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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 447/1998 1998-10-13 Moção Congratulações e Aplausos ao sr. Manoel Vicente Fernandes Bertone por sua expressiva votação no pleito de 4 de outubro, concorrendo ao cargo de deputado federal. 0 no document
materia 448/1998 1998-10-13 Moção Congratulações e Aplausos ao sr. Yassutoshi Onishi por sua recente aposentadoria da empresa Depósito de Alimentos Toyota Ltda. 0 no document
materia 449/1998 1998-10-13 Moção Congratulações e Aplausos ao Colégio Lumen Interativo pela realização da Semana Cultural. 0 no document
materia 450/1998 1998-10-13 Moção Congratulações e Aplausos ao sr. José Alcides Faneco por sua expressiva votação alcançada no pleito do último dia 4 de outubro, concorrendo ao cargo de deputado estadual. 0 no document
materia 451/1998 1998-10-13 Moção Congratulações e Aplausos à Igreja Avivamento Bíblico pela realiçào de festa direcionada às crianças, no último dia 12 de outubro. 0 no document
materia 452/1998 1998-10-13 Moção Congratulações e Aplausos à Associação dos Moradores do Jardim Nova Garça, pela realizaçào da Tarde de Lazer, no íltimo dia 11 de outubro, comemorando o Dia da Criança. 0 no document
materia 453/1998 1998-10-13 Moção Congratulações e Aplausos aos atletas Vicenmte Paulo Barbosa dos Santos, Luis Canto Filho, Isaias Fraion, Davi Inácio Felipe Neto e Equipe Garça, por sua particupação na 2ª Corrida Viva Bauru. 0 no document
materia 522/1998 1998-10-13 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a não relização de obra no trecho entre o Marco Zero e a Rotatória da Comute e sobre o trânsito no cruzamento da Av. Labieno da C. Machado com Gabriela. 0 no document
materia 600/1998 1998-10-13 Indicação Sugerindo estudos visando a construção de abrigos para pasageiros de onbis na estrada vicinal Bairro 9 de Julho. 0 no document
materia 601/1998 1998-10-13 Indicação Sugerindo a realizaçao de reparos e limpeza no teto da conha acústica do Lago Artificial de V.Williams. 0 no document
materia 602/1998 1998-10-13 Indicação Sugerindo comando tapa-buracos na rua Vitória, confluência coim João Manzano. 0 no document
materia 603/1998 1998-10-13 Indicação Sugerindo substituir ou retirar a lixeira existente na Rua Carlos Ferrari, altura do nº 609. 0 no document
materia 604/1998 1998-10-13 Indicação Sugerindo elevar as divisões de Tesouraria, da Prefeitura Municipal e do SAAE, para departamento, conforme o organograma funcional existente. 0 no document
materia 605/1998 1998-10-13 Indicação Sugerindo adquirir peças para a construção dos banheiros para uso do pessoal que trabalha na construção das casas de mutirão. 0 no document
materia 606/1998 1998-10-13 Indicação Sugerindo obras de reparos e conservação na via do Bairro 200 Alqueires, trecho do Sítio do Gedron e treco do Sítio do Zu, próximo do bairro Ouro Branco. 0 no document
materia 607/1998 1998-10-13 Indicação Sugerindo estudos visando a reestruturação da chefia do corpo de vigilantes municipais. 0 no document
materia 608/1998 1998-10-13 Indicação Sugerindo modificar a saída de veículos no trecho final da Rua 10 de novembro, facilitando o acesso à rua Carlos Ferrari. 0 no document
materia 609/1998 1998-10-13 Indicação Sugerindo a pavimentação ou reparos no leito carroçável da Rua 10 de Novembro. 0 no document
materia 610/1998 1998-10-13 Indicação Sugerindo contato com empresas visando ao patrocínio para aquisição de novas gaiolas e animais para o Bosque Municipal 0 no document
materia 611/1998 1998-10-13 Indicação Sugerindo reparos na pavimentação asfáltica da rua Vitória. 0 no document
materia 612/1998 1998-10-13 Indicação Sugerindo operação tapa-buracos em todas as ruas do Núcleo Habitacional Sol Nascente. 0 no document
materia 613/1998 1998-10-13 Indicação Sugerindo se colocar um semáforo de três tempos na Av. Labieno da Costa Machado, cruzamento com a Av. Pres. Vargas. 0 no document
materia 614/1998 1998-10-13 Indicação Sugerindo a construção de canaleta para o escoamento de águas pluviais no trecho final do Jd. Morada do Sol. 0 no document
materia 615/1998 1998-10-13 Indicação Sugerindo a distriubuição de cestas de natal aos servidores municipais e população carente do Município. 0 no document
