br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (26720)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 221/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à Viação Cidade Garça informações sobre a possiblidade de instalar um ponto de parada de ônibus na Av. Pres. Vargas, altura do nº 796 0 no document
materia 222/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre as atividades da EMEI Profa. Célia Angela Botino 0 no document
materia 223/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à CPFL de Garça providências quanto ao reforço da iluminação pública do Cj. Sol Nascente 0 no document
materia 224/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à Telesp propagar a Festa das Cerejeiras nos cartões magnéticos que acionam telefones públicos 0 no document
materia 225/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à Telesp informnar sobre a possiblidade de mudança da data de vencimento das contas das linhas telefônicas celular 0 no document
materia 226/1997 1997-01-01 Requerimento Sol ao Min. da Fazenda estudos para a implantação do imposto único 0 no document
materia 227/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao BNDES melhor divulgação das linhas de crédito aos pequenos produtores agrícolas e sem-terras, através do Banco do Brasil 0 no document
materia 228/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Deputado Vaz de Lima gestões para a dotação de duas motos para a PM de Garça realizar o policiamento de trânsito na cidade 0 no document
materia 229/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à deputada federal Yeda Crusius rever posição quanto à prorrogação do FEF 0 no document
materia 230/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre possibilidade de abertura de um PAS para proceder a vacinações nos finais de semana 0 no document
materia 231/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Min.Educação e Pres. da República adiar a antrada em vigor da municipalização do ensino 0 no document
materia 232/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Senado e à Câmara Federal empenho na alteração do Código Penal 0 no document
materia 233/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar 0 no document
materia 234/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Secretario Estadual da Segurança Pública nomear escrivães e investigadores para preencher vagas existentes no setorno Município de Garça 0 no document
materia 235/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. a diversos Congressitas empenho para a aprovação da Emenda Constitucional 169 (prestação de serviços pelo SUS) 0 no document
materia 236/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre o horário de funcionamento do SAPROMI 0 no document
materia 237/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Secretário da Habitação cópia do laudo de avaliação da área onde foi construído o Cj. Habitacional Sol Nascente 0 no document
materia 238/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Presidente da CDHU apurar a veracidade das denúncias sobre a venda de casas do recém-inaugurado Cj. Sol Nascente 0 no document
materia 239/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Min. Plenajamento gestões para incluir o Município de Garça no Programa Brasil Nosso Teto 0 no document
materia 240/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao DER a colocação de placas indicativas nas principais rodovias de acesso à Garça 0 no document
materia 241/1997 1997-01-01 Requerimento Reitera à Telesp pedido de instalação de telefone público comunitário na Rua Pref. Andrade Nogueira 0 no document
materia 242/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à Viação Cidade Garça instalar avisos na parte externa dos ônibus indicando a entrada de idosos e mulheres grávidas 0 no document
materia 243/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao SAAE cópia dos relatórios de análise físico-química e bacteriológica da água bruta e distribuída à população. 0 no document
materia 244/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Prefeito informar sobre a construção de área de isolamento para animais capturados 0 no document
materia 245/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Pres. da Câmara dos Deputados medidas visando à liberação do FGTS dos funcionários do antigo Banco Comind 0 no document
materia 246/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à Telesp-Marília instalar fiação telefônica no Conjunto Habitacional Sol Nascente 0 no document
materia 247/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Prefeito informações sobre a possibilidade de construção de PAS no Conj. Habitacional Sol Nascente 0 no document
materia 248/1997 1997-01-01 Requerimento Sol do Prefeito informações sobre a possibilidade de modificar o itinerário dos cortejos fúnebres, evitando o centro da cidade. 0 no document
materia 249/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao SAAE de Garça diversas informações sobre a composição e funcionamento do Conselho Deliberativo do órgão. 0 no document
materia 250/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao SAAE de Garça informações sobre a contratação de funcionários a partir de 01/01/97. 0 no document
materia 251/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Prefeito diversas informações sobre o quadro de funcionários do Bosque Municipal e o manejo dos animais em exposição. 0 no document
materia 252/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. do Prefeito informações sobre a possibilidade de sinalização do trânsito no Jd. Morada do Sol. 0 no document
materia 253/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao SAAE de Garça informações técnicas sobre a edificação na estação de tratamento de água 0 no document
materia 254/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. do Prefeito estudos visando denominar via pública do Jd. Adrianita de Ronoel Pedro Carvalho de Barros 0 no document
materia 255/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. do Prefeito informações sobre a cobrança ou gratuidade dos exames loboratoriais no Hospital S.Lucas, executados através da Prefeitura. 0 no document
materia 256/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao empresário Naotaka Honda agendar reunião para dirimir dúvidas sobre o seu projeto de intercâmbio de atletas. 0 no document
materia 257/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à empresa Turismar informações sobre os atrasos nos horários de partida e chegadas dos ônibus da linha GarçaMarília 0 no document
materia 258/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao diretor do SAAE estudos sobre a possibilidade de recebimento de contas de água nos sábados anteriores aos vencimentos das mesmas 0 no document
materia 259/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a instalacão de dispositivo de segurança na SP-294,no trevo de acesso ao Distrito de Jafa 0 no document
materia 260/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao dep. Carlos Messas gestões junto à CPFL de Garça ref. doação de linha de transmissão pela AABB 0 no document
materia 261/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à direção da empresa Turismar instalar ponto de embarque-desembarque de passageiros defronte a empresa Mac-Loren 0 no document
materia 262/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Secretário estadual de Esportes e Turismo orientações para que o Município passe a receber verbas estaduais p/ a realização Festa da Cerejeira 0 no document
materia 263/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre possibilidade de instalação de classes de ensino fundamenmtal no Jd. Sol Nascente 0 no document
materia 264/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a cessão de espaço da EMEI João Nunes Miranda para a realização de palestra 0 no document
materia 265/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao SAAE de Garça informações sobre providências relativas ao Córrego do Patrimônio 0 no document
materia 266/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Diretor do SAAE informações sobre projeto de instalação eleétrica do prédio da Rua Minas Gerais 180 0 no document
materia 267/1997 1997-01-01 Requerimento Sol Dir. do SAAE informações sobre a remodelação da Praça Antenor Lara Campos 0 no document
materia 268/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Dir. do SAAE informações sobre o funcionamento do Conselho Deliberativo da autarquia no período de jan/93 a dez/96. 0 no document
materia 269/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Dir. do SAAE sobre a responsabilidade do prédio demolido e do construído do setor de compras e patrimônio. 0 no document
materia 270/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Dir. do SAAE sobre a responsabilidade da demolição do prédio da Rua Ataliba Leonel, 423. 0 no document