| materia |
491/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao Ministro da Previdência Social e ao Pres. do INSS revogarem a medida que extingue a Gerência Regional de Marília. |
0 |
no document
|
| materia |
492/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os motivos da emissão de cobrança pelo Banco do Brasil, contra a Prefeitura Municipal de Garça. |
0 |
no document
|
| materia |
493/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a intenção do Executivo reativar as fontes da praça Tancredo Neves. |
0 |
no document
|
| materia |
494/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a intenção do Executivo construir estacionamento de bicicletas na Biblioteca Pública Municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
495/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal diversas informações sobre os caminhões ulizados para a coleta do lixo domiciliar na cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
496/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a forma da retirada de terra do 2º distrito industrial. |
0 |
no document
|
| materia |
497/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existência de programação para a liberação da pesca no Lago Artificial de Vila Williams. |
0 |
no document
|
| materia |
498/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações diversas sobre o a implantação do sistema de iluminação da Praça Rui Barbosa. |
0 |
no document
|
| materia |
499/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. a diversasescolas estaduais e instituições afins o posicionamento das mesmas quanto ao processo de municipalização do ensino. |
0 |
no document
|
| materia |
500/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os familiares do procurador jurídico da Prefeitura Municipal de Garça que ocuparam cargos ou prestam serviços para a Prefeitura. |
0 |
no document
|
| materia |
501/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao SAAE de Garça informações sobre o motivo do não fechamento do buraco existente na Rua Rio Grande so Sul, defronte ao nº 39. |
0 |
no document
|
| materia |
502/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a intenção do Executivo recuperar o leito carroçável das ruas do Jardim Nova Garça. |
0 |
no document
|
| materia |
503/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações diversas sobre o plantio de plantas e flores que fizeram parte da reforma do jardim da Praça Rui Barbosa. |
0 |
no document
|
| materia |
504/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a intenção do Execurtivo realizar um campeonato colegial em várias modalidades esportivas. |
0 |
no document
|
| materia |
505/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre quais campanhas estão sendo desenvolvidas através da Secretaria Municipal de Saúde e Higiene contra a tuberculose. |
0 |
no document
|
| materia |
506/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. à empresa Telefônica a limpeza e higienização dos telefones públicos de nossa cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
507/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. à Secretária Estadual da Educação a reforma urgente da EE Profa. Lydia Yvone G. Marques. |
0 |
no document
|
| materia |
508/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. à FAEF, Unesp-Marília, e Caixa Econômica Federal informar sobre a possibilidade de desenvolver um projeto de reciclagem de lixo em Garça. |
0 |
no document
|
| materia |
509/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. à empresa Ferroban proceder a conservação e limpeza da estação férrea local, bem como ao lonmgo dos trilhos, no perímetro urbano. |
0 |
no document
|
| materia |
510/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. às lideranças partidárias apresentar emenda constitucional alterando o limite da idade mínima para o início do aprendizado profissional. |
0 |
no document
|
| materia |
511/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o reinício das obras de conclusão do Teatro Municipal de Garça. |
0 |
no document
|
| materia |
512/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao INSS informar sobre a possibilidade de esclarecimentos públicos sobre as mudanças na aposentadoria dos servidores após a reforma da previdência. |
0 |
no document
|
| materia |
513/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. à Mesa da Câmara Municipal informações sobre a existência de estudos/intenção de se implantar na Casa o Progama de Qualidade Total. |
0 |
no document
|
| materia |
514/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre possibilllidade de ser criar um roteiro de passeio no Bosque Municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
515/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existência de deficientes físicos dentre os seus servidores. |
0 |
no document
|
| materia |
516/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o início da pavimentação no Jardim Paineiras. |
0 |
no document
|
| materia |
517/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao diretor do SAAE-Garça informações sobre o custo das obras da estação de tratamento de esgoto do Rio Tibiriçá e a arrecadação para a mesma. |
0 |
no document
|
| materia |
518/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a intenção do Executivo prover o Campeonato de Futebol Amador do Distrito de Jafa. |
0 |
no document
|
| materia |
519/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao INSS informar qual o montante que falta para a Prefeitura conluir o pagamento do parcelamento celebrado no ano passado com a Autarquia. |
0 |
no document
|
| materia |
520/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações diversas sobre as obras e reforma e ampliação do Centro de Saúde. |
0 |
no document
|
| materia |
521/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações diversas sobre o plantio de palmeiras no canteiro central da Av. Labieno da Costa Machado. |
0 |
no document
|
| materia |
522/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a empresa que ganhou a licitação para a iluminação na Praça Rui Barbosa. |
0 |
no document
|
| materia |
523/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os prazos para a entrega de materiais e serviços pela empresa que realizou a corbetura da Feira Livre. |
0 |
no document
|
| materia |
524/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a empresa vencedora e as participantes da licitação para a construção de barracões no 2ª Distr.Industrial. |
0 |
no document
|
| materia |
525/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a empresa vencedora e as participantes da licitação para a construção de quadra esportiva co Centro Educac. do Sesi. |
0 |
no document
|
| materia |
526/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a empresa vencedora e as participantes da licitação para a construção da quadra coberta e pré-escola do distrito de Jafa. |
0 |
no document
|
| materia |
527/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao Juiz da 47ª zona eleitoral de Garça e ao representante local do ministério público medidas legais para a apuração de denúncia formulada por vereadores desta Casa, através da Moção nº 463/99, contra o sr. Prefeito |
0 |
no document
|
| materia |
528/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os gastos com publicidade n período de janeiro de 1997 a julho de 1999. |
0 |
no document
|
| materia |
529/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. à CPFL informações sobre a responsabilidade pelo corte, aumento ou diminuição de voltagem elétrica em diversos bairros da cidade, com danos em aparelhos. |
0 |
no document
|
| materia |
530/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao Secret. De Governo e Gestão Estratégica e à Coord. Dos Sistemas Administrativos informações a respeito de medidas face a não aceitação pelo comércio dos vales-refeição ou alimentação distr. Aos servidores. |
0 |
no document
|
| materia |
531/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a eventual aquisição de cestas básicas no período de janeiro/97 a agosto/99. |
0 |
no document
|
| materia |
532/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao Banespa-Garça implantar caixa exclusivo para o atendimento de servidores nos dias de pagamento. |
0 |
no document
|
| materia |
533/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre eventual estudo para a instalaçào de feiras livres em outos bairros da cidade, além do domingo. |
0 |
no document
|
| materia |
534/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao comando do Corpo de Bombeiros de Garça implantar nas escolas públicas programa sobre prevenção de incêndios. |
0 |
no document
|
| materia |
535/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao CEE Paula Souza e outras autoridades dosetor de educação técnica e profissionalizante, medidas para a melhoria da qualidade do ensino e de condições dos educadores. |
0 |
no document
|
| materia |
536/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo da pintura de faixa amarela defronte os estabelecimentos Guerino Alfaiate e Embaplás. |
0 |
no document
|
| materia |
537/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de autuar as pessoas que jogam lixo nas saídas da cidade ou no perímetro urbano. |
0 |
no document
|
| materia |
538/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as obras de reforma do aeroporto municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
539/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao Pres. da Ass. Legislativa de S.Paulo informações sobre a possibilidade de retransmissão dois sinais da TV Assembléia, em Garça. |
0 |
no document
|
| materia |
540/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a empresa que está executando o serviço de terraplenagem no 2º Distrito Industrial. |
0 |
no document
|