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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 631/1998 1998-10-26 Indicação Sugerindo urgentes reparos na pavimentação das Ruas Salvador Zago e Aparecido Martins. 0 no document
materia 632/1998 1998-10-26 Indicação Sugerindo o lançamento do IPTU e Taxa de Coleta de Limpeza de Lixo em carnês distintos. 0 no document
materia 633/1998 1998-10-26 Indicação Sugerindo estudos visando transferir para Associação Alpha e Omega a administração da Casa Abrigo. 0 no document
materia 634/1998 1998-10-26 Indicação Sugerindo transferir para o Garça Futebol Clube a responsabilidade administrativa do Centro Esportivo e Social da Prefeitura. 0 no document
materia 635/1998 1998-10-26 Indicação Sugerindo estudos visando a criação no Município do programa preventivo do Câncer de Próstata. 0 no document
materia 636/1998 1998-10-26 Indicação Sugerindo campanha de esclarecimento junto às entidades filantrópicas da cidade referente ao dispositivo legal que permite a dedução no Imposto de Renda às empresas colaboradoras com as entidades. 0 no document
materia 637/1998 1998-10-26 Indicação Sugerindo contatar a emprersa transportadora de alunos da Fazenda Marcela para Garça a fim de obter outros benefícios para os alunos. (ponto com cobertura). 0 no document
materia 638/1998 1998-10-26 Indicação Sugerindo destacar uma faxineira para auxiliar na limpeza e arrumação do posto do Corpo de Bombeiros de Garça. 0 no document
materia 639/1998 1998-10-26 Indicação Sugerindo a retirada de entulhjos que estão acumulados há dias defronte o número 259 da rua Presidente Dutra. 0 no document
materia 640/1998 1998-10-26 Indicação Sugerindo reativar a Casa de Apoio à Mulher Rural, que funcionava no antigo Terminal Rodoviário.] 0 no document
materia 641/1998 1998-10-26 Indicação Sugerindo a limpeza do bueiro localizado na Rua Delfino Alves, altura do número 6, no Jd. Paulista. 0 no document
materia 642/1998 1998-10-26 Indicação Sugerindo instalar grades de proteção dos pedestres, junto às plataformas de embarque do Terminal Rodoviário Urbano. 0 no document
materia 643/1998 1998-10-26 Indicação Sugerindo a otimização do sistema de iluminação do Bosque ds Cerejeiras, no lago artificial. 0 no document
materia 644/1998 1998-10-26 Indicação Sugerindo instalação de redutor de velocidade no final da rua Nelo de Stéfani, inicio com a Av. Paineiras. 0 no document
materia 645/1998 1998-10-26 Indicação Sugerindo melhorias no ponto de ônibus na Av. Dr. Gastão Vidigal, altura do nº 425 (PISO) 0 no document
sessao 35 1998-10-26 Ordinária — 1 extracted
materia 64/1998 1998-10-19 Projeto de Lei Ordinária Revoga os artigos 324, 325 e 326 da Lei 3220/97 que tratam da coleta de Lixo e limpeza de vias públicas (VETO REJEITADO) 0 no document
materia 454/1998 1998-10-19 Moção Congratulações e Aplausos ao Escitório Cruzeiro pelo transcurso de seus 54 anos de fundação em nossa cidade. 0 no document
materia 455/1998 1998-10-19 Moção Congratulações e Aplausos ao deputado José Carlos Vaz de Lima por sua reeeleição e expressiva votação. 0 no document
materia 456/1998 1998-10-19 Moção Congratulações e Aplausos ao Corpo de Bombeiros de Garça pela realização da festa em homenagem ao Dia da Criança. 0 no document
materia 457/1998 1998-10-19 Moção Congratulações e Aplausos à Policia Rodoviária, Secret. Estadual dos Transportes, DER e DERSA pela elaboraçãp de boletim informativo sobre o Novo Código de Trânsito Brasileiro. 0 no document
materia 458/1998 1998-10-19 Moção Apoio ao Projeto de Lei nº 169/93, da Câmara dos Deputados, dispondo sobre a destinação de percentual específico para a área da saúde. 0 no document
materia 459/1998 1998-10-19 Moção Congratulações e Aplausos à Comunidade de N.S. Aparecida e a padre João Carlos Batista, pela realização de festa em louvor à padroeira. 0 no document
materia 460/1998 1998-10-19 Moção Pesar pelo falecimento da sra. Maria Aparecida Ferrari Zago. 0 no document
