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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 39/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os procedimentos para a aquisição de botijões de gás de cozinha para os diversos setores da Municipaliade. 0 no document
materia 40/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à Secret. Estadual Educação a realização de estudos visanmdo a construção de um salão nobre (auditório), duas salas de aulas, biblioteca e melhorias na iluminação do pátio da Escola Lydia Yvone G. Marques, em Garça 0 no document
materia 41/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de placas publicitárias na cidade e os seus efeuitos (poluição visual). 0 no document
materia 42/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao SAAE-Garça informações sobre lista atualizada dos servidores da autarquia (dados cadastrais). 0 no document
materia 43/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre planos de urbanização da área localizada no Jd. Morada do Sol, onde passa a rede de alta tensão. 0 no document
materia 44/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao SAAE-Garça informações sobre a quantidade de veículos, máquinas e motoristas dos mesmos à disposição da Autarquia. 0 no document
materia 45/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a ewxistência de servidor responsável pela zeladoria da área do lago Artificial de V.Williams. 0 no document
materia 46/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o reparo do teto da Concha Acústica do Lago Artificial. 0 no document
materia 47/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a colocação de plantas aquáticas para facilitar a oxigenação da água e dimuir o mau cheiro. 0 no document
materia 48/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre conhecimento da existência de vários formigueiros surgindo no gramado do lado oposto à Concha Acústica do Lago Artificial. 0 no document
materia 49/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Secret. Estradual de Segurança Pública providências no sentido de se recompor os efeitos da Pol.Civil e PM de Garça. 0 no document
materia 50/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a maneira de controle do grau de parentesco cos servidores admitidos por concurso e temporários, sobre o grau de parentesco com vereadores, prefeito e vice-prefeito 0 no document
materia 51/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Garça solicitanto estudos visando a uma nova edição da Lei Orgânica Municipal.. 0 no document
materia 52/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a aplicação da vaina contra hepatite B em crianças menores de 5 anos. 0 no document
materia 53/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações s/ existência de contratação de servidores muncipais nos últimos dias, quantidade, prazo de contrato dos temporários e disponibiidade de servidores em outros setores. 0 no document
materia 54/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os motivos do uso de terra vermelha para tapar os buracos nas ruas asfaltadas de nossa cidade. 0 no document
materia 55/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ã agencia local do INSS informações sobre o cumprimento da Lei 8213/91 dispondo sobre a contratação obrigatória de empregados portadores de deficiências físicas e reabilitados. 0 no document
materia 56/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Chefe da 4º cia da PM de Garça a intensificação do patrulhamento preventivo na área central de nossa cidade, no período das 17h30 às 18h30. 0 no document
materia 57/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Ministro da Previdência informações sobre a fundamentação para a fixação do número mínimo de segurados dos Institutos Municipais de Aposentadoria e Pensão. 0 no document
materia 58/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. a Del. De Ensino de Garça agilização para a instalação e funcionamento das classes de ensino fundamental na Escola do Cj. Sol Nascente. 0 no document
materia 59/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o conhecimento da situação da captação e escoamento das aguas pluviais no cruzamento das ruas Angelo Corazza e João Gerzeli e das providências necessárias. 0 no document
materia 60/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. a diversas associações e entidades locais sugestões para o novo Código de Obras a ser instituído. 0 no document
materia 61/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações a concessão de descontos aos alunos garcenses que frequentam os cursos do Senai e Senac em Marília. 0 no document
materia 62/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o repasse de verba para o Hospital S.Lucas. 0 no document
materia 63/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Pres. do Senado e da Câmara a edição de reforma política visando o restabelecimento da fidelidade partidária e do voto distrital. 0 no document
materia 64/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o fornecimento e a quantidade de alimentos remetidos às escolas para o preparo da merenda escolar. 0 no document
materia 65/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a responsabilidade pelo recolhimento de entulhos na cidade. 0 no document
materia 66/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre q quantidade de servidores, locais de atuação e período de varrição das ruas da cidade. 0 no document
materia 67/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a intenção de devolver os 15% de reajuste do IPTU e a taxa de lixo paga. 0 no document
materia 68/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a realização do pagamento das contribuições previdenciárias dos servidores municipais ao IAPEN. 0 no document
materia 69/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Secret. Estadual da Agricultura e Abastecimento informaçòes sobre a possibilidade de se aumentar a cota do leite destinada ao Município de Garça. 0 no document
materia 70/1999 1999-01-01 Requerimento Sol ao Secret.estadual da Segurança Pública a designação de destacamento da Polícia Feminina para a cidade de Garça (rondas escolares). 0 no document
materia 71/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a designação de área definitiva e apropriada para treinamento e exames de auto-escolas. 0 no document
materia 72/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre projeto para construção de bueiro no cruzamento das Ruas Sarg. Wilson e Guanabara. 0 no document
materia 73/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existêncxia de casos de dengue no próximo município de Bauru. 0 no document
materia 74/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao DER-Assis o recapeamento da estrada vicinal Jafa-Itiratupã, altura da fazenda Sta. Lúcia. 0 no document
materia 75/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o destino do autómovel que servia o Gabinete do Prefeito. 0 no document
materia 76/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a iluminação artificial da Escola Luiz Ottoboni. 0 no document
materia 77/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à CPFL-Garça instalar bicos de luz na rua Alfredo de Souza Castro, no trecho ao lado do estádio municipal Frederico Platzeck. 0 no document
materia 78/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre contratações efetuadas pela Prefeitura , de 1º de janeiro até a futura data de resposta bem como sobre as encarregadas de creche. 0 no document
materia 79/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os planos do Prefeitura em asfaltar o trecho final da rua Alfredo de S. Castro. 0 no document
materia 80/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. à Prefeitura Municipal de Descalvado cópia do modelo de gerenciamento aplicado na municipalização do ensino naquele município. 0 no document
materia 81/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações gerais sobre os processos licitatórios rezalizados em 1998. 0 no document
materia 82/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a eventual realização de processo licitatório para a contratação do transporte escolar em 1999., 0 no document
materia 83/1999 1999-01-01 Requerimento Sol. ao Presidente da República informações sobre a possibilidade de novo entendimento com os Municípios e Estados visando ao parcelamento de suas dividas com a União. 0 no document
materia 84/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o conhecimento do Executivo sobre o transporte escolar realizado pela empresa Translucas, que deixa alunos longe de suas escolas. 0 no document
materia 85/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção e conservação do Centro de Lazer Modesto da Costa. 0 no document
materia 86/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as condições de uso da Usina de Compostagem de Lixo do Município. 0 no document
materia 87/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as medidas tomadas para conmter a erosão no Jd. Sol Nascente. 0 no document
materia 88/1999 1999-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a não municipalização do ensino em Garça (queda de arrecadação em função da mesma). 0 no document