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Garça (SP)

IBGE code	3516705
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.garca.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	56144 / 8391 / 4806
Documents (with text)	51189 (26720)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (69341)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Document status
materia	321/1997	1997-01-01	Requerimento	Sol. Governador do Estado informaçòes sobre a distribuição de cestas básicas ao funcionalismo público estadual e sobre outras medidas ref. escolas profissionalizantes	no document
materia	322/1997	1997-01-01	Requerimento	Sol. Telesp-Marília instalar telefone público no Cj. Habrtacional do distrito de Jafa	no document
materia	323/1997	1997-01-01	Requerimento	Sol. Prefeito informações sobre a fiscalização e autuação de vendedores ambulantes de outras localidades	no document
materia	324/1997	1997-01-01	Requerimento	Sol. à direção da ECT-Bauru providências ref. a distribuição regular de correspondências dos moradores do Cj. Habitacional Sol Nascente	no document
materia	325/1997	1997-01-01	Requerimento	Sol. Prefeito diversas informações sobre a cobrança de taxas dos vendedores ambulantes vindos de outras localidades	no document
materia	326/1997	1997-01-01	Requerimento	Sol. à Telesp-Marília informações sobre ligações telefônicas não completadas e falhas técnicas	no document
materia	327/1997	1997-01-01	Requerimento	Sol. Prefeito informações sobre providências a tomar com as classes de 1º grau assumidas neste ano letivo	no document
materia	328/1997	1997-01-01	Requerimento	Sol.. Prefeito informações sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Entorpecentes	no document
materia	329/1997	1997-01-01	Requerimento	Sol. Prefeito informações sobre a construção de dispositivo de segurança na SP-294, altura do distrito de Jafa	no document
materia	330/1997	1997-01-01	Requerimento	Sol. Prefeito informações sobre possibilidade de estabelecimento de plano de saúde aos servidores públicos municipais	no document
materia	331/1997	1997-01-01	Requerimento	Sol. ao Secrtetário Emerson Kapaz interceder junto ao Governo Estadual na questão relativa às Escolas Técnicas Estaduais.	no document
materia	332/1997	1997-01-01	Requerimento	So.. Prefeito informações sobre instalação de redutor de velocidade na Rua Luiz Monici, altura da 2ª quadra.	no document
materia	333/1997	1997-01-01	Requerimento	Sol. Prefeito informações sobre a construção de velório municipal.	no document
materia	334/1997	1997-01-01	Requerimento	Sol. ao Min. da Educação e Desporto apoio ao pleito da FAEF para introdução do curso de Medicina Veterinária.	no document
materia	335/1997	1997-01-01	Requerimento	Sol. Ministro da Educação e do Desporto agilizara desiginação de comissão que verificará o Curso de Administração da FAEF.	no document
materia	336/1997	1997-01-01	Requerimento	Sol. ao Min. da Educação e do Desporto apoio ao pleito da FAEF para novas vagas para o crédito educativo.	no document
materia	337/1997	1997-01-01	Requerimento	Sol. ao governador do Estado estudos visando a venda de veículos e máquinas inservíveis, para os municípios.	no document
materia	338/1997	1997-01-01	Requerimento	Sol. Prefeito informações sobre a possibilidade de doação de bandeira do Município à Igreja Evangélica Unida.	no document
materia	339/1997	1997-01-01	Requerimento	Sol Viação Cidade de Garça informações sobre a possibilidade de instalar ponto de parada nas imediaçòes da ETE Mons. Antonio Magliano.	no document
materia	340/1997	1997-01-01	Requerimento	Sol. ao Presidente da República estudos sobre a possibilidade de isenção do IPI sobre as máquinas e veículos adquiridos pelas Prefeituras Municipais.	no document
materia	341/1997	1997-01-01	Requerimento	Sol. ao Governador do Estado estudos sobre a possibilidade de isenção do ICMS sobre as máquinas e veículos adquiridos pelas Prefeituras Municipais.	no document
materia	342/1997	1997-01-01	Requerimento	Sol ao Iapen informações sobre a possibilidade de estabelecer plano de assistência médica e hospitalar aos servidores públicos municipais aposentados e aos pensionistas.	no document
materia	343/1997	1997-01-01	Requerimento	Sol. ao Conselho Deliberativo do SAAE informações sobre o regime de contrato de trabalho do Sr. Wilson Alves.	no document
materia	344/1997	1997-01-01	Requerimento	Sol. ao diretor executivo do SAAE informações sobre os débitos acumulados dos hospitais e repartições públicas.	no document
