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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3289/1998 1998-12-23 Lei Altera o Artigo 24, da Lei Municipal Nº 2.681/91, que dispõe sobre a concessão de aposentadorias e pensões aos servidores municipais. 1 not_a_document
norma 3290/1998 1998-12-23 Lei Altera o artigo 1º da Lei Municipal N.º 3.229/1997, que criou a taxa de uso do solo urbano. 1 not_a_document
norma 3291/1998 1998-12-23 Lei Dá denominação a Praça destinada a sistema de lazer do bairro Jardim Sol Nascente de "Praça Professora Izolete Lopes Folcato" e à Escola Municipal do mesmo bairro de "Escola Municipal de Educação Infantil Professora Cláudia Maria Rodrigues Aronne". 1 not_a_document
norma 3292/1998 1998-12-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a permutar área de sua propriedade, com a finalidade de alargamento de via pública. 1 not_a_document
sessao 1 1998-12-23 Solene — 1 extracted
norma 713/1998 1998-12-22 Portaria EXONERA, A PEDIDO, ANTONIO AUGUSTO ÁVILA CASTRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 31/12/1998 1 extracted
sessao 24 1998-12-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 25 1998-12-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 26 1998-12-22 Extraordinária — 1 extracted
norma 712/1998 1998-12-21 Portaria NOMEIA O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO FERRES LOPES, DIRETOR DE SECRETARIA, PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO DA EDILIDADE 1 extracted
norma 3285/1998 1998-12-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com o Estado de São Paulo e Secretaria da Segurança Pública, delegando o exercício de competência de trânsito atribuídas ao Município pela Lei n.º 9.503/97. 1 not_a_document
norma 3286/1998 1998-12-16 Lei Altera o Anexo II da Lei N.º 3.181/97 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. 1 not_a_document
norma 12/1998 1998-12-15 Emenda a Lei Orgânica Municipal Altera o parágrafo único do artigo 323 da Lei Orgânica Municipal. 1 not_a_document
norma 3284/1998 1998-12-15 Lei Expande área urbana da sede do Município. 1 not_a_document
sessao 23 1998-12-15 Extraordinária — 1 extracted
norma 711/1998 1998-12-14 Portaria ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 1998, ATÉ AS 12H 1 extracted
sessao 21 1998-12-14 Extraordinária — 1 extracted
sessao 22 1998-12-14 Extraordinária — 1 extracted
sessao 42 1998-12-14 Ordinária — 1 extracted
materia 76/1998 1998-12-07 Projeto de Lei Ordinária Institui dispositivos que alteram procedimentos para a concorrência pública (exige comprovação do cumprimento das normas de segurança). 0 no document
materia 538/1998 1998-12-07 Moção Congratulações e Aplausos ao cabo Luiz Canto Filho pela conquista do segundo lugar na categoria militar da 4º etapa do Cross Country-Luso Brasileira de Bauru. 0 no document
materia 539/1998 1998-12-07 Moção Congratulações e Aplausos ao Lions Clube de Garça pelo trasnscurso dos seus 38 anos de fundação. 0 no document
materia 540/1998 1998-12-07 Moção Congratulações e Aplausos aos Irmãos Cotait pelas gestões que resultaram na chegada do grupo empresarial Big Mart Centro de Compras em nossa cidade. 0 no document
materia 541/1998 1998-12-07 Moção Congratulações e Aplausos ao jovem Ayrton Vollet Neto, vencedor da etapa local do concurso de cartazes sobre a Paz. 0 no document
materia 542/1998 1998-12-07 Moção Congratulações e Aplausos À Academia musical Villa Lobos, pela realização de mais uma solenidade de formatura, a realizar-se nos dias 11 e 12 de dezembro. 0 no document
materia 543/1998 1998-12-07 Moção Congratulações e Aplausos aos engenheiros e arquitetos garcenses, pelo transcurso, dia 11 de dezembro, da data a eles consagrada. 0 no document
materia 544/1998 1998-12-07 Moção Congratulações e Aplausos a todas famílias garcenses, pelo transcurso, a 8 do corrente mês, do Dia Nacional da Família. 0 no document
