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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/1998 1998-03-09 Moção Congr. à direção do hospital S.Lucas pela aquisição de diversos aparelhos modernizando seus atendimentos clínico-cirúrgicos. 0 no document
materia 58/1998 1998-03-09 Moção Pesar pelo falecimento da sra. Iracema Pereira Nunes. 0 no document
materia 59/1998 1998-03-09 Moção Congr. ao Gov. do Estado e Secret. Justiça e Cidadania pela inauguração do escritório regional de Marília da Junta Comercial do Estado de S.Paulo. 0 no document
materia 60/1998 1998-03-09 Moção Congr. ao Pe. Júlio Negrizzolo, pela título de cidadania Brasiliense. 0 no document
materia 61/1998 1998-03-09 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Gilson Monteiro Nambes. 0 no document
materia 62/1998 1998-03-09 Moção Congr. ao Dr. Luiz Roberto Lopes de Souza pela assunção ao cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Marília. 0 no document
materia 63/1998 1998-03-09 Moção Pesar pelo falecimento da sra. Zilda Maria da Conceição. 0 no document
materia 64/1998 1998-03-09 Moção Pesar pelo falecimento da sra. Dionilia Maria Martins Cintra. 0 no document
materia 65/1998 1998-03-09 Moção Pesar pelo falecimento da sra. Jupira de Oliveira Lima Menochi. 0 no document
materia 66/1998 1998-03-09 Moção Pesar pelo falecimento do jovem Rafael Henrique Gomes Teck de Barros. 0 no document
materia 67/1998 1998-03-09 Moção Pesar pelo falecimento do sr. Júlio César Otomura. 0 no document
materia 68/1998 1998-03-09 Moção Congr. ao Gov. do Estado pelo recente assentamento de família de sem-terra no Pontal do Paranapanema. 0 no document
materia 69/1998 1998-03-09 Moção Congr. à profa. Maria Regina de Araújo Silva pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher. 0 no document
materia 70/1998 1998-03-09 Moção Voto repúdio pelo abrandamento da pena dos jovens que atearam fogo no índio pataxó, em Brasília. 0 no document
materia 71/1998 1998-03-09 Moção Congr. à profa. Antonia Bettoni Garavaso pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher. 0 no document
materia 114/1998 1998-03-09 Indicação sgr limpeza pública na estrada vicinal que demanda ao bairro Itiratupã. 0 no document
materia 115/1998 1998-03-09 Indicação sgr estudos visando a arbrização da rua Carlos Ferrari, no trecho entre a Escola Hatsue Toyota e a Emei Marie Sophie e no trecho do distito industrial. 0 no document
materia 116/1998 1998-03-09 Indicação sgr urgentes reparos nas vias públicas do Nucleo habitacional Sol Nascente. 0 no document
materia 117/1998 1998-03-09 Indicação sgr limpeza pública na Av. Perimetral, Jd. Nova Garça. 0 no document
materia 118/1998 1998-03-09 Indicação sgr estacionamento oblíquo de veículos na zona central da cidade. 0 no document
materia 119/1998 1998-03-09 Indicação sgr o calçamento com cascalho da estrada que demanda à Faz. Antinhas. 0 no document
materia 120/1998 1998-03-09 Indicação sgr cortar a grama do trevo do distrito de Jafa. 0 no document
materia 121/1998 1998-03-09 Indicação sgr entrada para passagem de veículos de serviço ao lado da Concha Acústica, na Rua Maria Helena. 0 no document
materia 122/1998 1998-03-09 Indicação sgr a limpeza pública do páteo da antiga estação da Fepasa, distrito de Jafa. 0 no document
materia 123/1998 1998-03-09 Indicação sgr reparos na rua Beta e imediações para restabelecer a trafegabilidade de veículos no local. 0 no document
materia 124/1998 1998-03-09 Indicação sgr a recuperação da estrada que demanda ao Rio da Garça. 0 no document
materia 125/1998 1998-03-09 Indicação sgr a poda das árvores defronte a Escola Maria do Carmo P. Castro. 0 no document
materia 126/1998 1998-03-09 Indicação sgr compactar o solo do campo ao lado da Escola Sílvio Sartori. 0 no document
materia 127/1998 1998-03-09 Indicação sgr reparos na estrada que demanda à Faz. S.José dos Bonini. 0 no document
materia 128/1998 1998-03-09 Indicação sgr operação tapa-buracos na rua Alagoas, altura do número 600. 0 no document
materia 129/1998 1998-03-09 Indicação sgr reparos no leito carroçável do trecho final da rua Alagoas. 0 no document
materia 130/1998 1998-03-09 Indicação sgr colocar areia na entrada do Sítio Bom Jesus, no B.Itiratupã. 0 no document
materia 131/1998 1998-03-09 Indicação sgr a conservação do leito carroçável da estrada que demanda a Fazenda Santo André, a partir do do TG. 0 no document
materia 132/1998 1998-03-09 Indicação sgr a susbituição de árvore na Rua Heitor Penteado, altura do nº 677. 0 no document
materia 133/1998 1998-03-09 Indicação sgr a pode de árvores da Rua 15 de Novembro, altura da Escola de Informática CECOM. 0 no document
materia 134/1998 1998-03-09 Indicação sgr dotar a Casa Abrigo da Criança e do Adolescente de linha telefônica. 0 no document
materia 135/1998 1998-03-09 Indicação sgr pintura de sinalização de solo na esquina das ruas Gabriela e América. 0 no document
materia 136/1998 1998-03-09 Indicação sgr o retorno das apresentações Banda no coreto do Bosque Municipal. 0 no document
materia 137/1998 1998-03-09 Indicação sgr a criação de serviço público de apoio à Mulher ( Casa Abrigo). 0 no document
materia 138/1998 1998-03-09 Indicação sgr a poda/erradicação das árvores do lado esquerdo de toda extensão da rua Barão R Branco. 0 no document
materia 139/1998 1998-03-09 Indicação sgr a redução do preço cobrado para o ingresso nos sanitários públicos do Terminal Rodoviário de Passageiros. 0 no document
materia 140/1998 1998-03-09 Indicação sgr altaterar a mão de direção do trânsito da Rua Pref. Andrade Nogueira, entre a Pca José A Carvalho e José Rosário. 0 no document
materia 141/1998 1998-03-09 Indicação sgr redutor de velocidade na Rua José A Escobar, altura do nº 1098. 0 no document
sessao 6 1998-03-09 Ordinária — 1 extracted
norma 3239/1998 1998-03-03 Lei Estabelece atribuição e competência do Poder Público Municipal para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária. 1 not_a_document
norma 3240/1998 1998-03-03 Lei Altera o anexo II da Lei N.º 3.008/95 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal. 1 not_a_document
materia 45/1998 1998-03-02 Moção Congr. a AELT pelo trabalho desenvolvido na organização de futebol Suíço categoria Master, em 1998. 0 no document
materia 46/1998 1998-03-02 Moção Congr, à equipe do Salão Cárter, vice-campeã de futebol suíco, categoria master/98. 0 no document
materia 47/1998 1998-03-02 Moção Congr. à equipe do Kosminho, campeã do futebol suíço categoria master/98. 0 no document
materia 48/1998 1998-03-02 Moção Congr. ao Dr. Valdeci Mendes de Oliveira pela decisão de liberar os bailes carnavalescos para os menores de 12 anos desde que acompanhados. 0 no document