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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 793/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a inteção de equiparar o salário dos dentistas do Município0 com os do Estado. 0 no document
materia 794/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo da inexistência da taxa de insalubridade para os motoristas de ônibus da Prefeitura. 0 no document
materia 795/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção do recinto para a Festa do Peão. 0 no document
materia 796/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Governador do Estado a duplicaçào da SP-294 no trecho entre Garça e Duartina, acesso à Rodovia Castelo Branco. 0 no document
materia 797/1999 1999-01-01 Requerimento Ofício às lideranças partidárias na Câmara Federal pela rejeição do projeto que inviabilizaria a carteira de identificação estudantil. 0 no document
materia 798/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. Ao SAAE de Garça informar a qualidade do nível da água consumida pela população garcense. 0 no document
materia 799/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de instalação de placas indicativas das ruas dos novos bairros da cidade visando a facilidade da entrega de correspondências. 0 no document
materia 800/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possíveis providências quanto a má qualidade do asfaltamento executado no Cj. Habitacional Sol Nascente. 0 no document
materia 801/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre eventual contratação de servidores após expirar o prazo da Promotoria pública para regularizar a situação do funcionalismo. 0 no document
materia 802/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à Telefonica instalar telefone público comunitário na imediações da Av. Faustina, altura do nº 91 ou na Praça do Café. 0 no document
materia 803/1999 1999-01-01 Requerimento Encaminha ao Governador Mário Covas estatísticas sobre os acidentes ocorridos na SP-294, no trecho Bauru-Marília, em 1999. 0 no document
materia 804/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se conceder imediato reajuste salarial aos servidores públicos. 0 no document
materia 805/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à Dirigente Regional de Ensino em Marília a relação dos municípios que já aderiram à municipalização do ensino. 0 no document
materia 806/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à Secretária Estadual de Educação a relação dos municípios que já aderiram à municipalização do ensino. 0 no document
materia 807/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Ministério público local sobre o prazo de expiração ref. a contratação de servidores sem concurso, conforme denunciado pelo vereador Washington Pereira de Araújo. 0 no document
materia 808/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de incluir a Av. Cora Coralina no próximo plano de pavimentação asfáltica. 0 no document
materia 549/1998 1998-12-31 Moção Apoio à Lei nº 10.096/98, do deputado Waldyr Cartola, autorizando a implantação do Programa à Catarata, no âmbito municipal de S.Paulo. 0 no document
materia 550/1998 1998-12-31 Moção Congratulações e Aplausos ao Dr. Raul Christiano Sanchez, secretarário executivo do Ministério da Educação, por suas gestões em favor desta Edilidade e instituições de ensino garcenses. 0 no document
materia 551/1998 1998-12-31 Moção Congratulações e Aplausos à Escola Lydia Yvone G. Marques pelo seu trabalho em comemoração aos 50 anos da Decalração Universal dos Direitos Humanos. 0 no document
materia 552/1998 1998-12-31 Moção Congratulações e Aplausos à Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal de Garça pela formatura da sua quarta turma de engenheiros, realizada no último dia 12 de dezembro. 0 no document
materia 553/1998 1998-12-31 Moção Congratulações e Aplausos ao colégio Antares pela realização da festa de encerramento do ano letivo, no último dia 13 de dezembro. 0 no document
materia 554/1998 1998-12-31 Moção Congratulações e Aplausos ao Dr. Francisco Braga Faig, pelos bons serviços médicos prestados em nossa comunidade. 0 no document
