| materia |
793/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a inteção de equiparar o salário dos dentistas do Município0 com os do Estado. |
0 |
no document
|
| materia |
794/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo da inexistência da taxa de insalubridade para os motoristas de ônibus da Prefeitura. |
0 |
no document
|
| materia |
795/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção do recinto para a Festa do Peão. |
0 |
no document
|
| materia |
796/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao Governador do Estado a duplicaçào da SP-294 no trecho entre Garça e Duartina, acesso à Rodovia Castelo Branco. |
0 |
no document
|
| materia |
797/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Ofício às lideranças partidárias na Câmara Federal pela rejeição do projeto que inviabilizaria a carteira de identificação estudantil. |
0 |
no document
|
| materia |
798/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. Ao SAAE de Garça informar a qualidade do nível da água consumida pela população garcense. |
0 |
no document
|
| materia |
799/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de instalação de placas indicativas das ruas dos novos bairros da cidade visando a facilidade da entrega de correspondências. |
0 |
no document
|
| materia |
800/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possíveis providências quanto a má qualidade do asfaltamento executado no Cj. Habitacional Sol Nascente. |
0 |
no document
|
| materia |
801/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre eventual contratação de servidores após expirar o prazo da Promotoria pública para regularizar a situação do funcionalismo. |
0 |
no document
|
| materia |
802/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. à Telefonica instalar telefone público comunitário na imediações da Av. Faustina, altura do nº 91 ou na Praça do Café. |
0 |
no document
|
| materia |
803/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Encaminha ao Governador Mário Covas estatísticas sobre os acidentes ocorridos na SP-294, no trecho Bauru-Marília, em 1999. |
0 |
no document
|
| materia |
804/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se conceder imediato reajuste salarial aos servidores públicos. |
0 |
no document
|
| materia |
805/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. à Dirigente Regional de Ensino em Marília a relação dos municípios que já aderiram à municipalização do ensino. |
0 |
no document
|
| materia |
806/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. à Secretária Estadual de Educação a relação dos municípios que já aderiram à municipalização do ensino. |
0 |
no document
|
| materia |
807/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao Ministério público local sobre o prazo de expiração ref. a contratação de servidores sem concurso, conforme denunciado pelo vereador Washington Pereira de Araújo. |
0 |
no document
|
| materia |
808/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de incluir a Av. Cora Coralina no próximo plano de pavimentação asfáltica. |
0 |
no document
|
| materia |
549/1998 |
1998-12-31 |
Moção |
Apoio à Lei nº 10.096/98, do deputado Waldyr Cartola, autorizando a implantação do Programa à Catarata, no âmbito municipal de S.Paulo. |
0 |
no document
|
| materia |
550/1998 |
1998-12-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Dr. Raul Christiano Sanchez, secretarário executivo do Ministério da Educação, por suas gestões em favor desta Edilidade e instituições de ensino garcenses. |
0 |
no document
|
| materia |
551/1998 |
1998-12-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Escola Lydia Yvone G. Marques pelo seu trabalho em comemoração aos 50 anos da Decalração Universal dos Direitos Humanos. |
0 |
no document
|
| materia |
552/1998 |
1998-12-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal de Garça pela formatura da sua quarta turma de engenheiros, realizada no último dia 12 de dezembro. |
0 |
no document
|
| materia |
553/1998 |
1998-12-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao colégio Antares pela realização da festa de encerramento do ano letivo, no último dia 13 de dezembro. |
0 |
no document
|
| materia |
554/1998 |
1998-12-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Dr. Francisco Braga Faig, pelos bons serviços médicos prestados em nossa comunidade. |
0 |
no document
|
| materia |
555/1998 |
1998-12-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Associação Esportiva Jafense pela conquista do título de campe~!ao do torneio da Primavera, no último dia 13 de dezembro. |
