| materia |
390/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo da paralização do serviço de ônibus de transporte de estudantes da zona rural. |
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no document
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| materia |
391/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
sol. ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de S.Paulo prviências no sentido de impedir que o Município de Fernão deixe a área de jurisdiç1ao da Comarca de Garça. |
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no document
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| materia |
393/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol ao Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Garça estudar a possibilidade de organizar um "Mutirão de Direito" em conjunto com a OAB. |
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no document
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| materia |
394/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as normas e penalidades a que estão sujeitos os ciclistas que infringem normas de trânsito em nossa cidade. |
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no document
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| materia |
395/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. à CNBB incluir nossa cidade no roteirto dos municípios que receberão a visita de uma das réplicas da Cruz de Ferro, da primeira Missa rezada no Brasil. |
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no document
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| materia |
396/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a intenção de se construir uma área de isolamento e adaptação para animais, no Bosque Municipal. |
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no document
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| materia |
397/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao IBAMA entrar em contato com a Prfitura Municipal de Garça, recomendanmdo o isolamento da área entre os viveiros dos pássaros e animais do bosque, do setor de restaurante e lanchonete. |
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no document
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| materia |
398/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao IBAMA estudos visando a aplicação de medidas emergenciais para o controle populacional da lebre européia, em nossa região. |
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no document
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| materia |
399/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existencia de planos para a realização de mutirão tapa-buracos em todos os bairros da cidade. |
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no document
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| materia |
400/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a previsão do início da pavimentação do Bairro Sol Nascente. |
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no document
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| materia |
401/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os procedimentos/montante para a distribuição de remédios nos PAS de Garça. |
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no document
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| materia |
402/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao Secretário Estadual de Emprego e Rel. do Trabalho estudos objetivando a implantação do Banco do Povo em Garça. |
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no document
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| materia |
403/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. à Del. Regional do Ministério do Trabalho-Marília fiscalizaçào junto à Pref. Munic. de Garça visando ao cumprimento de dispositivo legal ref. ao pagamento de taxa de insalubridade/periculisdade aos vigias/outros. |
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no document
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| materia |
404/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se reformar ou pintar o Bosque Municipal visando ao início da Festa da Cerejeira. |
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no document
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| materia |
405/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a insituição de concurso púiblico para levantar subsídios objetivando resgatar a história da cidade. |
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no document
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| materia |
406/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da administração adotar o programa prefeitura itinerante para atendimento direto da populaçào. |
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no document
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| materia |
407/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a causa da demora na instalação da linha de tubos para a captação de aguas pluviais, no distrito de Jafa. |
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no document
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| materia |
408/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao DER-Assis informações sobre a causa da demora na instalação da linha de tubos para a captação de aguas pluviais, no distrito de Jafa.as pluviais, no distrito de Jafa. |
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no document
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| materia |
409/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo da não implantação de bolsões de estacionamento de motos no centro da cidade. |
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no document
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| materia |
410/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibiliade de contatar as diretorias ddas assoc. de baairros e escolas da cidade, visando ao oferecimento de suporte para a realização de festa juninas. |
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no document
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| materia |
411/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. à Promotoria de Justiça da Comarca de Garça informaòes sobre a cobrança do IPTU, se existe base legal para sua exigencia bo corrente exercício.. |
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no document
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| materia |
412/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a legalização dos lotes dos distritos industriais do Município. |
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no document
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| materia |
413/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre quando e quanto será o rejuste salarial dos servidores municipais. |
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no document
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| materia |
414/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao governador do Estado informações sobre o início das obras de duplicaçào da Rodovia SP-294, trecno Bauru-Marília. |
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no document
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| materia |
415/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. à Delegada de Defesa da Mulher, de Garça, a realizaçao de campanha contra a violência entre a mulher, a criança e o adolescente. |
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no document
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| materia |
416/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a intençào de se reativar a Casa de Apoio à Mulher Trabalhadora rural. |
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no document
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| materia |
417/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações os critérios adotados pelo Executivo para escolher e contratar pessoas para trabalharem na Prefeitura Municipal, sob o regime da CLT. |
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no document
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| materia |
418/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao Governo Feeral informar qual o valor destinado ao Município de Garça para a construção da cobertura da feira livre, o nome do Banco para transação e o valor da mesma. |
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no document
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| materia |
419/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os motivos da falta de materiais (madeiras) para a construção das casas do mutirão no Jd. Paineiras. |
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no document
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| materia |
420/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. à direção da Caixa Economica Federal a instalação de Caixa Automático para funcionamento durante 24 horas, na ag. De Garça. |
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no document
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| materia |
421/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a situação atual dos pagamentos do FGTS devido aos servidores municipais. |
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no document
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| materia |
422/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao Iapen-Garça informações sobre o processo das aposentadorias especiais a servidores que trabalham em condições insalubres. |
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no document
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| materia |
423/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de substitui,áo dos vidros quebrados da Escola Lydia Yvone G. Marques. |
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no document
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| materia |
424/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo do abandono do parque infantil existente na Vila Araceli, ao lado do Rib. Da Garça. |
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no document
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| materia |
425/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. à empresa Viação cidade de Garça iformar a possibilidade de incuir uma linha, no horário das 6h30, até o Jd.Adrianita. |
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no document
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| materia |
426/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de auxiliar a Escola Lydia Yvone G. Marques na construção do seu muro de fecho ou alambrado. |
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| materia |
427/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. à Secretaria estadual da Educação constuir um muro ou alambrado ao redor da EE Profa. Lydia Yvone G. Marques. |
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no document
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| materia |
428/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o descaso da administração em relação à conservação da 1ª quadra da Rua Vitória. |
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| materia |
429/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre previsão para obras de reparo no Jd. Nova Garça (área erodida) para a construção de Área de Lazer. |
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no document
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| materia |
430/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o montante destinado para o projeto de construção da cobertura da feira-livre. |
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| materia |
431/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre quem realizou o projeto para cobertura da feira livre. |
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| materia |
432/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. à empresa Construtora Reecal Ltda informações diversas sobre a cobertura da feira livre, em Garça. |
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| materia |
433/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol.ao comando da 4ª Cia. da Pol..Militar de Garça informações sobre a razão da inexistencia atual de policiamento motorizado no distrito de Jafa. |
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| materia |
434/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol ao Delegado de Administração do Min. da Fazenda-S.Paulo, inckuir o município de Garça dentr os contemplados para receber doaçào de veículos/mercadorias apreendidas. |
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no document
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| materia |
435/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao superintendente daAmazonia Celular informações sobre os "orelhões"instalados na cidade de Belém do Pará, no formato de araras e outros motivos regionais. |
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| materia |
436/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. à Promotoria da Comarca de Garça informações sobre o andamento de denúncia em processo relativo à cointração de funcionários, pela Prefeitura de Garça, sob o rgime da CLT. |
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| materia |
437/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o prazo para as obras de alargamento da rua Eduardo Rodrigues de Barros. |
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| materia |
438/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao dir. superintendente do CEET Paula Souza listar os maquinários disponíveis para serem cedidos ao município de Garça. |
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| materia |
439/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalaç!ao da rede de iluminação no Jardim Adrianita. |
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| materia |
440/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da instalação de caçambas coletoras de lixo em diversos pontos da cidade. |
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