br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (26720)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 70/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Diretor do SAAE informações sobre a limpeza de bueiros e poços de visita de esgotos da cidade, 0 no document
materia 71/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre estudos sobre as "crianças de rua" 0 no document
materia 72/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Presidente da Casa informações sobre a possibilidade de se restabelecer as transmissões radiofônicas das sessões camarárias. 0 no document
materia 73/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Tribunal de Contas do Estado consulta sobre a concessão do Município ou o Estado de merenda escolar aos alunos do 1º e 2º graus 0 no document
materia 75/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao reitor da UNIMAR estudos visando a convênios com a Prefeitura de Garça e outras entidades para prestação de serviços diversos 0 no document
materia 76/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à Telesp-Marília instalar telefone público na Rua João Batisrta de Queiroz, alt. nº 270-Jd.Morada do Sol 0 no document
materia 77/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. empresário Ulisses Matsuo gestões visando novos empreedimentos na economia da cidade. 0 no document
materia 78/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. diretor do SAAE verificar a tubulação de esgotos das Ruas Travessas B e C (V.Cotait) 0 no document
materia 79/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações s/ possibilidade de contrução ded ciclovia no trecho final da rua Carlos Ferrari (prox.distrito industrial) 0 no document
materia 80/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Governador do Estado e outras autoridades estudos para implementar em Garça convênio com o IAMSPE 0 no document
materia 81/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre pavimentação asfáltica das ruas Joaquim Rodrigo F.Brandão, Felício Bottino e Sebastião Zucoli 0 no document
materia 82/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à Viação cidade de Garça estudos para implantar linha noturna ligando os bairros Jd. S.Lucas, Morada do Sol e Centenário. 0 no document
materia 83/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre construção de muro de arrimo no Jd.dos Eucaliptos 0 no document
materia 84/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Gov.Estadual e outras autoridadesciência e providências ref. provavel superfaturamento de área pública (Cj. Sol Nascente) 0 no document
materia 85/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. a diversas autoridades federais providências/medidas ref. os planos privados de asistência médica 0 no document
materia 86/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações s/ o pagamento do ICMS devido à CPFL pela administração anterior 0 no document
materia 87/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao diretor do DER-São Paulo reparos nas estradas vicinais que demanda ao Sítio Sta. Helena e Faz. Canaã 0 no document
materia 88/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Iapen-Garça informações sobre o preechimento de diversos cargos da autarquia 0 no document
materia 89/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao dep. José Carlos Vaz de Lima gestões junto à CPFL para a instalação de iluminação pública na rotatória da Av. Dr. Eustáchio Scalzo 0 no document
materia 90/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Gov.Estadual e outras autoridades implantar o programa "vale leite" para idosos 0 no document
materia 91/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Gov. do Estado e Secr.Transportes continuação das obras de duplicação da SP-294 0 no document
materia 92/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à Telesp-Marília instalar telefone público na Rua Manoel Francisco Barbeiro, alt. nº 102 0 no document
materia 93/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Sr. Prefeito informações sobre venda dos lotes remanescentes do loteametno da Fepasa 0 no document
materia 94/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao diretor do SAAE informações sobre os custos dos serviços de tapa-buracos nas ruas da cidade. 0 no document
materia 95/1997 1997-01-01 Requerimento Sol Prefeito informações sobre os custos e os critérios adotados para o fornecimento de remédios à população carente. 0 no document
materia 96/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Secret. Municipal de Saúde do Município de Santa Tereza-ES, informações sobre o sistema de municipalização da saúde implantado naquele município 0 no document
materia 97/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao governo do Estado/Secr.Segurança Pública reinstalar a Polícia Técnica em Garça. 0 no document
materia 98/1997 1997-01-01 Requerimento Sol à Telesp-Marília manter em funcionamento alguns telefones públicos moedeiros 0 no document
materia 99/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao DER a pavimentação da estrada vicinal que demanda ao B. 9 de Julho 0 no document
materia 100/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Sr. Prefeito informações sobre eventual contrato com empresas ou firmas prestradoras de serviço 0 no document
materia 101/1997 1997-01-01 Requerimento Sol ao Pres. da República/Min. da Fazenda estudos visando ao retorno da cobrança do IVVC 0 no document
materia 102/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. a diversas autoridades estaduais reverter a decisão de se fechar agências do Banespa e demitir funcionários 0 no document
materia 103/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Sr. Gerson Trevisan gestões para a instalação de repetidora da TV Preve em Garça 0 no document
materia 104/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao comando da Pol.Militar de Garça intensificar fiscalização dos veículos condutores de estudantes na zona urbana 0 no document
materia 105/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à Telesp-Marília a mudança de local do telefone público instalado na R. Armando S.Oliveira, 1079 0 no document
materia 106/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao gov. do Estado liberar verba para a 11ª Festa da Cejereira 0 no document
materia 107/1997 1997-01-01 Requerimento Sol.Secr.Estadual da Saúde/direção Hospital S.Lucas a reativação do serviço de hemodiálise 0 no document
materia 108/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à Nossa Caixa e CEF incluírem o Município de Garça na extração de loterias nos próximos anos de 1998, 1999 e 2000 visandos datas festivas locais 0 no document
materia 109/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à CPFL local fazer constar mensagens de utilidade pública em suas cobranças de taxa de luz no Muniícipio 0 no document
materia 110/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao SAAE de Garça fazer constar mensagem de utlidade pública em sua cobrança de contas de fornecimento de água 0 no document
materia 111/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Prefeito sobre os critérios para a utilização das viaturas da Prefeitura 0 no document
materia 112/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre o atendimento médico à domicílio 0 no document
materia 113/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a ampliação das instalações da Incubadora de Empresas 0 no document
materia 114/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre gastos com publicadade da Prefeitura em 1996 0 no document
materia 115/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Secr. Transportes/Pol.Rodoviária informações sobre a instalação de posto rodoviário em Jafa. 0 no document
materia 116/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao DER-Assis instalar "lombadas" nas proximidades do acesso rodoviário ao distrito de Jafa 0 no document
materia 117/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Dir. do SAAE-Garça informações sobre gastos da autarquia com publicidade em 1996 0 no document
materia 118/1997 1997-01-01 Requerimento Sol.Prefeito informações sobre a municipalização da vigilância sanitária 0 no document
materia 119/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à Fepasa serviços de vigilância na estação local de passageiros 0 no document
materia 120/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre o serviço municipal de remoção de entulhos 0 no document