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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/1998 1998-03-02 Moção Congr. ao Sr. Dr. Luiz Antonio de Araújo Sant'ana pela recente palestra que ministrou no Centro Espírita Caminho de Damasco. 0 no document
materia 50/1998 1998-03-02 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Rosana Maria de Souza Marques. 0 no document
materia 51/1998 1998-03-02 Moção Congr. ao Sr. Edson Aparecido dos Santos pelo resultado do processo que culminou com a autorização para o funcionamento do curso de Administração de Empresas/Informática da FAEF. 0 no document
materia 52/1998 1998-03-02 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Alvaro Barros. 0 no document
materia 53/1998 1998-03-02 Moção Congr. à Associação Cultural e Educacional de Garça pela realização do seu 1º exame vestibular para o curso de Administração de Empresas com Enfase em Informártica. 0 no document
materia 54/1998 1998-03-02 Moção Congr. ao Exmo. Deputado Aloysio Nunes Ferreira Filho pelo processo qe resultou com a implantação do curso de Administração em Enfase em Informárica, da Faef. 0 no document
materia 55/1998 1998-03-02 Moção Congr. ao Ministro da Educação e Desporto, pelo andamento do processo que culminou cm a autorização e implantação do curso de Administração de Empresas com Enfase em Informática na FAEF. 0 no document
materia 93/1998 1998-03-02 Indicação sgr estudos visando modificar a referência numérica dos vencimentos dos professores municipais da E-9 para a E-12. 0 no document
materia 94/1998 1998-03-02 Indicação sgr fornecer coletes fosforecentes e outros equipamentos de segunças para os servidores municipais da coleta de lixo. 0 no document
materia 95/1998 1998-03-02 Indicação sgr instalar cursos profissionalizantes na rede de ensino Municipal. 0 no document
materia 96/1998 1998-03-02 Indicação sgr alrterar o sistema de pagamento dos vencimentos dos servidores municipais, através de cheques. 0 no document
materia 97/1998 1998-03-02 Indicação sgr instalar quebr-molas na esquina das ruas Carlos Ferrari e Voluntários de 32. 0 no document
materia 98/1998 1998-03-02 Indicação sgr a cessão ou doação de bebeouro de água para utilização na EEPG Prof. Nely Carboniéri de Andrade. 0 no document
materia 99/1998 1998-03-02 Indicação sgr refazer a sinalização de solo no cruzamento das Ruas Alagoas e Padre Leite. 0 no document
materia 100/1998 1998-03-02 Indicação sgr criar área de isolamento para os animais acometidos de alguma doença no Bosque Municipal. 0 no document
materia 101/1998 1998-03-02 Indicação sgr incluir em plano de pavimentação pública o trecho final da Rua Salvador Zago, esquina com Av. Faustina. 0 no document
materia 102/1998 1998-03-02 Indicação sgr reativarr área de lazer existente no Jd. Paineiras. 0 no document
materia 103/1998 1998-03-02 Indicação sgr restarar a pintura da sinalização no trecho da Rotatória da Garça, até a SP-294. 0 no document
materia 104/1998 1998-03-02 Indicação sgr obras de melhorias na estrada que demanda ao Bairro Roça Grande. 0 no document
materia 105/1998 1998-03-02 Indicação sgr erradicação ou poda da árvore existente no início da rua Cel. Piza, ao lado do Ginásio de Esportes do Garça Tenis Clube. 0 no document
materia 106/1998 1998-03-02 Indicação sgr pavimentar com cascalho o aclive existente a estrada de Jafa até a Venda do Chaves, prox. do Rio da Garça. 0 no document
materia 107/1998 1998-03-02 Indicação sgr criar área de isolamento do Restaurante do Bosque, do restante do mini-zoológico, das 18h00 às 8h00. 0 no document
materia 108/1998 1998-03-02 Indicação sgr incluir em plano de pavimentação a rua do trecho inicial da Rua Rosário Martino até a Av. Faurtina. 0 no document
