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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 189/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre sobre a intenção do Executivo realizar obra de construçao da cliclovia, na altura do distrito industrial. 0 no document
materia 190/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Governador do Estado e ao Secret. Da Saúde a doação de ambulância aparelhada com unidade de terapia intensiva. 0 no document
materia 191/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Presidente da República redirecionar politica de juros baixos e outros incentivos fsicais visando as pequenas e micro empresas. 0 no document
materia 192/1999 1999-01-01 Requerimento Sol aos pres. do Senado Federal ao Câmara dos Deputados a elaboração de legislação tratando como crime hediondo a transmissão voluntária de HIV. 0 no document
materia 193/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se destinar área de estacionamento privativo defronte os escritórios de despachantes. 0 no document
materia 194/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Governador do Estado e Secretario dos Transportes obras de duplicaçào da Rodovia Cmte João Ribeiro de Barros, no trecho entre Bauru e Marília. 0 no document
materia 195/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a intenção do Executivo inscrever nossa ciudade na competição deste ano do Challenge Day. 0 no document
materia 196/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a quantidade de servidores municipais que recebem o vale-transporte. 0 no document
materia 197/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à CPFL providências com relação a iluminação pública de nossa cidade e os motivos do aumento desses problemas (luzes acess ininterruptamente). 0 no document
materia 198/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existência e composiço dos atuais .Conselhos Municipais 0 no document
materia 199/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da realização de programas incentivos dirigidos aos idosos da nossa cidade. 0 no document
materia 200/1999 1999-01-01 Requerimento sol. ao Governador do Estado e ao Secret. Estadual de Esportes e Turismo recursos financeiros para a 13ª Festa da Cerejeira de Garça. 0 no document
materia 201/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. gestões do dep. Joseph Zuza junto à empresa turismar para que esta recolha passageiros no interior do perímetro urbano do distrito de Jafa. 0 no document
materia 202/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a intenção de se constituir o Conselho Municipal do Idoso. 0 no document
materia 203/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à empresa Expresso de Prata criar mais dois horários (6h30 e 17h30) no percurso Garça-Bauru. 0 no document
materia 204/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a aquisição da tubulação para a canalizaçao de águas pluviais em Jafa. 0 no document
materia 205/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao governador do Estado e outras autoridades policiais a criaçào e instalcaçào em Garça de uma Delegacia de Investigaçoes Gerais. 0 no document
materia 206/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Governador do Estado e Secret. Estadual da Educaçào reformular os estudos que concluíram pela desativação da Delwgacia de Ensino de Garça. 0 no document
materia 207/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os critérios para a distribuição de ovos de chocolate às EMEIs e entidades benemerentes. 0 no document
materia 208/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal cópias dos gabaritos de insalubridade e o local onde os referidos servidores estão lotados. 0 no document
materia 209/1999 1999-01-01 Requerimento Sol ao Secret. Estadual de Ciências, Tecnologia e Des. Economico apoio para a revicidação do Município para a implantaçào do 2º disitrito industrial de Garça. 0 no document
materia 210/1999 1999-01-01 Requerimento Sol ao Min. do Meio ambiente apoio ao pleito municipal de liberação de verba para a recuperação das nascentes do Córrego Barreiro. 0 no document
materia 211/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre eventual ontrato de prestação de serviços de informática com a empresa CETIL. 0 no document
materia 212/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de fornecimento de cesta básica, mensalmente, a todos os seus servidores. 0 no document
materia 213/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. do promotor de Justiça Dr. João Henrique Ferreira gestões a favor da a plaição do prazo para a instalação de tacógrafos emveículos, em ref. ao novo Cod. De Transito Brasileiro. 0 no document
materia 214/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a inexistência da coleta de lixo nas chácara existentes no final da rua Alagoas. 0 no document
materia 215/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o pagamento de taxa de insalubridade ao funcionário municipal afastado. 0 no document
materia 216/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à CETESB diversas informaçòes sobre o funcionamento da Usina de Lixo de Garça. 0 no document
materia 217/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o conhecimento do Executivo de cobrança pelo atendimento de pacientes do SUS em nossa cidade. 0 no document
materia 218/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao diretor-executivo e ao gerente de implantação do Bando do Povo, ao diretor regional da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho de Marília a implantaçào daquele órgão em Garça. 0 no document
materia 219/1999 1999-01-01 Requerimento Sol ao dep. Estadual Cesar Calegari gestõs no Governo Estadual visando a revogaçào da decisão que objetiva a extinçào da Del. De Ensino de Garça. 0 no document
materia 220/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a solução da questão relativa à concessão do vale transporte ao servidor municipal. 0 no document
materia 221/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a inteção de se construir uma pré-escola municipal no Jd. Nova Garça. 0 no document
materia 222/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o andamento dos estudos para a construção da creche no Jd. Paineiras. 0 no document
materia 223/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as providências no sentido de se conseguir verbas junto ao Min. da Saúde para a construção de prédio para o PAS do Jd. S.Lucas. 0 no document
materia 224/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao hospital S.Lucas informar de está havendo cobrança dos pacientes do SUS que são atendidos naquele hospital 0 no document
materia 225/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao hospital Samaritano informar de está havendo cobrança dos pacientes do SUS que são atendidos naquele hospital. 0 no document
materia 226/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a inexitência de equipamento de reprodução gráfica na Biblioteca Municipal. 0 no document
materia 227/1999 1999-01-01 Requerimento So. Ao Min. da Saúde incluir a Irmandade de Sta. Casa de Misericóridia de Garça no programa de socorro financeiro aos hospitais filantrópicos. 0 no document
materia 228/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidadade de melhorar a iluminação da Praça Lions-Rotary. 0 no document
materia 229/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a intenção do Executivo promover a corrida pedestre Cidade de Garça. 0 no document
materia 230/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a intenção do Executivo criar bolsões para o estacionamento de motos na área central da cidade. 0 no document
materia 231/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a intenção do Executivo instalar placas indicativas dos nomes das ruas no Jardim Nova Garça. 0 no document
materia 232/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se consertar a calçada que circunda a EMEI Victor Hugo, na Praça Miguel Monico. 0 no document
materia 233/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobrea aintenção do Executivo criar o Serviço de Inspeção Municipal. 0 no document
materia 234/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a pintua/sinalização das rapmas de acesso em construçào na cidade. 0 no document
materia 235/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo do abandono da conservaçào asfáltica da 1ª quadra da rua Vitória. 0 no document
materia 236/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de refazer a sinalizaçào de solo do cruzamento das ruas Maria Helena e Carlos Gomes. 0 no document
materia 237/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de colocar placa proibindo o depósito de lixo/capinação no cafezal que margeia a Rua Luiz Monici (trecho inicial). 0 no document
materia 238/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de instalar redutor de velocidade na Rua Luiz Monici. 0 no document