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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 665/1998 1998-11-09 Indicação Sugerindo o plantio de árvore na Rua Sargto. Wilson Abel de Oliveira, altura do nº 979. 0 no document
materia 666/1998 1998-11-09 Indicação Sugerindo a implantação de placas ou sinalização de solo, com a palavra "Pare" nos principais cruzamentos da cidade. 0 no document
materia 667/1998 1998-11-09 Indicação Sugerindo colocar placas de identificação de ruas, nos postes de iluminação pública. 0 no document
materia 668/1998 1998-11-09 Indicação Sugerindo a instalação de redutor de velocidade na Rua Sarg. Wilson A. Oliveira, nº 1709: Rua Pref. Salviano P. Andrade, 1797: Joaquim R. do Val, esquina com Pref. Salviano, entre nºs 1644 e 1664. 0 no document
materia 669/1998 1998-11-09 Indicação Sugerindo implantar o programa Médico de Família em todos os bairros da cidade. 0 no document
materia 670/1998 1998-11-09 Indicação Sugerindo serviços de tapa-buracos na Rua XV de Novembro, altura dos números compreendidos entre o 636 e 746. 0 no document
materia 671/1998 1998-11-09 Indicação Sugerindo a remoção de entulhos e terra da rua Waldemar Pereira Mathias, prox. Ao nº 100. 0 no document
sessao 37 1998-11-09 Ordinária — 1 extracted
norma 3278/1998 1998-11-06 Lei Integra a legislação do Município, referente a Obras e Edificações, a Norma NBR N.º 9050, de setembro de 1985, da Associação Brasileira de Normas Técnicas, para os efeitos de aplicação das disposições especiais para pessoas portadoras de deficiências físicas. 1 not_a_document
materia 480/1998 1998-11-03 Moção Congratulações e Aplausos aos jovens Jaime Dias da Silva e Maria Fernando Gusão, da EEPSG Profa. Nely Carboniéri, pela classificação na fase final e fase de Delegacia, repectivamente, na 22ª Olimpíada Paulista de Matemática. 0 no document
materia 481/1998 1998-11-03 Moção Congratulações e Aplausos à Casa das Cortinas pela recente inauguração em nossa cidade. 0 no document
materia 482/1998 1998-11-03 Moção Congratulações e Aplausos ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Garça pela realização de festividade de confraternização em comemoração do Dia do Funcionário Público. 0 no document
materia 483/1998 1998-11-03 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Dentista. 0 no document
materia 484/1998 1998-11-03 Moção Pesar pelo falecimento da sra. Ana Victoria Meguerdetchian Nalin. 0 no document
materia 485/1998 1998-11-03 Moção Congratulações e Aplausos aos comerciários garcenses pelo trancruso da data a eles consagrada. 0 no document
materia 646/1998 1998-11-03 Indicação Sugerindo pavimentar a rua Joaquim Ramos Mendes, na Vl. Cascata. 0 no document
materia 647/1998 1998-11-03 Indicação Sugerindo agilizar o conserto do relógio do Terminal Rodoviário de Passageiros. 0 no document
materia 648/1998 1998-11-03 Indicação Sugerindo a construção de portão ou alambrado no campo do Centro Esportivo e Social. 0 no document
materia 649/1998 1998-11-03 Indicação Sugerindo a substituição de árvore existente na rua Carlos Ferrari, altura 1000. 0 no document
materia 650/1998 1998-11-03 Indicação Sugerindo contato com o Grêmio Teatral Lepoldo Fróes visando a conmstrução de calçada em imóvel de sua propriedade na Rua Carlos Ferra, prox. Garça I e Morada do Sol. 0 no document
materia 651/1998 1998-11-03 Indicação Sugerindo dotar o setor de conservação de estradas de equipes de trabalhadores braçais. 0 no document
materia 652/1998 1998-11-03 Indicação Sugerindo a instalação de sistema de iluminação pública no trecho final da rua Peroba. 0 no document
materia 653/1998 1998-11-03 Indicação Sugerindo reservar espaço para estacionamento na rua Barão do Rio Branco, 65 (escritório de despachante policial). 0 no document
materia 654/1998 1998-11-03 Indicação Sugerindo deslocar o ponto de ônibus da emnpresa circular para a rua Sargento Wilson, ao lado do Terminal Rodoviário Urbano. 0 no document
sessao 36 1998-11-03 Ordinária — 1 extracted
