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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 742/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao presidente da Embratur encaminhar cópias de dispositivos/orientações ref. a liberação de recursos/financiamentos aos municípios. 0 no document
materia 743/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Ministro da Educação gestões visando a doação de livros para o acervo da Biblioteca do Centro Educaional do Sesi de Garça. 0 no document
materia 744/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a vigência do convênio 3.047/95, com a Secretaria da Segurança Pública. 0 no document
materia 745/1999 1999-01-01 Requerimento Encaminha ao Governador, vice-governador, secretário estadual dos transportes e presidente da Ass.Legislativa de SP, cópia do jornal Comarca de Garça noticiando recente desastre com vítimas na rodovia SP-294. 0 no document
materia 746/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre eventuais entendimentos com a empresa C.Rorato & Cia Ltda para a sua permanência em nossa cidade. 0 no document
materia 747/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Deputado Vaz de Lima gestões visando a obtenção de verba para a realização da 14ª Festa da Cerejeira, de Garça, no ano 2000. 0 no document
materia 748/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a realização de obras no acesso à estrada municipal do bairro Santo André, ao lado do Lacticínio Willu). 0 no document
materia 749/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à empresa Coca-Cola de Marília incluir o município de Garça em eventuais promoções de Natal. 0 no document
materia 750/1999 1999-01-01 Requerimento Sol . Ao promotor da Vara da Infância e Adolescência da Comarca de Garça, informações sobre o fechamento das salas de aula na Escola Hatsue Toyota e a não utlização de outras na Emei Cláudia Aronne Rodrigues. 0 no document
materia 751/1999 1999-01-01 Requerimento So. À Secretaria estadual da Saúde informar sobre a responsabilidade quanto ao repasse de recursos para a Clínica Santa Helena, de Garça. 0 no document
materia 752/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informar se todos os motoristas de ônibus da Prefeitura recebem adicional de insalubridade. 0 no document
materia 753/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de parceria com a ACIG para realizar concurso premiando a casa mais bem decorada por ocasião do Natal. 0 no document
materia 754/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se implantar um calçadão no centro da cidade, durante as festividades do Natal. 0 no document
materia 755/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Centro de Comunicação Social da Força Aérea Brasileira inckuir o município de Garça no roteiro de apresentações da Esquadrilha da Fumaça. 0 no document
materia 756/1999 1999-01-01 Requerimento So. À Mesa da Câmara Municipal de Garça estudos visando a contratação de um assessor jurídico poara a Casa. 0 no document
materia 757/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a época do serviço de reparos mo leito da rua Otávio do nº 10 ao 307. 0 no document
materia 758/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a capacidade de leitos e espaço físico e clínico da Clínica de Repuso Santa Helena. 0 no document
materia 759/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o conhecimento deste sobre o empoçamento de águas pluviais na via de acesso à SP-2194, a 200m da entrada da Estância JM, e as medidas contra aquela. 0 no document
materia 760/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Ministro da Saúde a liberação de recursos para a aquisição de uma UTI móvel para o município de Garça. 0 no document
materia 761/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a retenção do FUNDEF e sobre a aplicação do mesmo no ensino. 0 no document
materia 762/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de reforma do campo de futebol do Bairro João Paulo II e ou a construção de outra instalação esportiva semelhante. 0 no document
materia 763/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Governador do Estado estudos visando a melhoria de salários e condições de trabalho dos policiais militares. 0 no document
materia 764/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os redutores de velocidade instalados na aRodv. Cmte. João Ribeiro de Barros, no distrito de Jafa, cf Ofício DR7/Ext-755/99. 0 no document
materia 765/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Deputado Campos Machado incluir na sua emenda à PEC autorização para o trabalho aprendiz do menor de 14 anos de idade. 0 no document
materia 766/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. Ao Governo Federal e Estadual o desenvolvimento de projetos e programas de incentivo à pesquisa e extensão universitária.. 0 no document
materia 767/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Governo federal e estadual estabelecerem programas de incentivo ao estudanjte universitário, patrocinados por empresas particulares. 0 no document
materia 768/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as condições de funcionamento do Matadouro Municipal. 0 no document
materia 769/1999 1999-01-01 Requerimento Indaga o Promotor de Justiça de Defesa dos Direitos do cidadão sobre o fechamento de salas de aula na prefireria da nossa cidade e o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente. 0 no document
materia 770/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a reforma da praça Miguel Mônico onde localiza-se a EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas. 0 no document
materia 771/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à empresa Telefonica informar o motivo da não instalação de telefones dos moradores do Cj.Habitacional Morada do Sol. 0 no document
materia 772/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o pagamento do FGTS aos servidores municipais. 0 no document
materia 773/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à direção do SESI em Marília informar se existe a possibilidade de se firmar convênio para apoio pedagógico e supervisão educacional com a Prefeitura Municipal de Garça. 0 no document
materia 774/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Secretário de Relaçòes do Trbalho do Min. do Trabalho gestões em favor da assinatura do pedido de registro do Sindicato dos Servidores Públicos de Garça. 0 no document
materia 775/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de transferência do servidor Claudemir Bento da Silva. 0 no document
materia 776/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a entrega de escrituras das casas construídas nos SEACs III e IV. 0 no document
materia 777/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a realização da pavimentação das ruas do Jardim Sol Nascente. 0 no document
materia 778/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a prescrição do contrato entre a Construtora Pirâmide e a Prefeitura Municipal de Garça para realização de pavimentação no Cj. Habitacional Sol Nascente. 0 no document
materia 779/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal cópia de lei municipal que disciplina a colocação de placas de propaganda nos canteiros centrais de avenidas municipais. 0 no document
materia 780/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao senador Dr. Jorge Bornhausen cópiua do projeto do Código de Defesa do Contribuinte. 0 no document
materia 781/1999 1999-01-01 Requerimento Sol ao Senador Ademir Andrade encaminhar cóa do seu ante-projeto de lei dispondo sobre alteração da lei que criou o FUNDEF. 0 no document
materia 783/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao SAAE informar sobre a possibilidade de tratamento da água na Escola Sílvio Sartori. 0 no document
materia 784/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobvre o andamento da reforma do Aeroporto Municipal. 0 no document
materia 785/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre planos para construção de redutor de velocidade próximo do supermercado BigMart. 0 no document
materia 786/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de cancelamento da cobrança da taxa de paviemntação asfáltica no Cj. Habitacional Sol Nascente. 0 no document
materia 787/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a quantidade de servidores da Prefeitura, contratos mediante concurso público e comissionados. 0 no document
materia 788/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de redução do IPTU em 30%, para o próximo ano. 0 no document
materia 789/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as medidas a serem adotadas para resolver o problema de excesso de velocidade na Av. Dr. Labieno da C. Machado, no trecho da iluminação central. 0 no document
materia 790/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal enviar cópia das solicitações de uso por terceiros do equipamento de som da Prefeitura, dos últimos dois meses. 0 no document
materia 791/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal encaminhar à Casa cópia do documento para a parceria entre o DER e a Prefeitura, para construção do trevo próximo da empresa Willu. 0 no document
materia 792/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal diversas informações sobre as atividades esportivas desenvolvidas no município/ginásio de esportes. 0 no document