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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 390/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo da paralização do serviço de ônibus de transporte de estudantes da zona rural. 0 no document
materia 391/1999 1999-01-01 Requerimento sol. ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de S.Paulo prviências no sentido de impedir que o Município de Fernão deixe a área de jurisdiç1ao da Comarca de Garça. 0 no document
materia 393/1999 1999-01-01 Requerimento Sol ao Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Garça estudar a possibilidade de organizar um "Mutirão de Direito" em conjunto com a OAB. 0 no document
materia 394/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as normas e penalidades a que estão sujeitos os ciclistas que infringem normas de trânsito em nossa cidade. 0 no document
materia 395/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à CNBB incluir nossa cidade no roteirto dos municípios que receberão a visita de uma das réplicas da Cruz de Ferro, da primeira Missa rezada no Brasil. 0 no document
materia 396/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a intenção de se construir uma área de isolamento e adaptação para animais, no Bosque Municipal. 0 no document
materia 397/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao IBAMA entrar em contato com a Prfitura Municipal de Garça, recomendanmdo o isolamento da área entre os viveiros dos pássaros e animais do bosque, do setor de restaurante e lanchonete. 0 no document
materia 398/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao IBAMA estudos visando a aplicação de medidas emergenciais para o controle populacional da lebre européia, em nossa região. 0 no document
materia 399/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existencia de planos para a realização de mutirão tapa-buracos em todos os bairros da cidade. 0 no document
materia 400/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a previsão do início da pavimentação do Bairro Sol Nascente. 0 no document
materia 401/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os procedimentos/montante para a distribuição de remédios nos PAS de Garça. 0 no document
materia 402/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Secretário Estadual de Emprego e Rel. do Trabalho estudos objetivando a implantação do Banco do Povo em Garça. 0 no document
materia 403/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à Del. Regional do Ministério do Trabalho-Marília fiscalizaçào junto à Pref. Munic. de Garça visando ao cumprimento de dispositivo legal ref. ao pagamento de taxa de insalubridade/periculisdade aos vigias/outros. 0 no document
materia 404/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se reformar ou pintar o Bosque Municipal visando ao início da Festa da Cerejeira. 0 no document
materia 405/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a insituição de concurso púiblico para levantar subsídios objetivando resgatar a história da cidade. 0 no document
materia 406/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da administração adotar o programa prefeitura itinerante para atendimento direto da populaçào. 0 no document
materia 407/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a causa da demora na instalação da linha de tubos para a captação de aguas pluviais, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 408/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao DER-Assis informações sobre a causa da demora na instalação da linha de tubos para a captação de aguas pluviais, no distrito de Jafa.as pluviais, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 409/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo da não implantação de bolsões de estacionamento de motos no centro da cidade. 0 no document
materia 410/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibiliade de contatar as diretorias ddas assoc. de baairros e escolas da cidade, visando ao oferecimento de suporte para a realização de festa juninas. 0 no document
materia 411/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à Promotoria de Justiça da Comarca de Garça informaòes sobre a cobrança do IPTU, se existe base legal para sua exigencia bo corrente exercício.. 0 no document
materia 412/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a legalização dos lotes dos distritos industriais do Município. 0 no document
materia 413/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre quando e quanto será o rejuste salarial dos servidores municipais. 0 no document
materia 414/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao governador do Estado informações sobre o início das obras de duplicaçào da Rodovia SP-294, trecno Bauru-Marília. 0 no document
materia 415/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à Delegada de Defesa da Mulher, de Garça, a realizaçao de campanha contra a violência entre a mulher, a criança e o adolescente. 0 no document
materia 416/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a intençào de se reativar a Casa de Apoio à Mulher Trabalhadora rural. 0 no document
materia 417/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações os critérios adotados pelo Executivo para escolher e contratar pessoas para trabalharem na Prefeitura Municipal, sob o regime da CLT. 0 no document
materia 418/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Governo Feeral informar qual o valor destinado ao Município de Garça para a construção da cobertura da feira livre, o nome do Banco para transação e o valor da mesma. 0 no document
materia 419/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os motivos da falta de materiais (madeiras) para a construção das casas do mutirão no Jd. Paineiras. 0 no document
materia 420/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à direção da Caixa Economica Federal a instalação de Caixa Automático para funcionamento durante 24 horas, na ag. De Garça. 0 no document
materia 421/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a situação atual dos pagamentos do FGTS devido aos servidores municipais. 0 no document
materia 422/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Iapen-Garça informações sobre o processo das aposentadorias especiais a servidores que trabalham em condições insalubres. 0 no document
materia 423/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de substitui,áo dos vidros quebrados da Escola Lydia Yvone G. Marques. 0 no document
materia 424/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo do abandono do parque infantil existente na Vila Araceli, ao lado do Rib. Da Garça. 0 no document
materia 425/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à empresa Viação cidade de Garça iformar a possibilidade de incuir uma linha, no horário das 6h30, até o Jd.Adrianita. 0 no document
materia 426/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de auxiliar a Escola Lydia Yvone G. Marques na construção do seu muro de fecho ou alambrado. 0 no document
materia 427/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à Secretaria estadual da Educação constuir um muro ou alambrado ao redor da EE Profa. Lydia Yvone G. Marques. 0 no document
materia 428/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o descaso da administração em relação à conservação da 1ª quadra da Rua Vitória. 0 no document
materia 429/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre previsão para obras de reparo no Jd. Nova Garça (área erodida) para a construção de Área de Lazer. 0 no document
materia 430/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o montante destinado para o projeto de construção da cobertura da feira-livre. 0 no document
materia 431/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre quem realizou o projeto para cobertura da feira livre. 0 no document
materia 432/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à empresa Construtora Reecal Ltda informações diversas sobre a cobertura da feira livre, em Garça. 0 no document
materia 433/1999 1999-01-01 Requerimento Sol.ao comando da 4ª Cia. da Pol..Militar de Garça informações sobre a razão da inexistencia atual de policiamento motorizado no distrito de Jafa. 0 no document
materia 434/1999 1999-01-01 Requerimento Sol ao Delegado de Administração do Min. da Fazenda-S.Paulo, inckuir o município de Garça dentr os contemplados para receber doaçào de veículos/mercadorias apreendidas. 0 no document
materia 435/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao superintendente daAmazonia Celular informações sobre os "orelhões"instalados na cidade de Belém do Pará, no formato de araras e outros motivos regionais. 0 no document
materia 436/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à Promotoria da Comarca de Garça informações sobre o andamento de denúncia em processo relativo à cointração de funcionários, pela Prefeitura de Garça, sob o rgime da CLT. 0 no document
materia 437/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o prazo para as obras de alargamento da rua Eduardo Rodrigues de Barros. 0 no document
materia 438/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao dir. superintendente do CEET Paula Souza listar os maquinários disponíveis para serem cedidos ao município de Garça. 0 no document
materia 439/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalaç!ao da rede de iluminação no Jardim Adrianita. 0 no document
materia 440/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da instalação de caçambas coletoras de lixo em diversos pontos da cidade. 0 no document