materia 109/1998 1998-03-02 Indicação sgr a construção de calçadas ao redor do Estádio Nassin Cotait. 0 no document
materia 110/1998 1998-03-02 Indicação sgr a construção de galerias pluviais, na Rua Luiz Monici até o seu final, altura da Rua Rosário Martino. 0 no document
materia 111/1998 1998-03-02 Indicação sgr trocar os pedalinhos existentes no lago artificial por outros mais modernos. 0 no document
materia 112/1998 1998-03-02 Indicação sgr a instalação de caçambas para recolhimento de lixo no Jd. Centenário. 0 no document
materia 113/1998 1998-03-02 Indicação sgr regulamentar a concessão de vale-transporte para os funcionáros municipais. 0 no document
sessao 5 1998-03-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 6 1998-03-02 Extraordinária — 1 extracted
norma 3237/1998 1998-02-26 Lei Autoriza o Município a firmar convênios com as entidades assistenciais do Município, visando a execução de Programas de Assistência Social, previstos no Plano Municipal de Assistência Social. 1 not_a_document
materia 35/1998 1998-02-25 Moção Congr. ao Sr. Oscar Matsumoto e Miriam Massumi Mori Matsumoto pela reforma do seu estabelecimento, Bar Guararapes. 0 no document
materia 36/1998 1998-02-25 Moção Congr. a missionário Aristides Luiz Madureira e Equipe do MEAC pelo recenteretiro espiritual realizado na Fazenda Sta. Eulália. 0 no document
materia 37/1998 1998-02-25 Moção Congr. ao pastor José Odali de Barros pela iniciativa de instalar novo estabelecimento de amparo a menores. 0 no document
materia 38/1998 1998-02-25 Moção Congr. à Escola de Samba Rosas de Ouro pela rezlização do desfile carnavalesco de carnaval/98. 0 no document
materia 39/1998 1998-02-25 Moção Apoio à inicitiva da Marcha Mundial contra o Trabalho Infantil. 0 no document
materia 40/1998 1998-02-25 Moção Congr. ao Corpo de Bombeiros e Polícia Militar pelo trabalho de policiamento preventivo durante os festejos carnavalescos/98. 0 no document
materia 41/1998 1998-02-25 Moção Congr. ao Pres. da República pela isenção do IPI aos veículos adquridos por taxistas. 0 no document
materia 42/1998 1998-02-25 Moção Congr. à presidência do Banco do Brasil S/A pela criação do Programa de Geração de Negócios. 0 no document
materia 43/1998 1998-02-25 Moção Congr. à Prefeitura Municipal de Garça pela realização de bailes carnavalescos no Centro Comunitário do distrito de Jafa. 0 no document
materia 44/1998 1998-02-25 Moção Congr. ao Sr. Nicolau H. Ikuno pela posse na gerência do Banco do Estado de S.Paulo S/A em, Garça. 0 no document
materia 48/1998 1998-02-25 Indicação sgr reforma da cobertura do prédio da EEPSG Profa. Lydia Yvone G. Marques. 0 no document
materia 49/1998 1998-02-25 Indicação sgr otimizar o uso de área entre os cj habitacionais Sol Nascente e Morada do Sol. 0 no document
materia 50/1998 1998-02-25 Indicação sgr reparos ma estrada municipal que demanda ao B. Itiratupã. 0 no document
materia 51/1998 1998-02-25 Indicação sgr vigilância/remoção de entulhos acumulados nos passeios públicos. 0 no document
materia 52/1998 1998-02-25 Indicação sgr pavimentar com pedras ou pedriscos os aclives e declives da estrada municipal que atravessa a propriedade do Sr. Araci Orlando Belluzzo. 0 no document
materia 53/1998 1998-02-25 Indicação sgr a denominação de Alvinio de Oliveira a futura via pública ou logradouro municipal. 0 no document
materia 54/1998 1998-02-25 Indicação sgr a substituição de árvores condenadas pewlo ataque de cupins, na rua Caramuru, alt. nº 566, e Padre Leite, alt. nº 258. 0 no document
materia 55/1998 1998-02-25 Indicação sgr aprovoveitar a coleta de entulhos para cobrir erosão em formação no novo distrito industrial de Garça. 0 no document
materia 56/1998 1998-02-25 Indicação sgr instalar redutor de velocidade na rua Sgto Wilson A. Oliveira, esquina com Mário Marangão. 0 no document