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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 491/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Ministro da Previdência Social e ao Pres. do INSS revogarem a medida que extingue a Gerência Regional de Marília. 0 no document
materia 492/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os motivos da emissão de cobrança pelo Banco do Brasil, contra a Prefeitura Municipal de Garça. 0 no document
materia 493/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a intenção do Executivo reativar as fontes da praça Tancredo Neves. 0 no document
materia 494/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a intenção do Executivo construir estacionamento de bicicletas na Biblioteca Pública Municipal. 0 no document
materia 495/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal diversas informações sobre os caminhões ulizados para a coleta do lixo domiciliar na cidade. 0 no document
materia 496/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a forma da retirada de terra do 2º distrito industrial. 0 no document
materia 497/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existência de programação para a liberação da pesca no Lago Artificial de Vila Williams. 0 no document
materia 498/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações diversas sobre o a implantação do sistema de iluminação da Praça Rui Barbosa. 0 no document
materia 499/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. a diversasescolas estaduais e instituições afins o posicionamento das mesmas quanto ao processo de municipalização do ensino. 0 no document
materia 500/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os familiares do procurador jurídico da Prefeitura Municipal de Garça que ocuparam cargos ou prestam serviços para a Prefeitura. 0 no document
materia 501/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao SAAE de Garça informações sobre o motivo do não fechamento do buraco existente na Rua Rio Grande so Sul, defronte ao nº 39. 0 no document
materia 502/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a intenção do Executivo recuperar o leito carroçável das ruas do Jardim Nova Garça. 0 no document
materia 503/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações diversas sobre o plantio de plantas e flores que fizeram parte da reforma do jardim da Praça Rui Barbosa. 0 no document
materia 504/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a intenção do Execurtivo realizar um campeonato colegial em várias modalidades esportivas. 0 no document
materia 505/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre quais campanhas estão sendo desenvolvidas através da Secretaria Municipal de Saúde e Higiene contra a tuberculose. 0 no document
materia 506/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à empresa Telefônica a limpeza e higienização dos telefones públicos de nossa cidade. 0 no document
materia 507/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à Secretária Estadual da Educação a reforma urgente da EE Profa. Lydia Yvone G. Marques. 0 no document
materia 508/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à FAEF, Unesp-Marília, e Caixa Econômica Federal informar sobre a possibilidade de desenvolver um projeto de reciclagem de lixo em Garça. 0 no document
materia 509/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à empresa Ferroban proceder a conservação e limpeza da estação férrea local, bem como ao lonmgo dos trilhos, no perímetro urbano. 0 no document
materia 510/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. às lideranças partidárias apresentar emenda constitucional alterando o limite da idade mínima para o início do aprendizado profissional. 0 no document
materia 511/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o reinício das obras de conclusão do Teatro Municipal de Garça. 0 no document
materia 512/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao INSS informar sobre a possibilidade de esclarecimentos públicos sobre as mudanças na aposentadoria dos servidores após a reforma da previdência. 0 no document
materia 513/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à Mesa da Câmara Municipal informações sobre a existência de estudos/intenção de se implantar na Casa o Progama de Qualidade Total. 0 no document
materia 514/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre possibilllidade de ser criar um roteiro de passeio no Bosque Municipal. 0 no document
materia 515/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existência de deficientes físicos dentre os seus servidores. 0 no document
materia 516/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o início da pavimentação no Jardim Paineiras. 0 no document
materia 517/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao diretor do SAAE-Garça informações sobre o custo das obras da estação de tratamento de esgoto do Rio Tibiriçá e a arrecadação para a mesma. 0 no document
materia 518/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a intenção do Executivo prover o Campeonato de Futebol Amador do Distrito de Jafa. 0 no document
materia 519/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao INSS informar qual o montante que falta para a Prefeitura conluir o pagamento do parcelamento celebrado no ano passado com a Autarquia. 0 no document
materia 520/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações diversas sobre as obras e reforma e ampliação do Centro de Saúde. 0 no document
materia 521/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações diversas sobre o plantio de palmeiras no canteiro central da Av. Labieno da Costa Machado. 0 no document
materia 522/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a empresa que ganhou a licitação para a iluminação na Praça Rui Barbosa. 0 no document
materia 523/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os prazos para a entrega de materiais e serviços pela empresa que realizou a corbetura da Feira Livre. 0 no document
materia 524/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a empresa vencedora e as participantes da licitação para a construção de barracões no 2ª Distr.Industrial. 0 no document
materia 525/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a empresa vencedora e as participantes da licitação para a construção de quadra esportiva co Centro Educac. do Sesi. 0 no document
materia 526/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a empresa vencedora e as participantes da licitação para a construção da quadra coberta e pré-escola do distrito de Jafa. 0 no document
materia 527/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Juiz da 47ª zona eleitoral de Garça e ao representante local do ministério público medidas legais para a apuração de denúncia formulada por vereadores desta Casa, através da Moção nº 463/99, contra o sr. Prefeito 0 no document
materia 528/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os gastos com publicidade n período de janeiro de 1997 a julho de 1999. 0 no document
materia 529/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à CPFL informações sobre a responsabilidade pelo corte, aumento ou diminuição de voltagem elétrica em diversos bairros da cidade, com danos em aparelhos. 0 no document
materia 530/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Secret. De Governo e Gestão Estratégica e à Coord. Dos Sistemas Administrativos informações a respeito de medidas face a não aceitação pelo comércio dos vales-refeição ou alimentação distr. Aos servidores. 0 no document
materia 531/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a eventual aquisição de cestas básicas no período de janeiro/97 a agosto/99. 0 no document
materia 532/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Banespa-Garça implantar caixa exclusivo para o atendimento de servidores nos dias de pagamento. 0 no document
materia 533/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre eventual estudo para a instalaçào de feiras livres em outos bairros da cidade, além do domingo. 0 no document
materia 534/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao comando do Corpo de Bombeiros de Garça implantar nas escolas públicas programa sobre prevenção de incêndios. 0 no document
materia 535/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao CEE Paula Souza e outras autoridades dosetor de educação técnica e profissionalizante, medidas para a melhoria da qualidade do ensino e de condições dos educadores. 0 no document
materia 536/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo da pintura de faixa amarela defronte os estabelecimentos Guerino Alfaiate e Embaplás. 0 no document
materia 537/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de autuar as pessoas que jogam lixo nas saídas da cidade ou no perímetro urbano. 0 no document
materia 538/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as obras de reforma do aeroporto municipal. 0 no document
materia 539/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Pres. da Ass. Legislativa de S.Paulo informações sobre a possibilidade de retransmissão dois sinais da TV Assembléia, em Garça. 0 no document
materia 540/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a empresa que está executando o serviço de terraplenagem no 2º Distrito Industrial. 0 no document