| materia |
742/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao presidente da Embratur encaminhar cópias de dispositivos/orientações ref. a liberação de recursos/financiamentos aos municípios. |
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no document
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| materia |
743/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao Ministro da Educação gestões visando a doação de livros para o acervo da Biblioteca do Centro Educaional do Sesi de Garça. |
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no document
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| materia |
744/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a vigência do convênio 3.047/95, com a Secretaria da Segurança Pública. |
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no document
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| materia |
745/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Encaminha ao Governador, vice-governador, secretário estadual dos transportes e presidente da Ass.Legislativa de SP, cópia do jornal Comarca de Garça noticiando recente desastre com vítimas na rodovia SP-294. |
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no document
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| materia |
746/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre eventuais entendimentos com a empresa C.Rorato & Cia Ltda para a sua permanência em nossa cidade. |
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no document
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| materia |
747/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao Deputado Vaz de Lima gestões visando a obtenção de verba para a realização da 14ª Festa da Cerejeira, de Garça, no ano 2000. |
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no document
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| materia |
748/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a realização de obras no acesso à estrada municipal do bairro Santo André, ao lado do Lacticínio Willu). |
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no document
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| materia |
749/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. à empresa Coca-Cola de Marília incluir o município de Garça em eventuais promoções de Natal. |
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no document
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| materia |
750/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol . Ao promotor da Vara da Infância e Adolescência da Comarca de Garça, informações sobre o fechamento das salas de aula na Escola Hatsue Toyota e a não utlização de outras na Emei Cláudia Aronne Rodrigues. |
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no document
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| materia |
751/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
So. À Secretaria estadual da Saúde informar sobre a responsabilidade quanto ao repasse de recursos para a Clínica Santa Helena, de Garça. |
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no document
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| materia |
752/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informar se todos os motoristas de ônibus da Prefeitura recebem adicional de insalubridade. |
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no document
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| materia |
753/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de parceria com a ACIG para realizar concurso premiando a casa mais bem decorada por ocasião do Natal. |
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no document
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| materia |
754/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se implantar um calçadão no centro da cidade, durante as festividades do Natal. |
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no document
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| materia |
755/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao Centro de Comunicação Social da Força Aérea Brasileira inckuir o município de Garça no roteiro de apresentações da Esquadrilha da Fumaça. |
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no document
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| materia |
756/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
So. À Mesa da Câmara Municipal de Garça estudos visando a contratação de um assessor jurídico poara a Casa. |
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no document
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| materia |
757/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a época do serviço de reparos mo leito da rua Otávio do nº 10 ao 307. |
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no document
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| materia |
758/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a capacidade de leitos e espaço físico e clínico da Clínica de Repuso Santa Helena. |
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no document
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| materia |
759/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o conhecimento deste sobre o empoçamento de águas pluviais na via de acesso à SP-2194, a 200m da entrada da Estância JM, e as medidas contra aquela. |
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no document
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| materia |
760/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao Ministro da Saúde a liberação de recursos para a aquisição de uma UTI móvel para o município de Garça. |
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no document
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| materia |
761/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a retenção do FUNDEF e sobre a aplicação do mesmo no ensino. |
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no document
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| materia |
762/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de reforma do campo de futebol do Bairro João Paulo II e ou a construção de outra instalação esportiva semelhante. |
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no document
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| materia |
763/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao Governador do Estado estudos visando a melhoria de salários e condições de trabalho dos policiais militares. |
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no document
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| materia |
764/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os redutores de velocidade instalados na aRodv. Cmte. João Ribeiro de Barros, no distrito de Jafa, cf Ofício DR7/Ext-755/99. |
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no document
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| materia |
765/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao Deputado Campos Machado incluir na sua emenda à PEC autorização para o trabalho aprendiz do menor de 14 anos de idade. |
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no document
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| materia |
766/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. Ao Governo Federal e Estadual o desenvolvimento de projetos e programas de incentivo à pesquisa e extensão universitária.. |
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no document
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| materia |
767/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao Governo federal e estadual estabelecerem programas de incentivo ao estudanjte universitário, patrocinados por empresas particulares. |
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no document
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| materia |
768/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as condições de funcionamento do Matadouro Municipal. |
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no document
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| materia |
769/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Indaga o Promotor de Justiça de Defesa dos Direitos do cidadão sobre o fechamento de salas de aula na prefireria da nossa cidade e o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente. |
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no document
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| materia |
770/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a reforma da praça Miguel Mônico onde localiza-se a EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas. |
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no document
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| materia |
771/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. à empresa Telefonica informar o motivo da não instalação de telefones dos moradores do Cj.Habitacional Morada do Sol. |
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no document
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| materia |
772/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o pagamento do FGTS aos servidores municipais. |
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no document
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| materia |
773/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. à direção do SESI em Marília informar se existe a possibilidade de se firmar convênio para apoio pedagógico e supervisão educacional com a Prefeitura Municipal de Garça. |
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no document
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| materia |
774/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao Secretário de Relaçòes do Trbalho do Min. do Trabalho gestões em favor da assinatura do pedido de registro do Sindicato dos Servidores Públicos de Garça. |
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no document
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| materia |
775/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de transferência do servidor Claudemir Bento da Silva. |
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no document
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| materia |
776/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a entrega de escrituras das casas construídas nos SEACs III e IV. |
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no document
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| materia |
777/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a realização da pavimentação das ruas do Jardim Sol Nascente. |
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no document
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| materia |
778/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a prescrição do contrato entre a Construtora Pirâmide e a Prefeitura Municipal de Garça para realização de pavimentação no Cj. Habitacional Sol Nascente. |
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no document
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| materia |
779/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal cópia de lei municipal que disciplina a colocação de placas de propaganda nos canteiros centrais de avenidas municipais. |
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no document
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| materia |
780/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao senador Dr. Jorge Bornhausen cópiua do projeto do Código de Defesa do Contribuinte. |
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no document
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| materia |
781/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol ao Senador Ademir Andrade encaminhar cóa do seu ante-projeto de lei dispondo sobre alteração da lei que criou o FUNDEF. |
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no document
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| materia |
783/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao SAAE informar sobre a possibilidade de tratamento da água na Escola Sílvio Sartori. |
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no document
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| materia |
784/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobvre o andamento da reforma do Aeroporto Municipal. |
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| materia |
785/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre planos para construção de redutor de velocidade próximo do supermercado BigMart. |
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no document
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| materia |
786/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de cancelamento da cobrança da taxa de paviemntação asfáltica no Cj. Habitacional Sol Nascente. |
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no document
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| materia |
787/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a quantidade de servidores da Prefeitura, contratos mediante concurso público e comissionados. |
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no document
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| materia |
788/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de redução do IPTU em 30%, para o próximo ano. |
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no document
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| materia |
789/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as medidas a serem adotadas para resolver o problema de excesso de velocidade na Av. Dr. Labieno da C. Machado, no trecho da iluminação central. |
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| materia |
790/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal enviar cópia das solicitações de uso por terceiros do equipamento de som da Prefeitura, dos últimos dois meses. |
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| materia |
791/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal encaminhar à Casa cópia do documento para a parceria entre o DER e a Prefeitura, para construção do trevo próximo da empresa Willu. |
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| materia |
792/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal diversas informações sobre as atividades esportivas desenvolvidas no município/ginásio de esportes. |
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