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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 289/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a posibilidade de se realizar um pulverização preventiva em toda a cidade, contra o mosquito da dengue. 0 no document
materia 290/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existência de irregularidades e a necessidade de fiscalização das rampas de acesso aos deficientes, recentemente construídas. 0 no document
materia 291/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Ministro da Educação remeter à Câmara Municipal de Garça cópia do PROEF para melhor conhecimento dos senhores vereadores. 0 no document
materia 292/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal cópias de contratos realizados com perueiros que transportam alunos da zona rural e da fiscalização dos mesmos. 0 no document
materia 293/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possiblidade de conceder bolsa de estudo aos professores municipais que frequentam curso superior por exigência governamental. 0 no document
materia 294/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Garça fazer pesquisa junt ao funcionalismo municipal quant a prefercnaid e a necesidade da participação de plano cooperatriva de construção de moradias. 0 no document
materia 295/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o montante das verbas recebidas à fundo perdido do Govrno Federal, desde 1 de janeiro de 1997 até esta data. 0 no document
materia 296/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à direção da FAEF estudos visando à instalação dos cursos superiores de Turismo Rural e Administração Hoteleira. 0 no document
materia 297/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao DER-Assis a urgente conservação do canteiro central da SP-294 no disstrito de Jafa. 0 no document
materia 298/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Sind. Dos Servidores Públicos Municipais de Garça informar se esteve em viagem a Piracicaba no período de 14 a 16/4/99. 0 no document
materia 299/1999 1999-01-01 Requerimento Sol ao deputado estadual Claury Santos Alves da Silva incluir no Orçamento do Estado Emendas prevendo verbas para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e para a urbanização da Cidade de Garça. 0 no document
materia 300/1999 1999-01-01 Requerimento Sol ao deputado estadual Joseph Zuza incluir no Orçamento do Estado Emendas prevendo verbas para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e para a 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça. 0 no document
materia 301/1999 1999-01-01 Requerimento Sol ao deputado estadual edson Aparecido dos Santros incluir no Orçamento do Estado Emendas prevendo verbas para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e para a realização de melbhorias no distr. De Jafa. 0 no document
materia 302/1999 1999-01-01 Requerimento Sol ao deputado estadual Pedro Tobias incluir no Orçamento do Estado Emendas prevendo verbas para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e para a construção de predio pr'prioo para o PAS do Jardim S.Lucas. 0 no document
materia 303/1999 1999-01-01 Requerimento Sol ao deputado estadual César Calegari incluir no Orçamento do Estado Emendas prevendo verbas para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e para a realização de melhorias diversas na cidade de Garça.. 0 no document
materia 304/1999 1999-01-01 Requerimento Sol ao deputado estadual Vaz de Lima incluir no Orçamento do Estado Emendas prevendo verbas para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça (UTI e serviço de hemodiálise). 0 no document
materia 305/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os valores devidos à empresa CONPAVE (depósitos judiciais) 0 no document
materia 306/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a posibilidade de instalar semáforos na Av. Labieno da C.Machado nos cruzamentos de maior incidência de tráfego. 0 no document
materia 307/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as intenções do Executivo ligar os bairros Paineiras e Jd. Dos Eucaliptos com a V. José Ribeiro de Andrade e Jd. Centenário, desapropriando área de café. 0 no document
materia 308/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a propriedade do prédio e do terreno da AGAR. 0 no document
materia 309/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o funi\cionamento/paralisaçao ds atividades da Casa Abrigo. 0 no document
materia 310/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre eventuais afastamentos por motivo de saúde de servidores estaduais/municipais na área da saúde. 0 no document
materia 311/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a eventual concessão/beneficiados com o vale-transporte. 0 no document
materia 312/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao governo do Estado a doaçào de ambulância para o Clube da Terceira Idade. 0 no document
materia 313/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. às emissoras de rádio e Jornais de nossa cidade, executarem uma campanha de arrecadação de kits de primeiros socorros para serem doados aos hospitais locais. 0 no document
materia 314/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao governado do Estado e outras autoridades o reinício das obras de duplicação da SP-294, trecho Bauru-Marília. 0 no document
materia 315/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Presidente do Senado e da Câmara dos Deputados e outros parlamentares apoio na melhoria do processo de arrecadação dos municípios brasileiros. 0 no document
materia 316/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Secretário de Des. Urbano do Governo Federal a inclusão do Município de Garça no programa de habitação para a populaçào de baixa renda. 0 no document
materia 317/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as ineçòes do Executivo criar o Conselho Municipal de Energia. 0 no document
materia 318/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao comando da 4ª Cia da Polícia Militar de Garça acompar a saída das aulas em todas as escolas de nossa cidade. 0 no document
materia 319/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Pres. da Repúiblica prorrogar o prazo de isençao do ICMS e do IPI incidente sobre veículos. 0 no document
materia 320/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os motivos da mudança da empresa FMA Wagon para Bauru. 0 no document
materia 321/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à Delegada de Ensino de Garça informções sobre o serviço de abastecimento de energia elétrica e agua da Escola Luiz Otoboni. 0 no document
materia 322/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se proceder a retirada das raízes que estão obstruindo o passeio público em diversos locais da cidade. 0 no document
materia 323/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o abasteciemnto de enrgia elétrica da Escola Luiz Otoboni 0 no document
materia 324/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre vigencia do Decreto nº 4.301/91 que disciplina o funcionamento das lanchonetes no Lago Artificial. 0 no document
materia 325/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. às Prefeituras de Marília, Ocauçi, Lupércio, Ga'lia e Duartina informações sobre o preço pago por quilometro rodado aos perueiros. 0 no document
materia 326/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à Telfeonica-Marília a instalação de telfone público comunitário junto à Base da Pol. Militar de V.Araceli. 0 no document
materia 327/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao deputado Joseph Zuza emepnho junto ao governo do Estado visando a liberação de mais uma viatura para a 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça. 0 no document
materia 328/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao SAAE-Garça a fixação da tampa do poço de visita existente no cruzamento da rua Pref. Salviano com Pe. Paulo T. Leite. 0 no document
materia 330/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existencia no Município de projeto de geraçào de renda para famílias carentes(horta ou roça comunitária). 0 no document
materia 331/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao deputado Edson Aparecido gestões visando obter verba para a construção do PAS do Jd. S.Lucas e V.Mariana. 0 no document
materia 332/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo do retardo da exeuçao das obras de pavimentaçao na rua das Flores. 0 no document
materia 333/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a destinaçao do lixo recolhido nas unidades hospitalares da cidade. 0 no document
materia 334/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações informações sobre a existencia de Alvará de funcionamento, atividades e fiscalização da Choperia Skuna. 0 no document
materia 335/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existencia de projeto para a instalação de escola profissionalizante voltada para a',area de construçao civil. 0 no document
materia 336/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal diversas informações sobre o processo de construção de casas em regime de mutirão em Garça. 0 no document
materia 337/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a área onde foi lançada a pedra fundamental para a construção do ginásio de esportes de Jafa. 0 no document
materia 338/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possivel desativação do Batalhão da Polícia Florresal, em Garça. 0 no document
materia 339/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o local de construção do dispositivo de segurança da Rodovia da Comunidade. 0 no document