materia 545/1998 1998-12-07 Moção Congratulações e Aplausos à direção do CSA Preve Objetivo pela conquista dos seus primeiros cursos universitários. 0 no document
materia 546/1998 1998-12-07 Moção Congratulações e Aplausos ao Dr. Antonio Roque Citadini pela publicação da matéria jornalística "A Importância da Arrecadação nos Municípios". 0 no document
materia 547/1998 1998-12-07 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. MANOEL MESSIAS MELLO, por suas gestões à frnete do Lions Clube em favor da reativação da Unidade de Hemodiálise de Garça. 0 no document
materia 548/1998 1998-12-07 Moção Apoio à Medida provisória que conserva a isenção de recolhimento de INSS Patronal dos Hospitais, Santas Casas, Apaes, Asilos de Velhos e Creches. 0 no document
sessao 20 1998-12-07 Extraordinária — 1 extracted
sessao 41 1998-12-07 Ordinária — 1 extracted
norma 4/1998 1998-12-01 Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Sr. José Felício Castellano. 1 not_a_document
norma 3283/1998 1998-12-01 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal N.º 3.220/97 - Código Tributário Municipal. 1 not_a_document
materia 72/1998 1998-11-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre instalações sanitárias para as pessoas portadoras de deficiência física. 0 no document
materia 528/1998 1998-11-30 Moção Congratulações e Aplausos à diretoria do sindicato dos Empregados em, Estabelec. De Serviço de Saúde de Campinas pelo lançamento da publicação "Em Cena". 0 no document
materia 529/1998 1998-11-30 Moção Congratulações e Aplausos à profa. Dicla de Freitas Coelho Rodrigues, coordenadora da gincana cultural dos alunos do curso de Francês da EEPSG Hilmar Machado de Oliveira, do último dia 27 de novembro. 0 no document
materia 530/1998 1998-11-30 Moção Congratulações e Aplausos ao sr. Gil José Lacerda Rezende que completa 40 anos de atividades comerciais em nossa cidade, à frente da empresa Eletro Rural. 0 no document
materia 531/1998 1998-11-30 Moção Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Educação pela criaçào de presépiuo, dentro do Projeto Natal Reciclável. 0 no document
materia 532/1998 1998-11-30 Moção Congratulações e Aplausos à profa. Mariza H. Agostinho Sartori, pela coordenação e resultado do II Festival de Jazz do CSA Preve Objetivo, no último dia 27 de novembro.] 0 no document
materia 533/1998 1998-11-30 Moção Congratulações e Aplausos ao CSA Preve Objetivo pela realização do II Festival de Jazz, no último dia 27 de novembro. 0 no document
materia 534/1998 1998-11-30 Moção Congratulações e Aplausos ao Big Mart Centro de Compras, pela inauguração de sua loja em nossa cidade. 0 no document
materia 535/1998 1998-11-30 Moção Pesar pelo falecimento do sr. Antonio Hélio de Oliveira. 0 no document
materia 536/1998 1998-11-30 Moção Pesar pelo falecimento do sr. Sérgio Amadeu Rocha. 0 no document
materia 537/1998 1998-11-30 Moção Congratulações e Aplausos à Corporação Musical Santa Cecília pelo tanscurso dos seus 68 anos de fundação. 0 no document
materia 672/1998 1998-11-30 Indicação Sugerindo a necessidade de se recolocar as caçambas que existiam na saída de Garça para A.Carvalho e nas prox. Do IBC, para o recolhimento de lixo. 0 no document
materia 673/1998 1998-11-30 Indicação Sugerindo a realização de urgentes estudos visando a adoção de mão única de direção em toda extensão da Rua Maria Helena, no sentido bairro-centro. 0 no document
materia 674/1998 1998-11-30 Indicação Sugerindo a realização de estudos visando à construção da Casa da Zeladoria e quadra poli-esportiva junto à EMEI do Jardim Sol Nascente. 0 no document
materia 675/1998 1998-11-30 Indicação Sugerindo a realização de sinalização de solo ao redor do Lago Artificial (construção de pista de cooper). 0 no document