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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 692/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à ECT instalar caixas coletoras assim como a distribuição de correspondência nos novos bairros da cidade. 0 no document
materia 693/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a eventual contemplação de servidores municipais com cestas básicas, no período de 01/97 a 10/99. 0 no document
materia 694/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informar o valor gasto com aquisição de passes junto à empresa circular, para ser distribuído aos servidores municipais e o cumprimento da mesma, atualmente 0 no document
materia 695/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a eventual venda de água em caminhões a munícipes ou empresas. 0 no document
materia 696/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o cronograma de obras solicitadas pelo IBAMA no Bosque Municipal. 0 no document
materia 697/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se construir um viaduto no trevo de acesso à Rod. SP-294, direção de Marília. 0 no document
materia 698/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. Ao INSS informações sobre a possibilidade da gestante desempregada receber auxílio-natalidade ou outro benefício. 0 no document
materia 699/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Pres. da República informações sobre o motivo do corte do programa de distribuição de cestas básicas aos brasileiros carentes. 0 no document
materia 700/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. às escolas estaduais que discutam com seus alunos e pais de alunos a volta do uso obrigatório do uniforme escolar. 0 no document
materia 701/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possilidade do Executivo solicitar aos bancos e demais repartições púiblicas a construção de rampas de acesso para os deficientes físicos. 0 no document
materia 702/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Ministro da Fazenda fiscalização quanto a destinação de 15% dos depósitos à vista parea o financiamento da agricultura. 0 no document
materia 703/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informar se a Prefeitura está concedendo ajuda financeira aos hospitais psiquiátricos. 0 no document
materia 704/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Secret. Estadual da Seg. Publica desenvolver programa de combate à droga Crack nas cidades do interior de S.Paulo. 0 no document
materia 705/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao DER-Assis informar o motivo da existência de redutores de velocidade no perímetro urbano de rodovias que cortam outros municípios e a ausência dos mesmos em Garça (no distrito de Jafa). 0 no document
materia 706/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a inteção do Executivo instituir área de estacionamento exclusivo defronte o Escritório Exatidão. 0 no document
materia 707/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Pres. da República destinar a CPMF para o município de origem. 0 no document
materia 708/1999 1999-01-01 Requerimento Sol à Telefônica a instalação de um TP nas imediações do PAS do distrito de Jafa. 0 no document
materia 709/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal encaminhar a Fiscalização do Município para a Rua Fausto F. Toledo, altura do nº 194 para vistoriar terreno cercado com arame farpado. 0 no document
materia 710/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de incluir a Av. Cora Coralina em próximo plano de pavimentação asfáltica. 0 no document
materia 711/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Pres. do Tribunal de Justiça do Estado diversas medidas em favor do Fórum local (acomadaçòes da OAB, horário de atendimento e reforma do prédio). 0 no document
materia 712/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a quantidade e operacionalidade das ambulâncias do Município.. 0 no document
materia 713/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre quantidade de viaturas e procedimentos da Sapromi.. 0 no document
materia 714/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Prefeito de Assis cópia do projeto de Concessão para exploração da Zona Azul naquela cidade. 0 no document
materia 715/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações diversas sobre a pré-escola em construção no distrito de Jafa. 0 no document
materia 716/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os motivos e custos das obras na estrutura do prédio da Prefeitura. 0 no document
materia 717/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à Secretária estadual da Educação informarções diversas sobre a extinção do ensino supletivo presencial em Garça. 0 no document
materia 718/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à Dirigente Regional de Ensino, em Marília, informarções diversas sobre a extinção do ensino supletivo presencial em Garça. 0 no document
materia 719/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Governador do Estado de S.Paulo informarções diversas sobre a extinção do ensino supletivo presencial em Garça. 0 no document
materia 720/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de reservar área do Distrito Industrial II para instalação do recinto da Festa do Peão. 0 no document
materia 721/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Ministro da Fazenda que os 15% de depósito compulsório dos bancos sejam aplicados nos municípios de origem para financiamento da agricultura. 0 no document
materia 722/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Presidente da Repúiblica medidas para resolver o impasse criado pelos empréstimos e financiamentos contraídos anteriormente em dólar, por pessoas físicas e jurídicas. 0 no document
materia 723/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao DER-Assis informar sobre a viabilidade de se construir 3ª faixa nos trechos íngremes e perigosos da rodovia SP-294, no trecho Garça-Duartina. 0 no document
materia 724/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existência de estudos e conhecimento sobre conservação e reparos de trechos da estrada que demanda ao Jd. Adrianita. 0 no document
materia 725/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o serviço de reforço das estruturas do Paço Municipal. 0 no document
materia 726/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a aquisição de coqueiros e grama para plantio em logradouros púiblicos. 0 no document
materia 727/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao deputado Campos Machado gestões junto ao governo estadual visando a uma viatura para Polícia Civil e Militar de Garça. 0 no document
materia 728/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o andamento da obra de recuperação do trecho inicial do Córrego Barreiro, onde seria construída a praia artificial. 0 no document
materia 729/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo da inexistência de placas indicativas do acesso a Bauru na Praça Newton Kerr. 0 no document
materia 730/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a intenção do Executivo saldar os precatórios ref. ao FGTS devido em 1999. 0 no document
materia 731/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o valor do precatório a ser pago à empresa Imobiliária Quirino (escola Edson Puga) e a eventual quitação do mesmo em 1999. 0 no document
materia 732/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o convênio nº 12/99 com a Clínica de Repouso Santa Helena para a liberação de verbas. 0 no document
materia 733/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os valores recebidos da Dir-14 de Marília e os repassados ao Sanatório André Luiz. 0 no document
materia 734/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existência de área de preservação ambiental no Município. 0 no document
materia 735/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo de novo atraso de pagamentos de contribuições ao IAPEN. 0 no document
materia 736/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à CPFL-Garça revisão das luminárias da cidade que estão defeituosas (lâmpadas queimadas e obstruídas por árvores). 0 no document
materia 737/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. a diversas autoridades estaduais aumentarem o efetivo da Polícia Mililtar de Garça. 0 no document
materia 738/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a data e o índice de aumento salarial dos servidores públicos municipais. 0 no document
materia 739/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao prefeito de Bauru cópias das leis que disciplinaram a instalação de unidades de reeducação de jovens naquele município. 0 no document
materia 740/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a utilização por terceiros do equipamento de som da Prefeitura. 0 no document
materia 741/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a aquisição de remédios junto às farmácias da cidade para distribuição às pessoas carentes. 0 no document