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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 676/1998 1998-11-30 Indicação Sugerindo instalar decoração natalina no alto do Edifício do Comércio. 0 no document
materia 677/1998 1998-11-30 Indicação Sugerindo operação tapa-buracos na Rua Barão do Rio Branco, a partir do nº 500. 0 no document
materia 678/1998 1998-11-30 Indicação Sugerindo promover urgentes reparos nas ruas do núcleo habitacional do distrito de Jafa. 0 no document
materia 679/1998 1998-11-30 Indicação Sugerindo instalar bolsões de estacionamento de bicicletas em diversos pontos da área central da cidade. 0 no document
materia 680/1998 1998-11-30 Indicação Sugerindo a continuação do calçamento da estrada do Ouro Branco por mais 100 metros. 0 no document
materia 681/1998 1998-11-30 Indicação Sugerindo manter contato com os moradores do cj habitacional de Jafa visando a adesão dos mesmos ao plano comunitário de pavimentação asfáltica. 0 no document
materia 682/1998 1998-11-30 Indicação Sugerindo instalar salas de ensino de computação ou realizar convênio com escola do ramo, objetivando o ensino especializado aos jovens carentes. 0 no document
materia 683/1998 1998-11-30 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da AV. Faustina. 0 no document
materia 684/1998 1998-11-30 Indicação Sugerindo instalar placas indicativas de área escolar nas proximidades de todos os estabelecimentos de ensino da cidade. 0 no document
materia 685/1998 1998-11-30 Indicação Sugerindo construir abrigo coberto para o ponto de ônibus existente na saída para Álvaro de Carvalho. 0 no document
materia 686/1998 1998-11-30 Indicação Sugerindo manter contato com o proprietário do sítio localizado ao lado IBC, visando cercar o mesmo na parte que faz frente com a estrada Garça-Pirajuí. 0 no document
materia 687/1998 1998-11-30 Indicação Sugerindo a realização de coleta de lixo de forma mais eficiente na Rua João Manzano, nº 270. 0 no document
materia 688/1998 1998-11-30 Indicação Sugerindo reservar espaço junto ao Centro Cultural de Garça para os ensaios do grupo teatral Troupe Imagem e Ação. 0 no document
materia 689/1998 1998-11-30 Indicação Sugerindo substituir a tubulação por outra de maior capacidade para aumentar o escoamento de águas pluviais na rodv. Cmte João R. Barros no distrito de Jafa. 0 no document
materia 690/1998 1998-11-30 Indicação Sugerindo a desocupação da área no início da estrada Garça-Pirajuí, que vem senso utilizado como depósito de lixo. 0 no document
materia 691/1998 1998-11-30 Indicação Sugerindo manter contato com entidade assistnecial interessada em recuperar e revender os vasos recolhidos no Cemitério Santa Faustina.. 0 no document
materia 692/1998 1998-11-30 Indicação Sugerindo contatos com a diretoria do Garça Tenis Clube visando a convênio para a finalizaç!ao do ginásio de esportes daquela entidade. 0 no document
materia 693/1998 1998-11-30 Indicação Sugerindo a urgente limpeza da área ocupada pela escola Luiz Ottoboni, no bairro Itiratupã. 0 no document
materia 694/1998 1998-11-30 Indicação Sugerindo a distribuição de folhetos informativos sobre a necessidade da preservação do meio ambiente, na ocasião da Semana da Faxina. 0 no document
materia 695/1998 1998-11-30 Indicação Sugerindo urgentes reparos no trecho final da Rua Melchiades Nery, acesso a diversas chácaras na Vila Rebelo. 0 no document
materia 696/1998 1998-11-30 Indicação Sugerindo promover campanha junto à população, de incentivo à doação de sangue para manter os estoques dos hospitais. 0 no document
materia 697/1998 1998-11-30 Indicação Sugerindo denominar rua ou logradouro público do distrito de Jafa de Dionísio Florentino. 0 no document
materia 698/1998 1998-11-30 Indicação Sugerindo reparos urgentes na pista de rolamento da Av. Labieno da C. Machado, esquina com Alameda Vicente Bertone. 0 no document
