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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 642/1999 1999-01-01 Requerimento So.. À CPFL-Garça reparos na luminária da Rua Voluntários de 32 esquina com Vital Soares, cuja lâmpada está queimada. 0 no document
materia 643/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à empresa Telefonica a instalação de TP comunitário nas imediações do PAS de Jafa. 0 no document
materia 644/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à Câmara Municipal de Jau cópia do Projeto de Lei que institiu o Conselho Municipal de Energia. 0 no document
materia 645/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o conhecimento deste de entulhos acumulados em diversos pontos da cidade, os quais discrima. 0 no document
materia 646/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os procedimentos adotados para a distribuição de leite no seu respectivo Programa. 0 no document
materia 647/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o conhecimento da Administração sobre a necessidade de iluminação e limpeza e outros serviços públicos no Condomínio Portal do Lago. 0 no document
materia 648/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existência de plano de pavimentação em andamento e a eventual inclusão de diversas vias públicas no mesmo. 0 no document
materia 649/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o critério utilizado para a erradicação de árvores da Alamda Mathias Manchini. 0 no document
materia 650/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo da cobrança de contribuição previdienciária dos servidores aposentados. 0 no document
materia 651/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o conhecimento deste de diversos buracos existentes em na zona central, Rebelo e Mariana e sobre plano emergencial para repará-los. 0 no document
materia 652/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o conhecimento deste de diversos buracos existentes no bairro Labienópolis e sobre plano emergencial para repará-los. 0 no document
materia 653/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informar quais dotações foram suplementadas pelos decretos 5526/99 e 5527/99. 0 no document
materia 654/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Governador do Estado empenho no sentido de não permitir a privatização do Banespa. 0 no document
materia 655/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao cmte. da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça intensificar o policiamento preventivo no Cj. Habitacional Sol Nascente. 0 no document
materia 656/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o nímero de merendeiras e vigias que prestam serviço à Prefeitura. 0 no document
materia 657/1999 1999-01-01 Requerimento Sol à empresa Telefonica solicitando a instalação de telefone público na confuência da Rua Ipê com Jatobá. 0 no document
materia 658/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o transporte escolar na zona rural através de ônibus. 0 no document
materia 659/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao deputado Campos Machado gestões junto ao governo estadual visando a reativação da UTI do Hospital S.Lucas. 0 no document
materia 660/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao deputado Joseph Zuza gestões junto ao governo estadual visando a reativação da UTI do Hospital S.Lucas. 0 no document
materia 661/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de realizar diversos serviços e obras públicas nos locais que especifica. 0 no document
materia 662/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informar se existe a possibilidade de se instalar relógios digiais próximos à Rodoviária e na parte central da cidade. 0 no document
materia 663/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existencia de plano para aproveitamento do terreno localizado ao lado da agência da Nossa Caixa Nosso Banco. 0 no document
materia 664/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre despesas com a aquisição de materiais odotológicos, de janeiro a outubro/99. 0 no document
materia 665/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre aa existencia de fiscalização regular da Vigilância Sanitária aos PASs, Centro de Saúde e escolas. 0 no document
materia 666/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informar se a Administração tem feito gestões visando a utilização do pátio da estação de trens. 0 no document
materia 667/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existência de galeria de águas pluviais no Jd. Morada do Sol. 0 no document
materia 668/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os servidores contratados para trabalharem no Bosque Municipal. 0 no document
materia 669/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao deputado Pedro Tobias gestões junto ao governo estadual visando a reativação da UTI do Hospital S.Lucas. 0 no document
materia 670/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os serviços de terraplenagem ao lado do Jd. Dos Eucaliptos e Fazenda Santa Eulália. 0 no document
materia 671/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as empresas participantes da carta convite para as obras de terraplenagem do novo distrito industrial. 0 no document
materia 672/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre eventual vínculo com a Clínica de Repouso Santa Helena. 0 no document
materia 673/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao deoutado Edson Aparecido gestões visando a criação de uma Inspetoria de Esportes e Turismo em nosso município. 0 no document
materia 674/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao diretor da CDHU-Marília informações sobre a suplência e sobre o mutuário Wagner Luiz Alvez, no Cj. Habitacional Garça E. 0 no document
materia 675/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informar se existe parente do vereador Cornélio Cézar Kemp Marcondes empregado na Prefeitura. 0 no document
materia 676/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as fonoaudiólogas que prestam serviços para o Município de Garça. 0 no document
materia 677/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Cmte da Base da Polícia Militar Rodoviária de Bauru informações sobre o número de acidentes com vítimas e sem vítimas no trecho do posto do Lelei. 0 no document
materia 678/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao cmte da 4ª da PM de Garça informações sobre o posto policial de Jafa (transformação em base comunitária?) 0 no document
materia 679/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao cmte da 4ª cia da PM de Garça sobre a atividade para a vitura para o policiamento em Jafa. 0 no document
materia 680/1999 1999-01-01 Requerimento Encaminha cópias do jornal Comarce de Garcá, ed. de 5/10, para o Governado do Estado, Vice-Governador e secretário estadual dos transportes para conheciemntosd de acidentes fatais na SP-294. 0 no document
materia 681/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao DER a inversão das mão de direção no trevo de acesso de Garça à Rodv. SP-294, direção de Bauru. 0 no document
materia 682/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à Telefonica a instalação de TP na Rua Carlos Ferrari, altura do nº 1191. 0 no document
materia 683/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as contratações pelo regime da CLT. 0 no document
materia 684/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a contratação de serviços para elaboração da CIPA, PPRA e do PCMSO. 0 no document
materia 685/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a relação contendo nomes de todos os diretores da Prefeitura e dados funcionais. 0 no document
materia 686/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a contratação de dentistas para os serviço público municipal, no período de 1/1/97 até esta data. 0 no document
materia 687/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre eventual custeio para cursos de aperfeiçoamento para dentistas da rede municipal. 0 no document
materia 688/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informar se a Prefeitura recebe algum pagamento da empresa que terceirizou a 1ª Festa do Café. 0 no document
materia 689/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a localização do bairro Luiz Eduardo Magalhães, em nossa cidade. 0 no document
materia 690/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de substituir as árvores da Praça Pedro de Toledo, que estão danificando as calçadas. 0 no document
materia 691/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à Câmara Municipal de Marília cópia do Programa Interdisciplinar de Internação Domiciliar do Idoso. 0 no document