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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (26720)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 121/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre o funcionamento da fonte luminosa da Praça Pedro de Toledo 0 no document
materia 122/1997 1997-01-01 Requerimento Sol.Prefeito informações sobre a criação de cargos públicos desde 2 de janeiro de 97 0 no document
materia 123/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. a diversas autoridades estaduais a criação do Escritório de Desenvolvimento Rural de Garça substituindo a extinda Del. Agrícola de Garça 0 no document
materia 124/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre o transporte escolar dos alunos da zona rural de Garça 0 no document
materia 125/1997 1997-01-01 Requerimento Sol . Prefeito informações sobre possibilidade de destinar quota das casas populares a serem construídas para o funcionalismo público municipal 0 no document
materia 126/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao deputado Vaz de Lima apoio a propositura desta Casa solicitando providências para o trânsito da Rodovia próxima do distruito de Jafa 0 no document
materia 127/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre os motivos da anulação da tmada de preços para a contratação de serv. de transporte de estudantes para Bauru e Marília 0 no document
materia 128/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Governador Mário Covas e outros incluir Garça no programa de doação de tratores 0 no document
materia 129/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à delegada de ensino diversas informações sobre os inspetores de alunos/segurança nas escolas 0 no document
materia 130/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao comando da Polícia Militar de Garça informações sobre o contigente de policiais no Município 0 no document
materia 131/1997 1997-01-01 Requerimento Sol.Secretário estadual de Recursos Hídricos, Obras e Saneamento recursos para a construção estação de tratamento de esgotos e obras de saneamento 0 no document
materia 132/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Governador Mário Covas e outras autoridades da Segurança Pública viaturas para as polícias Civil e Militar do Município 0 no document
materia 133/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Gov. Estado e Secret. da Agricultura e Abastecimento recursos para a reforma do Mercado Municipal 0 no document
materia 134/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre o recebimento de recursos para a distribuição de merenda escolar 0 no document
materia 135/1997 1997-01-01 Requerimento Sol.ao deputado Vaz de Lima gestões para a instalação de telefone público defronte o Centro de Cultura do Município 0 no document
materia 136/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre o custo e custeio do transporte de alunos de 1º grau 0 no document
materia 137/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Dir. Exec. do SAAS anexar às contas de água questionário pedindo a opinião da população sobre constrtução de Penitenciária em Garça 0 no document
materia 138/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à Del. Ensino de Garça informações sobre a ocorrência de aulas vagas da Escola Norma Monico Truzzi 0 no document
materia 139/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a quantidade de alvarás expedidos para motoristas de táxi 0 no document
materia 140/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Dep. Vaz de Lima interceder junto ã Secretaria de Esportes e Turismo visando ao recebimento de verba para a XI Festa de Cerejeira 0 no document
materia 141/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre os prestadores de serviços ao SUS e a utilização dos recursos da gestão semi-plena 0 no document
materia 142/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Gov. do Estado/outras autoridades estaduais apoio a Propositura dep. Waldir Cartola sobrea manutenção do ensino técnico-agrícola em Garça 0 no document
materia 143/1997 1997-01-01 Requerimento Sol ao presidente da Nossa Caixa Nosso Banco icluir Garça no programa de extração da loteria estadual no Município no mês de maio do ano vindouro 0 no document
materia 144/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao comandante da Pol. Florestal e de Mananciais de Marília destinar um veículo para o 3º gripamento da Polícia Florestal de Garça 0 no document
materia 145/1997 1997-01-01 Requerimento Sol.dep. Vadão Gomes gestões junto à Nossa Caixa Nosso Banco e CEF para a realização de sorteio da Loteria da Habitação na ocasiao da Festa Cerejeira 0 no document
materia 146/1997 1997-01-01 Requerimento Solicita ao anciante "Prefeituras-Todos Estados" incluir Garça como opção para seus investimentos 0 no document
materia 147/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. a diversas autoridades federais a continuidade do Fundo de Estabilização Fiscal (FEF) 0 no document
materia 148/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Marília apoio ao transporte escolar de alunos daquela cidade em Garça 0 no document
materia 149/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre o paque infantil desativado do Centro Educacional do Sesi 0 no document
materia 150/1997 1997-01-01 Requerimento Sol.dep.Carlos Messas gestões junto à Nossa Caixa Nosso Banco e CEF para a realização de sorteio da Loteria da Habitação na ocasiao da Festa Cerejeira 0 no document
materia 151/1997 1997-01-01 Requerimento Sol DER-Assis rerparos no treveo de acesso a Marília, alt. da Madeireira Garça 0 no document
materia 152/1997 1997-01-01 Requerimento Sol à agencia da CEF local publicar rel.nominal dos garcenses com direito ao recebimento do PIS 0 no document
materia 153/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à CEF local a continuidade da arrecadação das contas de água pela agência lotéricas da cidade 0 no document
materia 154/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a possibilidade da Prefeitura-itinerante 0 no document
materia 155/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao SAAE-Garça gerstões junto à CEF local para a continuidade da arrecadação das contas de fornecimento de água 0 no document
materia 156/1997 1997-01-01 Requerimento sol ao senador Romeu tuma e Beni Veras gestões para a manutenção da paridade de vencimentos com os professores ativos 0 no document
materia 157/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao DER-Assis a substituição das placas de sinalização danificadas da Rodov. SP-294, no trecho Marília-Bauru 0 no document
materia 158/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à Exma. Sra. presidente do Fundo social de Solidaridade do Estado de S.Paulo gestões em favor do Município visando doação de cobertores e tecidos 0 no document
materia 159/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à Exma Sra. Presidente do Fundo Social de Solidaridade do Estado de S.Paulo gestões em favor do Município visando a doação de cadeiras de rodas 0 no document
materia 160/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Sr. Prefeito informações sobre iluminação e sanitários para as cabines de imprensa do Estádio Frederico Platzeck 0 no document
materia 161/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao comando geral da Pol.Militar do Estado de S.Paulo completar o efetivo de policiais no Município de Garça 0 no document
materia 162/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Delegado de Polícia Titular de Garça informações sobre o efetivo de policiais/segurança no Município 0 no document
materia 163/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. à direção das escolas públicas e particulares de Garça informações sobre programa de prevenção às drogas/capacidade funcional das escolas 0 no document
materia 164/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Prefeito diversas informações sobre o programa de distribuição de leite aos carentes do Município 0 no document
materia 165/1997 1997-01-01 Requerimento Sol ao Prefeito informações sobre transformação de cargos de Atendente de enfermagem em Auxiliar de Enfermagem pela administração anterior 0 no document
materia 166/1997 1997-01-01 Requerimento Sol.Prefeito informações sobre a possibilidade de se colocar guias e sarjetas na Rua Amélia Piza de Lara 0 no document
materia 167/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre condições/existência de carro-pipa do Município 0 no document
materia 168/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. ao Gov. Mário Covas gestões sobre o novo Código de Saúde (Código Sanitário) 0 no document
materia 169/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre pagamento aos médicos especialistas (psiquiátras) 0 no document
materia 170/1997 1997-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a distribuição de vale-transporte 0 no document