materia 699/1998 1998-11-30 Indicação Sugerindo a colocação de poste de iluminação pública no trecho final da Rua Delfino Alves, após a Av. Ricardo Travençolo. 0 no document
materia 700/1998 1998-11-30 Indicação Sugerindo limpeza nos sanitários públicos, especialmente da Estação Rodoviária. 0 no document
materia 701/1998 1998-11-30 Indicação Sugerindo estudos visando adotar a sugestão anexa à propositura de modificação da rotatória Alfredo Cotait. 0 no document
materia 702/1998 1998-11-30 Indicação Sugerindo serviços de tpa buracos na Rua Carlos Ferrari, altura do nº 825 e Rua Jairo Moraes de Barros em toda sua extensão. 0 no document
materia 703/1998 1998-11-30 Indicação Sugerindo a compra ou aluguel de equipamento de rádio-comunicação para a base da PM em Jafa para melhorar as comunicações com a sua sede em Garça. 0 no document
materia 704/1998 1998-11-30 Indicação Sugerindo a inclusão do Garça Esporte Clube Femino, Equipe Garra. Rotary Clube Garça Real e SAAE na relação dos participantes do Projeto Natal Reciclável. 0 no document
materia 705/1998 1998-11-30 Indicação Sugerindo erradicação e substituição de árvore na Rua Pe. Paulo T. Leite, altura no nº 258, atacada por cupins. 0 no document
materia 706/1998 1998-11-30 Indicação Sugerindo instqalação de iluminação pública nas ruas do Distrito Industrial que fazem a ligação com a Av. Labieno da C. Machado e a Rua Carlos Ferrari. 0 no document
materia 707/1998 1998-11-30 Indicação Sugerindo conceder auxílio financeiro ao Hospital Psiquiátrico André Luiz. 0 no document
materia 708/1998 1998-11-30 Indicação Sugerindo a erradicação de árvore na rua Sucupira, nº 12 que já danificou propriedade pública e privada. 0 no document
materia 709/1998 1998-11-30 Indicação Sugerindo às Secretaria Municipal de Higiene e Saúde o aviamento de remédios preferencialmente existentes na farmácia do Município. 0 no document
materia 710/1998 1998-11-30 Indicação Sugerindo a urgente limpeza dos terrenos baldios do distrito de Jafa e da área da Creche Municipal. 0 no document
materia 711/1998 1998-11-30 Indicação Sugerindo alterar a Rua Imbuia para Avenida e melhorias no sistema de sinalização de trânsito daquela via. 0 no document
norma 3282/1998 1998-11-30 Lei Proíbe o depósito de lixo em terrenos baldios localizados no perímetro urbano do Município. 1 not_a_document
sessao 40 1998-11-30 Ordinária — 1 extracted
norma 3280/1998 1998-11-26 Lei Expande área urbana da sede do Município. 1 not_a_document
norma 3281/1998 1998-11-26 Lei Expande área urbana da sede do Município. 1 not_a_document
sessao 18 1998-11-25 Extraordinária — 1 extracted
sessao 19 1998-11-25 Extraordinária — 1 extracted
norma 3279/1998 1998-11-24 Lei Altera o Anexo II da Lei N.º 3.008/95 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal. 1 not_a_document
materia 4/1998 1998-11-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão garcense ao dr. José Felício Catelano. 0 no document
materia 70/1998 1998-11-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o aviamento de recituário médico e odontológico em letra legível 0 no document
materia 510/1998 1998-11-23 Moção Congratulações e Aplausos ao Centro de Educação Integrado Annita Miralla-Projeto Janela, pela realização de exposição de artesanatos, nos próximos dias 27 e 28 no Rotary Clube de Garça. 0 no document
materia 511/1998 1998-11-23 Moção Pesar pelo falecimento pelo falecimento do ex-vereador Dionísio Florentino. 0 no document
materia 512/1998 1998-11-23 Moção Congratulações e Aplausos à sra. Miriam Zapata de Oliveira pela classificação como finalista regional do Mapa Cultural Paulista em 1998. 0 no document
materia 513/1998 1998-11-23 Moção Congratulações e Aplausos à equipe do Kosminho pela conquista do vice-campeonato do torneio de futebol suíço/98. 0 no document
materia 514/1998 1998-11-23 Moção Congratulações e Aplausos à TV Modelo pela atenção dispensada ao incluir o Município de Garça no Projeto Semana da Faxina. 0 no document