| materia |
39/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os procedimentos para a aquisição de botijões de gás de cozinha para os diversos setores da Municipaliade. |
0 |
no document
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| materia |
40/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. à Secret. Estadual Educação a realização de estudos visanmdo a construção de um salão nobre (auditório), duas salas de aulas, biblioteca e melhorias na iluminação do pátio da Escola Lydia Yvone G. Marques, em Garça |
0 |
no document
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| materia |
41/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de placas publicitárias na cidade e os seus efeuitos (poluição visual). |
0 |
no document
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| materia |
42/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao SAAE-Garça informações sobre lista atualizada dos servidores da autarquia (dados cadastrais). |
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no document
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| materia |
43/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre planos de urbanização da área localizada no Jd. Morada do Sol, onde passa a rede de alta tensão. |
0 |
no document
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| materia |
44/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao SAAE-Garça informações sobre a quantidade de veículos, máquinas e motoristas dos mesmos à disposição da Autarquia. |
0 |
no document
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| materia |
45/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a ewxistência de servidor responsável pela zeladoria da área do lago Artificial de V.Williams. |
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no document
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| materia |
46/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o reparo do teto da Concha Acústica do Lago Artificial. |
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no document
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| materia |
47/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a colocação de plantas aquáticas para facilitar a oxigenação da água e dimuir o mau cheiro. |
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no document
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| materia |
48/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre conhecimento da existência de vários formigueiros surgindo no gramado do lado oposto à Concha Acústica do Lago Artificial. |
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no document
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| materia |
49/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao Secret. Estradual de Segurança Pública providências no sentido de se recompor os efeitos da Pol.Civil e PM de Garça. |
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no document
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| materia |
50/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a maneira de controle do grau de parentesco cos servidores admitidos por concurso e temporários, sobre o grau de parentesco com vereadores, prefeito e vice-prefeito |
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no document
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| materia |
51/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Garça solicitanto estudos visando a uma nova edição da Lei Orgânica Municipal.. |
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no document
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| materia |
52/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a aplicação da vaina contra hepatite B em crianças menores de 5 anos. |
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no document
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| materia |
53/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações s/ existência de contratação de servidores muncipais nos últimos dias, quantidade, prazo de contrato dos temporários e disponibiidade de servidores em outros setores. |
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no document
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| materia |
54/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os motivos do uso de terra vermelha para tapar os buracos nas ruas asfaltadas de nossa cidade. |
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no document
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| materia |
55/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. ã agencia local do INSS informações sobre o cumprimento da Lei 8213/91 dispondo sobre a contratação obrigatória de empregados portadores de deficiências físicas e reabilitados. |
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no document
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| materia |
56/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao Chefe da 4º cia da PM de Garça a intensificação do patrulhamento preventivo na área central de nossa cidade, no período das 17h30 às 18h30. |
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no document
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| materia |
57/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao Ministro da Previdência informações sobre a fundamentação para a fixação do número mínimo de segurados dos Institutos Municipais de Aposentadoria e Pensão. |
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no document
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| materia |
58/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. a Del. De Ensino de Garça agilização para a instalação e funcionamento das classes de ensino fundamental na Escola do Cj. Sol Nascente. |
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no document
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| materia |
59/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o conhecimento da situação da captação e escoamento das aguas pluviais no cruzamento das ruas Angelo Corazza e João Gerzeli e das providências necessárias. |
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no document
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| materia |
60/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. a diversas associações e entidades locais sugestões para o novo Código de Obras a ser instituído. |
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no document
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| materia |
61/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações a concessão de descontos aos alunos garcenses que frequentam os cursos do Senai e Senac em Marília. |
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no document
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| materia |
62/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o repasse de verba para o Hospital S.Lucas. |
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no document
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| materia |
63/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao Pres. do Senado e da Câmara a edição de reforma política visando o restabelecimento da fidelidade partidária e do voto distrital. |
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no document
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| materia |
64/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o fornecimento e a quantidade de alimentos remetidos às escolas para o preparo da merenda escolar. |
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no document
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| materia |
65/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a responsabilidade pelo recolhimento de entulhos na cidade. |
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no document
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| materia |
66/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre q quantidade de servidores, locais de atuação e período de varrição das ruas da cidade. |
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no document
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| materia |
67/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a intenção de devolver os 15% de reajuste do IPTU e a taxa de lixo paga. |
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no document
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| materia |
68/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a realização do pagamento das contribuições previdenciárias dos servidores municipais ao IAPEN. |
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no document
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| materia |
69/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao Secret. Estadual da Agricultura e Abastecimento informaçòes sobre a possibilidade de se aumentar a cota do leite destinada ao Município de Garça. |
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no document
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| materia |
70/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol ao Secret.estadual da Segurança Pública a designação de destacamento da Polícia Feminina para a cidade de Garça (rondas escolares). |
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no document
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| materia |
71/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a designação de área definitiva e apropriada para treinamento e exames de auto-escolas. |
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no document
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| materia |
72/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre projeto para construção de bueiro no cruzamento das Ruas Sarg. Wilson e Guanabara. |
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no document
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| materia |
73/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existêncxia de casos de dengue no próximo município de Bauru. |
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no document
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| materia |
74/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao DER-Assis o recapeamento da estrada vicinal Jafa-Itiratupã, altura da fazenda Sta. Lúcia. |
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no document
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| materia |
75/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o destino do autómovel que servia o Gabinete do Prefeito. |
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no document
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| materia |
76/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a iluminação artificial da Escola Luiz Ottoboni. |
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no document
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| materia |
77/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. à CPFL-Garça instalar bicos de luz na rua Alfredo de Souza Castro, no trecho ao lado do estádio municipal Frederico Platzeck. |
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no document
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| materia |
78/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre contratações efetuadas pela Prefeitura , de 1º de janeiro até a futura data de resposta bem como sobre as encarregadas de creche. |
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no document
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| materia |
79/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os planos do Prefeitura em asfaltar o trecho final da rua Alfredo de S. Castro. |
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no document
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| materia |
80/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. à Prefeitura Municipal de Descalvado cópia do modelo de gerenciamento aplicado na municipalização do ensino naquele município. |
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no document
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| materia |
81/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações gerais sobre os processos licitatórios rezalizados em 1998. |
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no document
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| materia |
82/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a eventual realização de processo licitatório para a contratação do transporte escolar em 1999., |
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no document
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| materia |
83/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao Presidente da República informações sobre a possibilidade de novo entendimento com os Municípios e Estados visando ao parcelamento de suas dividas com a União. |
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no document
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| materia |
84/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o conhecimento do Executivo sobre o transporte escolar realizado pela empresa Translucas, que deixa alunos longe de suas escolas. |
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| materia |
85/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção e conservação do Centro de Lazer Modesto da Costa. |
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| materia |
86/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as condições de uso da Usina de Compostagem de Lixo do Município. |
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no document
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| materia |
87/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as medidas tomadas para conmter a erosão no Jd. Sol Nascente. |
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| materia |
88/1999 |
1999-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a não municipalização do ensino em Garça (queda de arrecadação em função da mesma). |
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