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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (26720)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 271/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Dir. do SAAE informações sobre a responsabilidade da demlição de residência na Av. Fidelis Furquim, em Jafa. 0 no document
materia 272/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Dir. do SAAE informar a quantidade de funcionários contratados a partir de 01.01.93 a 31.12.96 0 no document
materia 273/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Dir. do SAAE informações sobre o pagamento de serviços extraordinários na administração anterior 0 no document
materia 274/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Dir. do SAAE informações sobre a construçxão do muro da ETA da Rua João Bento 0 no document
materia 275/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à CPFL de Garça receber doação de linha de transmissão de energia construída pela AABB 0 no document
materia 276/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. aos Hospsitais S.Lucas e Samaritano cópia do útlimo relatório encaminhado a ambos pela Dir de Marília 0 no document
materia 277/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à Embaixada de Cuba no Brasil informaç!oes sobre o "Programa de Medicina Familiar". 0 no document
materia 278/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à Telesp-Marília implantar sistema de cartões magnéticos nos telefones públicos dos hospitais locais. 0 no document
materia 279/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao gov. dp Estado e ao Secret. dos Transportes providências para a recuperação das estradas de rodagem da região de Garça 0 no document
materia 280/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Pres. da República, ao Gov. do Estado de S.Paulo e ao Secr.estadual da Saúde providências no setor de Saúde (atendimento à população) 0 no document
materia 281/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao FNDE informações sobre as verbas para a merenda escolar 0 no document
materia 282/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre programa de implantação de hortas comunitárias 0 no document
materia 283/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à Secretaria Estadual de Segurança Pública destinar um veículo para a Polícia Florestal de Garça 0 no document
materia 284/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre o estacionamento de veículos no Cemotério Santa Faustina no dia de Finados 0 no document
materia 285/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a possibilidade de construção de orquidário no Bosque Municipal 0 no document
materia 286/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informoção sobre a adaptação da quadra de esportes do Bosque Municipal para exercícios da Polícia Florestal de Garça 0 no document
materia 287/1997 1997-01-01 Requerimento Sol.Prefeito informações sobre a implantação no Município do sistema de mutirão para a construção de casas populares 0 no document
materia 288/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre plano de recuperação da 2ª Mata 0 no document
materia 289/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a existência do Conselho Municipal de Alimentação Escolar 0 no document
materia 290/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a existência/criação de sistema de atendimento médico a domicílio de pessoas incapazes 0 no document
materia 291/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre projeto de recuperação das nascentes do Córrego do Barreiro 0 no document
materia 292/1997 1997-01-01 Requerimento Sol ao Del. de Polícia Paulo de Souza informações sobre as investigações sobre o incêndio na segunda Mata. 0 no document
materia 293/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Pres. da Fepasa informações sobre a venda antecipada de bilhetes de viajem na Estação local. 0 no document
materia 294/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Prefeito oficiar o dep. estadual César Calegari convidando-o a ministrar em nosso Municipio palestra sobre a municipalização do Ensino 0 no document
materia 295/1997 1997-01-01 Requerimento sol ao DER-Assis informações sobre a melhoria do acostamento da Rodov. da Comunidade 0 no document
materia 296/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Prefeito de A.Carvalho,Antonio Francelino, contato com o DER visando serviço de conservação do acostamento da Rodov. da Comunidade 0 no document
materia 297/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à Telesp-Marília transformar o telefone público moedeiro, da Rua Cel. Joaquim Piza, 460.0399, em telefone acionado por cartão magnético 0 no document
materia 298/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Min. das Comunicações, Sérgio Motta, incluir Garça no futuro programa de concessão de TV a cabo no interior paulista 0 no document
materia 299/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre subvenção ao Garça F.C. nos anos de 93 a 95 0 no document
materia 300/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à CPFL local instalar postes 3 postes de iluminação na Rua Alfredo de S. Castro, prox. do estádio Municipal Frederico Platzeck 0 no document
materia 301/1997 1997-01-01 Requerimento Enc. ao Prefeito/autoridades locais representativas do magistério cópias do relatório "Previsão para o Ex. de 1997", rel. ao processo de Munic.Ensino 0 no document
materia 302/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito diversas informações sobre o Programa de distribuição de leite 0 no document
materia 303/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. do dir.Executivo do SAAE diversas informações sobre o cargo de motorista a partir da Lei nº 3008/95 0 no document
materia 304/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Dir.Executivo do SAAE informações sobre levantamento topográfico para o projeto de tratamento de esgotos do R.Tibiriçá 0 no document
materia 305/1997 1997-01-01 Requerimento Sol Dir.Executivo do SAAE informações sobre o balanço orçamentário do ex. de 1996 0 no document
materia 306/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à Fepasa informações sobre a possibilidade de doação de trilhos para a construção de pontes em estradas vicinais. 0 no document
materia 307/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre o Conselho Municipal de Ensino 0 no document
materia 308/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a construção de casas populares pelo sistema mutirão. 0 no document
materia 309/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à Secr.Municipal da Saúde de Atibaia informações sobre a realização do I Fórum Multiprofissional e Intersetorial sobre Atenção Integral à Saúde do Adolescente. 0 no document
materia 310/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Dir. do SAAE informações sobre o mau cheiro existente na estação de tratamento de esgoto do Jd. Morada do Sol. 0 no document
materia 311/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Pres. da Assembléia Legislativa do Estado informações sobre medidas ref. a defasagem salarial dos profissionais da saúde e educação. 0 no document
materia 312/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Presidente do Senado empenho na rejeição do dispositivo que aumenta a verba destinada aos partidos políticos 0 no document
materia 313/1997 1997-01-01 Requerimento Sol ao Presidente da República que vete o dispositivo elevando o valor da verba destinada aos partidos políticos em 1998 0 no document
materia 314/1997 1997-01-01 Requerimento Sol à telesp-Marília instalar telefone comunitário na rua José A.Escobar, prox. do prédio do Projeto Janela. 0 no document
materia 315/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre o processo de pagamento do FGTS devido ao funcionalismo desde a administração do ex-Prefeito Panza Neto. 0 no document
materia 316/1997 1997-01-01 Requerimento Convida o Dir. da FNDE Ulysses Cidade Semeghini para proferir palestra sobre a Municipalização do Ensino e nossa cidade. 0 no document
materia 317/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao DIR-Marília cópia do Código Sanitário e informações sobre a competência para a emissão de atestados médicos para profissionais do ramo de comércio de alimentos. 0 no document
materia 318/1997 1997-01-01 Requerimento sol. à Del. Regional do Min. do Trabalho-Marília, infrmações sobre a competência para a expedição de atestados de saúde para profissionais do ramo de comércio de produtos alimentícios. 0 no document
materia 319/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre o destino a ser dado aos trilhos retirados do antigo ramal da Fepasa 0 no document
materia 320/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao dep. Clóvis Volpi informações sobre a possibilidade de se indicar alguém do governo para minstrar em Garça palestra sobre a Municipalização do Ensino 0 no document