| norma |
3289/1998 |
1998-12-23 |
Lei |
Altera o Artigo 24, da Lei Municipal Nº 2.681/91, que dispõe sobre a concessão de aposentadorias e pensões aos servidores municipais. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3290/1998 |
1998-12-23 |
Lei |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal N.º 3.229/1997, que criou a taxa de uso do solo urbano. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3291/1998 |
1998-12-23 |
Lei |
Dá denominação a Praça destinada a sistema de lazer do bairro Jardim Sol Nascente de "Praça Professora Izolete Lopes Folcato" e à Escola Municipal do mesmo bairro de "Escola Municipal de Educação Infantil Professora Cláudia Maria Rodrigues Aronne".
|
1 |
not_a_document
|
| norma |
3292/1998 |
1998-12-23 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a permutar área de sua propriedade, com a finalidade de alargamento de via pública. |
1 |
not_a_document
|
| sessao |
1 |
1998-12-23 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
713/1998 |
1998-12-22 |
Portaria |
EXONERA, A PEDIDO, ANTONIO AUGUSTO ÁVILA CASTRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 31/12/1998 |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
1998-12-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
1998-12-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
1998-12-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
712/1998 |
1998-12-21 |
Portaria |
NOMEIA O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO FERRES LOPES, DIRETOR DE SECRETARIA, PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO DA EDILIDADE |
1 |
extracted
|
| norma |
3285/1998 |
1998-12-16 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com o Estado de São Paulo e Secretaria da Segurança Pública, delegando o exercício de competência de trânsito atribuídas ao Município pela Lei n.º 9.503/97. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3286/1998 |
1998-12-16 |
Lei |
Altera o Anexo II da Lei N.º 3.181/97 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
12/1998 |
1998-12-15 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Altera o parágrafo único do artigo 323 da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3284/1998 |
1998-12-15 |
Lei |
Expande área urbana da sede do Município. |
1 |
not_a_document
|
| sessao |
23 |
1998-12-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
711/1998 |
1998-12-14 |
Portaria |
ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 1998, ATÉ AS 12H |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
1998-12-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
1998-12-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
1998-12-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
76/1998 |
1998-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui dispositivos que alteram procedimentos para a concorrência pública (exige comprovação do cumprimento das normas de segurança). |
0 |
no document
|
| materia |
538/1998 |
1998-12-07 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao cabo Luiz Canto Filho pela conquista do segundo lugar na categoria militar da 4º etapa do Cross Country-Luso Brasileira de Bauru. |
0 |
no document
|
| materia |
539/1998 |
1998-12-07 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Lions Clube de Garça pelo trasnscurso dos seus 38 anos de fundação. |
0 |
no document
|
| materia |
540/1998 |
1998-12-07 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos Irmãos Cotait pelas gestões que resultaram na chegada do grupo empresarial Big Mart Centro de Compras em nossa cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
541/1998 |
1998-12-07 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao jovem Ayrton Vollet Neto, vencedor da etapa local do concurso de cartazes sobre a Paz. |
0 |
no document
|
| materia |
542/1998 |
1998-12-07 |
Moção |
Congratulações e Aplausos À Academia musical Villa Lobos, pela realização de mais uma solenidade de formatura, a realizar-se nos dias 11 e 12 de dezembro. |
0 |
no document
|
| materia |
543/1998 |
1998-12-07 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos engenheiros e arquitetos garcenses, pelo transcurso, dia 11 de dezembro, da data a eles consagrada. |
0 |
no document
|
| materia |
544/1998 |
1998-12-07 |
Moção |
Congratulações e Aplausos a todas famílias garcenses, pelo transcurso, a 8 do corrente mês, do Dia Nacional da Família. |
0 |
no document
|
| materia |
545/1998 |
1998-12-07 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à direção do CSA Preve Objetivo pela conquista dos seus primeiros cursos universitários. |
0 |
no document
|
| materia |
546/1998 |
1998-12-07 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Dr. Antonio Roque Citadini pela publicação da matéria jornalística "A Importância da Arrecadação nos Municípios". |
0 |
no document
|
| materia |
547/1998 |
1998-12-07 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. MANOEL MESSIAS MELLO, por suas gestões à frnete do Lions Clube em favor da reativação da Unidade de Hemodiálise de Garça. |
0 |
no document
|
| materia |
548/1998 |
1998-12-07 |
Moção |
Apoio à Medida provisória que conserva a isenção de recolhimento de INSS Patronal dos Hospitais, Santas Casas, Apaes, Asilos de Velhos e Creches. |
0 |
no document
|
| sessao |
20 |
1998-12-07 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
1998-12-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4/1998 |
1998-12-01 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Sr. José Felício Castellano. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3283/1998 |
1998-12-01 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal N.º 3.220/97 - Código Tributário Municipal. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
72/1998 |
1998-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instalações sanitárias para as pessoas portadoras de deficiência física. |
0 |
no document
|
| materia |
528/1998 |
1998-11-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à diretoria do sindicato dos Empregados em, Estabelec. De Serviço de Saúde de Campinas pelo lançamento da publicação "Em Cena". |
0 |
no document
|
| materia |
529/1998 |
1998-11-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à profa. Dicla de Freitas Coelho Rodrigues, coordenadora da gincana cultural dos alunos do curso de Francês da EEPSG Hilmar Machado de Oliveira, do último dia 27 de novembro. |
0 |
no document
|
| materia |
530/1998 |
1998-11-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao sr. Gil José Lacerda Rezende que completa 40 anos de atividades comerciais em nossa cidade, à frente da empresa Eletro Rural. |
0 |
no document
|
| materia |
531/1998 |
1998-11-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Educação pela criaçào de presépiuo, dentro do Projeto Natal Reciclável. |
0 |
no document
|
| materia |
532/1998 |
1998-11-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à profa. Mariza H. Agostinho Sartori, pela coordenação e resultado do II Festival de Jazz do CSA Preve Objetivo, no último dia 27 de novembro.] |
0 |
no document
|
| materia |
533/1998 |
1998-11-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao CSA Preve Objetivo pela realização do II Festival de Jazz, no último dia 27 de novembro. |
0 |
no document
|
| materia |
534/1998 |
1998-11-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Big Mart Centro de Compras, pela inauguração de sua loja em nossa cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
535/1998 |
1998-11-30 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do sr. Antonio Hélio de Oliveira. |
0 |
no document
|
| materia |
536/1998 |
1998-11-30 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do sr. Sérgio Amadeu Rocha. |
0 |
no document
|
| materia |
537/1998 |
1998-11-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Corporação Musical Santa Cecília pelo tanscurso dos seus 68 anos de fundação. |
0 |
no document
|
| materia |
672/1998 |
1998-11-30 |
Indicação |
Sugerindo a necessidade de se recolocar as caçambas que existiam na saída de Garça para A.Carvalho e nas prox. Do IBC, para o recolhimento de lixo. |
0 |
no document
|
| materia |
673/1998 |
1998-11-30 |
Indicação |
Sugerindo a realização de urgentes estudos visando a adoção de mão única de direção em toda extensão da Rua Maria Helena, no sentido bairro-centro. |
0 |
no document
|
| materia |
674/1998 |
1998-11-30 |
Indicação |
Sugerindo a realização de estudos visando à construção da Casa da Zeladoria e quadra poli-esportiva junto à EMEI do Jardim Sol Nascente. |
0 |
no document
|
| materia |
675/1998 |
1998-11-30 |
Indicação |
Sugerindo a realização de sinalização de solo ao redor do Lago Artificial (construção de pista de cooper). |
0 |
no document
|