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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (26720)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 171/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre o medicamento Insulina, no Centro de Saude 0 no document
materia 172/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre o abono especial concedido aos servirdores/reajuste salarial 0 no document
materia 173/1997 1997-01-01 Requerimento Sol Prefeito informações sobre as verbas do G.F.Clube e sua prestação de contas 0 no document
materia 174/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à CDHU providências quanto à entrega das Casa do Cj. Sol Nascente 0 no document
materia 175/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao gov. Mário Covas medidas objetivando a religação do trevo de Gália, na SP-294 0 no document
materia 176/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Del. Polícia titular do Município estudos sobre a possibilidade de implantar servi,co de assistência social na Delegacia 0 no document
materia 177/1997 1997-01-01 Requerimento Sol . Prefeito informações sobre a reforma do gramado do estádio Nassin Cotait 0 no document
materia 178/1997 1997-01-01 Requerimento sol. Del.Ensino local e Secr.Municipal Ensino informações sobre estudo e execução do Hino de Garça junto às escolas da cidade 0 no document
materia 179/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a instalação de um camelódromo na esplanada da feira-livre 0 no document
materia 180/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre operação tapa-buracos na cidade, locais e critérios 0 no document
materia 181/1997 1997-01-01 Requerimento Sol ao Presidente da UVECOP apoio à reivindicação da Ass.Paulista de Municípios ref. a não-prorrogação do FEF-Fundo de Estabilização Fiscal 0 no document
materia 182/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Presidente da Fepasa S.A-São Paulo autorização para construção de passagem de nível (srs. Luiz Foganholi Júnior e Liscio Manzano) 0 no document
materia 183/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Telesp informações sobre aparelhos identificadores de chamadas telefonicas 0 no document
materia 184/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à empresa Industria de Bebidas Zaniratto Ltda colocar Garça como opção para investimento 0 no document
materia 185/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Sr. Prefeito informações sobre médicos e dentistas que atuam na rede pública 0 no document
materia 186/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à Del. de Ensino de Garça informações sobre recursos para aquisição de passes escolares 0 no document
materia 187/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Departamento Estadual de Trânsito incluir Garça no Programa Bem-Te-Vi 0 no document
materia 188/1997 1997-01-01 Requerimento Encaminha cópias das Ind. 299/97 e 301/97 da Câmara Municipal de Garça à Asssociação Comercial e Indistrial de Garça 0 no document
materia 189/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à Telesp-Marília instalar telefone público na Rua Pres. Dutra, altura do número 259 0 no document
materia 190/1997 1997-01-01 Requerimento sol. ao Tribunal de Contas do Estado de S.Paulo cópia do julgado TC-92.124/026/89 0 no document
materia 191/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito estudos visando inscrição da Corp. Santa Cecília junto à Secretaria Estadual da Cultura visando auxílios e subvenções 0 no document
materia 192/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a possibilidade de novos uniformes e instrumentos musicais para a Corporação Musical Santa Cecília 0 no document
materia 193/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a existência de licitação para contratar serviços emergenciais de transporte de estudantes universitários 0 no document
materia 194/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a contratação de auditoria em 1997 pela Prefeitura local 0 no document
materia 195/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao deputado Vaz de Lima gestões junto ao Governo estadualpara solucionar questão de Rádio-Comuincação na Polícis Civil de Garça 0 no document
materia 196/1997 1997-01-01 Requerimento ol. à delegada de ensino de Garça informações sobre a quantidade e critérios para a distribuição de passes escolares em Garça 0 no document
materia 197/1997 1997-01-01 Requerimento Encaminha à Câmara Municipal de Pederneiras cópia da Moção 174/97 de sua autoria 0 no document
materia 198/1997 1997-01-01 Requerimento Encaminha à Câmara Municipal de Pederneiras copia da Moção 173/97 de sua autoria 0 no document
materia 199/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à delegada de ensino de Garça informações sobre o plano de municipalação do ensino 0 no document
materia 200/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à Telesp-Marília a instalação de telefone público na Rua Pref. Andrade Nogueira, altura do nº 139 0 no document
materia 201/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à Telesp-Marília instalar telefone público no Jd. Adrianita 0 no document
materia 202/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à Telesp-Marília a substituição do telefone público existente por outro do tipo comunitário, na rua Dirceu Lopes Garrido, altura do nº 162 0 no document
materia 203/1997 1997-01-01 Requerimento Encaminha protesto à Comissão que vai analisar a Proposta de Emenda Constitucional 449, que prorroga a vigência do Fundo de Estabilização Fiscal 0 no document
materia 204/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Prefeito informações sobre eventualação judicial contra atos da administyração municipal anterior 0 no document
materia 205/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre gestões municipais para incluir o Município nos planos de investimento no Mercosul 0 no document
materia 206/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a existência de cursos profissionalizantes para jovens carentes do Município 0 no document
materia 207/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à Telesp-Marília instalar telefone público no Posto Serradão, no KM 422 da SP-294 0 no document
materia 208/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre planos da administração para a retomada das obras do Teatro Municipal 0 no document
materia 209/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre gestões da Municipalidade diante de órgãos federais e internacionais visando a criação de novos empregos na cidade 0 no document
materia 210/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre os cargos em Comissão existentes e ocupados na Prefeitura 0 no document
materia 211/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Presidente do Senado e da Câmara Federal que mantenham a investigação sobre o caso da compra de votos sobre a emenda da reeleição 0 no document
materia 212/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Secr. Estadual da Habitação a liberação de recursos para a paviementaçào de ruas do Cj. Sol Nascente, em Garça 0 no document
materia 213/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre possibilidade um debate entre Poder Público Municipal e entidades de classe sobre o Estatuto do Magistério Municipal 0 no document
materia 214/1997 1997-01-01 Requerimento Sol Prefeito informações sobre arrecadação com ações judiciais recentemente promovidas e sobre contratos de assessoria jurídica 0 no document
materia 215/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a zeladoria do Sanitário Público Municial da Feira-Livre 0 no document
materia 216/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à CPFL de Garça a instalação de um poste de iluminação pública na R. 7 de Abril, esquina com a Rua Fernando Costa 0 no document
materia 217/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Secretário Estadual da Habitação cópia da opção de compra com prazo determinado de terreno em nossa cidade pela CDHU 0 no document
materia 218/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Secr. Estadual da Agricultura e Abastecimento, estudos visando à possibilidade de estender o progrma do leite a crianças carentes até 7 anos 0 no document
materia 219/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à Telesp regional de Marília instalar telefones comunitários no Cj. Sol Nascente, em Garça 0 no document
materia 220/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre o saneamento do córrego do Patrimônio, na V.Aracelli 0 no document