br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 340/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao deputado Edson Aparecido gestões visando a formalização de projeto de transformacão do município de Garça em estância turística. 0 no document
materia 341/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. Ao Secretario Estadual dos Transportes a instalaçao de posto da policia rodoviária na altura do km 412 da Rodv. Cmte. João R. Barros (reta da Faz. Igure) e a manutençao do Posto de Gália, na divisa com Duartina.. 0 no document
materia 342/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de construção de um novo necrotério junto ao Cemitério Municipal. 0 no document
materia 343/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Minisro da Educação e Deporto proibir o trote violento em todas as faculdades e universidades, substituindo-o por evento de caráter social, cultural ou assistencial. 0 no document
materia 344/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a arrecadção do IPV no Município, de janeiro a abril/99. 0 no document
materia 345/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se decretar o di 29 de junho feriado municipal. 0 no document
materia 346/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Garça gestões junto às rádios locais no sentido de implantar um programa radiofonico denominado "O Vereador Responde". 0 no document
materia 347/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo da queda de 40 para 20% do adicional de insabubridade pago aos servidores do Cemitério Santa Faustina. 0 no document
materia 348/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao dep. Joseph Zuza gestões em favor da reativação do posto da Polícia Florestal de Garça. 0 no document
materia 349/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a situação (atividades) do Matadouro Municipal. 0 no document
materia 350/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à empresa Telefonica-Marília revisão técnica do telefone público do PAS de V.Aracelli e do localizado na confkluencia da Av.Pres.Vargas com ricardo Rodrigues de Barros. 0 no document
materia 351/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Batalhão da Polícia Florestal e de Mananciais de Marília informaçoes sobre a continuidade do funcionamento do grupamento de Garça. 0 no document
materia 352/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. aos Hospitais S.Lucas e Samaritano informações sobre a possibilidade de implantarem plano de saúde, com prestaçoes módicas. 0 no document
materia 353/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existencia de parceria com a iniciativa privada para a realização de obras. 0 no document
materia 354/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao DER-Assis providências quanto à existencia de buracos no treve de acesso a Garça, na SP-294, na direção de Marília. 0 no document
materia 355/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existencia de planos para a implantaçào da zona azul no centro da cidade. 0 no document
materia 356/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à CDHU-Marília informações sobre o ritmo das chamadas dos mutuários suplentes do Cj. Habitacional Garça E (Sol Nascente). 0 no document
materia 357/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os motivos do retardo nos reparos das Ruas das Flores e Luiz Monici. 0 no document
materia 358/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a quantidade de vigias municipais que recebem taxa de periculosidade e de insalubridade. 0 no document
materia 359/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de reforçar a sinalização defronte as farmácias. 0 no document
materia 360/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibillidade de se promover revisão de todos os semáforos existentes em nossa cidade. 0 no document
materia 361/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao presidente da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça infmar o montante necessário para a reativação da UTI e do servi,co de hemodiálise. 0 no document
materia 362/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a data da implantaçào de guias e sarjetas nas ruas do Cj. Habitacional do distrito de Jafa. 0 no document
materia 363/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se fonecer um veículo de transporte, pessoal e informatização,para o Conselho Tutelar de Garça. 0 no document
materia 364/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a intenção do Executivo manter o piso salarial do servidor público municipal no nível de 2 SM. 0 no document
materia 365/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se instalar rede de energia elétrica e iluminaçào pública em toda extensão do Jd.Adrianita. 0 no document
materia 366/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Sr. Luiz Antonio Duarte Ferreira, presidente do Garça F.C, reconsiderar a decisão de dispensar os servi,cos do técninco Márcio Rossini. 0 no document
materia 367/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a realização de concurso público para a contratação de professores municipais. 0 no document
materia 368/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal diversas informações as obras de cobertura da feira-livre. 0 no document
materia 369/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o conhecimento do Executivo do mau estado de conservação das ruas do Jd. Nova Garça. 0 no document
materia 370/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a programação para concretizar a operaçào tapa-buracos no Bairro Labienópolis e noutros bairros da cidade. 0 no document
materia 371/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à empresa Telefonica-Marília a transferencia do telefone público comunitário instalado ao lado do Cj. Poliesportivo Manoel Gouveia Chagas, para a mesma Rua José Lorenço, para as proximidades do nº 273. 0 no document
materia 372/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de iniciar uma campanha sob o tema AMO GARÇA - PROTEJA-A. 0 no document
materia 373/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as providencias que estão sendo adotadas para se proteger o interesse do município e dos servidores na questão do regime próprio de previdência. 0 no document
materia 374/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a falta de material eleétrico para a construção das casas em regime de mutirão, a entrega das casas prontas e o controle dos mutirantes. 0 no document
materia 375/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existência de plano de vacinação dos servidores municipais contra a gripe. 0 no document
materia 376/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações os planos da Administração para uso do prédio desocupado pela Delegacia de Ensino e uso pela Câmara Municipal. 0 no document
materia 377/1999 1999-01-01 Requerimento Sol.. Ao Prefeito de SP e ao Pre. Da CM de SP cópia do Código de Obras do Município de Sp, em vigor. 0 no document
materia 378/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a intenção da Prefeitura mudar de local o ponto de Táxi instalado na Praça Rui Bvarbosa e que se localizava do lado da Rodoviária Velha. 0 no document
materia 379/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Presid. Da Ass.Legislativa de SP gestões a favor da preservação das receitas dos Municípios paulistas, do ensino público e da FAPESP. 0 no document
materia 380/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à direção da empresa PHILLIPS DO BRASIL escolher o município de Garça para sediar uma das suas filiais a serem construídas. 0 no document
materia 381/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Delegado Geral de Polícia do Estado de S.Paulo e ao Del. Seccional de Polícia parabenizando-os pelo trabalho desenvolvido pela Polícia Civil de Garça. 0 no document
materia 382/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao SAAE-Garça a remessa dos resultados oficiais e finais do concurso público realizado recentemente para preenchimento de cargos da autarquia. 0 no document
materia 383/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Ilmo. Cmdt. Da 4ª Cia da PM de Garça estudos visando a implantação de um posto policial entre os bairros Sol Nascente e Morada do Sol. 0 no document
materia 384/1999 1999-01-01 Requerimento Sol à Secretária estaudual da Educação estudos sobre a possibilidade de realização de exames vestibulares da Fuvest e provas da USP em Garça e em cidades de pequeno porte. 0 no document
materia 385/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Juiz de Direito da Comarca de Garça implantar o Disque-Processo. 0 no document
materia 386/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao DER-Assis empenmho no sentido de recapear a rodov. SP-294, entre Garça e o distrito de Lácio. 0 no document
materia 387/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações as providências tomadas para solucionar o problema da permanência de desocupados, andarilhos, andarilhos e pessoas embriagadas na Estação Rodv. Velha. 0 no document
materia 388/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de contar o proprietário da área que margeia a Rua Luiz Monici, para que proceda a limpeza da mesma. 0 no document
materia 389/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existencia e possibilidade de criação de atendimento médico específico na zona rural. 0 no document