0 |
no document
|
| materia |
556/1998 |
1998-12-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à direção, professores e alunos da EEPG Prof. João Crisóstomo, pela recente conquista do 1º lugar no Concurso Pequeno Inventor. |
0 |
no document
|
| materia |
557/1998 |
1998-12-31 |
Moção |
Repúdio à Rede Globo de Televisão pela injúria proferida pelo ator Miguel Falabella, no programa Saia de Baixo, ofendendo a Virgem Maria. |
0 |
no document
|
| materia |
558/1998 |
1998-12-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à empresa PPA-Portas e Portões Automáticos pelo transcurso dos seus 15 anos de instalação em nosso município. |
0 |
no document
|
| materia |
713/1998 |
1998-12-31 |
Indicação |
Sugerindo a necessidade de realização de estudos visando a concessão de axílio financeiro à Clínica de Repouso Santa Helena S/C Ltda. |
0 |
no document
|
| materia |
714/1998 |
1998-12-31 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de ponto de táxi nas proximidades do Big Mart Centro de Compras. |
0 |
no document
|
| materia |
715/1998 |
1998-12-31 |
Indicação |
Sugerindo a implantação de melhor sistema de conservação e mantenção da rede viária municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
716/1998 |
1998-12-31 |
Indicação |
Sugerindo o recapeamento da estrada do Bairro Itiratupã (trecho entre a Faz. Sta.Lucia e Antinhas). |
0 |
no document
|
| materia |
717/1998 |
1998-12-31 |
Indicação |
Sugerindo substituir o relógio do Terminal Rodoviário de Passageiros por outro de melhor visualização. |
0 |
no document
|
| materia |
718/1998 |
1998-12-31 |
Indicação |
Sugerindo a urgente sinalização de solo no cruzamento das Ruas Maria Helena e Carlos Gomes. |
0 |
no document
|
| materia |
719/1998 |
1998-12-31 |
Indicação |
Sugerindo a substituição de árvore na Rua Heitor Penteado, altura do número 1003. |
0 |
no document
|
| materia |
720/1998 |
1998-12-31 |
Indicação |
Sugerindo a poda de duas árvores existentes na Rua Heitor Penteado, altura do nº 981. |
0 |
no document
|
| materia |
721/1998 |
1998-12-31 |
Indicação |
Sugerindo reparos urgentes na Rua Caviuna, em virtude dos danos provocados à mesma pelas águas pluviais. |
0 |
no document
|
| materia |
722/1998 |
1998-12-31 |
Indicação |
Sugerindo a remoção de entulhos das ruas Armando S.Oliveira e Melchiades N.Castro, abaixo da rua Pe. Leite e José A.Escobar, 648 |
0 |
no document
|
| materia |
724/1998 |
1998-12-31 |
Indicação |
Sugerindo serviços de tapa-buracos na rua Sagto. Wilson A.Oliveira, próximo da CPFL. |
0 |
no document
|
| materia |
725/1998 |
1998-12-31 |
Indicação |
Sugerindo a remoção de entulhos acumulados na Rua Peroba. |
0 |
no document
|
| materia |
726/1998 |
1998-12-31 |
Indicação |
Sugerindo a sinalização no entroncamento da AV. Labieno da C.Machado e rua Maria Izabel, altura da Mafer Rural. |
0 |
no document
|
| norma |
3293/1998 |
1998-12-30 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 3.265/98, que autorizou a realização de campanha de incentivo à arrecadação de tributos municipais, mediante sorteio de prêmios. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3294/1998 |
1998-12-30 |
Lei |
Expande área urbana da sede do Município. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3295/1998 |
1998-12-30 |
Lei |
Altera o artigo 8º, da Lei Municipal Nº 2.785/92. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3296/1998 |
1998-12-30 |
Lei |
Altera a Lei N.º 3.220/1997 - Código Tributário Municipal. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3297/1998 |
1998-12-30 |
Lei |
Estima receita e fixa despesa do município de Garça para o exercício de 1999. |
1 |
not_a_document
|
| sessao |
27 |
1998-12-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
1998-12-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
1998-12-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
714/1998 |
1998-12-23 |
Portaria |
NOMEIA GILBERTO GARCIA, CARLOS AUGUSTO M. MARQUES E JOSÉ ANGELO PEREZ PARA, EM COMISSÃO, AFERIREM VALOR LOCATÍCIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 194, DESTINADO A ABRIGAR A SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
3287/1998 |
1998-12-23 |
Lei |
Dá denominação a próprio municipal de "Escola Municipal de Educação Infantil Camila Cristina Nascimento Campos". |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3288/1998 |
1998-12-23 |
Lei |
Autoriza o Município a alienar imóvel, mediante doação com encargo, à Ordem dos Advogados do Brasil, para edificação da Casa do Advogado. |
1 |
not_a_document
|