materia	345/1997	1997-01-01	Requerimento	Sol. ao diretor executivo do SAAE informações sobre a cobrança de contribuição para o Fundo de construção da Estação de Tratamento de Esgotos.	no document
materia	346/1997	1997-01-01	Requerimento	Sol. assesseor do Min. das Comunicações, Edson Ap. dos Santos, gestões relativas à habilitação da Sociedade Amigos da Cultura de Garça.	no document
materia	347/1997	1997-01-01	Requerimento	Sol. diretor executivo do SAAE informações sobre a possibilidade de cobrança bimestral/trmestral dos consumidores até 10 metros cúbicos.	no document
materia	348/1997	1997-01-01	Requerimento	Sol. Diretor executivo do SAAE informações sobre construção de rede adutora de água da estação de Tratamento, da Rua Antenor L. Campos até o Jd. Morada do Sol.	no document
materia	349/1997	1997-01-01	Requerimento	Sol diretor executivo do SAAE cópias de análises físico-químicas de água bruta e informações sobre análise das mesmas.	no document
materia	350/1997	1997-01-01	Requerimento	Sol. diretor executivo do SAAE informações sobre as ART-Anotações de Responsabilidade Técnica da novas dependências da Estação de Tratamento de água.	no document
materia	351/1997	1997-01-01	Requerimento	Sol. diretor executivo do SAAE informações sobre inscrição na Dívida Ativa dos débitos dos hospitais e repartiçòes públicas.	no document
materia	352/1997	1997-01-01	Requerimento	Sol. diretor exexcutivo do SAAE informaçòes sobre aplicações financeiras da autarquia e movimento de caixa.	no document
materia	353/1997	1997-01-01	Requerimento	Sol. ao Prof. Marcos Monteiro especial atenção ao ofício 75/97 a ATAE Dep. Paulo Ornelas de C. Barros.	no document
materia	354/1997	1997-01-01	Requerimento	Sol. diretor executivo do SAAE diversas informações sobre o reajuste das tarifas de fornecimento de água e rede de esgotos.	no document
materia	355/1997	1997-01-01	Requerimento	Sol diretor executivo do SAAE informações sobre o valor da receita e despesa, desde jan/97.	no document
materia	356/1997	1997-01-01	Requerimento	Sol diretor executivo do SAAE cópia da Resol.673/97, 68l/97, planilha de custos e da tabela de prestação de serviços.	no document
materia	357/1997	1997-01-01	Requerimento	Sol. diretor executivo do SAAE informações sore os melhoramentos na Estação de Tratamento de esgotos do Cj. Habitacional Morada do Sol.	no document
materia	358/1997	1997-01-01	Requerimento	Sol. à Dir XIV-Marília cópias de relatórios de Avaliação de campanha de vacinação.	no document
materia	359/1997	1997-01-01	Requerimento	Sol. à Secretaria da Segurança Pública de S.Paulo estudos para elevar a Del. de Polícia de Garça à primeira classe.	no document
materia	360/1997	1997-01-01	Requerimento	Sol deputado Aloysio Nunes gestões em favor de reividicações da FAEF (implantar curso de Administração com ênfase em informática).	no document
materia	361/1997	1997-01-01	Requerimento	Sol. diretor do SAAE informações sobre suas providências relativas a atos da administração do Sr. Cláudio Delicato.	no document
materia	362/1997	1997-01-01	Requerimento	Sol. diretor executivo do SAAE informações sobre aplicações do fundo especial para construção de estação de tratamento de esgotos.	no document
materia	363/1997	1997-01-01	Requerimento	Sol. Prefeito informações sobre planos imediatos para a construção de guias, sarjetas e asfaltamento de conj. habitacional do distr. de Jafa.	no document
materia	364/1997	1997-01-01	Requerimento	Sol. diretor executivo do SAAE informação sobre a responsbilidade técnica das obras de infra-estrutura realizadas pelo SAAE.	no document
materia	365/1997	1997-01-01	Requerimento	Sol ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado estudos visando a criação da 3ª Vara junto à Comarca de Garça.	no document
materia	366/1997	1997-01-01	Requerimento	Sol. ao governo estudual providências visando agilizar o processo de pagamento de adicional de insalubridade aos servidores da escolas técnicas estaduais.	no document
materia	367/1997	1997-01-01	Requerimento	Sol. ao Conselho Deliberativo do SAAE informações sobre a não utlização dos recursos do Programa "Pró-Saneamento"de julho/96.	no document
materia	368/1997	1997-01-01	Requerimento	Sol. ao Secr. estadual da Segurança Pública providências no sentido de implantar um Grupo de Polícia Feminina em Garça.	no document
materia	369/1997	1997-01-01	Requerimento	Sol. Prefeito informações sobre susbstituição dos médicos demissionários	no document
materia	370/1997	1997-01-01	Requerimento	Sol. ao Dep. Aloysio Nunes Ferreira apoio ao processo nº 230033.001927/97-54 ref. doação de veículos para o transporte de estudantes.	no document