br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 542/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao DER-Assis empenho no recapeamento da Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros, trecho Jafa-Vera Cruz. 0 no document
materia 543/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os valores gastos com transporte escolar em 1997 e 1998. 0 no document
materia 544/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o andamento da construção do velório municipal de Garça e em Jafa. 0 no document
materia 545/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à Telefonica a instalação de telefone público nas cas construídas em regime de mutirão ao lado do Jd. Paineira e Sol Nascente. 0 no document
materia 546/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da construção de vilas rurais para trabalhadores volantes. 0 no document
materia 547/1999 1999-01-01 Requerimento sol. ao comando da 4ª Cia. da Pol.Militar de Garça reforçar o policiamento no distrito de Jafa. 0 no document
materia 548/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre intenções de executar reparos na ponte sobre o Rio daGarça, entrada do Síio Scarcela. 0 no document
materia 549/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Ministro da Agricultura e Abastecimento atender à reivindicação de renegonicção das dívidas rurais junto ao governo federal. 0 no document
materia 550/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a eventual constatação de casos de leishmaniose em Garça. 0 no document
materia 551/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao deputado Campos Machado reiterar, junt à Secretaria estadual de Segrança pública, seu pedido de viatura policial exclusiva para o distrito de Jafa. 0 no document
materia 552/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal cópia do convênio nº 12/99, firmado com a Clínica de Repouso Santa Helena. 0 no document
materia 553/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao DER-Assis a limpeza das caicas de retenção de águas na Rod Cmte. João Ribeiro de Barros, na altura do Sítio S.Pedro. 0 no document
materia 554/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à Telefonica substiutuir o telefone público do Ed. Do Fórum por outro acionado a cartão magnético. 0 no document
materia 555/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a identidade dos servidores beneficiados com o Projeto de Lei permitindo a participação em honorários advocatícios. 0 no document
materia 556/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a aquisiç`qo de portas e janelas para os mutirões do Jd. Paineiras e Sol Nascente. 0 no document
materia 557/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre eventual aquisiçào de carne bovina, de frango e salsichas para a merenda escolar. 0 no document
materia 558/1999 1999-01-01 Requerimento Enaminha a diversas igrejas, clubes de serviços e sociais cópia do PL 62/99(instalação de motéis em Garça). 0 no document
materia 559/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à 4ª Cia da Polícia Militar de Garça ntensificar o patrulhamento ostensivo na região central da cidade. 0 no document
materia 560/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à empresa Turismar esclarecer o motivo da diferença de preço da passagem relativo ao trecho Garça-Jafa, Marília-Lácio, Marília-Jafa, Garça-Lácio. 0 no document
materia 561/1999 1999-01-01 Requerimento Encaminha Centro Espírita Caminho de Damasco e à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça cópia do Programa de Reestruturação Financeira e Modernização Gerencial. 0 no document
materia 562/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao DER esclarecer o motivo da diferença de preço da passagem relativo ao trecho Garça-Jafa, Marília-Lácio, Marília-Jafa, Garça-Lácio. 0 no document
materia 563/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao diretor do SAAE-Garça informar o motivo do não recapeamento dos trechos danificados pelas obras da aurtarquia. 0 no document
materia 564/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações diversas sobre atividades da Secretaria Municipal de Higiene e Saúde de janeiro a julho/99 (medicamentos, campanhas, atendimentos...) 0 no document
materia 565/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a retirada da verba para a construção de galerias de águas pluviais na rua Alfredo de Souza Casro, Mário Marangão e Amélia Piza de Lara. 0 no document
materia 566/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre eventual entrega antecipada dos cheques de pagamento a determinados servidores. 0 no document
materia 567/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Secretário Estadual de Esportes e Turismo incluir o município de Garça entre os contemplados com a doação de instrumentos musicais. 0 no document
materia 568/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Deputado federal Gilberto Kassab gestões para vialilizar recursos para implantação de projetos de recuperação e preservação de mananciais e áreas degradadas de nosso Município. 0 no document
materia 569/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações diversas informações sobre a empresa Empreendimentos Imobiliários Pirâmide Ltda atuando junto aos moradores do núcleo Jardim Soil Nascente. 0 no document
materia 570/1999 1999-01-01 Requerimento Sol ao Cmte da Polícia Rodoviária de Bauru a remessa da listagem dos acidentes e número de vítimas fatais ocorridas no período 1997 a 1999 no trecho entre o ponto do Lelei até Bauru. 0 no document
materia 571/1999 1999-01-01 Requerimento Sol ao Cmte do 2º Pelotão da Polícia Rodoviária de Marília a remessa da listagem dos acidentes e número de vítimas fatais ocorridas no período 1997 a 1999 no trecho entre Marília e o ponto do Lelei. 0 no document
materia 572/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as intenções do Executivo planejar as solenidades alusivas ao Dia do Município e Dia de Independência, no ano 2000. 0 no document
materia 573/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se desviar o trânsito de caminhões do centro da cidade. 0 no document
materia 574/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o controle/fiscalização sobre o o uso dos veículos oficiais da Prefeitura. 0 no document
materia 575/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a inteção do Executivo fornecer cestas básicas aos servidores municipais a partir de janeiro de 2000. 0 no document
materia 576/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre programa de distribuição de leite a crianças de até 6 anos idade e em Jafa ainda existirem crianças de 1 ano ainda não inscritas no mesmo. 0 no document
materia 577/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a aplicação de reajuste nas prestações do asfalto em 1995 e 1996, declarados ilegais pela Justiça. 0 no document
materia 578/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o local e horário de trabalho dos diretores de departamento e secretários municipais. 0 no document
materia 579/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os estudos para construção de rede de energia elétrica no Jd. Adrianita. 0 no document
materia 580/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de adaptação do prédio da Emei em Jafa para funcionar como velório local. 0 no document
materia 581/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se implantar estacionamento oblíquo (45 graus) de veículos na Praça Pedro de Toledo. 0 no document
materia 582/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a intenção do Executivo atender às necessidades especiais de pessoas não atendidas por nenhuma outra entidade garcense. 0 no document
materia 583/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de recapeamento da Av. Labieno da C. Machado, altura do distrito industrial.. 0 no document
materia 584/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existência de cães om leishmaniose em Garça. 0 no document
materia 585/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a identidade do morador vizinho à cozinha piloto e à Escola Lydia Yvone G. Marques. 0 no document
materia 586/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Secretário de Segurança Pública e outros a interdição e paralisação dos trabalhos da cadeia pública de Garça. 0 no document
materia 587/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a inteção do Executivo promover comemoração ao Dia da Consciência Negra, em 21 de novembro. 0 no document
materia 588/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a intenção de Executivo de cobrir o ponto de ônibus circular existente no interior do terminal rodoviário urbano. 0 no document
materia 589/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se realizar os mesmos servi,cos de pavimentação do Conj. Sol Nascente na Av. Paineiras. 0 no document
materia 590/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a situação do Processo sobre o FGTS do funcionalismo, não recolhido na administração Panza Neto. 0 no document
materia 591/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de auxiliar no pagamento das mensalidades de cursos superiores dos alunos servidores do município. 0 no document