materia 555/1998 1998-12-31 Moção Congratulações e Aplausos à Associação Esportiva Jafense pela conquista do título de campe~!ao do torneio da Primavera, no último dia 13 de dezembro. 0 no document
materia 556/1998 1998-12-31 Moção Congratulações e Aplausos à direção, professores e alunos da EEPG Prof. João Crisóstomo, pela recente conquista do 1º lugar no Concurso Pequeno Inventor. 0 no document
materia 557/1998 1998-12-31 Moção Repúdio à Rede Globo de Televisão pela injúria proferida pelo ator Miguel Falabella, no programa Saia de Baixo, ofendendo a Virgem Maria. 0 no document
materia 558/1998 1998-12-31 Moção Congratulações e Aplausos à empresa PPA-Portas e Portões Automáticos pelo transcurso dos seus 15 anos de instalação em nosso município. 0 no document
materia 713/1998 1998-12-31 Indicação Sugerindo a necessidade de realização de estudos visando a concessão de axílio financeiro à Clínica de Repouso Santa Helena S/C Ltda. 0 no document
materia 714/1998 1998-12-31 Indicação Sugerindo a instalação de ponto de táxi nas proximidades do Big Mart Centro de Compras. 0 no document
materia 715/1998 1998-12-31 Indicação Sugerindo a implantação de melhor sistema de conservação e mantenção da rede viária municipal. 0 no document
materia 716/1998 1998-12-31 Indicação Sugerindo o recapeamento da estrada do Bairro Itiratupã (trecho entre a Faz. Sta.Lucia e Antinhas). 0 no document
materia 717/1998 1998-12-31 Indicação Sugerindo substituir o relógio do Terminal Rodoviário de Passageiros por outro de melhor visualização. 0 no document
materia 718/1998 1998-12-31 Indicação Sugerindo a urgente sinalização de solo no cruzamento das Ruas Maria Helena e Carlos Gomes. 0 no document
materia 719/1998 1998-12-31 Indicação Sugerindo a substituição de árvore na Rua Heitor Penteado, altura do número 1003. 0 no document
materia 720/1998 1998-12-31 Indicação Sugerindo a poda de duas árvores existentes na Rua Heitor Penteado, altura do nº 981. 0 no document
materia 721/1998 1998-12-31 Indicação Sugerindo reparos urgentes na Rua Caviuna, em virtude dos danos provocados à mesma pelas águas pluviais. 0 no document
materia 722/1998 1998-12-31 Indicação Sugerindo a remoção de entulhos das ruas Armando S.Oliveira e Melchiades N.Castro, abaixo da rua Pe. Leite e José A.Escobar, 648 0 no document
materia 724/1998 1998-12-31 Indicação Sugerindo serviços de tapa-buracos na rua Sagto. Wilson A.Oliveira, próximo da CPFL. 0 no document
materia 725/1998 1998-12-31 Indicação Sugerindo a remoção de entulhos acumulados na Rua Peroba. 0 no document
materia 726/1998 1998-12-31 Indicação Sugerindo a sinalização no entroncamento da AV. Labieno da C.Machado e rua Maria Izabel, altura da Mafer Rural. 0 no document
norma 3293/1998 1998-12-30 Lei Altera dispositivos da Lei nº 3.265/98, que autorizou a realização de campanha de incentivo à arrecadação de tributos municipais, mediante sorteio de prêmios. 1 not_a_document
norma 3294/1998 1998-12-30 Lei Expande área urbana da sede do Município. 1 not_a_document
norma 3295/1998 1998-12-30 Lei Altera o artigo 8º, da Lei Municipal Nº 2.785/92. 1 not_a_document
norma 3296/1998 1998-12-30 Lei Altera a Lei N.º 3.220/1997 - Código Tributário Municipal. 1 not_a_document
norma 3297/1998 1998-12-30 Lei Estima receita e fixa despesa do município de Garça para o exercício de 1999. 1 not_a_document
sessao 27 1998-12-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 28 1998-12-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 29 1998-12-29 Extraordinária — 1 extracted
norma 714/1998 1998-12-23 Portaria NOMEIA GILBERTO GARCIA, CARLOS AUGUSTO M. MARQUES E JOSÉ ANGELO PEREZ PARA, EM COMISSÃO, AFERIREM VALOR LOCATÍCIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 194, DESTINADO A ABRIGAR A SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 1 extracted
norma 3287/1998 1998-12-23 Lei Dá denominação a próprio municipal de "Escola Municipal de Educação Infantil Camila Cristina Nascimento Campos". 1 not_a_document
norma 3288/1998 1998-12-23 Lei Autoriza o Município a alienar imóvel, mediante doação com encargo, à Ordem dos Advogados do Brasil, para edificação da Casa do Advogado. 1 not_a_document