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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 441/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à CDHU informaçòes sobre a competencia da manutenção das casas do Conj. Habitacional Garça E. 0 no document
materia 442/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as ações do Executivo sobre a municipalização do ensino. 0 no document
materia 443/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao SAAE-Garça informações sobre o aumento em contas de fornecimento de água em diversos bairros da cidade. 0 no document
materia 444/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existencia d projeto de alargamdeto da pista de acesso a Marília. 0 no document
materia 445/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a eventual distribuição de cestas básicas a pessoas carentes. 0 no document
materia 446/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre planos da Prefeitura construir uma passagem de nível ligan do a Faz. Igurê com o Jd. Adrianita. 0 no document
materia 447/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existencia de projetos objetivando prestrar homenagens aos ex-esportistas garcenses. 0 no document
materia 448/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita a agencia dos Correios de Garça informações sobre a possibilidade de se aumentar as caixas coletoras nos bairros da cidade. 0 no document
materia 449/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à CDHU informar a situação das construçào em regime de mutirão de nossa cidade. 0 no document
materia 450/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à Ferroban que promova a munutenção/limpeza de suas instalações em nosso Município. 0 no document
materia 451/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existencia de planejamento para a poda preventiva de árvores que atrapalham a circulação urbana. 0 no document
materia 452/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao dep. Edson Aparecido dos Santos incluir no Orçamernto do Estado para o ano 2000 recursos para a pavimentação do Aeroporto de Garça. 0 no document
materia 453/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a inteçào de implantar um centro de triagem para atuar junto aos andarilhos. 0 no document
materia 454/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao governador do Estado instalar em Garça um posto do Poupa-Tempo. 0 no document
materia 455/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao SAAE-Garça a pulverizaçãoo preventiva e limpeza de todos os bueiros da cidade. 0 no document
materia 456/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre planos de revisão geral no sistema de iluminação pública (reparos das avarias). 0 no document
materia 457/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existencia de planos para a elaboraçao de uma planta turística da cidade. 0 no document
materia 458/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações/esclareciemntos sobre o tipo de irregularidades verificadas na construção da Concha Acústica. 0 no document
materia 459/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as medidas preventivas ao transito de alta velocidade na Av. Labieno da C. Machado. 0 no document
materia 460/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de contrataçào de pscólgo e fonoadiólogo para trabalharem nas EMEIs. 0 no document
materia 461/1999 1999-01-01 Requerimento Sol ao Comte. Da Polícia Rodoviária-Marília comandos/fiscalização no distrito de Jafa. 0 no document
materia 462/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Secretario Estadual dos Transportes i formaçòes sobre a possibilidade da construção de um Terminal Rodoviário de Passageiros no distrito de Jafa. 0 no document
materia 463/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Diretor do DER-Assis a instalação de plcas de sinalização ao trânsito do perímetro urgano do distrito de Jafa. 0 no document
materia 464/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Comando da 4ª Cia. da Pol.Militar reforçar o policiamento na região do Lago Artificial de Vila Williams. 0 no document
materia 465/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Promotor João Henrique Ferreira informar qual a base legal para a cobrança pela Prefeitura de Garça das taxas de lixo. 0 no document
materia 466/1999 1999-01-01 Requerimento Sol à 4ª Cia., da Polícia Militar de Garça intensificar ronmda policial na Av.Dr.Labieno da C.Machado, no trecho do canteiro central. 0 no document
materia 467/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à Telefonica instalar um telefone público na rua Luiz Monici, Quadra 3 ou 4, no Jd. Hilmar Machado de Oliveira. 0 no document
materia 468/1999 1999-01-01 Requerimento Sol.à empresa de ônibus Silva Tur criar uma linha Bauru-Assis-Londrina e outra Londrina-Bauru, com escala em Garça. 0 no document
materia 469/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Governador do Estado informações sobre os reais motivos da não duplicação da Rodov. SP-294. 0 no document
materia 470/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo da não doação de terreno para a Assoc. de Moradores do Jd. J.Paulo II e Garça i construirem suas Sedes. 0 no document
materia 471/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as medidas que a Prefeitura irá tomar em relaçào ao trânsito da Av. Dr. Labieno da C. Machado.(redutores de velocidades, sinalização...) 0 no document
materia 472/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à Telefonica instalar telefone público no cruzamento ds ruas José Freire e Marcolino Pereira Bonfim, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 473/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a intençào da Administração Municipal concluir as obras do Teatro Municipal. 0 no document
materia 474/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os projetos em elaboração e execução visando o combate às drogas. 0 no document
materia 475/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a atual ocupação das dependências da Agar e a possibilidade de ceder as mesmas para a Igreja Evangélica Avivamento bíblico. 0 no document
materia 476/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à Telefonica transferir de local o telefone público atualemte instalado na Praça N.S.Aparecida, em Jafa. 0 no document
materia 477/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à Telefonica instalar telefone público na Rua José Freire, altura do nº 78, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 478/1999 1999-01-01 Requerimento So. À Telefonica iformaçòes sobre eventual aintalação de telefonia celular digital em Garça. 0 no document
materia 479/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os motivos da falta de medicamentos básicos nos PASs da cidade. 0 no document
materia 480/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações incluir o Banco de Olhos e o Banco de Sangue no rol da entidades beneficiadas com subvenções municipais. 0 no document
materia 481/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à Polícia Rodoviária Estadual instalar aparelhos de radar fotográfico na SP-294, altura do distrito de Jafa. 0 no document
materia 482/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre intenção de se construir quadras de tênis no conjunto esportivo Manoel Gouveia Chagas. 0 no document
materia 483/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre intenção de fazer acordo com a diretoria do Hosp. S.Lucas para o pagamento dos repasses financeiros em atraso. 0 no document
materia 484/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre planos para a remoção de terras do 2º distrito industrial e construção de estacionamento ao lado da feira livre. 0 no document
materia 485/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Governador do Estado e outras autoridades estudos visando a extensão do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego para todo o interior paulista. 0 no document
materia 486/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Minisro da Educação e outras autoridades a revogação de Decreto Federal que trata da regulamentação do ensino profissionalizante. 0 no document
materia 487/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Presindente do Senado Federal informar a possibilidade de captação e transmissão do sinal da TV Senado em Garça. 0 no document
materia 488/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à empresa Cervejaria Cintra Ind. E Comércio escolher o Município de Garça para sediar filial ou nova unidade daquela empresa. 0 no document
materia 489/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à empresa ATLAS ELEVADORES escolher o Município de Garça para sediar filial ou nova unidade daquela empresa. 0 no document
materia 490/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Ministro da Saúde proibir a veiculação de propagandas de cigarros no rádio e TV, das 6 às 24 horas, bem com cenas de fumantes em programas televisados. 0 no document