materia 461/1998 1998-10-19 Moção Pesar pelo falecimento da sra. Maria de Andrade Tebt. 0 no document
materia 462/1998 1998-10-19 Moção Congratulações e Aplausos à OAB sub secção Garça e à sra. Vera Lúcia Gonçalves pela realização de recente palestra sobre "União Estável", em nossa cidade. 0 no document
materia 463/1998 1998-10-19 Moção Pesar pelo falecimento do sr. Pedro Bragato. 0 no document
materia 464/1998 1998-10-19 Moção Congratulações e Aplausos aos comerciários garcenses pelo transcurso da data a eles consagrada. 0 no document
materia 465/1998 1998-10-19 Moção Congratulações e Aplausos e aplausos aos eletricistas garcenses pelo transcurso da data a eles consagrada. 0 no document
materia 466/1998 1998-10-19 Moção Congratulações e Aplausos a todos os médicos de nossa cidade pelo transcurso do Dia do Médico. 0 no document
materia 467/1998 1998-10-19 Moção Congratulações e Aplausos ao promotor de justiça Nilo Spinola Salgado Filho e ao Jornal Folha de S.Paulo, que reiteraram a denúncia de superfaturamento pela CDHU, apurado na cidade de Garça. 0 no document
norma 710/1998 1998-10-19 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 1998, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 1 extracted
sessao 34 1998-10-19 Ordinária — 1 extracted
materia 3/1998 1998-10-13 Projeto de Decreto Legislativo transferência para o patrimônio do Município de imóvel localizado no distrito de Jafa, que foi doado à Câmara Municipal. 0 no document
materia 62/1998 1998-10-13 Projeto de Lei Ordinária Propõe a revogação da tabela c do anexo II da Lei 3227/98(reajuste de 15% e prazo do cod. Tributário) (VETO REJEITADO) 0 no document
materia 432/1998 1998-10-13 Moção Congratulações e Aplausos aos professores pelo transcurso da data a eles consagrada. 0 no document
materia 433/1998 1998-10-13 Moção Congratulações e Aplausos ao empresário Rubens Jorge pela inauguração da loja Biblia e Cia. em nossa cidade. 0 no document
materia 434/1998 1998-10-13 Moção Congratulações e Aplausos ao Escritório Renaud pelo transcurso dos seus 55 anos de atividades e bons servi,cos prestados em nossa cidade. 0 no document
materia 435/1998 1998-10-13 Moção Pesar pelo falecimento do sr. Francisco Mota Vieira. 0 no document
materia 436/1998 1998-10-13 Moção Congratulações e Aplausos ao dr. Michel Temer, por sua recente reeleição ao cargo de deputado federal. 0 no document
materia 437/1998 1998-10-13 Moção Congratulações e Aplausos ao dr. Edson Aparecido dos Santos por sua recente eleição ao cargo de deputado estadual. 0 no document
materia 438/1998 1998-10-13 Moção Congratulações e Aplausos ao sr. Aloysio Nunes Ferreira Filho por sua reeleição ao cargo de deputado federal. 0 no document
materia 439/1998 1998-10-13 Moção Congratulações e Aplausos ao sr. Etivaldo Vadão Gomes por sua recnete eleição ao cargo de deputado federal. 0 no document
materia 440/1998 1998-10-13 Moção Congratulações e Aplausos ao sr. Rubens Furlan, por sua recente eleição ao cargo de deputado federal. 0 no document
materia 441/1998 1998-10-13 Moção Congratulações e Aplausos ao sr. Pedro Tobias por sua recente eleição ao cargo de deputado estadual. 0 no document
materia 442/1998 1998-10-13 Moção Congratulações e Aplausos ao sr. Carlos Braga por sua recente eleição ao cargo de deputado estadual. 0 no document
materia 443/1998 1998-10-13 Moção Congratulações e Aplausos ao sr. Joseph Zuza por sua recente eleição ao cargo de deputado estadual. 0 no document
materia 444/1998 1998-10-13 Moção Pesar pelo falecimento do sr. Kléber Fagotti. 0 no document
materia 445/1998 1998-10-13 Moção Congratulações e Aplausos à 4ª Cia. Da Polícia Florestal e de Mananciais regional de Marília, pela realização do Concurso de Fotografias "Clik Nosso Ambiente". 0 no document
materia 446/1998 1998-10-13 Moção Congratulações e Aplausos ao Grupo Escoteiro Santo Antonio, pelo transcurso do seu 28º aniversário de fundação. 0 no document