materia 616/1998 1998-10-13 Indicação Sugerindo a implantação de um parque municipal com réplicas de animais (turismo e incremento da economia) 0 no document
materia 617/1998 1998-10-13 Indicação Sugerindo orientar os motoristas servidores municipais quanto ao silêncio na proximidade de hospitais e escolas. 0 no document
materia 618/1998 1998-10-13 Indicação Sugerindo o recapeamento da paviemntaçãso da Rua 7 de Setembro. 0 no document
materia 619/1998 1998-10-13 Indicação Sugerindo o recapeamneto asfáltico de todas as rua do Jd. Nova Garça. 0 no document
sessao 33 1998-10-13 Ordinária — 1 extracted
norma 3276/1998 1998-10-07 Lei Autoriza o rebaixamento de guias e sarjetas em todas as esquinas e faixas de pedestres do Município de Garça, com a finalidade de possibilitar a travessia de pedestres portadores de deficiência física. 1 not_a_document
norma 3274/1998 1998-10-06 Lei Expande área urbana da sede do Município. 0 no document
norma 3275/1998 1998-10-06 Lei Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 1.192.000,00, destinado a ocorrer as despesas com a execução do Programa HABITAR/MELHORIAS. 0 no document
materia 427/1998 1998-10-05 Moção Congratulações e aplausos à empresária Patrícia Morato Marangáo, pela recente inauguração da sua loja "Magia Boutique". 0 no document
materia 428/1998 1998-10-05 Moção Congratulações e aplausos à professora Rosa Maria Zanirato e suas alunas pela recente exposição de pinturas na agência local da Nossa Caixa Nosso Banco. 0 no document
materia 429/1998 1998-10-05 Moção Congratulações e aplausos à Viaçào Cidade de Garça pela aquisição de moderno ônibus para ser colocado a serviço da populaçao. 0 no document
materia 430/1998 1998-10-05 Moção Congratulações e aplausos ao PM Cláudio Conte pela participação no projeto "Prevenção Também se Ensina", desenvolvido pela EEPG Profa. Nely Carboniéri de Andrade. 0 no document
materia 431/1998 1998-10-05 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Lúcio Ferraz Encarnação ocorrido ma cidade de Ourinhos. 0 no document
materia 595/1998 1998-10-05 Indicação Sugerindo susbstituir ávores atacadas por cupins na Rua Tiradentes, altura do nº 845, e na Rua Sarg. Wilson A.Oliveira, altura do nº 801. 0 no document
materia 596/1998 1998-10-05 Indicação Sugerindo a restauração das guias e sarjetas da Rua Caviúna, no Jd. Paineiras. 0 no document
materia 597/1998 1998-10-05 Indicação Sugerindo canalizar as águas pluviais que invadem o leito da rua Guarantã, no Jd. Dos Eucaliptos. 0 no document
materia 598/1998 1998-10-05 Indicação Sugerindo servicos de manutenção na porteira de entrada do estande de tiro, do TG de Garça. 0 no document
materia 599/1998 1998-10-05 Indicação Sugerindo a realização de eventos esportivos visando ao próximo Dia da Criança 0 no document
sessao 32 1998-10-05 Ordinária — 1 extracted
norma 3273/1998 1998-10-01 Lei Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 2.500,00, destinado à construção de abrigos para pedestres nos pontos de parada dos ônibus de transporte coletivo urbano. 0 no document
norma 3271/1998 1998-09-30 Lei Estabelece normas de higiene para empregados de restaurantes, bares e estabelecimentos congêneres, quando estiverem exercendo funções nas respectivas cozinhas ou na preparação de alimentos. 1 not_a_document
norma 3272/1998 1998-09-30 Lei Proíbe o transporte de material escolar com excesso de peso em mochilas, pastas e similares. 1 not_a_document
materia 416/1998 1998-09-28 Moção Congratulações e aplausos à diretoria e professores da EEPSG Hilmar Machado de Oliveira pela recente inauguraçao de seu laboratório de informática. 0 no document
materia 417/1998 1998-09-28 Moção Congratulações e aplausos ao Clube da Terceira Idade pelo transcurso do seu 8º aniversário de fundação. 0 no document
materia 418/1998 1998-09-28 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Yaeko Takenobu Nakata ocorrido no último dia 26. 0 no document
materia 419/1998 1998-09-28 Moção Apoio ao Projeto de Lei nº 408/97, do deputado Waldir Cartola, criando o Programa de Treinamento para Combate a Incêndios nos estabelecimentos de ensino da rede oficial do Estado. 0 no document