| materia |
692/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. à ECT instalar caixas coletoras assim como a distribuição de correspondência nos novos bairros da cidade. |
0 |
no document
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| materia |
693/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a eventual contemplação de servidores municipais com cestas básicas, no período de 01/97 a 10/99. |
0 |
no document
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| materia |
694/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informar o valor gasto com aquisição de passes junto à empresa circular, para ser distribuído aos servidores municipais e o cumprimento da mesma, atualmente |
0 |
no document
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| materia |
695/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a eventual venda de água em caminhões a munícipes ou empresas. |
0 |
no document
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| materia |
696/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o cronograma de obras solicitadas pelo IBAMA no Bosque Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
697/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se construir um viaduto no trevo de acesso à Rod. SP-294, direção de Marília. |
0 |
no document
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| materia |
698/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. Ao INSS informações sobre a possibilidade da gestante desempregada receber auxílio-natalidade ou outro benefício. |
0 |
no document
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| materia |
699/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao Pres. da República informações sobre o motivo do corte do programa de distribuição de cestas básicas aos brasileiros carentes. |
0 |
no document
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| materia |
700/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. às escolas estaduais que discutam com seus alunos e pais de alunos a volta do uso obrigatório do uniforme escolar. |
0 |
no document
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| materia |
701/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possilidade do Executivo solicitar aos bancos e demais repartições púiblicas a construção de rampas de acesso para os deficientes físicos. |
0 |
no document
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| materia |
702/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao Ministro da Fazenda fiscalização quanto a destinação de 15% dos depósitos à vista parea o financiamento da agricultura. |
0 |
no document
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| materia |
703/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informar se a Prefeitura está concedendo ajuda financeira aos hospitais psiquiátricos. |
0 |
no document
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| materia |
704/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao Secret. Estadual da Seg. Publica desenvolver programa de combate à droga Crack nas cidades do interior de S.Paulo. |
0 |
no document
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| materia |
705/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao DER-Assis informar o motivo da existência de redutores de velocidade no perímetro urbano de rodovias que cortam outros municípios e a ausência dos mesmos em Garça (no distrito de Jafa). |
0 |
no document
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| materia |
706/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a inteção do Executivo instituir área de estacionamento exclusivo defronte o Escritório Exatidão. |
0 |
no document
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| materia |
707/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao Pres. da República destinar a CPMF para o município de origem. |
0 |
no document
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| materia |
708/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol à Telefônica a instalação de um TP nas imediações do PAS do distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
709/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal encaminhar a Fiscalização do Município para a Rua Fausto F. Toledo, altura do nº 194 para vistoriar terreno cercado com arame farpado. |
0 |
no document
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| materia |
710/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de incluir a Av. Cora Coralina em próximo plano de pavimentação asfáltica. |
0 |
no document
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| materia |
711/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao Pres. do Tribunal de Justiça do Estado diversas medidas em favor do Fórum local (acomadaçòes da OAB, horário de atendimento e reforma do prédio). |
0 |
no document
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| materia |
712/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a quantidade e operacionalidade das ambulâncias do Município.. |
0 |
no document
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| materia |
713/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre quantidade de viaturas e procedimentos da Sapromi.. |
0 |
no document
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| materia |
714/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao Prefeito de Assis cópia do projeto de Concessão para exploração da Zona Azul naquela cidade. |
0 |
no document
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| materia |
715/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações diversas sobre a pré-escola em construção no distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
716/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os motivos e custos das obras na estrutura do prédio da Prefeitura. |
0 |
no document
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| materia |
717/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. à Secretária estadual da Educação informarções diversas sobre a extinção do ensino supletivo presencial em Garça. |
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no document
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| materia |
718/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. à Dirigente Regional de Ensino, em Marília, informarções diversas sobre a extinção do ensino supletivo presencial em Garça. |
0 |
no document
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| materia |
719/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao Governador do Estado de S.Paulo informarções diversas sobre a extinção do ensino supletivo presencial em Garça. |
0 |
no document
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| materia |
720/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de reservar área do Distrito Industrial II para instalação do recinto da Festa do Peão. |
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no document
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| materia |
721/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao Ministro da Fazenda que os 15% de depósito compulsório dos bancos sejam aplicados nos municípios de origem para financiamento da agricultura. |
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no document
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| materia |
722/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao Presidente da Repúiblica medidas para resolver o impasse criado pelos empréstimos e financiamentos contraídos anteriormente em dólar, por pessoas físicas e jurídicas. |
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no document
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| materia |
723/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao DER-Assis informar sobre a viabilidade de se construir 3ª faixa nos trechos íngremes e perigosos da rodovia SP-294, no trecho Garça-Duartina. |
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no document
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| materia |
724/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existência de estudos e conhecimento sobre conservação e reparos de trechos da estrada que demanda ao Jd. Adrianita. |
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no document
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| materia |
725/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o serviço de reforço das estruturas do Paço Municipal. |
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no document
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| materia |
726/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a aquisição de coqueiros e grama para plantio em logradouros púiblicos. |
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no document
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| materia |
727/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao deputado Campos Machado gestões junto ao governo estadual visando a uma viatura para Polícia Civil e Militar de Garça. |
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no document
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| materia |
728/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o andamento da obra de recuperação do trecho inicial do Córrego Barreiro, onde seria construída a praia artificial. |
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no document
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| materia |
729/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo da inexistência de placas indicativas do acesso a Bauru na Praça Newton Kerr. |
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no document
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| materia |
730/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a intenção do Executivo saldar os precatórios ref. ao FGTS devido em 1999. |
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no document
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| materia |
731/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o valor do precatório a ser pago à empresa Imobiliária Quirino (escola Edson Puga) e a eventual quitação do mesmo em 1999. |
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no document
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| materia |
732/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o convênio nº 12/99 com a Clínica de Repouso Santa Helena para a liberação de verbas. |
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no document
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| materia |
733/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os valores recebidos da Dir-14 de Marília e os repassados ao Sanatório André Luiz. |
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no document
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| materia |
734/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existência de área de preservação ambiental no Município. |
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no document
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| materia |
735/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo de novo atraso de pagamentos de contribuições ao IAPEN. |
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no document
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| materia |
736/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. à CPFL-Garça revisão das luminárias da cidade que estão defeituosas (lâmpadas queimadas e obstruídas por árvores). |
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no document
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| materia |
737/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. a diversas autoridades estaduais aumentarem o efetivo da Polícia Mililtar de Garça. |
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no document
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| materia |
738/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a data e o índice de aumento salarial dos servidores públicos municipais. |
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no document
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| materia |
739/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao prefeito de Bauru cópias das leis que disciplinaram a instalação de unidades de reeducação de jovens naquele município. |
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no document
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| materia |
740/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a utilização por terceiros do equipamento de som da Prefeitura. |
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no document
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| materia |
741/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a aquisição de remédios junto às farmácias da cidade para distribuição às pessoas carentes. |
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