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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 592/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da arborização dos conjuntos habitacionais construídos em regime de mutirão. 0 no document
materia 593/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o custo da construção do canteiro central da Av. Labieno da Costa Machado. 0 no document
materia 594/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Garça informações sobre a existência de convênio com empresa fornecedora de gás engarrafado. 0 no document
materia 595/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se implantar na sinalização de solo nas faixas de travessias a iscrição da palavra PEDESTRES. 0 no document
materia 596/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existencia de estudos para a criação de um corpo de policiamento municipal. 0 no document
materia 597/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se construir uma ciclovia na Rua Carlos Ferrari, no trecho do distrito industrial. 0 no document
materia 598/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o débito da Prefeitura com o IAPEN e o remanescente do parcelamento efetuado no ano passado. 0 no document
materia 599/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a intenção de se criar um programa de Ouvidoria do Idoso. 0 no document
materia 600/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os planos para a concessão de reajkuste salarial, cesta básica e vale-transporte aos servidores municipais. 0 no document
materia 601/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se melhorar a iluminação da Praça Cesarino Avino Sega, no Jardim S.Lucas. 0 no document
materia 602/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a programação esportiva para o próximo dia 12 de outubro. 0 no document
materia 603/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as medidas que serão tomadas para solucionar os problemas com águas pluviais da Rua José Augusto Escobar/Caramuru. 0 no document
materia 604/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os tratos culturais já realizados e a serem realizados no Bosque das Cereijeiras. 0 no document
materia 605/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as medidas tomadas quanto a parte da iluminação publica que permanece acesa fora dos horários de costume. 0 no document
materia 606/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a dívida com o Iapen e recolhimentos indevidos conforme Parecer do Tribunal de Contas. 0 no document
materia 607/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à CDHU informações sobre a competência para construção de guias e sarjetas nas ruas dos conjuntos habitacionais pelo regime de mutirão. 0 no document
materia 608/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça informações sobre a possibilidade de policiamento mais rigoroso no interior do Terminal Rodoviário urbano. 0 no document
materia 609/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal respostas completas para os Requerimentosd 524, 525, 526, 540 e 552/99. 0 no document
materia 610/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Dep. Ca,mpos Machado gerstões junto ao governo do estado e CDHU para a execução de pavimentação asfáltica nas ruas cas casas construídas em regime de murirão, em Jafa. 0 no document
materia 611/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao DER informações sobre a necessida da construção de Rotatória no KM 420 da SP-294, defronte o Laticínio Willu. 0 no document
materia 612/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se transferir o Terminal Rodoviário Urbano (antiga estação rodoviária) para a Praça Pedro de Toledo. 0 no document
materia 613/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à CPFL informações sobre a manutenção de plantões para atendimento ao público. 0 no document
materia 614/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à 4ª Cia da Polícia Militar de Garça informações sobre a posibilidade de se instalar base comunitária da PM para atender aos bairros José Ribeiro, Jd. Centário e adjacências. 0 no document
materia 615/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre dentistas que trabal,ham na Escola Sílvio Sartori. 0 no document
materia 616/1999 1999-01-01 Requerimento Oficia ao Congresso Nacional posição contrária à extinção da Justiça do Trabalho e Juízes Classistas. 0 no document
materia 617/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações dos motivos da não instalação de iluminação na via de acesso à SP-294, direção de Marília. 0 no document
materia 618/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a exisxtência de estudos para se criar a Polícia Municipal.. 0 no document
materia 619/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Pres. do Tribunal de Contas do Estado informar sobre o motivo da não impugnação dos concuros públicos no período 1989-1992. 0 no document
materia 620/1999 1999-01-01 Requerimento Sol ao DER-Assis reparos da erosão que está comprometendo parte da pista da Rodv. Cmte. João Ribeiro de Barros, altura do KM 437. 0 no document
materia 621/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existência de acordo entre os hospitais gerais da cidade, para atendimento médico da população. 0 no document
materia 622/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo da não sinalização de solo em diversas ruas dos bairros da cidade. 0 no document
materia 623/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações as empresas participantes da licitação para terraplenagem do 2º Distrito Industrial. 0 no document
materia 624/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à Telefonica estudos para implantação de um TP defronte o CSA Preve Objetivo. 0 no document
materia 625/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações resposta adequada para diversas proposituras anterioemnte apresentadas, de sua autoria. 0 no document
materia 626/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Presidente do Senado Federal gestões visando à viabilização de recursos a fundo perdido, para a aquisição de imóvel para a Assoc. Alpha e Omega. 0 no document
materia 627/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Ministro da Educação gestões visando a agilização da instalação do curso de Ciencias Contábeis junto ao Instituto de Ensino Superior de Garça. 0 no document
materia 628/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Presidente de Furnas Centrais Elétricas S/A incluir o Município de Garça em porograma/projeto de modernização da sua iluminação pública. 0 no document
materia 629/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Ministro da Educação a liberação de verbas a fundo perdido para o Município de Garça para implantação/incremento de suas atividades de lazer, turismo, meio ambiente, etc. 0 no document
materia 630/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao deputado federal Gilberto Kassab gerstõs junto ao Min. do Trabalho para a expedição de certidão de registro sindical do Sindicato dos Servidores Publ. Municipais de Garça. 0 no document
materia 631/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Prefeito de Marília detalhes ou cópia do Projeto de jorta comunitária implantada na V. Antaneira, naquela cidade. 0 no document
materia 632/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre eventual programação para o Ano Internacional do Idoso, em 1999. 0 no document
materia 633/1999 1999-01-01 Requerimento Sol ao Iapen informar a forma de recolhimento previdenciário do servidor municipal estável. 0 no document
materia 634/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo do não pagamento do vale-transporte ao servidor muncipal e o sobre ressarcimento de despesas dos mesmos com transporte. 0 no document
materia 635/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se certificar a qualidade da água servida na escola Silvio Sartori. 0 no document
materia 636/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal diversas informações sobre a obra realizada na escola Silvio Sartori. 0 no document
materia 637/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a época da colocação de guias e sarjetas na Rua 1, do Jd. Paulista II. 0 no document
materia 638/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existência de plano para o prolongamento e pavimentação da Rua Antenor Lara Campos, entre as Ruas Alagoas e Joaquim Freire. 0 no document
materia 639/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a época da construção de guias e sarjetas nos prolongamentos das Ruas Alagoas e Melchades Nery, na V. Rebelo. 0 no document
materia 640/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a inteção de se incluir a rua do trecho inicial da Rua Rosario Martino, até a av. Faustina, em plano de pavimentação asfáltica. 0 no document
materia 641/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Pres. de Furnas Centrais Elétricas incluir as escolas do município de Garça em programa de palestras/eventos visando à economia de energia elétrica. 0 no document