01-01 Requerimento Sol.ao diretor do SAAE informar se a autarquia tem planos de instalar hidrantes no centro da cidade. 0 no document
materia 286/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da Municipalidade doar bolsas de estudos na FAEF. 0 no document
materia 287/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informar por qual motivo determinados sevidores recebem por cargos que não ocupam. 0 no document
materia 288/1999 1999-01-01 Requerimento Sol à Telefonica-Marília informar se a empresa tem algum plano de expansão em execução em nossa cidade. 0 no document