norma 3277/1998 1998-10-27 Lei Autoriza o Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Garça - IAPEN, a abrir crédito especial no montante de R$ 700,00, destinado ao pagamento de Salário Família. 1 not_a_document
materia 468/1998 1998-10-26 Moção Pesar pelo falecimento da sra. Felismina Barbosa Pereira. 0 no document
materia 469/1998 1998-10-26 Moção Congratulações e Aplausos ao deputado Cesar Calegari pela sua reeleiçào no último pleito eleitoral. 0 no document
materia 470/1998 1998-10-26 Moção Apoio ao Requerimento 2512/97/87. Da Câmara Municipal de Suzano, do vereador Antonio Carlos Garcia, solicitando o retorno controle acionário do Banespa ao governo estadual. 0 no document
materia 471/1998 1998-10-26 Moção Congratulações e Aplausos ao Governador Mário Covas por sua reeleição obtida no último pleito eleitoral. 0 no document
materia 472/1998 1998-10-26 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Funcionário Público. 0 no document
materia 473/1998 1998-10-26 Moção Congratulações e Aplausos ao coral da Associação Alpha e Omega pela sua apresentação no Congresso Público dos Conselhos Tutelares Municipais. 0 no document
materia 474/1998 1998-10-26 Moção Congratulações e Aplausos aos organizadores do Congresso Público dos Conselhos Tutelares Municipais. 0 no document
materia 475/1998 1998-10-26 Moção Congratulações e Aplausos à empresa PPA pela recente inauguração de distribuidora para os países Paraguai, Argentina e Uruguai, sediada em Buenos Aires. 0 no document
materia 476/1998 1998-10-26 Moção Congratulações e Aplausos ao Vice-Governador Geraldo Alckimin Filho por sua recente reeleição obtida no último pleito eleitoral. 0 no document
materia 477/1998 1998-10-26 Moção Congratulações e Aplausos à Rádio Centro-Oeste AM pela cobertura jornalística dos dois turnos da eleições 98. 0 no document
materia 478/1998 1998-10-26 Moção Congratulações e Aplausos ao MM.Juiz Eleitoral da Comarca de Garça pela condução justa e imparcial do processo eleitoral de 1998. 0 no document
materia 479/1998 1998-10-26 Moção Congratulações e Aplausos aos Presidente dos EUA, ao premiê de Israel, ao líder da OLP e ao Rei da Jordânia, pela iniciativa de acordo para a solução pacífica do conflito no Oriente Médio. 0 no document
materia 556/1998 1998-10-26 Requerimento Sol ao CONTRAN rever o sistema de multas aplicadas aos motoristras profissionais infratrores. 0 no document
materia 620/1998 1998-10-26 Indicação Sugerindo refazer a pintura dos redutores de velocidade (lombadas) existentes nas diversas ruas daq cidade. 0 no document
materia 621/1998 1998-10-26 Indicação Sugerindo operação tapa-buracos em toda extensão da Av. Faustina. 0 no document
materia 622/1998 1998-10-26 Indicação Sugerindo refazer a sinalização de solo (faixa central e laterais) da via de acesso para Marília, até a Medeireira Garça. 0 no document
materia 623/1998 1998-10-26 Indicação Sugerindo a instalação de um centro especializado no atendimento aos drogados possibiltando a recuperação dos mesmos. 0 no document
materia 624/1998 1998-10-26 Indicação Sugerindo a instalação de placas indicativas dos diversos bairros da cidade. 0 no document
materia 625/1998 1998-10-26 Indicação Sugerindo reparos na Av. Dr. Labieno da C. Machado, distrito industrial, altura da empresa Mac Loren. 0 no document
materia 626/1998 1998-10-26 Indicação Sugerindo urgentes reparos na estrada que demanda ao bairro Agua da Jaboticabeira e limpeza da caxa de contenção de águas pluviais. 0 no document
materia 627/1998 1998-10-26 Indicação Sugerindo operação tapa-buracos em todas as ruas do Nucleo Habitacional Sol Nascente. 0 no document
materia 628/1998 1998-10-26 Indicação Sugerindo estudos visando à promoção de Festa do Café, no Município de Garça. 0 no document
materia 629/1998 1998-10-26 Indicação Sugerindo a construção de Rotatória entre a Av. Labieno da C. Machado e o início da Rua Maria Izabel. 0 no document
materia 630/1998 1998-10-26 Indicação Sugerindo construção de praça Rotatória no cruzamento formado pela Ruas Guarantã e Cedro visando coibir o tráfego em excesso de velocidade no local. 0 no document